Ad valorem tariffs and customs valuation:implications for the stability and predictability of national revenue from tariffs

Revenue is essential to providing public goods and services. It is a central component of financing sustainable development goals (SDGs) among the United Nations (UN). This dissertation investigates the adoption of ad valorem tariffs in association with the WTO rules on customs valuation for countries’ revenue needs. In this regard, the dissertation takes a critical view of the WTO policies on the use of ad valorem tariffs and setting customs valuation rules based on free market assumptions. Countries lacking the capacity to check declared import prices, unknown export prices, regulated markets, and an increasing importance of services in the value of traded goods are some elements that must be considered when debating the pros and cons of tariffs. The social and economic relevance of the revenue function of tariffs is thus the understanding that certain types of tariffs can result in risks for countries in need of the revenue resources

A REFLEXIVIDADE ENTRE A CONSCIÊNCIA DE SI E AS RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS COMO EIXO CENTRAL PARA A COMPREENSÃO DO SER HUMANO: uma análise a partir da dialética do reconhecimento de Hegel

It seeks to evidenciate the existing link between the self-consciousness and the intersubjective relations as the main definer element of the human character in its main outlines. With support on the Dialetics of Recognition by Hegel, subsidies are sought to indicate the phenomenon of acquisition of self-consciousness as a product of an impulse that concretizes itself in the relational encounter between subjects, inside a dynamics that originates itself in the quest of recognition by the individual subject (self). The consequences attained by the relational process will create, by means of languange, conditions for an enourmous cognitive development by the human being, a product of the development of new perceptions and thougths. An unique feature that is fundamental for the comprehension of human being’s actions and behaviors along their existence, both individualy as colectively.Procura-se evidenciar a ligação existente entre a consciência de si e as relações intersubjetivas como principal elemento definidor do caráter humano em seus principais contornos. Com apoio na Dialética do Reconhecimento de Hegel, são buscados subsídios para indicar o fenômeno da aquisição da consciência de si como fruto de um impulso que se concretiza no encontro relacional entre sujeitos, numa dinâmica que se origina na busca de reconhecimento pelo sujeito individual (eu). As consequências obtidas pelo processo relacional vão criar, por meio da linguagem, as condições para um enorme desenvolvimento cognitivo do ser-humano, fruto do desenvolvimento de novas percepções e pensamentos. Característica singular que é fundamental para a compreensão das ações e comportamentos dos seres-humanos ao longo da sua existência, tanto individual quanto coletivamente

Uma ontologia para interoperabilidade semântica do sistema de avaliação da educação básica (SAEB)

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação, Florianópolis, 2015Os processos avaliativos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), têm sido utilizados como instrumentos-diagnósticos que subsidiam o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a melhoria do sistema educacional. Como forma de aprimoramento a esses instrumentos de avaliação, e redução de inconsistências semântico-tecnológicas verificadas, é proposta nesta dissertação uma ontologia, denominada de "OntoSAEB", que visa fundamentar a elaboração de um vocabulário comum para subsídio à concepção e revisão de itens (questões) e disseminação dos resultados, de forma que sejam legíveis e compreendidos por máquina, e agregados a informações de contexto. Dois (2) momentos foram basilares na consecução desta ontologia: 1) quando do processo de produção desses itens, garantiu-se o acesso integrado dos relacionamentos entre os conceitos dos Descritores, Habilidades e Eixos Estruturantes das Matrizes de Referência do SAEB ao vocabulário controlado "Thesaurus Brasileiro da Educação (BRASED)"; 2) decorrida a produção dos itens e já no momento de revisão técnico-pedagógica, demonstrou-se a interoperabilidade entre os conceitos e/ou processos/atividades e desses para os indivíduos concretos presentes nas fontes de dados, que, para este trabalho de pesquisa, são os itens armazenados em um Banco Nacional de Itens (BNI). Esta ontologia se consolida por meio dos relacionamentos semânticos para uma futura padronização de vocabulário. Como contribuição, ela é útil como base para consulta e desenvolvimento de outras abordagens e/ou novos sistemas de avaliação, uma vez que é "aberta" à incorporação e/ou integração de novas ontologias que complementem seus conceitos e/ou processos/atividades de fundamentação. A OntoSAEB é subsidiada por informações de contexto (visuais) padronizadas para o processo de elaboração e revisão dos itens de avaliação do SAEB, buscando-se termos similares em fonte de dados especializada na área de educação (Thesaurus BRASED).Abstract : The evaluation processes of the "Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)", conducted by the "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)", have been used as diagnostic tools, which support the development of public policies to improve the educational system. As a way of improving these evaluation instruments, and reducing inconsistencies semantic-technology verified, is proposed in this Master´s Thesis an ontology, called "OntoSAEB", which aims to support the development of a common vocabulary for providing the design and review of items (questions) and dissemination of results, so they are readable and understood by machine, and aggregated the context information. Two (2) moments were fundamental in achieving this ontology: 1) when items are produced, it was guaranteed an integrated access of relationships belonging to concepts of Descriptors, Abilities and Structural Axes of Matrixes of Reference of the SAEB with the controlled vocabulary "Thesaurus Brasileiro da Educação (BRASED)"; 2) one items are produced and are under review, we demonstrate the interoperability between concepts and/or processes/ activities and from these concepts to specific individuals present in the data sources, which, in the case, are items stored in a "Banco Nacional de Itens (BNI)". This ontology is consolidated by semantic relationships for future standardization of a vocabulary. As a contribution, it is useful as a basis for consultation and development of other approaches and/or new assessment systems, given that OntoSAEB is "open" to the development and/or integration of new ontologies that complement its concepts and/or processes/activities of foundation. The OntoSAEB is subsidized by context information (visual) standardized to the process of drafting and revision of assessment items of the SAEB, searching for similar terms in data source specialized in the area of education (Thesaurus BRASED)

