A alienação parental praticada no âmbito familiar: uma abordagem jurídico-multidisciplinar

A presente pesquisa monográfica tem como tema a alienação parental no âmbito familiar: uma abordagem jurídico-multidisciplinar. Seu objetivo é analisar quais os indivíduos da relação familiar são afetados e se o cônjuge alienador também, de algum modo, pode vir a ser afetado pelo mesmo ato desferido por ele próprio contra o ex-conjuge e o filho menor. Então, para fundamentar esta pesquisa, foi empreendida uma extensa pesquisa bibliográfica para ancorar os diversos argumentos que se desenvolveu em torno à problemática da alienação parental. Obviamente, que se contou aqui, neste trabalho, com o contributo de inúmeros doutrinadores do direito, de leis e até de jurisprudência; não obstante, cotejou-se tais embasamentos adquiridos, com aportes outros advindos do gradiente cultural das diversas disciplinas “irmãs” das ciências jurídicas, como é o caso da filosofia, da psicanálise, da psicologia, da teologia, entre outras, que significativamente tem muito a dizer sobre as razões de fundo que impele algumas pessoas de nossa sociedade e convívio, praticarem a alienação parental em vista do sentido prejuízo de terceiros, geralmente genitor alienado e filho menor. Após todo esse levantamento, será efetuado neste trabalho acadêmico uma breve apresentação do conceito de família,suas vicissitudes ocorridas ao longo do transcurso do tempo. A seguir, a temática ainda a ser conceituada, será a família, mas afora no víeis do poder exercido por ela sobre filho menor, a guarda, suas modalidades até chegar no direito à visita, quando for o caso. Por fim, ao se chegar ao tema central, será apresentado o assunto nodal da pesquisa que é a alienação parental e, para tanto, será feito um breve intróito acerca da sua gênese, a diferenciação entre alienação parental e síndrome da alienação parental, alienação e contemporaneidade, a mãe alienada, o filho, bem como as sanções aplicáveis e as medidas protetivas possíveis. Assim, através do estudo aqui empreendido, restará demonstrado que o agente alienador, para além das pessoas por ela tornadas vítimas, também sofre profundamente os dissabores suscitados por tão execrável prática, e que por isso precisa ser encarado como um paciente do próprio ato que ela mesma pratica; fomentando, quando possível, a busca pela conciliação dos litigantes; e, sempre, a proteção do melhor interesse da criança e do adolescente na defesa da tutela de seu direito que, indiscutivelmente goza de proeminência, neste caso, sobre todos os demais direitos aos quais os genitores eventualmente forem feitos seus legítimos sujeitos

Apontamentos sobre a experiência do outro, amizade e solidariedade em H. G. Gadamer

Resumo: Pretendemos com o presente trabalho apresentar as principais nuances de como pensar a solidariedade a partir de H. G. Gadamer e sua hermenêutica filosófica. Para isso dividimos nosso trabalho em três partes. (1) No primeiro momento iremos explicitar o que Gadamer entende por ética e como esta está ligada à experiência hermenêutica do outro (tu) com intuito de destacar a importância da alteridade na compreensão prática. (2) Em seguida, iremos ver como a experiência do outro (tu) é ligada à amizade autêntica como uma experiência da conciliação de si no outro. Esse ponto tem por objetivo explicitar que a experiência da amizade guarda pode ser analogamente pensada com a experiência do tu.  (3) Por último, abordamos a compreensão da solidariedade a partir de Gadamer, assim como podem ser considerados seus reflexos no domínio do político. A solidariedade autêntica pode ser a do desdobramento político da amizade, porém não se confunde com esta. A partir das experiências do tu pensamos que a solidariedade também pode ser compreendida em pelo menos três etapas, sendo a última pensada em analogia com a consciência histórica efeitual. Palavras Chaves: Gadamer, ética, política, amizade e solidariedade.   Abstract: My aim with this paper is show some ways of how to think solidarity with H. G. Gadamer and his philosophical hermeneutics. The paper has three parts: (1st) what is the Gadamer comprehension about ethics and how this comprehension is linked to the hermeneutic experience of the Thou. On this fashion I want emphasize the importance of alterity in the practical comprehension. (2nd) How the experience of otherness is linked to authentic friendship like a experience of reconciliation in the otherness. This point has the aim to explain that the friendship experience can be thought as the same way that the experience of the Thou. (3rd) At last, how the friendship and solidarity in Gadamer can be expanded to the politics.    Keywords: Gadamer, ethics, politics, friendship and solidarity

