Protected Areas approach in the Brazilian EIA system: quality of Terms of Reference and Environmental Impact Statements of major projects in a remnant of the Atlantic Forest

Several initiatives emerged to deal with environmental problems, such as Protected Areas and Environmental Impact Assessment, spread worldwide. The coast of Paraná State, southern Brazil, is 82.6% covered by protected areas to conserve the remnants of the Atlantic Forest and its associated ecosystems, whereas port activities date back to the colonial period and remain important, demanding expansions. The present study evaluated the Protected Areas' approach given by environmental licensing processes of port and industrial projects surrounding the Paranaguá Estuarine Complex. To this end, two checklists assessed the Terms of Reference (TR) and the Environmental Impact Statements (EIS) to classify them. EIS turned out to be of average quality, although they fulfilled about 70% of the Terms of Reference requirements. The point is that the TR are indeed poor

Dengue : uma análise climato-geográfica de sua manifestaçao no estado do Paraná (1993-2003)

Orientador: Francisco MendonçaDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias da Terra, Programa de Pós-Graduaçao em Geografia. Defesa: Curitiba, 2005Inclui bibliografia e anexosResumo: No presente trabalho, elaborado no âmbito da Geografia da Saúde, a manifestação da dengue no estado do Paraná encontra-se analisada a partir da relação de sua incidência com a infestação predial de seus vetores e com as condições climáticas regionais. Embora os casos de dengue notificados na região Sul tenham representado apenas 2,4% do total registrado para o país de 1995 a 2003, cabe destacar que nesta região identificou-se a maior taxa de crescimento de notificações ao longo dos últimos cinco anos. A taxa média anual registrada cresceu, entre 1999 e 2003, cerca de 475% para a região e de 1.605% somente para o estado do Paraná, sendo que o crescimento médio encontrado para o Brasil no mesmo período tenha sido de 62%. O recorte temporal de análise desta pesquisa abrange o ano em que foi confirmado o primeiro caso autóctone de dengue no Paraná (1993) até o ano de 2003. No entanto, a evolução sazonal da incidência da doença, infestação dos vetores e variação térmica e pluviométrica foram delimitadas somente partir de 1997, devido à disponibilidade dos dados do SINAN e do SISFAD. Para as três cidades de maior número de casos da enfermidade em questão efetuou-se a análise mensal dos dados. A principal epidemia registrada em território paranaense, ocorrida no primeiro semestre de 2003, foi investigada de modo introdutório por meio da análise diária de sua evolução. Espacialmente a incidência da dengue no Paraná evidenciou sua estreita relação com as áreas de maior infestação dos mosquitos Aedes albopictus e Aedes aegypti, particularmente deste último. A relação entre a área de maior incidência da doença e a porção mais quente do estado, onde domina o tipo climático Cfa, também apareceram de maneira bastante explicita na abordagem aqui desenvolvida. Os poucos casos autóctones de dengue confirmados em municípios cujo tipo climático é Cfb ocorreram sob condições térmicas acima da normalidade. Com o aumento das temperaturas e das chuvas no verão a infestação de ambos vetores é ampliada, a inserção do vírus da dengue, por meio de casos importados no Paraná, ocorre geralmente na segunda metade desta estação. Assim, devido principalmente ao período de incubação extrínseca no vetor e ao tempo em que a doença leva para se manifestar no homem, é na estação de outono que se confirma o maior número de casos autóctones (78,85% das ocorrências). Como sugestões para o monitoramento e controle da dengue no estado do Paraná cita-se a utilização de um método oportuno para o levantamento dos índices vetoriais, bem como o desenvolvimento de um sistema de informações geográficas que integre os dados do SINAN, do SISFAD e informações sócioambientais.Abstract: In this research, developed in Health Geography area, the manifestation of Dengue in Paraná state, Brazil, was analyzed from the relationship between its incidence in build up areas (houses and buildings) and regional climate conditions. Although the number of notified Dengue cases in the South Region represented only 2.4% from the total registered in Brazil from 1995 a 2003, in this region it was identified the highest notification rate of the last five years. Between 1999 and 2003, the average annual rate increased 475% in the region, and 1,605% in Paraná state. For Brazil, the average annual rate increased 62% in the period. The temporal analysis was implemented in the same year of the notification of the first autochthones Dengue case in Paraná state, which refers to 1993. However, due to the lack of disease data from SINAN (National Information System for Notified Disease Cases) and SISFAD (Information System for Yellow Fever and Dengue), the seasonal evolution of the disease, vectors incidence, thermal and precipitation variation, were gathered from 1997 onwards. For three cities (Londrina, Foz do Iguaçu and Maringá), where the highest number of cases were found, a monthly data analysis was carried out. The main Dengue epidemics registered in Paraná state was in the first semester of 2003. This event was investigated through daily analysis of its evolution. It was found that there is a strong relationship between the spatial distribution of Dengue in Paraná state and the areas of incidence of Aedes albopictus e Aedes aegypti, and areas of high temperatures (climate type Cfa). The few autochthones cases confirmed in cities presenting climate type Cfb, occurred in thermal conditions above normality. With the increase of temperature and precipitation in the summer, the incidence of both vectors increase, as well as the incidence of imported cases in Paraná state, which occurs in late summer. Therefore, due to the incubation period and time needed for the disease to start symptoms in humans, it is in autumn season that the highest number of registered autochthones cases can be observed (78.85% of occurrences). For monitoring and control of Dengue disease in Paraná State, it suggested the use of a method to outline and record the incidence of the disease, as well as the development of a Geographic Information System (GIS) to integrate data gathered from SINAN, SISFAD and social environmental data