Estado democrático de direito na contemporaneidade : o contraste de visões nas perspectivas teóricas de Rawls, Habermas e Honneth

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2019.Trata-se de um estudo teórico-comparativo consistente na análise das distintas abordagens da estruturação fundamental do Estado democrático de direito tal como extraído pela exegese das obras de John Rawls, Jürgen Habermas e Axel Honneth. O trabalho leva em conta o referencial teórico contido na literatura primária selecionada para proceder a um estudo pormenorizado das diferentes concepções de justiça, liberdade e democracia trabalhadas dentro da formulação político-filosófica apresentada por cada autor. Com isso, evidenciam-se os diferentes aspectos essenciais enfatizados pelos autores na busca de uma teoria que melhor compreenda os aspectos sociais, políticos e procedimentais envolvidos na construção de uma sociedade democrática. Como resultado, observa-se a distinção fundamental entre um enfoque voltado para um construtivismo político de caráter procedimental (Rawls), uma visão de processos comunicacionais como formação da vontade popular na busca de valores sociais compartilhados pelos cidadãos (Habermas); e, por outro lado, a proeminência de um tratamento de viés sociológico e reconstrutivo voltado para a observação da influência das relações intersubjetivas nos espaços institucionais como fundamental para a concretização da liberdade, democracia e emancipação dos sujeitos no âmbito das sociedades modernas (Honneth).This is a theoretical-comparative study consisting in the analysis of the different approaches to the fundamental structuring of the democratic law state as extracted by the exegesis of the works by John Rawls, Jürgen Habermas and Axel Honneth. The paper takes into account the theoretical framework contained in the primary literature selected to proceed with a detailed study of the different conceptions of justice, freedom and democracy worked within the political-philosophical formulation presented by each author. Thus, the different essential aspects emphasized by the authors in the search for a theory that better understands the social, political and procedural aspects involved in the construction of a democratic society are evidenced. As a result, we see the fundamental distinction between a focus on a procedural political constructivism (Rawls), a view of communicational processes as the formation of the popular will in the quest for social values shared by citizens (Habermas); and, on the other side, the prominence of a sociological and reconstructive directed treatment aimed at observing the influence of intersubjective relations in institutional spaces as fundamental for the realization of freedom, democracy and emancipation of subjects within the framework of modern societies (Honneth)

Configuração interferómetrica diferencial para medição de deformação e temperatura

Este documento descreve a implementação de um sistema interferométrico diferencial para a interrogação de redes de Bragg com o objectivo da medição diferencial de deformação e temperatura. Foram implementados dois sistemas de interrogação, um utiliza uma configuração implementada através de instrumentação física, e outro, uma configuração implementada através de instrumentação virtual, desenvolvida com recurso ao ambiente LabVIEW®. O esquema diferencial permite diminuir os efeitos de sensibilidade cruzada indissociáveis a estes sistemas. Foram realizados testes de deformação e temperatura de forma a validar o funcionamento do sistema virtual. Em ambos os casos, os resultados foram próximos dos obtidos com o sistema convencional, verificando-se que a instrumentação virtual é uma forma de aproveitar as vantagens que este esquema de interrogação apresenta: grande sensibilidade e elevada gama dinâmica, e permite reduzir uma de suas desvantagens, o elevado custo. Verificou-se ainda a viabilidade da aplicação da configuração estudada num sistema de análise térmica diferencial para identificação de compostos em amostras desconhecidas. O sistema foi demonstrado utilizando uma mistura de acetona e metanol. Do trabalho realizado nesta dissertação foi possível efectuar algumas publicações que foram submetidas em Revistas e Conferências Científicas. A primeira ao Symposium On Enabling Optical Networks and Sensors SEON - 2010, Anexo A. A segunda à 21st International Conference on Optical Sensors - OFS 2011, Anexo B. E uma terceira submetida à revista Journal of Lightwave Technology, Anexo C.José Manuel Rocha Teixeira Baptista e Pedro Alberto da Silva Jorg

O efeito do risco de informação assimétrica sobre o retorno de ações negociadas na BM&FBOVESPA

