Da apropriação de terras públicas à dinâmica de desmatamento: a formação do mercado de terras na Amazônia (1970-2017)

Based on a periodization that considers the prevailing institutional framework for the rural area of ​​the Amazon (1970-1985, the military dictatorship; 1985-2006, redemocratization; and 2006-2017, emphasis on the environment), with data from the Agricultural Censuses, this article presents the dimensions and structural compositions of the land stocks appropriated by rural establishments, in order to discuss the features of the agents that demarcate the land issue and the land market in the region. By emphasizing the production of unforested lands as being the very reason for the land market, with the deforestation process as its foundation, the article highlights the countercyclical manner in which this market has reacted in relation to the economy of agricultural products, having, until 2005, formed high stocks of deforested land, and liquidating them with speculative gains over the following years. Lastly, it demonstrates the impact of this process on the inequality of the structure of land ownership across the region and Brazil.A partir de uma periodização baseada na institucionalidade prevalecente para o rural da Amazônia (1970-1985, vigência da Ditadura Militar; 1985-2006, redemocratização; e 2006-2017, ênfase ambiental) o artigo apresenta com dados dos Censos Agropecuários as dimensões e composições estruturais do acervo de terras dos estabelecimentos rurais para, em seguida, discutir os traços dos agentes que demarcam a questão da terra e os elementos constitutivos do mercado de terras na região. Ressaltando a produção de terras-sem-mata como a razão de última instância do mercado de terras, e o processo de desmatamento como seu fundamento, destaca que este mercado reage de forma contracíclica em relação à economia de produtos agropecuários, tendo formado elevados estoques de terras desmatadas até 2005, liquidando-os com ganhos especulativos nos anos seguintes. Por fim, demonstra o impacto desse processo na desigualdade da estrutura fundiária da região e do Brasil

Balanço de Carbono e Economia Local: Um Ensaio sobre uma Região Crítica da Amazônia

A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se recente de uma visão sistêmica. Dado que os esquemas de compensação implicam em entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, é fundamental discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva, e por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para economias locais de base primária, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores da economia do Sudeste Paraense e simula quatro situações de política de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.Amazônia, Balanço de Carbono, Economia Local, Sudeste Paraense, Contenção do Desmatamento

Heterogeneidade Estrutural, Tecnologias Concorrentes e Desenvolvimento Sustentável: Uma Proposição Teórica com Vistas ao Tratamento da Dinâmica Agrária na Amazônia

Com vistas a subsidiar análises da dinâmica agrária na Amazônia considerando a diversidade estrutural já indicado por diversas pesquisas empíricas o artigo apresenta o modelo de trajetórias concorrentes de Brian Arthur, no qual introduz modificações para que considere o papel do controle sobre os fundamentos naturais na determinação das externalidades que afetam, mediados pelas instituições, os payoffs dos agentes. Sobre o resultado incorpora variáveis de incerteza para ao final discutir estratégias que possam evitar desastres (lock-in em trajetória indicada como indesejável) ou promover um futuro promissor (lock-in em trajetória desejável)

Indicadores de prioridade para políticas públicas dirigidas ao desenvolvimento sustentável na Amazônia

This article brings elements to estimate the hope of sustainability of present agrarian systems in the Amazonian. It makes a characterization of those systems and their productive and reproductive grounds in the Northeast Region, the most densely populated of the Pará State, and it builds indicators that incorporate, besides economical variables, variables that inform about the ecological efficiency. It intends to contribute with new perspectives for the discussions on socioeconomic development and to offer instruments to guide the institutions that decide for sustainability criteria.Este trabalho traz elementos para avaliar a esperança de sustentabilidade de sistemas de produção rural presentes na Amazônia. Faz uma caracterização desses sistemas e seus fundamentos produtivos e reprodutivos na mesorregião Nordeste Paraense, a mais densamente povoada do Estado do Pará, e constrói indicadores que incorporam, além de variáveis econômicas, variáveis que enunciam esperança de maior eficiência ecológica. Pretende contribuir com novas perspectivas para as discussões sobre desenvolvimento e oferecer instrumentos para orientar as instituições que decidem por critérios de sustentabilidade

PATH dependency e a transformação agrária do bioma amazônico: o sentido econômico das capoeiras para o desenvolvimento sustentável

