O Sistema de integração na produção de aves no Oeste Catarinense: análise sobre o processo de trabalho e a relação contratual entre a empresa Sadia e avicultores

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010Esta pesquisa teve por objetivo analisar, dentro de uma perspectiva crítico-dialética, o sistema de integração na produção de aves no oeste catarinense, mais especificamente o que condiz ao processo de trabalho e à relação contratual entre avicultores integrados e a agroindústria Sadia. O sistema de integração avícola surge no oeste catarinense em meados da década de 1970, pioneiramente implantado pela Sadia, sendo aderido posteriormente por todas as empresas do ramo. Aparece como um dos reflexos da modernização no campo e como uma estratégia bem sucedida destas empresas na obtenção de matéria-prima abundante, de qualidade, a custos irrisórios. Atualmente a Sadia possui, só no oeste de Santa Catarina, aproximadamente 6.000 produtores integrados. Esse estudo permitiu conhecer elementos deste modelo de produção, observando suas formas de organização, antes e depois da reestruturação produtiva, as relações estabelecidas entre empresa e produtores integrados, a rotina de trabalho, as exigências a que se encontram subjugados e de que forma inferem na vida destes trabalhadores. Para tanto, realizamos entrevistas com pequenos avicultores familiares integrados, ex-funcionário da empresa em questão, integrante de organização sindical e analisamos alguns documentos a que tivemos acesso. Constatamos, desta maneira, que o sistema de produção integrada oculta, sob a figura jurídica da parceria, uma forma de trabalho precarizado e consiste em uma fonte valorosa de extração de mais-valia para as agroindústrias

SEGURIDADE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO: considerações sobre a política previdenciária no Brasil

O objetivo deste artigo é debater a participação social na seguridade brasileira e, de modo específico, na política de previdência, considerando o processo histórico de redemocratização do país e a realidade social atual. Por meio da análise de produções teóricas, legislações e dos espaços de controle social da seguridade, busca problematizar a ausência de mecanismos efetivos de participação na política de previdência social. Os resultados da pesquisa permitem apontar possíveis razões do cerceamento da democratização na política previdenciária, evidenciando a necessidade de construção da mesma por outras bases, em que a classe trabalhadora possa ter voz e protagonismo.Palavras-chave: Redemocratização, seguridade social, Previdência Social, participação e controle social

A PEQUENA PRODUÇÃO AVÍCOLA FAMILIAR E O SISTEMA DE INTEGRAÇÃO NO OESTE CATARINENSE: “uma prisão de portas abertas”

Esse texto é parte da pesquisa sobre a divisão sexual do trabalho dos pequenos avicultores familiares inculados ao Sistema de Integração das agroindústrias, no contexto da reestruturação produtiva. Para tanto, o texto analisa o referido sistema na avicultura no Oeste Catarinense, contemplando alguns elementos das metamorfoses que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e como elas vêm intensificando a precarização do pequeno produtor rural familiar no segmento da avicultura. PALAVRAS-CHAVE: Agroindústria. Relações de trabalho. Pequeno produtor rural familiar. Sistema de integração. Precarização. SMALL FAMILY-RUN POULTRY-RAISING AND THE INTEGRATION SYSTEM IN WESTERN SANTA CATARINA STATE: “an open-door prison” Claudia Mazzei Nogueira Edivane de Jesus This text is part of a study on the division of labor between sexes in small family-run poultry businesses, linked to the Integration System of the agro-industries, within the context of production restructuring. In order to do so, the text analyzes the aforementioned system in poultry-raising in western Santa Catarina State, contemplating some elements of the changes that have been occurring in the world of work and how these changes have intensified the precarious situation of small family farmers who raise poultry. KEY WORDS: Agro-Industry. Labor relations. Small Family Farmer. Integration System. Precariousness. LA PETITE PRODUCTION AVICOLE FAMILIALE ET LE SYSTÈME D’INTÉGRATION DANS L’OUEST DE SANTA CATARINA: “une prison aux portes ouvertes” Claudia Mazzei Nogueira Edivane de Jesus Ce travail s’inscrit dans le cadre d’une recherche concernant la division sexuelle du travail des petits aviculteurs familiaux liés au Système d’Intégration de l’agro-alimentaire dans le contexte de la restructuration productive. On y fait l’analyse du système dans l’aviculture de l’ouest de l’état de Santa Catarina, en prenant en considération certains éléments des métamorphoses qui ont lieu dans le monde du travail et en vérifiant comment ceux-ci intensifient la précarisation du petit producteur rural familial du secteur de l’aviculture.   MOTS-CLÉS: Agro-alimentaire. Relations dans le Travail. Petit producteur rural familial. Système d’intégration. Précarisation. Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh  Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.b