MAPEAMENTO DE ANTROPOSSOLOS: ESTUDO DE CASO NO BAIRRO SANTA FELICIDADE (CURITIBA/PARANÁ)

A urbanização e as modificações no uso da terra que lhe são associadas geram alterações na paisagem natural na qual o solo, como um de seus elementos formadores, é submetido a degradações cada vez mais expressivas. Os resultados dessas intervenções antropogênicas foram organizadas em forma de taxonomia no documento “ANTROPOSSOLOS – proposta de ordem (1ª aproximação)” da Embrapa em 2004, onde propõem-se tipologias que indicam três principais ações humanas: a adição de materiais, a decapitação (retirada parcial ou total do solo) e a mobilização (movimentação parcial ou total dos solos). A aplicação e validação dessas tipologias são os objetivos centrais desse trabalho, realizado na porção norte do bairro de Santa Felicidade (noroeste da cidade de Curitiba, Estado do Paraná), caracterizada pela diversidade de ambientes naturais associada ao recente e intenso processo de alteração do uso e ocupação do solo, e o consequente adensamento urbano. Todos os procedimentos metodológicos são expostos para justificar a obtenção dos objetivos específicos como: a construção do mapa de cobertura vegetal e uso da terra atualizado para o ano de 2014; o ajuste dos solos remanescentes encontrados à escala de análise e a construção do mapa de Antropossolos na escala de 1:20.000. Esse mapeamento permitiu confirmar a existência de cinco grandes grupos na região, considerados até o 3° nível taxonômico. A análise integrada de elementos físicos permeou todo o desenvolvimento do trabalho, que se entende como um método satisfatório e válido para novos estudos

Reorganização fluvial em paisagens serranas: análise preliminar da interação entre processos gravitacionais e fluviais na Serra da Prata, litoral do Paraná

Mud and debris flows are high-magnitude and low-frequency events that can result in significant changes in river systems. However, although these events are frequently reported, especially in Serra do Mar (coast of Brasil), the analysis of the interaction of gravitational processes and fluvial processes is still an open topic. In this paper, we analyze the river reorganizations imposed by the mud and debris flows that occurred in March 2011 in Serra da Prata (coast of Paraná, southern Brazil), from the temporal analysis of planform three river channels (Jacareí, Tingidor and Santa Cruz rivers) obtained by remote sensing data. A classification of fluvial reorganization processes was proposed considering the interaction between fluvial and gravitational processes. 12 points of fluvial reorganization were identified, divided between the processes of channel formation (7), cut/diversion (4) and fluvial capture (1). The Jacareí River presented the highest number of fluvial reorganization points (7). The processes of channel formation and cut/diversion occurred both in elevated areas with high slope and in the floodplain. The capture process occurred in the middle portion of the slopes of Serra da Prata due to the rupture of banks by the mud and debris flows. It is recommended that studies be carried out to identify these processes in other rivers of Serra do Mar affected by mud and debris flows, as well as debates on the concepts used to analyze these changes resulting from the interaction of gravitational and fluvial processes.Corridas de lama e detritos são eventos que podem resultar em expressivas mudanças nos sistemas fluviais. Apesar desses eventos serem frequentemente relatados na literatura, sobretudo, na Serra do Mar, a abordagem da interação processos gravitacionais e processos fluviais ainda é tema em aberto no campo da Geomorfologia. Assim, considerando a Serra da Prata (litoral do Paraná) como recorte de estudo, objetiva-se analisar as reorganizações fluviais impostas pelas corridas de lama e detritos ocorridas em março de 2011, a partir da análise temporal da forma em planta de três canais fluviais (rios Jacareí, Tingidor e Santa Cruz) obtidos por dados de sensoriamento remoto. Para tal, foi proposta uma classificação de processos de reorganização fluvial considerando a interação entre processos fluviais e gravitacionais. Foram identificados 12 pontos de reorganização fluvial, divididos entre os processos de formação de canais (7), corte/desvio (4) e captura (1). O rio Jacareí apresentou o maior número de pontos de reorganização fluvial (7). Os processos de formação de canais e corte/desvio ocorreram tanto em porções elevadas do relevo (com alta declividade) como em trechos da planície de inundação. O processo de captura ocorreu na porção média das vertentes da Serra da Prata em função do rompimento de margens pelas corridas de lama e detritos. Recomenda-se que sejam realizados estudos visando identificar estes processos em outros rios da Serra do Mar afetados por corridas de lama e detritos, bem como os debates sobre os conceitos empregados para analisar estas mudanças resultantes da interação de processos gravitacionais e fluviais