A normatividade das Relações internacionais em Locke

Resumo O presente artigo busca demonstrar que para Locke as relações internacionais não são caracterizadas por um estado de ausência de legalidade (unlawfull). Para tanto, toma-se como fio condutor as disposições de Locke acerca da Lei Natural, formação da comunidade civil e o poder federativo. Optamos por essa via, embora tal posição também seja defendida pela maioria dos comentadores por meio da explicitação das diferenças entre o estado de guerra e o estado de natureza. Quando se analisa o poder federativo podemos entender que para Locke a guerra está limitada tanto pelos interesses civis dos cidadãos quanto pela Lei Natural. Palavras-chave Relações internacionais, poder federativo, Lei Natural e comunidades civis. Abstract This paper argues that Locke’s thought about international relations are not characterized by a state of lack of legality (unlawfull). Therefore, take as guiding the provisions of Locke on Natural Law, formation of civil society and federative power. We chose this fashion, although this position is also held by most interpreters through the explanation of the differences between the state of war and state of nature. When we analyzing the federal power on can understand that for Locke the war is limited by the civil interests of citizens as the Natural Law either. Keywords International relations, federative power, Natural Law and commonwealth

Guerra justa no direito dos povos de John Rawls

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017.A presente tese buscou analisar a teoria da guerra justa inscrita no Direito dos Povos, última obra do filósofo político John Rawls. Para tanto, no primeiro capítulo defendeu que é possível fazer juízos morais sobre a guerra. Tal posição cognitivista parte do sistema dos afetos de Strawson e explicita que a sociabilidade humana guarda a possibilidade de juízos morais sobre a guerra. De forma reconstrutiva, no clássico Guerras Justas e Injustas de Michael Walzer, verificou-se que os juízos morais sobre a guerra são decorrentes dos sentimentos morais de indignação. Se a moralidade da guerra for possível, então, haveria lugar para o Direito dos Povos. No segundo capítulo foi esclarecido ao leitor no que consiste a Sociedade dos Povos e os princípios que lhe permeiam. Ao final, o foi dedicada atenção a como o Direito dos Povos contemplava os princípios da guerra justa. Rawls tem uma teoria estatocentrica e limitada quanto ás razões de fazer a guerra. Inclusive quanto à novas modalidades como a guerra preventiva e preemptiva.Abstract : This thesis aims analyzes the just war theory that can be found in the project of Laws of Peoples, the least work of American political philosopher John Rawls. In order for, the first chapter has argued that is possible make moral judgements about war. This cognitivist default part is based on moral system of Strawson that could be found in human sociability evidences of morality and this goes until our moral vocabulary about War. This would be verified in Just and Unjust Wars from Michael Walzer. Our moral feelings about war opens the doors for our moral judgements that can be translated in just war principles. If it is possible that morality can judge War, so, Laws of Peoples has place to be. The second chapter clarifies to the reader what consists the Society of Peoples project. The last chapter, at the end, analyses the just war approach from Rawls. His offer is based on collectivists entities and it is not enough to deal with new modalities of war like preventive and preemptive wars

LAND USE AND LAND COVER DYNAMICS AND POTENTIAL CONSEQUENCES ON THE ECOSYSTEM SERVICES IN THE MARAPANIM RIVER WATERSHED, PARÁ, BRAZIL

Changes in the dynamics of land use and land cover may significantly alter ecosystem models and processes, leading to changes in the delivery of their ecosystem services. In the Amazon, among the areas most affected by these changes are the forested watersheds, which involve a huge variety of ecosystem services that support human and animal well-being. Given the above, this study aims to analyse the dynamics of deforestation and changes in land use and land cover classes in the Marapanim River watershed, located in the northeast of Pará, to identify the possible consequences in the provision of water-related ecosystem services. The methodology used in this study consists of quantifying and mapping deforestation and land use change using PRODES and MapBiomas data, identifying their impacts through estimates of loss of water-related ecosystem services and analysing the consequences of this process. The results revealed that the accumulated deforestation in the Marapanim River watershed between the years 1988 and 2019 was 1,614.72 km², about 74.84% of its area, resulting from forest conversion for pasture and urban areas in the most cases. In addition, it is concluded that this situation has had effects on water-related ecosystem services, especially regards to regulating services, affecting forest and soil moisture, evapotranspiration, carbon sequestration and temperature increase. Finally, it was found that human occupation close to head watershed areas has contributed to the pollution of its rivers, by preventing their use for human consumption

Inclusão no ensino médio: geometria para deficiente visual

Esse estudo apresenta uma das atividades idealizadas e aplicadas visando à inclusão de alunos com deficiência visual nas aulas de Matemática, em especial nas aulas de geometria. Foram construídos recursos didáticos para que pudéssemos incentivar o educando a descobrir algumas propriedades geométricas em figuras elementares da geometria plana. O fragmento do estudo, aqui apresentado, trata de quadrados. Buscamos, também, com a construção de materiais didáticos, uma motivação educacional para os professores e para as escolas de modo que possam realizar, de fato, verdadeira inclusão

Efeito de fosfatos naturais em plantas de melão cultivadas em vasos.

