O CARÁTER CORRECIONAL DA POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

This article discusses part of research that aimed to deepen the concept of socio-educational, used within the scope of socio-educational measures provided for in the Statute of Children and Adolescents (ECA) applied to adolescents who commit infractions, from a historical materialist perspective and dialectic. The objective was to critically analyze, from official documents that deal with socio-educational measures, how adolescents have been seen and treated within the scope of socio-educational policy. The analysis was carried out from the construction of meaning cores apprehended in the document reading. It was demonstrated that, despite the apparent discourse of Integral Protection to the adolescent who committed an infraction and the change of paradigm in the socio-educational policy, there is a predominance of a proposal of socio-educational practice with a correctional bias. It is noticeable that the idea of guaranteeing the right is restricted only to bourgeois citizenship in an uncritical way, so much so that it is accompanied by the affirmation of the need to guarantee the security of the population, that is, guarantee the social order. Therefore, after more than thirty years of enactment of the ECA, the minority practice is still in force when it comes to teenagers who commit infractions. However, a proposal of emancipatory socio-educational will only be possible if it has is its starting point the social historical context of Brazil. Disregarding the class and color cut when it comes to juvenile offenders is to hide the reality of Brazilian socio-educational.    Este artículo aborda parte de una investigación que tuvo como objetivo profundizar el concepto de socio educación, utilizado en el ámbito de las medidas socio educativas previstas en el Estatuto de la Niñez y la Adolescencia (ECA) aplicadas a los adolescentes que cometen infracciones, desde una perspectiva histórica materialista y dialéctica. El objetivo fue analizar críticamente, a partir de documentos oficiales que versan sobre medidas socio educativas, cómo han sido vistos y tratados los adolescentes en el ámbito de la política socio educativa. El análisis se realizó a partir de la construcción de núcleos de sentido aprehendidos en la lectura documental. Se demostró que, a pesar del aparente discurso de Protección Integral al adolescente que cometió una infracción y el cambio de paradigma en la política socio educativa, predomina una propuesta de práctica socio educativa con sesgo correccional. Llama la atención que la idea de garantizar el derecho se restringe solo a la ciudadanía burguesa de manera acrítica, tanto que se acompaña de la afirmación de la necesidad de garantizar la seguridad de la población, es decir, garantizar el orden social. Por lo tanto, luego de más de treinta años de promulgación de la ECA, la práctica minoritaria sigue vigente cuando se trata de adolescentes que cometen infracciones. Sin embargo, una propuesta de socio educación emancipadora solamente será posible si tiene como punto de partida el contexto histórico social de Brasil. Ignorar el corte de clase y color cuando se trata de menores infractores es ocultar la realidad de la socia educación brasileña. Este artigo discute parte de uma pesquisa que teve como objetivo o aprofundamento do conceito de socioeducação, utilizado no âmbito das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, a partir de uma perspectiva materialista histórica e dialética. O objetivo foi analisar criticamente, a partir dos documentos oficiais que versam sobre as medidas socioeducativas, de que maneira os adolescentes vêm sendo visto e tratados no âmbito da política de socioeducação. A análise foi realizada a partir das construções de núcleos de significação apreendidos na leitura documental. Ficou demonstrado que, apesar do aparente discurso de Proteção Integral ao adolescente autor de ato infracional e de mudança de paradigma na política de socioeducação, há predominância de uma proposta de prática socioeducativa com viés correcional. É perceptível que a ideia de garantia de direito se restringe apenas à cidadania burguesa de forma acrítica, tanto é assim que vem acompanhada com a afirmação da necessidade de garantir a segurança da população, ou seja, garantir a ordem social. Logo, passados mais de trinta anos de promulgação do ECA, a prática menorista ainda vigora quando se trata de adolescentes autores de atos infracionais. Todavia, uma proposta de socioeducação emancipatória só será possível se tiver como ponto de partida o contexto histórico social do Brasil. Desconsiderar o recorte de classe e cor quando se trata de adolescentes autores infracionais é escamotear a realidade da socioeducação brasileira

Teatro do Oprimido com jovens em medidas socioeducativas: A construção do Projeto de Vida