The ";capoeiras"; - altered soils by antropic action that are in expontaneous process of regeneration of its forest covering - are component of the rural landscape of great meaning in the Amazonian. In the last Agricultural Census, the areas of capoeira amounted 4,5 million hectares in the whole North Region of Brazil. A increasingly important literature considers such areas indicator of decadent and unsustainable rural economies, on which rises a pressumably efficient and sustaintainable livestock for meat production. This article tries to establish the different capoeira's types that exist in the Amazonian's rural economy, relating them to the different production forms, whose systems are dinamicaly expressed as competitive technological paths. On that base it demonstrates a) that part of those areas results of positive changes in the productive systems that produce ";capoeiras"; with great regeneration capacity - being associated, therefore, to important innovations for the development of the Region in a perspective that incorporates criteria of environmental sustainability; b) that the types of ";capoeiras"; that indicate land degradation, because of their low regeneration capacity, associate to the cut livestock, which has been presenting structural difficulties of technical modernization. The article indicates also that the prevailing institutional environment, favoring the systems that produce degraded ";capoeira"; in detriment of those that produce ";capoeiras"; of fast regeneration, can arrest (to take it into a lock-in) the agrarian economy of the Region in the worst solutions in economical, social and ecological meaning. As capoeiras - áreas alteradas por ação antrópica que se encontram em estágios de regeneração espontânea de cobertura florestal - são componentes da paisagem rural de grande significado na Amazônia. No último Censo Agropecuário, as áreas de capoeira perfaziam 4,5 milhões de hectares em toda a Região Norte. Uma literatura crescentemente importante considera tais áreas proxy de economias rurais decadentes e insustentáveis, sobre as quais se ergue uma pecuária de corte eficiente e sustentável. Este artigo procura estabelecer os diferentes tipos de capoeira que se constatam na economia rural da Amazônia, associando-as às diferentes formas de produção, cujos sistemas se expressam dinamicamente como trajetórias tecnológicas concorrentes. A partir daí a) demonstra que parte dessas áreas resulta de mudanças positivas nos sistemas produtivos que produzem capoeiras com grande capacidade de regeneração - estando associada, portanto, a inovações relevantes para o desenvolvimento da Região numa perspectiva que incorpora critérios de sustentabilidade ambiental; b) demonstra que os tipos de capoeira que indicam degradação, pela baixa capacidade de regeneração, se associam à pecuária de corte, a qual na Região tem apresentado dificuldades estruturais de modernização técnica e c) indica que o ambiente institucional, favorecendo os sistemas que produzem capoeira degradada em detrimento daqueles que produzem capoeiras de rápida recomposição, podem aprisionar (levar a um lock-in) a economia agrária da região nas piores soluções, tanto econômica, quanto social e ecologicamente

Dinâmica agrária na Amazônia, situação reprodutiva e pobreza: uma contextualização estrutural

O artigo expõe os nexos estabelecidos em nível estrutural entre os fenômenos da pobreza e do desmatamento no rural da Amazônia, tratando-os em suas dimensões técnica e a institucional em contexto da produção rural, dos seus fundamentos sociais e técnicos e das configurações urbano-rurais que organizam a circulação de seus pressupostos e resultados. A partir de uma problematização crítica das noções vigentes, analisa a pobreza de modo associado à situação reprodutiva dos estabelecimentos rurais, considerada a diversidade de modos de produção e de trajetórias tecnológicas; trata a mobilidade entre situações reprodutivas e trajetórias, esclarecendo as polaridades verificadas e os fundamentos dos deslocamentos e das permanências. Os resultados indicam fortes mudanças nas situações reprodutivas dos estabelecimentos: para os acima da média, a renda per capita multiplicou por 3,2; para os remediados houve um incremento de 70% e para os sob risco um redução de 30% da RLPpc. Na média do conjunto, os movimentos levaram a ampla superação da linha de pobreza por ¼ dos camponeses, a par de uma forte polarização da situação reprodutiva. Considerando as diferenças estruturais das diferentes trajetórias tecnológicas, o estudo apresenta recomendações para uma política que vise a superação da pobreza a partir da elevação de recursos e capacidades produtivas e reprodutivas das estruturas produtivas.Palavras-chave: Amazônia. Pobreza rural. Trajetórias tecnológicas

A CONFERÊNCIA DE MEDELLÍN COMO RECEPÇÃO DO VATICANO II

O estudo parte do conceito de “recepção”, a acolhida por parte do sensus fidelium de um texto do magistério. O Vaticano II, seguindo a inspiração do Papa João XXIII, desenvolveu um novo estilo de texto conciliar e introduziu um novo método na Constituição Gaudium et spes, um método indutivo de fazer teologia a partir dos “sinais dos tempos”. A partir daí se pergunta como a Conferência Episcopal de Medellín “recebeu” o Vaticano II. São quatro características: o método indutivo de fazer teologia, o recurso aos sinais dos tempos latino-americanos, a libertação dos pobres e oprimidos, a valorização da Igreja local. Por outro lado, Medellín traz três novas questões pastorais: o pluralismo eclesial, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), o catolicismo popular

O uso do software livre na educação básica na Escola Antônio Guedes

Lack of knowledge about how to work with free programs hinders the integration of ICT in educational activities in public schools in Patos - PB. Since 2011, has been carried out an extension project that aims to enable the students of Antônio Guedes state school to work with free software. The project contributes to the digital inclusion of students, as only 12% have computer at home. Moreover, it helps in the fight to reduce social exclusion, as the project has a social dimension.O desconhecimento sobre como trabalhar com programas livres difi culta a inserção das TIC em atividades pedagógicas nas escolas públicas municipais de Patos – PB. Desde 2011, vem sendo desenvolvido um projeto de extensão que visa capacitar alunos da escola pública Antônio Guedes para trabalhar com programas livres. O projeto contribui para a inclusão digital dos alunos, já que apenas 12% dispõem de computador em casa. Além disso, colabora na luta para diminuir a exclusão, já que este tem uma dimensão social.DOI: http://dx.doi.org/10.35700/ca.2016.ano3n5.p102-106.193