Avaliação de ameaças tecnológicas na cidade de Paranaguá/PR, Brasil

A redução de riscos a desastres está ganhando relevância no campo das ciências ambientais, sendo frequentemente abordada em diagnósticos territoriais. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar os níveis de ameaça tecnológica com relação ao armazenamento de produtos perigosos na cidade de Paranaguá. A metodologia desenvolvida tem como base teórica a legislação espanhola Reglamento de Actividades Molestas, Insalubres, Nocivas y Peligrosas de 1961, bem como é complementada com as propostas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Brasil. A análise foi realizada, com o auxílio do software ArcGIS 10.1, considerando a distância como fator de exposição. A partir da aplicação desta metodologia, pode se concluir que um total de 84,75 km² estão sob ameaças tecnológicas e mais de 124.000 pessoas seriam afetadas no caso de acontecer um evento.The reduction of disaster risks is gaining relevance in the environmental sciences, resulting in very relevant territorial diagnoses. Having that in mind, the goal of the present work is to analyze and evaluate the levels of technological threats arising from the storage of dangerous products in the city of Paranaguá. The developed methodology has been theoretically based in the Spanish legislation “Reglamento de Actividades Molestas, Insalubres, Nocivas y Peligrosas, 1961” (Regulation of Irritating, Unhealthy, Noxious and Dangerous Activities, 1961), as well as complemented with a proposal from the Organization of the United Nations (UN) and from the National Agency of Land Transports of Brazil (ANTT). The analysis was performed with the help of the ArcGIS 10.1 software, considering distance as an exposure factor. From the application of this methodology, it can be inferred that 84.75 km² are under technological threat, and more than 124,000 people would be affected in case an event takes place.La reducción de riesgo de desastre está ganando protagonismo en el campo de las ciencias ambientales, aportando diagnósticos territoriales relevantes. En este sentido, el objetivo del presente trabajo es analizar y evaluar los niveles de amenaza tecnológica vinculados al almacenamiento de productos peligrosos en la ciudad de Paranaguá. La metodología implementada se basa en una propuesta que toma como referencia a la legislación española (Reglamento de Actividades Molestas, Insalubres, Nocivas y Peligrosas de 1961), a la Organización de las Naciones Unidas (ONU), y por último a la Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de Brasil. El análisis será realizado a partir del SIG ArcGIS 10.1, con el comando buffers, considerando a la distancia como factor de exposición. A partir de la aplicación de esta metodología, se concluye que un total de 84,75 km² están bajo amenazas tecnológicas y más de 124.000 personas serían afectadas ante un evento

Estimate of natural vegetation in the baía de Antonina’s drainage area (State of Paraná – Brazil), based on geopedological information