This article discusses the results of research that sought to investigate how the scenic-pedagogical method, Theater of the Oppressed (TO), can contribute to the construction of the life project of young people in compliance with socio-educational measures (assisted freedom) in the Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) in a city in the interior of São Paulo. The research had a study universe: three groups of adolescents in conflict with the law who attend public schools and who are monitored by CREAS. Discussion groups were held at fortnightly intervals, in which the processes of word, image and sound (TO) were used as an instrument to approach the life project. The collected data were recorded in the field diary, organized and analyzed according to Laurence Bardin's content analysis. As a result, it was found that young people, in general, have a stigmatized identity, in which their bodies are mechanized and are subordinated to the state and institutions that violate their rights. We conclude, therefore, that a process of demechanization of their bodies and minds is necessary, so that the change of conceptions about themselves can succeed and enable the elaboration and construction of their life projects, permeated by discussions in socio-education that consider the anxieties and needs real identities of young people.Este artículo discute los resultados de una investigación que buscó indagar cómo el método escénico-pedagógico Teatro del Oprimido (TO) puede contribuir a la construcción del proyecto de vida de jóvenes en cumplimiento de medidas socioeducativas (libertad asistida) en el Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) en una ciudad del interior de São Paulo. La investigación tuvo como universo de estudio tres grupos de adolescentes en conflicto con la ley que estudian en escuelas públicas y que son monitoreados por el CREAS. Se realizaron grupos de discusión quincenales, en los que se utilizaron los procesos de palabra, imagen y sonido (TO) como instrumentos para abordar el Proyecto de vida. Los datos recolectados fueron registrados en el diario de campo, organizados y analizados según el análisis de contenido de Laurence Bardin. Como resultado se encontró que los jóvenes, en general, presentan una identidad estigmatizada, en la cual sus cuerpos se encuentran mecanizados y subordinados al estado y a instituciones que vulneran sus derechos. Concluimos, por lo tanto, que es necesario un proceso de desmecanización de sus cuerpos y mentes para que el cambio de concepciones sobre sí mismos tenga éxito y posibilite la elaboración y la construcción de sus proyectos de vida, permeadas por discusiones en socioeducación que consideren las angustias y las identidades reales de los jóvenes.Este artigo discute os resultados da pesquisa que buscou investigar de que modo o método cênico-pedagógico Teatro do Oprimido (TO) pode contribuir para a construção do projeto de vida de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas (liberdade assistida) no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em uma cidade do interior paulista. A pesquisa teve como universo de estudo: três grupos de adolescentes em conflito com a lei que frequentam escolas públicas e que são acompanhados pelo CREAS. Foram realizados grupos de discussões, com intervalos quinzenais, em que se utilizaram os processos sobre palavra, imagem e som (TO) como instrumentos para a abordagem do projeto de vida. Os dados coletados foram registrados no diário de campo, organizados e analisados conforme a análise de conteúdo de Laurence Bardin. Como resultado, constatou-se que os jovens, de modo geral, possuem identidade estigmatizada, na qual seus corpos detêm uma mecanização e estão subordinados ao estado e a instituições que violam seus direitos. Concluímos, assim, que é necessário um processo de desmecanização de seus corpos e mentes para que a mudança de concepção sobre si mesmos possa suceder e possibilitar a elaboração e a construção de seus projetos de vida, permeadas por discussões na socioeducação que considerem os anseios e as identidades reais dos jovens

