Classe, raça e gênero na luta por direitos do movimento negro

The article analyzes the trajectory of the Brazilian black movement throughout the twentieth century, especially the organization and mobilization of black women. It is mainly investigated the mobilization and movement claims in the period of democratization and the process of recognition demands during the National Constituent Assembly of 1987/88.O artigo analisa a trajetória do movimento negro brasileiro ao longo do século XX, especialmente a organização e mobilização das mulheres negras. É investigada principalmente a mobilização e as reivindicações do movimento no período da redemocratização e o processo de reconhecimento de demandas durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88

O MST E O DISCURSO JURÍDICO: DIREITO À VIDA DIGNA OU DIREITO À PROPRIEDADE?

O presente trabalho analisa o discurso jurídico adotado hegemonicamente nos conflitos possessórios no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, observaram-se as ações do MST no território fluminense, a partir de sua reestruturação no estado no final da década de 1990, e a recepção da principal forma de luta empreendida pelo movimento – “as ocupações da terra” – pelo Judiciário. Nesse sentido, estudam-se algumas decisões judiciais proferidas pela magistratura fluminense nas ações possessórias sobre as áreas ocupadas pelos sem-terra, buscando destacar o conteúdo político nelas contido, mapeando o discurso hegemônico da magistratura fluminense sobre a questão agrária e suas possíveis rupturas. Nos conflitos pela terra analisados, podemos observar a escolha dos magistrados pelo direito de propriedade reivindicado nos pedidos autorais ou pelo direito ao trabalho e à vida digna pleiteado pelo Movimento Sem-Terra. Buscamos, assim, contribuir com as reflexões sobre o Campo Jurídico e seu papel na luta pela democratização do acesso à terra

Terapia comunitária - do sofrimento difuso para a construção de significados: um modelo de acolhimento, aplicação e treinamento no campo da saúde mental

This article is an experience report on the implementation and training of Integrative Community Therapy in the mental health clinic Complex Clinical Hospital of the Federal University of Paraná / Ebserh. They were held 300 meetings of Integrative Community Therapy creating therapeutic context to listen to the suffering of others in each group meeting; share the emotional experience of that perception reporting the very significant experience and the chosen resolution to transform the suffering lived in shared learning; enhance skills: individual, family, community and cultural; develop inter-subjective process of prevention in mental health. The active community therapy suffering care experience; It proposes and enhances participation and appreciation of the social network; promotes reflection for freedom and narrative legitimacy of all present in the space of therapy; and calls everyone to the individual and collective construction of more committed interrelations with the care of life.Este artigo é um relato de experiência sobre a aplicação e o treinamento da Terapia Comunitária Integrativa no ambulatório de saúde mental do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná /EBSERH. Foram realizados 300 encontros de Terapia Comunitária Integrativa criando contexto terapêutico para escutar o sofrimento do outro em cada encontro do grupo; compartilhar a experiência emocionada dessa percepção relatando a própria vivência significativa e a resolução escolhida para transformar o sofrimento vivido em aprendizagens compartilhadas; reforçar as competências: individual, familiar, comunitária e cultural; desenvolver processos intersubjetivos de prevenção em saúde mental. A terapia comunitária ativa a experiência de acolhimento do sofrimento; propõe e reforça a participação e valorização da rede social; promove reflexão pela liberdade e legitimidade de narrativa de todos os presentes no espaço da terapia; e convoca a todos para a construção singular e coletiva de inter-relações mais comprometidas com o cuidado da vida

Desenvolvimento humano e desempenho escolar : uma análise dos bairros de Curitiba e suas respectivas escolas municipais