Com o advento da agricultura orgânica no Vale do Submédio São Francisco, surge a demanda por técnicas que atendam aos princípios desse sistema de exploração agrícola. Dessa forma, realizou-se este trabalho com o objetivo de avaliar a eficiência de fosfatos naturais em três solos (Argissolo Acinzentado distrófico – PACd, Argissolo Amarelo eutrófico – PAe e Vertissolo – V) da região, cultivados com melão (Cucumis melo) em vasos, na Embrapa Semi-Árido. Os tratamentos constituíram um fatorial (3 x 4) + 1, sendo três doses de P (40, 80 e 160 mg dm-3 de P2O5), quatro fontes de P (superfosfato triplo–ST, termofosfato–TM, fosfato natural de Gafsa–FG e fosfato natural Fosbahia–FB) e uma testemunha sem P, dispostos no delineamento experimental inteiramente casualizado, com três repetições. Cada solo constituiu um ensaio. Após 38 dias de cultivo do melão, avaliaram-se a produção de matéria seca (MS) da parte aérea, o P absorvido pela planta e o P do solo extraído pelos métodos de Mehlich-1 e resina de troca aniônica (RTA). No V e PACd, os fosfatos apresentaram-se menos eficientes que no PAe. O TM foi a fonte de P que apresentou maior eficiência para produção de MS do melão nos três solos (56 a 100 % em relação ao superfosfato triplo). No PAe, o FG também mostrou boa eficiência, sendo equivalente a 80 % do superfosfato triplo. Os extratores Mehlich e RTA foram igualmente eficientes para avaliar a disponibilidade do P

Acurácia do diagnóstico nutricional de pomares de mangueiras obtido por três fórmulas DRIS

The objective of this work was to test the application of accuracy measures to determine the usefulness of nutritional diagnosis to compare different DRIS formulas, and to evaluate the use of these measures in the DRIS function modeling process. Three DRIS formulas were evaluated: bivariate relations (simplified); multivariate relations; and DRIS function modeling. Monitoring data from commercial mango orchards grown at São Francisco River Valley, Brazil, were used. Formula performances were evaluated based on the agreement of their diagnoses with the one provided by the sufficiency range method. Global accuracy, and the ones for insufficiency, equilibrium, excess, deficiency, sufficiency and nutritional toxicity were determined. The simplified and multivariate formulas showed similar results for insufficiency and deficiency accuracies, but they had a lower performance than the DRIS function modeling formula. This latter, for allowing of the adjustment of each DRIS function sensibility coefficient, showed to be promising in reducing the risks of false diagnosis for deficiency (as for not recommend the nutrient when it is necessary) and for insufficiency (as for recommend the nutrient when it is not necessary). However, the DRIS formula for function modeling does not show a satisfactory performance for other accuracy measures.O objetivo deste trabalho foi testar a aplicação de medidas de acurácia para determinar a utilidade de diagnósticos nutricionais para comparação de fórmulas DRIS, e avaliar o emprego dessas medidas no processo de modelagem das funções do Sistema Integrado de Diagnose e Recomendação (DRIS). Foram avaliadas três fórmulas: relações bivariadas simplificadas; relações multivariadas; e modelagem das funções DRIS. Foram utilizados dados de monitoramento nutricional de pomares de mangueiras cultivadas no Vale do São Francisco. O desempenho das fórmulas foi avaliado com base na concordância de seus diagnósticos com o proporcionado pelo método das faixas de suficiência. Foram determinadas as acurácias global e de insuficiência, de equilíbrio, de excesso, de deficiência, de suficiência e de toxicidade nutricional. A fórmula simplificada e a de relações multivariadas tiveram resultados semelhantes para as acurácias de deficiência e insuficiência, mas inferior ao da fórmula DRIS para modelagem das funções. Esta última, por possibilitar o ajuste do coeficiente de sensibilidade de cada função DRIS, mostrou-se promissora para diminuir riscos de diagnósticos falsos de deficiência (deixar de recomendar o nutriente quando ele é necessário) e de insuficiência (recomendar o nutriente quando ele não é necessário). No entanto, a fórmula DRIS para modelagem das funções não mostra desempenho satisfatório nas demais medidas de acurácia

Produção e desempenho agronômico de bananeiras ‘Prata Anã’ e ‘Prata Graúda’ submetidas à irrigação

