- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.919.6(81) T966pr- Coordenado por: Teresa Arruda Alvim, Eduardo de Avelar Lamy, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

Lamy, Eduardo de Avelar

Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva

Wambier, Teresa Arruda Alvim

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

TERESA ARRUDA ALVIM EDUARDO DE AVELAR LAMY LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO Coordenadores TUTELA PROVISORIA Anwar Mohammed Ali Bernardo Augusto da Costa Pereira Carlos Augusto de Assis Carolina Uzeda Daniel Penteado de Castro Eduardo de Avelar Lamy Eduardo Melo de Mesquita Fernando Vieira Luiz Gisela Santos Fernandes Góes Jean Carlos Dias João Batista Lopes DIRETO AO PONTO--José Henrique Mouta Araújo José Manoel de Arruda Alvim Netto Leonardo Ferres da SUva Ribeiro Luiz GuUherme Marinoni Marco Félix Jobim Marcus Vinicius de Abreu Sampaio Rodrigo Fux Rogéria Dotti Teresa Arruda Alvim Thais Amoroso Paschoal Confira vldeo de apresentação da obra • Obra com respostas diretas e textos doutri.nári.os• Tutela provisória analisada por grandes processualistasTHOMSON REUTERS REVISTADOS TRIBUNAIS-STJ00112500 , Diretora de Conteúdo e Operações Editoriais JULIANA MAYUMI ÚNO Gerente de Conteúdo M1usA CRISTINE ROMERA Editorial: Aline Marchesi da Silva, Diego Garcia Mendonça, Karolina de Albuquerque Araújo Martino e Quenia Becker Gerente de Conteúdo Tax:Vanessa Miranda de M. Pereira DíreítosAutoraís:V1viane M. C. Carmezim Assistente de Conteúdo Editorial: Juliana Menezes Drumond Analista de Projetos: Camilla Dan tara Ventura Estagiárias: Ana Ama lia Strojnowskí, Bárbara Baraldi, Bruna Mestriner e Mirna Adel Nasser Produçõo Editorial Coordenação ANDRÉIA R. ScHNEIDER NUNES CARVAlHAES Especialistas fditoriais:Gabriele Lais Sant'Anna dos Santos e Maria Angélica Leite Analista de Projetos: Larissa Gonçalves de Moura Analistas de Operações Editoriais: Ala na Fagundes Valério, Carolíne Vieira, Danielle Castro de Morais, Mariana Plastino Andrade, Mayara Macíoní Pinto, Patrícia Melhado Navarra e Vanessa Mafra Analístas deOualídadeEditorial:Ana Paula Cavalcanti, Fernanda lessa, Thais Pereira e Victória Menezes Pereira Designer Editorial: Lucas Kfouri Estagiárias: Bianca Satie Abduch, Maria Carolina Ferreira, Sofia Mattos e Tainá Luz Carvalho Capa: Li note e Líder de Inovações de Conteúdo para Print CAMILLA fUREGATO DA SILVA Equipe de Conteúdo Digital Coordenação MARCEllO ANTONIO MASTROROSA PEDRO Analístas: Gabriel George Martins, Jonatan Souza, Maria Cristina Lopes Araujo e Rodrigo Araujo Gerente de Operações e Produção Gráfica MAURICIO ALVES MONTE Analistas de Produção Gráfica: Aline Ferrarezi Regis e Jéssica Maria =erre ira Bueno Assistente de Produção Gráfica: Ana Paula Evangelista Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tutela provisória : direto ao ponto /Teresa Arruda Alvim, Eduardo de Avelar Lamy, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, coordenadores.-· São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-5614-735-2 1. Processo civil Brasil 2, Tutela provisória 1. Alvim, Teresa Arruda. li.Lamy, Eduardo de Avelar, Ili. Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva, 21-59252 CDU-347.919.6 lndices para catálogo sistemático: Tutelas: Direito processual civil 347.919.6 Cibele Maria Dias Bibliotecária• CRB-8/9427 STJ00112500 SUMÁRIO Nota dos C oordenadores........................................................................................... 