Orientador: Profa. Dra. Angela WeltersMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Ciências EconômicasInclui referênciasResumo : O presente trabalho se propôs analisar a relação se relação entre o desenvolvimento humano e o resultado do desempenho escolar na população de Curitiba. Para isso, foi utilizado o resultado do desempenho escolar dos alunos dos anos iniciais das escolas públicas municipais em Curitiba, por meio dos dados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e cotejados com a análise dos bairros do município e seus indicadores de desenvolvimento, medidos pelo IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). A análise teve como objetivo compreender como se dá a relação entre esses dois indicadores, ou seja, como a situação socioeconômica do local onde está inserida a unidade educacional, pode produzir resultado no aprendizado do aluno. Para embasar tal análise, o trabalho parte do referencial teórico a respeito da teoria do desenvolvimento humano à luz de Amartya Sen, perpassando também pela Teoria do Capital Humano. Após, é feita uma análise histórica sobre a educação no Brasil, contemplando seu retrospecto normativo e desafios. Depois disto, o trabalho adentra na metodologia aplicada e na análise dos dados. Utilizou-se os dados públicos disponíveis no portal QEdu e no Atlas Brasil para observar a hipótese levantada: indivíduos inseridos em locais de baixo desenvolvimento humano, apresentariam bons resultados de aprendizado e aproveitamento no âmbito escolar? Ou há relação entre baixo aproveitamento escolar com baixo desenvolvimento humano? O resultado é o que se apresenta a seguir. Dos 51 bairros analisados, 67% se enquadrou no resultado esperado, ou seja, apresentou IDHM alto e IDEB alto ou IDHM baixo e IDEB baixo. No entanto, os outros 33% apresentaram divergência da análise teórica e o resultado de IDHM do bairro aparentemente não foi observado relação com o resultado de IDEB das escolas da região analisada

Estado de exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos

O artigo Estado de Exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos, analisa a atuação das instituições políticas e jurídicas no contexto dos preparativos para o megaevento Copa do Mundo, bem como os protestos e movimentos sociais emergentes no cenário brasileiro desde junho de 2013, tendo como marco inicial ações contra o aumento das passagens, com manifestações e ocupações convocadas pela internet sem uma coordenação previamente definida. As mobilizações de 2013 apontaram traços semelhantes aos processos vividos pelos novíssimos movimentos sociais destacados por diversos autores como a Primavera Árabe, os movimentos de ocupação de praças na Europa e Estados Unidos da América. Foram mobilizações que pelo seu caráter massivo e criativo com ações no campo cultural, apontaram promessas de construção de novos meios de participação política em desafio aos modelos tradicionais. No entanto, a resposta do Estado foi dada pela supressão das garantias e direitos fundamentais trazidos na Constituição, impondo uma política de controle social profundamente repressiva, com prisões e detenções arbitrárias, abusos de poder dos integrantes dos órgãos de segurança, com aprovação de legislações de conteúdo de exceção e um sistema judicial atento em legitimar tais arbítrios.SUMÁRIO 1. Introdução 2. A novidade de movimentos populares no Brasil entre o fim da década de 1970 e início da década de 1980 3. A emergência de movimentos antissistêmicos no contexto internacional, os novos e os novíssimos movimentos sociais na era da globalização neoliberal 4. Os protestos no Brasil: a construção do cenário 5. Vozes das ruas: Os protestos sociais iniciados em junho de 2013 no Rio de Janeiro e as ações colectivas diretas 6. Os velhos e (não tão) novos inimigos do Estado: a criminalização dos protestos sociais 7. Estado de exceção e a desordem constitucional 8. Sistema judicial inquisidor e o banco dos réus: Análise de casos emblemáticos a) Caso Rafael Braga Vieira b) Os 23 réus das jornadas de junho de 2013 (Processo penal nº 0229018-262013.8.19.0001 em trâmite na 27ª Vara Criminal) 8. Contra hegemonia no campo jurídico: estratégias alternativas em defesa dos protestos sociais 9. Considerações finais Referências bibliográfica

ENFOQUE SISTÉMICO: UMA DISCUSIÓN SOBRE MUDANZAS DE MODELOS EN EL PROGRAMA DE SALUD DE LA FAMILIA (PSF)

A implantação do Programa Saúde da Família (PSF) implica em mudanças conceituais na prática assistencial. Este trabalho tem por objetivo desenvolver uma reflexão sobre esta situação. Por meio de consulta à bibliografia faz-se um breve relato das idéias relativas a atenção à saúde ao longo do tempo até culminarem no PSF. Também caracteriza o enfoque sistêmico, apresentando-o como um modelo teórico compatível com o PSF e examina como a atenção básica à saúde tem enfrentado mudanças de orientação em seu funcionamento. A conclusão que estabelece é que se as representações sociais dos grupos forem adequadamente trabalhadas convertem-se em um fator facilitador de mudança; caso contrário, tornam-se obstáculos.The implementation of the Family Health Program (FHP) causes conceptual changes in health care. This report aims to develop a reflection about this issue. Through the bibliographical consultation, it makes a brief report about the ideas related to health care history, in regard to the FHP. The report also organizes ideas about the Systemic Theory and introduces this theory as a theoretical model for work in the FHP as well as analyzes the ways in which the primary health care has faced changes in its functioning orientation. The conclusion is that the social groups’ representations can facilitate changes if the groups are properly handled. Otherwise, they become an obstacle.La implantación del Programa de Salud de la Familia (PSF) compromete mudanzas conceptuales en la practica de la asistencia a la salud. Este estudio tiene como objetivo desenvolver una reflexión sobre tal situación. Por intermedio de la consulta a la bibliografía se hace un breve relato de las ideas concernientes a la atención a la salud a lo largo del tiempo, hasta culminar en el PSF. Caracteriza también el enfoque sistémico, con el fin de presentarlo como modelo teórico compatible a ese programa y estudia como la atención básica a la salud ha enfrentado mudanzas de orientación en su funcionamiento. La conclusión que se establece es que si las representaciones sociales de los grupos fueren adecuadamente trabajadas se convierten en factores viables de mudanzas; de lo contrario se vuelven en obstáculos