The objective of this study was to establish the Natural Vegetation Map of Baía de Antonina’s drainage area, considering for this process the altimetric, geological (predominantly the recent sediments) and pedological aspects. These were validated from the vegetation remnants that existed at that bay’s drainage area in 1999. Besides its use in studies for hydrological modeling, creating this Map in the environment of the Geographical Information System will also allow its use in projects to recover degraded areas. From the results, in terms of the relationship between the altimetric variations and vegetation types that still remain in the region, it was noted that most of the vegetation compartments show an agreement with the limits proposed in the literature. A percentage above 92% is included within these limits and in some cases it reaches 100%, such as in the Montane Mixed Ombrophilous Forest and the Marine Pioneer Formations compartments. The geological and soil characteristics were considered only for the coastal plain, since there is a greater diversity of plant compartments in this geomorphologic unit. It should be emphasized that their spatial relationship was also revealed to be in agreement with the literature that was studied and can be mentioned, for instance, the expressive spatial relationships between Gleissolos Tiomorphic (Classification of Brazilian Soil), the quaternary sediments associated with mangroves (QHmg) and the Fluvio-marine Pionner Formations.O objetivo deste trabalho foi elaborar a carta de Vegetação Natural da área de drenagem da baía de Antonina, sendo consideradas para a sua confecção a hipsometria, a geologia (predominantemente sedimentos recentes) e a pedologia, validadas a partir dos remanescentes vegetais existentes em 1999. A elaboração dessa carta no ambiente do Sistema de Informações Geográficas possibilita seu uso em estudos hidrológicos voltados à estimativa da produção natural de sedimentos e também em projetos de recuperação de áreas degradadas. A partir dos resultados obtidos, no que tange à relação existente entre a variação altimétrica e as formações vegetais remanescentes na região, nota-se que a maior parte dos compartimentos vegetais demonstra concordância com os limites propostos na literatura especializada. Um percentual superior a 92% está contemplado dentro desses limites e em alguns casos atinge 100%, como nos compartimentos de Floresta Ombrófila Mista Montana e das Formações Pioneiras de Influência Marinha. As características geológicas e pedológicas foram consideradas apenas para a planície litorânea, uma vez que nessa unidade geomorfológica há maior diversidade de compartimentos vegetais. Deve ser ressaltado que a relação espacial também revelou que esses limites estão em acordo com a literatura consultada, podendo-se citar, por exemplo, as expressivas relações espaciais entre os Gleissolos Tiomórficos, os sedimentos quaternários associados a manguezais (QHmg) e as Formações Pioneiras de Influência Fluviomarinha.

Elaboration of geographic database : for planning and management of protected areas

Fil: Vedor de Paula, Eduardo. Universidad Federal de Paraná (Brasil)Fil: Lopes de Souza da Paz, Otacílio. Universidad Federal de Paraná (Brasil)Fil: Pereira da Silva, Josemar. Universidad Federal de Paraná (Brasil

El Análisis Espacial de las Restricciones Legales al Uso de la Tierra: Contribuciones a la planificación y gestión del territorio en Brasil

Environmental planning is a relevant device for evaluating to considering of socioeconomic, political and environmental spheres. Propose the mapping of restricted land use areas as support to management protected areas is necessary especially in high complexity zones with diverse environments such as on the coast of the state of Paraná, Brazil. This study listed the current legislation that involves the restriction of land use in the coverage area of the Integrated Management Center ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, also includes four protected areas of federal management. In total, 14 types of restrictions on land use were included. After performing the spatialization and intersection of the restricted areas using map algebra, 8 types of land use restrictions were obtained in one place. The synthesis mapping has proved to be an important tool for the spatial analysis of such a complex area, evidencing a high potential to assist the region’s agencies in the control actions, as well as for the elaboration and revision of the zoning of protected areas at Paraná Coast.La planificación ambiental es un instrumento fundamental de evaluación al considerar las esferas socioeconómica, política y ambiental. Proponer el mapeo de áreas con restricciones de uso de la tierra como soporte a la gestión de áreas protegidas se hace necesario especialmente en zonas de alta complejidad, con diversidad de ambientes, como ocurre en el litoral del estado de Paraná, Brasil. En este estudio se enumeran las legislaciones vigentes que involucran la restricción de uso de la tierra en el área de alcance del Núcleo de Gestión Integrada Antonina-Guaraqueçaba, el cual integra cuatro áreas protegidas de gestión federal. En total, se incluyeron 14 tipos de restricciones de uso de la tierra. Después de realizar la espacialización y la intersección de las áreas con restricciones de uso a través de álgebra de mapas, se obtuvieron hasta 8 tipos en un mismo local. El mapeo síntesis se mostró como una importante herramienta para el análisis espacial de un área tan compleja, evidenciando un elevado potencial para auxiliar al órgano gestor en las acciones de fiscalización, así como para la elaboración y revisión de las zonificaciones de las áreas protegidas del litoral paranaense