5 LIVRO I QUESTÕES SOBRE TUTELA DE EVIDÊNCIA 1. Há outras hipóteses de tutela de evidência além daquelas previstas norol do art. 311 do CPC: o rol é taxativo ou exemplificativo? Há hipótesede tutela de evidência não prevista em lei?2. O s  precedentes constantes do rol do art. 927 e decisões em ADI, ADC eADPF, embora não constantes do rol do art. 311, II , podem fundamen­tar decisão concessiva de tutela de evidência?3. A tutela de evidência pode consistir em concessão de medida irreversí­vel sumariamente deferida (ex.: cirurgia urgentíssima inicialmente nãoautorizada pelo plano de saúde)?4. A hipótese do inciso III do art. 311 deve ficar limitada ao contrato dedepósito ou pode justificar a medida em demais pedidos reipersecutó­rios, como por exemplo, nas ações para retomada de bens com reservade domínio?5. Mesmo não havendo risco de dano ou de inutilidade do processo, hásentido na opção legislativa de previsão de liminar para as hipótesesconsideradas nos incisos II e III do art. 311?PARTE I - RESPOSTAS DIRETAS TERESA ARRUDA ALVIM; EDUARDO DE AV ELAR lAMY; LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO..... 15 FERNANDO V1E1RA luiz.................................................................................................. 27 PARTE II - TEXTOS DOUTRINÁRIOS Tutela provisória da evidência: uma reflexão sobre abrangência e limites CARLOS AUGUSTO DE As sis............................................................................................. 4 7 Tutela da evidência: enfrentando questões polêmicas ROGÉRIA DOTTI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . .. . . . .. . . .. . . . .. . . . .. . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . 65 STJ00112500 STJ00112500 1 Ü TUTELA PROVISÓRIA LIVRO II QUESTÕES SOBRE TUTELA CAUTELAR 6. As medidas cautelares têm autonomia procedimental no atual sistema? 7. O poder geral de cautela recebe novos contornos no regime atual? Quais? 8. O princípio da fungibilidade continua a ser aplicado às medidas de urgência de caráter cautelar no regime atual? De qual forma? 9. Quais as implicações da cessação de eficácia da tutela cautelar antece-dente prevista no art. 309? 10. Decisões acautelatórias podem fixar medidas executivas atípicas? PARTE 1- RESPOSTAS DIRETAS TERESA ARRUDA ALVIM; EDUARDO DE AVELAR LAMY; LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO.. ... 91 DANIEL PENTEADO DE CASTRO................. ... . .. . ..... .. .. . .. ... .. . .. . .. . ....... ....... . . .. . ... .................. 105 PARTE II - TEXTOS DOUTRINÁRIOS Tutela autônoma das situações de urgência autossatisfativas CAROLINA UZEDA............ . ...... . . ..... ... ... . . .. .. . .. . .......................... . ........ .. ... .. ... .. ........ . . ... . ... 131 A Cessação de Eficácia da Tutela Cautelar Antecedente: implicações no plano da responsabilidade civil processual J EAN CARLOS DIAS ······· ······· ···· ··················· ··· ·· · ··· ·· ··········· ·· ·· · · ······················· ·· · ·· ··· · .. · .. ·· 155 Era realmente necessário o art. 301 do CP02015? MARCOFÉUXjOBIM ..... . .... .. . . ............................ ....... ... .. ... .. .. .. .. ... .. .. ..... . ... .. . .. ....... .. .. .. ... 171 LIVRO III QUESTÕES SOBRE TUTELA ANTECIPADA 11. Urgência e evidência podem ser fundamentos para um mesmo pedido de tutela provisória? 12. O princípio da fungibilidade continua a ser aplicado entre antecipação e cautela? De que forma? 13. Qual é o procedimento adequado para a exibição de documentos na requerida de forma antecedente? Haverá presunção de veracidade dos fatos alegados na hipótese de não exibição pela parte adversa? Haverá busca e apreensão na hipótese de não exibição pelo terceiro? 14. Decisões que antecipam a tutela podem fixar medidas executivas atí-picas? 15. Qual o sentido do comando legal contido no§ 5° do art. 303? PARTE I -RESPOS TAS DIRETAS SUMÁRIO 11 TERESA ARRUDA ALVIM; EDUARDO DE AVELAR LAMY; LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO..... 191 THAíS AMOROSO PASCHOAL ···························································································· 203 PARTE II -TEXTOS DOUTRINÁRIOS Tutelas Provisórias na Dimensão Processual dos Direitos Fundamentais JOÃO BATISTA LOPES; EDUARDO MELO DE MESQUITA.......................................................... 