Questão agrária e direitos: o desmonte do Estado e da democracia nos últimos 10 anos

The purpose of the text is to reflect on the current challenges of the struggle for the democratization of access/permanence in the land, in the face of the dismantling of the agrarian reform policy carried out by the federal government in the last 10 years. The agrarian counter-reform policy, made explicit by the high rates of violence and murders in the countryside, associated with the lack of budgetary incentives for the development of the set of public policies (from the acquisition of land to the set of public policies that enable access and permanence in the land - housing, food production and marketing, health policies, etc.) – lead us to reflect on the existence of a crisis of the State and democracy.El texto tiene como objetivo reflexionar sobre los desafíos actuales de la lucha por la democratización del acceso/permanencia en la tierra, frente al desmantelamiento de la política de reforma agraria llevada a cabo por el gobierno federal en los últimos 10 años. La política de contrarreforma agraria, explicitada por los altos índices de violencia y asesinatos en el campo, asociada a la falta de incentivos presupuestarios para el desarrollo del conjunto de políticas públicas (desde la adquisición de tierras hasta el conjunto de políticas públicas que permitir el acceso y la permanencia en la tierra – vivienda, producción y comercialización de alimentos, políticas de salud, etc.) – nos llevan a reflexionar sobre la existencia de una crisis del Estado y de la democracia.O objetivo do texto é refletir sobre os desafios atuais da luta pela democratização do acesso/ permanência na terra, frente ao desmonte da política de reforma agrária efetivado pelo governo federal nos últimos 10 anos. A política de contrarreforma agrária, explícita pelos altos índices de violência e assassinatos no campo, associado à falta de incentivos orçamentários para o desenvolvimento do conjunto das políticas públicas (da aquisição de terras ao conjunto de políticas públicas viabilizadoras do acesso e permanência na terra – moradia, produção e comercialização de alimentos, políticas de saúde etc.) – nos levam a refletir sobre a existência de uma crise do Estado e da democracia

A experiência das Promotoras Legais Populares da UFRJ no enfrentamento ao patriarcado: The experience of the Popular Legal Promoters of UFRJ in confronting patriarchy

Resumo O Brasil é um dos países que mais viola os direitos das mulheres no mundo e, no cenário da pandemia da Covid-19, as estatísticas sobre violência de gênero, nas suas distintas formas, aumentaram expressivamente. Assim, se fazem ainda mais urgentes práticas de resistência feminista ao patriarcado, como os cursos de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs). O presente texto apresenta os princípios, a metodologia, os objetivos e os resultados do projeto PLPs, que surgiu como disciplina de extensão na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 2016. Palavras-chave: Promotoras Legais Populares; Direitos das Mulheres; Patriarcado; Violência de Gênero. Abstract Brazil is one of the countries that most violates women’s rights in the world and, in the scenario of the Covid-19 pandemic, statistics on gender violence, in its different forms, have increased significantly. Therefore, it is even more urgent to practice feminist resistance to patriarchy, such as Popular Legal Promoters (PLPs) courses. This text presents the principles, methodology, objectives and results of the PLPs project, which emerged as an extension discipline at the Federal University of Rio de Janeiro, in 2016. Keywords: Popular Legal Promoters; Women’s Rights; Patriarchy; Gender Violence

Aulas dos movimentos sociais do Brasil sobre Estado de Direito e políticas de Reforma Agrária

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, vol. 1, n. 1, janeiro-junho de 2015, p. 6-13

Ocupação Novo Horizonte: a articulação entre a Defensoria Pública da União e os movimentos sociais para a garantia do direito à moradia = Novo Horizonte Occupation: articulation between the Defensoria Pública da União and social movements to implement the right to housing

DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i17.p33-5