O ACESSO AO BPC VIA JUSTIÇA – UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DA REGIÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM FLORIANÓPOLIS

Resumo Este artigo tem como escopo analisar o número de usuários que ingressaram na Justiça para terem direito ao BPC à pessoa com deficiência após o indeferimento administrativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de avaliar as concepções que têm embasado as decisões pelo Judiciário. O período delimitado para a pesquisa foi de agosto/2009 a agosto/2013, sendo que o número de indeferimentos administrativos neste período foi de 2.028 processos, porém somente 314 requerentes ingressaram na Justiça. Na esfera judicial houve equivalência entre sentenças com decisões improcedentes e procedentes. Ficou evidente, que a judicialização não é o caminho mais acertado para garantir acesso ao BPC. Sendo assim, entendemos que a via possível para ampliação do acesso ao BPC, as políticas sociais e aos demais direitos sociais, perpassa pela mobilização social

O estado a serviço do capital: adoecimento no trabalho, agroindústria e previdência social no Brasil

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2018.Sob o título de O Estado a serviço do capital: adoecimento no trabalho, agroindústria e previdência social no Brasil, este trabalho teve como objeto de estudo o adoecimento dos trabalhadores da agroindústria de abate e processamento de carne catarinense e a atuação protetiva do estado, em especial pela política de previdência social, aos grupos empresariais do segmento, na disputa do fundo público. Assim, a hipótese desta tese sugere que a recorrência na utilização da força de trabalho sem a constituição de um aparato institucional/empresarial de segurança no trabalho que propicie real proteção ao trabalhador, necessária para o desempenho das atividades nas agroindústrias e para uma queda substancial na ocorrência do adoecimento no setor, é legitimada pela forma com que se organiza a proteção social brasileira, ancorada na perspectiva da proteção ao trabalho e pela estrutura de seu financiamento, que privilegia a contribuição, sobretudo, da classe trabalhadora. Realizou-se um estudo teórico-bibliográfico, no campo da teoria social e pesquisa de campo aplicada, de abordagem mista, que levantou e analisou dados quantitativos e qualitativos relacionados às plantas industriais de abate e processamento de carne da BRF S. A., da JBS S. A. e da Pamplona S. A., em Santa Catarina. Os dados quantitativos, dizem respeito às informações de afastamentos e benefícios previdenciários por incapacidade dos trabalhadores do segmento da agroindústria de carne em Santa Catarina, com ênfase nas empresas pesquisadas, no período de 2012 a 2016. Junto ao MPT, o MTE, o Cerest, os Sindicatos da Categoria e à Justiça do Trabalho foram pesquisados dados sobre as fiscalizações, ações, estudos e atuação junto ao segmento, no período de 2012 a 2016. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com trabalhadores lesionados pelo trabalho, auditor do MTE, procurador do MPT e advogada militante da saúde do trabalhador, com vasta experiência no atendimento de trabalhadores do segmento. Assim, a pesquisa buscou desvendar as estruturas que o capital utiliza na contemporaneidade para se legitimar e reproduzir, utilizando-se dos recursos destinados às políticas sociais para os trabalhadores. A pesquisa revelou: altos índices de acidentes e adoecimentos decorrentes do trabalho na agroindústria de carne no Brasil e a sangria do fundo público com o pagamento de benefícios previdenciários a trabalhadores do setor; as diferentes formas em que o fundo público, historicamente, vem sendo utilizado pelo complexo agroindustrial em seu processo de valorização; a atuação desarticulada, insuficiente e fragmentada do Estado na implementação de políticas de prevenção, proteção, fiscalização e atendimento na área da saúde do trabalhador; o desamparo e sofrimento do trabalhador da agroindústria vitimado por doença ou acidente de trabalho. Articulando os dados coletados e os referenciais teóricos, o estudo buscou evidenciar a forma como a realidade pesquisada relaciona-se com o movimento global do capital que, na atualidade, encontra na centralização e financeirização sua forma mais perversa de reprodução.Abstract : Under the title \"The State in the service of capital: illness at work, agroindustry and social security in Brazil\", this work had as object of study the illness of slaughterhouse and \"meat\"- processing workers from Santa Catarina states and the protective role undertake by state, in particular by the social security policy, to the business groups of the segment, in the dispute of the public fund. Thus, the hypothesis of this thesis suggests that the recurrence in the use of the labour force without having an institutional / business security apparatus in the workplace that provides real protection to the worker, necessary for the performance of the activities in the agroindustries and for a substantial decrease in occurrence of illness in the sector, is legitimized by the way Brazilian social protection is organized, based on the protection of labour and the structure of its financing, which favours the contribution of the working class, above all. A bibliographic review was conducted in the field of social theory and applied field research, with a mixed approach, which raised and analysed quantitative and qualitative data related to the industrial slaughtering and meat processing plants of BRF SA, JBS SA and Pamplona SA, in Santa Catarina. The quantitative data refer to the information on social security benefits and disability benefits of workers in the meat sector in Santa Catarina, highlighting the companies surveyed, from 2012 to 2016. Data from inspections, actions and studies carried out in the meat segment were collected at MPT, MTE, Cerest, category labour unions and Labour Courts basis, from 2012 to 2016. Semi-structured interviews were also carried out with injured workers by the work, auditor of the MTE, MPT prosecutor and militant worker's health lawyer, with extensive experience in the care of workers in the segment. Thus, the research sought to unveil the structures that capital uses in contemporary times to legitimize and reproduce, using the resources allocated to social policies for workers. The research revealed high rates of accidents and illness due to work in the meat industry in Brazil and the bleeding of the public fund with the payment of social security benefits to workers in the sector; the different ways in which the public fund has historically been used by the agroindustrial sector in its valorisation process; disruptive, insufficient and fragmented state actions in the implementation of prevention, protection, supervision and care policies in the area of workers' health; the helplessness and suffering of the agroindustrial worker victimized by illness or work injuries. Articulating the collected data and the theoretical references, the study sought to highlight how the reality researched relates to the global movement of capital, which, in the present time, finds centralization and financialization in its most perverse form of reproduction