217 A fungibilidade entre tutela cautelar e antecipatória no CPC/2015 JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO.......................................................................... 235 Aspectos polêmicos da tutela provisória MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO.............................................................................. 251 LIVRO IV QUESTÕES SOBRE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 16. Da forma como foi regulada pelo CPC, a estabilização da tutela anteci­pada antecedente está de acordo com a Constituição Federal?17. A estabilização da tutela antecipada antecedente produz coisa julgadamaterial? Sendo negativa a resposta, no que consiste o fenômeno da"estabilização"?18. Se o réu contestar, mas não agravar de instrumento contra a decisãode concessão da tutela antecipada antecedente, haverá estabilização?Na hipótese negativa, a estabilização só ocor reria após a audiência deconciliação ou mediação ( CPC, art. 334)?19. Declarado inconstitucional pelo S TF o fundamento jurídico que justifi­cou a antecipação estabilizada, será possível rever a decisão estabilizadaapós os 2 anos do prazo decadencial previsto no § 5° do art. 304?20. Será possível antecipar a tutela na ação prevista no § 2º do art. 304?Qual a natureza da ação prevista no § 2º do art. 304?PARTE I -RESPOS TAS DIRETAS TERESA ARRUDA ALVIM; EDUARDO DE AVELAR lAMY; LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO..... 271 JosÉ HENRIQUE MouTA ARAúJo...................................................................................... 287 PARTE 11 -TEXTO DOUTRINÁRIO A estabilização da tutela antecipada RODRIGO Fux............................................................................................................... 309 STJ00112500 1 2 TUTELA PROVISÓRIA LIVRO V QUESTÕES SOBRE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA 21. A extinção do feito decorrente da estabilização se dá em relação a todoo processo ou apenas no tocante ao capítulo de sentença cujos efeitosforam antecipados?22. A estabilização é automática ou necessita ser declarada pelo juízo?23. Admitindo-se que os prazos para recurso (15 dias) e para o aditamento(15 dias) sejam coincidentes e que haja dupla inação: tanto do réu, quenão recorreu, quanto do autor, que não aditou a petição inicial, inda­ga-se: nesta hipótese, extinguir-se-á o processo com ou sem a tutelaantecipada "estável"?24. A hipótese de estabilização está confinada à tutela antecedente ou podeser cogitada na tutela antecipada incidental, desde que concedida limi­narmente?25. O pedido de suspensão de segurança impede a estabilização da tutelaantecipada contra a Fazenda Pública? A decisão que reconhece a esta­bilização da tutela antecipada está sujeita à remessa necessária?26. Se houver pedido antecedente de conteúdo antecipatório, embora de­nominado como cautelar, seu deferimento poderá ser estabilizado, casonão haja agravo de instrumento e o magistrado aplique o princípio dafungibilidade?PARTE I - RESPOSTAS DIRETAS TERESA ARRUDA ALVIM; EDUARDO DE AVELAR lAMY; LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO..... 331 PARTE II TEXTOS DOUTRINÁRIOS Estabilização da tutela antecipada: algumas questões controvertidas ANWAR MoHAMMED Au .......•.. ..•.. ...................... ..... .. .••. ..... ............... .... .•••........ ...•..•.... 345 Estabilização da tutela e divergências interpretativas: ponderações necessárias BERNARDO AUGUSTO DA COSIA PEREIRA; G!SELE SANTOS FERNANDES GóES... ............. .... .•..•. 387 Questões relevantes sobre o tema da estabilização da tutela Luiz GUILHERME MARIJ\ONI ........... ..... ........... ... .. ... ....... .... ...... .•..... .•.. ... .. .. . ......... ........... 409 STJ00112500 

Tutela provisória: direto ao ponto

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