An adequate irrigation system with high efficiency application can improve vegetative growth, yields, plant height, pseudostem diameter, leaf area index and number of standing leaves on banana plants. This paper compares responses to the foot-dripping irrigation of two banana cultivars: ‘Prata Anã’ and ‘Prata Graúda’. Yields and agronomic traits related to growth parameters are analyzed. The trial was carried out at Universidade Católica Dom Bosco Experimental Station in Campo Grande, MS, Brazil, between December 2005 and April 2007. Traits related to production cycle were: number of days from planting to flowering and to harvesting as well as from flowering to harvest. The following production traits were evaluated: yields; bunch weight; number of hands per bunch; number of fruits per bunch; average fruit weight, diameter and length. The experimental design was random blocks in factorial scheme 2 x 2 (cultivars x irrigation) with five repetitions and three useful plants per plot. Results showed statistically significant differences between cultivars. There were also significant differences on superior development performance, yield and agronomic traits when cultivars were irrigated. It indicates that the use of strategic technologies, such as irrigation, can enhance banana production in the central part of Mato Grosso do Sul, Brazil.O uso adequado de sistemas de irrigação com elevada eficiência de aplicação de água pode melhorar o crescimento vegetativo, rendimento, altura de planta, diâmetro do pseudocaule, índice de área foliar e número de folhas em plantas de bananeira. Assim sendo, o presente trabalho comparou a resposta à irrigação por gotejamento de duas cultivares de banana: ‘Prata Anã’ e ‘Prata Graúda’ em suas características vegetativas e produtivas. O ensaio foi conduzido na Estação Experimental da Universidade Católica Dom Bosco em Campo Grande, MS, Brasil, no período de Dezembro de 2005 a Abril de 2007. As características de crescimento avaliadas foram: número de dias do plantio à colheita, do plantio ao florescimento e do florescimento à colheita. As seguintes características de produção foram avaliadas: produtividade; massa dos cachos; número de pencas e de frutos por cacho; massa, comprimento e diâmetro dos frutos da segunda penca. O delineamento experimental foi em blocos casualisados em esquema fatorial 2 x 2 (cultivares x irrigação), com cinco repetições e três plantas úteis por parcela. Os resultados mostraram diferenças significativas entre as cultivares, bem como superioridade no desenvolvimento, produtividade e características vegetativas quando as cultivares foram irrigadas, indicando que o uso de tecnologias estratégicas, como a irrigação, pode potencializar a produção de banana na região central do Mato Grosso do Sul, Brasil

SÍNDROMES HIPERTENSIVAS EXPECIFICAS NA GESTAÇÃO (SHEG): UM LEVANTAMENTO EPIDEMIOLOGICO

A hipertensão gestacional mesmo com a evolução da saúde, ainda tem uma alta taxa de mortalidade para gestante, em decorrência das complicações e a falta da consciência dos riscos da mulher durante a fase gravídico-puerperal. Tendo uma maior ênfase a pré-eclâmpsia e eclâmpsia. A Síndrome Hipertensiva Específica da Gestação - SHEG - é caracterizada por hipertensão acompanhada de proteinúria e / ou edema. O objetivo do trabalho. Analisar os índices de mortalidade por síndromes hipertensivas na gestação (SHEG) notificados no sistema DATASUS, no período de 2006 a 2016, traçar o perfil sociodemográfico das gestantes que tiveram óbito por SHEG no período do estudo e identificar as principais síndromes hipertensivas relacionadas a mortalidade e avaliar a mortalidade por SEHG em gestantes quanto a prevalência regional no Brasil. Esse trabalho trata-se de um estudo analítico, transversal, retrospectivo, consistindo em uma abordagem quantitativa, realizado no DATASUS. A amostra será constituída de gestantes que vieram a óbito e tiveram seus casos notificados no período de 2006 a 2016. A coleta de dados será realizada por meio de pesquisa banco de dados do DATASUS, onde serão coletados índices de mortalidade de mulheres com idade de 15 a 49 anos que vieram a óbito no hospital por SHEG e foram notificados na plataforma. Os registros dos dados coletados e a análise foram realizados no programa Excel, versão 2013 para interpretação dos dados sendo utilizada estatística descritiva simples. O trabalho mostrou uma grande taxa de mortalidade por gestantes com as regiões nordeste e sudeste com uma discrepância muito alta quanto as outras regiões com mulheres de 20 a 39 anos com 77,59% e a maior causa de óbitos maternos é causada primeiramente por eclampsia com um total de 1294 (47,45%) de 2727 óbitos em casos notificados, seguido de hipertensão gestacional com proteinúria significativa (pré-eclâmpsia) com 992 (36,37%) mortes notificadas. Portanto conhecer a taxa de mortalidade das gestantes no brasil se torna muito importante para a conscientização da população sobre os riscos das SHEG, e buscar meios de melhorar a assistência quanto ao pré-natal e buscar diminuir a mortalidade, melhorando a qualidade de vida das gestantes