AVALIAÇÃO DA REGENERAÇÃO NATURAL EM ÁREA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E MATA CILIAR DE REFERÊNCIA

Riparian areas are a recurrent focus of ecological restoration due to their importance for the maintenance of ecosystem services. However, few studies have evaluated the success of active interventions in restoring ecosystem functions and processes. The natural regeneration is a successional process and its evaluation might reveal the state and the potential of the ecosystem resilience in forest areas undergoing restoration. The present study aimed to compare natural regeneration of a riparian area that is undergoing restoration (planting of native trees, 10 years ago) with a reference forest area, in Cachoeirinha, Rio Grande do Sul state, Brazil. We conducted a survey of trees and shrubs in the upper stratum (DBH ≥ 5 cm) and the lower stratum (> 30 cm in height and DBH > 5 cm) in a total of 40 plots (100 m2 each), within the planting (restoration) and the remnant forest (reference). For each stratum and treatment (reference vs. restoration) we analyzed phytosociological parameters, patterns of structure and composition, and similarity among plots. The results showed significant differences in relation to structure and species composition, especially for the upper stratum. For the lower stratum (natural regeneration), abundance, height, and species richness were similar between the restoration and the reference areas. Species composition in regeneration remained distinct. However, its similarity value was higher than any other comparison among strata, indicating that species that were not planted were able to establish in the planted areas.Áreas ribeirinhas são foco recorrente de restauração ecológica, devido a sua importância para a manutenção de serviços ecossistêmicos. Entretanto, poucos estudos têm de fato avaliado o sucesso de intervenções ativas em restaurar funções ou processos ecossistêmicos. A regeneração natural é um processo sucessional, cuja avaliação pode indicar o estado e o potencial de resiliência do ecossistema em áreas sob restauração. O presente estudo comparou padrões de regeneração natural de uma área de restauração ecológica (com plantio de mudas nativas há 10 anos) com a mata ciliar de referência, em Cachoeirinha, Rio Grande do Sul, Brasil. Para tanto, foi realizado o levantamento das espécies arbóreas e arbustivas presentes no estrato superior (DAP ≥ 5 cm) e inferior (altura > 30 cm e DAP < 5 cm), em 40 parcelas de 100 m² cada, considerando o plantio (restauração) e a mata ciliar remanescente (referência). Cada estrato e tratamento (referência vs. restauração) foi avaliado quanto aos descritores fitossociológicos, padrões de estrutura e composição, riqueza e similaridade entre as comunidades. Os resultados demonstraram que a área de restauração apresenta composição de espécies e estrutura diferenciada com relação à referência, especialmente para o estrato superior. No estrato inferior (regeneração natural), o número de indivíduos, a altura média e a riqueza de espécies já não diferiram da referência. A composição de espécies em regeneração ainda foi distinta, porém, esta foi mais similar entre si do que as demais comparações entre estratos, indicando que espécies não plantadas foram capazes de se estabelecer nas áreas de restauração

EVALUATION OF THE NATURAL REGENERATION IN A RESTORATION PLANTING AREA AND IN A REFERENCE RIPARIAN FOREST

\uc1reas ribeirinhas s\ue3o foco recorrente de restaura\ue7\ue3o ecol\uf3gica, devido a sua import\ue2ncia para a manuten\ue7\ue3o de servi\ue7os ecossist\ueamicos. Entretanto, poucos estudos t\ueam de fato avaliado o sucesso de interven\ue7\uf5es ativas em restaurar fun\ue7\uf5es ou processos ecossist\ueamicos. A regenera\ue7\ue3o natural \ue9 um processo sucessional, cuja avalia\ue7\ue3o pode indicar o estado e o potencial de resili\ueancia do ecossistema em \ue1reas sob restaura\ue7\ue3o. O presente estudo comparou padr\uf5es de regenera\ue7\ue3o natural de uma \ue1rea de restaura\ue7\ue3o ecol\uf3gica (com plantio de mudas nativas h\ue1 10 anos) com a mata ciliar de refer\ueancia, em Cachoeirinha, Rio Grande do Sul, Brasil. Para tanto, foi realizado o levantamento das esp\ue9cies arb\uf3reas e arbustivas presentes no estrato superior (DAP 65 5 cm) e inferior (altura &gt; 30 cm e DAP &lt; 5 cm), em 40 parcelas de 100 m\ub2 cada, considerando o plantio (restaura\ue7\ue3o) e a mata ciliar remanescente (refer\ueancia). Cada estrato e tratamento (refer\ueancia vs. restaura\ue7\ue3o) foi avaliado quanto aos descritores fitossociol\uf3gicos, padr\uf5es de estrutura e composi\ue7\ue3o, riqueza e similaridade entre as comunidades. Os resultados demonstraram que a \ue1rea de restaura\ue7\ue3o apresenta composi\ue7\ue3o de esp\ue9cies e estrutura diferenciada com rela\ue7\ue3o \ue0 refer\ueancia, especialmente para o estrato superior. No estrato inferior (regenera\ue7\ue3o natural), o n\ufamero de indiv\uedduos, a altura m\ue9dia e a riqueza de esp\ue9cies j\ue1 n\ue3o diferiram da refer\ueancia. A composi\ue7\ue3o de esp\ue9cies em regenera\ue7\ue3o ainda foi distinta, por\ue9m, esta foi mais similar entre si do que as demais compara\ue7\uf5es entre estratos, indicando que esp\ue9cies n\ue3o plantadas foram capazes de se estabelecer nas \ue1reas de restaura\ue7\ue3o.Riparian areas are a recurrent focus of ecological restoration due to their importance for the maintenance of ecosystem services. However, few studies have evaluated the success of active interventions in restoring ecosystem functions and processes. The natural regeneration is a successional process and its evaluation might reveal the state and the potential of the ecosystem resilience in forest areas undergoing restoration. The present study aimed to compare natural regeneration of a riparian area that is undergoing restoration (planting of native trees, 10 years ago) with a reference forest area, in Cachoeirinha, Rio Grande do Sul state, Brazil. We conducted a survey of trees and shrubs in the upper stratum (DBH 65 5 cm) and the lower stratum (&gt; 30 cm in height and DBH &gt; 5 cm) in a total of 40 plots (100 m2 each), within the planting (restoration) and the remnant forest (reference). For each stratum and treatment (reference vs. restoration) we analyzed phytosociological parameters, patterns of structure and composition, and similarity among plots. The results showed significant differences in relation to structure and species composition, especially for the upper stratum. For the lower stratum (natural regeneration), abundance, height, and species richness were similar between the restoration and the reference areas. Species composition in regeneration remained distinct. However, its similarity value was higher than any other comparison among strata, indicating that species that were not planted were able to establish in the planted areas