A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição

Abstract This paper studies the operation of the Brazilian social security system in relation to access by the working class to this social right. Through an analysis of theoretical references, legislation and data about the composition of the public social security fund, the article constructs a criticism of the functioning of social security policy and about the character of the system in Brazil, which from its conception has excluded a large portion of the working class from its protections.Resumo Este trabalho estuda o funcionamento da Previdência Social brasileira referente ao acesso da classe trabalhadora a este direito social. Por meio da análise de referenciais teóricos, de legislações e de dados sobre a composição do fundo público da seguridade social, pretende construir uma crítica sobre o funcionamento da politica previdenciária e sobre o caráter de seguro que esta assume no Brasil, desde sua concepção, que exclui de sua proteção grande parcela da classe trabalhadora

La petite production avicole familiale et le Système D'intégration dans l'ouest de Santa Catarina: une prison aux portes ouvertes

This text is part of a study on the division of labor between sexes in small family-run poultry businesses, linked to the Integration System of the agro-industries, within the context of production restructuring. In order to do so, the text analyzes the aforementioned system in poultry-raising in western Santa Catarina State, contemplating some elements of the changes that have been occurring in the world of work and how these changes have intensified the precarious situation of small family farmers who raise poultry.Ce travail s'inscrit dans le cadre d'une recherche concernant la division sexuelle du travail des petits aviculteurs familiaux liés au Système d'Intégration de l'agro-alimentaire dans le contexte de la restructuration productive. On y fait l'analyse du système dans l'aviculture de l'ouest de l'état de Santa Catarina, en prenant en considération certains éléments des métamorphoses qui ont lieu dans le monde du travail et en vérifiant comment ceux-ci intensifient la précarisation du petit producteur rural familial du secteur de l'aviculture.Esse texto é parte da pesquisa sobre a divisão sexual do trabalho dos pequenos avicultores familiares inculados ao Sistema de Integração das agroindústrias, no contexto da reestruturação produtiva. Para tanto, o texto analisa o referido sistema na avicultura no Oeste Catarinense, contemplando alguns elementos das metamorfoses que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e como elas vêm intensificando a precarização do pequeno produtor rural familiar no segmento da avicultura.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Curso de Serviço Social Departamento de Saúde, Educação e SociedadeUniversidade Federal de Santa CatarinaUNIFESP, Curso de Serviço Social Depto. de Saúde, Educação e SociedadeSciEL

A pequena produção avícola familiar e o Sistema de Integração no oeste catarinense: "uma prisão de portas abertas"

Esse texto é parte da pesquisa sobre a divisão sexual do trabalho dos pequenos avicultores familiares inculados ao Sistema de Integração das agroindústrias, no contexto da reestruturação produtiva. Para tanto, o texto analisa o referido sistema na avicultura no Oeste Catarinense, contemplando alguns elementos das metamorfoses que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e como elas vêm intensificando a precarização do pequeno produtor rural familiar no segmento da avicultura