Immobilization of CalB Lipase by adsorption on magnetic nanoparticles: A heterogeneous biocatalysis/ Imobilização da lipase CalB por adsorção em nanopartículas magnéticas: um biocatalisador heterogêneo

Iron magnetic nanoparticles (Fe3O4) were evaluated as adsorption preparative heterofunctional support for the immobilization of lipase B from Candida antarctica (CALB). Heterogeneous magnetic catalysts are easy to recover by the magnetic field, which may optimize operational cost and enhance the purity of the products. The nanoparticles were produced by the co-precipitation method. Modifications were carried out on the nanoparticles’ surfaces with aminopropyltriethoxysilane (APTS). The adsorption was evaluated for 3.0 mg protein/g of support in the presence of 5mM sodium phosphate buffer, pH 7.0, at 25 °C and 0.5h of immobilization. In a solvent-free medium, under 37 °C, the biocatalyst prepared has shown activity of 2.2 U/g for the esterification of oleic acid after 0.5h, 37 kHz, and 300 W. The results obtained with CALB adsorbed onto magnetic iron nanoparticles were compared with those of lipase B from Candida antartica adsorbed onto acrylic resin (Novozym® 435). In this regard, under the same reactional conditions, Novozym® 435 has presented activity of 2.9 U/g

Aplicabilidade de geotecnologias para subsidiar a gestão dos recursos hídricos em Americana (SP) / Applicability of geo-technologies to subsidize hydric resources management in the city of Americana (SP)

Ao analisar as águas urbanas tendo como recorte territorial o município, vários aspectos precisam ser levados em consideração. Assim pode-se entender como se realiza a gestão e, principalmente, como se encontra a qualidade, a preservação e a conservação dos cursos d’água. Esses aspectos devem estar relacionados, principalmente, com as legislações existentes que servem de subsídios para os gestores. Além disso, entende-se que a dinâmica espacial também auxilia na compreensão e visualização de como os recursos hídricos e os elementos associados a eles se comportam de forma mais ampla. Neste trabalho, buscou-se abordar sobre que modo as geotecnologias podem contribuir como um instrumento importante para a análise da atual situação da gestão dos recursos hídricos, usando como área de estudo o município de Americana (SP)

A condicionalidade na garantia dos direitos humanos básicos e as concepções dos educadores sociais

Este trabalho objetiva discutir como os direitos fundamentais são significados por educadores sociais, quando a efetivação desses direitos estão atrelados à participação compulsória dos sujeitos em atividades educativas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que, por meio da análise documental e de entrevistas semiestruturadas, possibilitou investigar as intenções do governo em condicionar a transferência de renda à participação em atividades educativas, uma atitude contraditória a garantia dos direitos básicos constitucionais. Descritivamente, esses documentos traziam a formação para o mundo do trabalho como algo vital na vida dos sujeitos e como única forma de superar a vulnerabilidade social. Porém, na análise evidenciou-se que os educadores sociais também se encontravam alienados a esse sistema, reproduzindo a formação de indivíduos submissos e acríticos, considerando a lógica do mundo do capital. Nas considerações finais destaca-se a necessidade de se criar oportunidades e possibilidades para que os educadores sociais possam rever suas concepções. Palavras-chave: Educação não-formal. Educadores sociais. Formação humana

Violência e inserção social do jovem de periferia urbana

This paper aims to examine methods of social inclusion of young people belonging to disadvantaged social strata of the population in the community where they live. Focused groups were conducted with young people who differed on the role of situations of violence. The analysis indicates that young people considered protagonists of violence tend to distance themselves from not protagonists in the activities that they do, in places they frequent, during leisure activities and also differ about the future life expectations. The study shows that the interactions approach between these youth groups are guided by similar lifestyles and detachment is instituted by the exacerbation of particular interests and the emphasis on the difference.Keywords: youth; violence; social integration; community; urban periphery.Este artículo tiene como objetivo examinar formas de inclusión social de los jóvenes pertenecientes a los estratos sociales menos favorecidos de la población en la comunidad donde viven. Las entrevistas se llevaron a cabo con los jóvenes que diferían en la participación en situaciones de violencia. El análisis indica que los jóvenes protagonistas de la violencia tienden a distanciarse de no protagonistas en las actividades que realizan, en los lugares que frecuentan, en las actividades de ocio y en las expectativas de vida futura. Interacciones de proximidad son guiadas por estilos de vida similares y la distancia se establece por la exacerbación de los intereses especiales y el énfasis em la diferencia. El estudio evidencia una pluralidad de formas de integración social que al mismo tiempo que se asocian con la pertenencia a un extracto socioeconómica no son reducibles a ella.Palabras clave: jóvenes; violencia; inclusión social; comunidad; periferia urbana.Este trabalho tem por objetivo analisar modos de inserção social de jovens pertencentes aos estratos sociais mais desfavorecidos da população na comunidade onde vivem. Para tanto, foram organizados grupos focais com jovens que diferiam entre si quanto ao protagonismo de situações de violência. A análise indica que os jovens considerados protagonistas de violência tendem a se distanciar dos não protagonistas nas atividades que realizam, nos lugares que frequentam, nas formas de lazer que preferem e nas expectativas de vida futura que constroem. As interações de aproximação estão pautadas por estilos de vida semelhantes, e o afastamento se institui pela exacerbação de interesses específicos e pela acentuação da diferença. O estudo evidencia uma multiplicidade de modos de inserção social que, ao mesmo tempo que está associada ao pertencimento a um estrato socioeconômico, não é reduzível a ele.Palavras-chave: jovens; violência; inserção social; comunidade; periferia urbana

Os gestores escolares e a inserção das escolas na comunidade = School managers and integration of schools in the community = Los directores de escuelas y la inserción de las escuelas en la comunidad

Este trabalho tem por objetivo compreender os modos de inserção de duas escolas na comunidade na qual se situam por meio de depoimentos de gestores escolares. Busca-se investigar as representações dos gestores sobre a comunidade e desvelar os processos de aproximação e/ou distanciamento da escola com o entorno escolar. As respostas dadas pelos gestores foram agrupadas em dois conjuntos temáticos conforme se referiam à comunidade ou a relação escola-comunidade. O estudo indicou que as representações construídas sobre uma comunidade de periferia, percebida predominantemente como uma comunidade problema, se impõe e contribui para que a relação escola-comunidade seja marcada por conflitos e desencontro

A TRANSMISSÃO MARTENO-INFANTIL DO HIV:: UMA REVISÃO DE LITERATURA NA PERSPECTIVA DA ENFERMAGEM

O objetivo deste estudo é realizar uma revisão de literatura sobre osfatores envolvidos na transmissão vertical do HIV. Metodologia: Trata-se de umarevisão de literatura, realizada nos últimos dez anos (2001 a 2010), no qualrealizou-se uma consulta a periódicos presentes na Biblioteca Virtual de Saúde,Periódicos do Portal Capes e documentos oficiais do Ministério da Saúde. Foramencontrados 4.000 artigos no período mencionado, os mesmos foram selecionadospelo idioma português, e exclusão de artigos coincidentes relacionados ao tema.Resultados e Discussão: No Brasil, de 1980 a junho de 2007 foram notificados 474.273casos da doença. As possibilidades de controle dessa pandemia ainda parecemremotas, apesar do desenvolvimento de novas terapias e do esforço mundial nabusca de uma vacina eficaz contra a infecção. Cerca de 40% das transmissões doHIV da mãe para o bebê ocorrem durante a gestação e 65%, no parto. Há, ainda,um risco acrescido de transmissão por meio da amamentação natural, com índicesentre 7% e 22% por exposição durante a mamada. Conclusão: Sendo assim, osserviços de saúde devem estar preparados para esse atendimento e a equipemultiprofissional precisa estar envolvida na busca de solução para astransformações que a infecção pelo HIV trouxe para a assistência da gestante,do feto e da família