Este estudo buscou analisar a assimetria informacional no mercado de ações brasileiro e sua relação com os retornos requeridos de portfólios por meio da métrica volume-synchronized probability of informed trading. Para isso, o estudo utilizou dados reais oriundos das transações de 142 ações realizadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA), no período de 1º de maio de 2014 a 31 de maio de 2016. Os resultados apontam um alto nível de toxicidade dos fluxos nas ordens dessas ações. Em análises por segmento de listagem na bolsa, os dados sugerem não haver indícios de que as ações dos segmentos teoricamente mais transparentes apresentam menor nível de toxicidade dos fluxos de ordens. A justificativa para esse achado reside na correlação negativa observada entre o valor de mercado das ações e o nível de toxicidade das ordens. Para testar o efeito do risco de informação assimétrica sobre o retorno das ações, um fator relacionado ao nível de toxicidade das ordens foi adicionado aos modelos de três, quatro e cinco fatores. Por meio do teste GRS, verificou-se que a combinação de fatores que otimiza a explicação dos retornos dos portfólios criados foi aquela que se valeu dos fatores mercado, tamanho, lucratividade, investimento e risco informacional. Para testar a robustez desses resultados, empregou-se o Average F-test em dados simulados pelo método bootstrap, sendo obtidas estimativas semelhantes. Observou-se que o fator relacionado ao índice book-to-market se torna redundante no cenário nacional para os modelos testados. Além disso, verificou-se que o fator relacionado ao risco informacional funciona como um complemento ao fator tamanho e que sua inclusão leva a uma melhora no desempenho dos modelos, indicando um possível poder de explicação do risco informacional sobre o retorno dos portfólios. Os dados sugerem, portanto, que o risco informacional é precificado no mercado acionário brasileiro.This study sought to analyze information asymmetry in the Brazilian stock market and its relation with the returns required from portfolios through the metrics volume-synchronized probability of informed trading. To do this, the study used actual data from the transactions of 142 stocks on the Brazilian Securities, Commodities and Futures Exchange (BM&FBOVESPA), within the period from May 1, 2014, to May 31, 2016. The results point out a high flow toxicity level in the orders of these stocks. In segment analyses of the stock market listing, data suggest there is no clue that stocks from the theoretically more overt segments have a lower toxicity level of order flows. The justification for this finding lies on the negative correlation observed between the market value of stocks and the toxicity level of orders. To test the effect of asymmetric information risk on stock returns, a factor related to the toxicity level of orders was added to the three-, four-, and five-factor models. Through the GRS test, we observed that the combination of factors that optimize the explanation of returns of the portfolios created was the one taking advantage of the factors market, size, profitability, investment, and information risk. To test the robustness of these results, the Average F-test was used in data simulated by the bootstrap method, and similar estimates were obtained. It was observed that the factor related to the book-to-market index becomes redundant in the national scenario for the models tested. Also, it was found that the factor related to information risk works as a complement to the factor size and that its inclusion leads to an improved performance of the models, indicating a possible explanatory power of information risk on portfolio returns. Therefore, data suggest that information risk is priced in the Brazilian stock market

Interface de uma fonte de energia renovável com a rede elétrica utilizando conversor comutado

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Eletrónica Industrial e ComputadoresO possível esgotamento das energias fósseis, a poluição provocada pela utilização das mesmas, assim como o crescimento das necessidades energéticas induziram nas pessoas a consciencialização da importância de um maior investimento em energias renováveis, provenientes de fontes naturais, tais como o sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica. A utilização dos recursos naturais remonta à antiguidade, na verdade, o evoluir dos tempos apenas permitiu o desenvolvimento de tecnologia mais complexa. O objetivo central desta dissertação consiste em desenvolver uma plataforma de comando que permita controlar os conversores eletrónicos de potência, aplicados no controlo do trânsito de potência do aproveitamento eólico. Para isso, desenvolveu-se um circuito constituído por um retificador monofásico de forma a obter-se uma tensão contínua para alimentar um circuito inversor de tensão monofásico, capaz de converter a tensão do retificador elétrico numa tensão alternada. O circuito inversor é constituído por IGBT é controlado por um microcontrolador, C2000 Piccolo F28027 LaunchPad, permitindo o sincronismo com a rede elétrica através do sistema phase-locked-loop, e a criação de o sinal injetado na rede com eliminação programada de harmónicos. O desenvolvimento da simulação foi realizado em ambiente PSIM e os controladores dimensionados, testados e validados progressivamente, de modo a permitir um ajuste dos parâmetros de cada um deles, de forma independente.The possible depletion of the fossil energies and the pollution caused by their use, the increase in energy needs, have led people to become aware of the need to invest in renewable energies, which come from resources that are naturally replenished like the sun, wind, rain, tides and geothermal energy. The use of natural resources goes back to antiquity and with time, very complex technology has been developed. Currently, the production of wind energy is not only done on a large scale, but also a micro-production of wind energy has grown more and more. The main objective of this dissertation is the development of a control system that allows controlling the electronic power converters, applied in the control of the power traffic of the wind power. In this way, a circuit constituted by a single-phase rectifier was developed so as to obtain a continuous transmission in the output of the micro-electric generator and to feed a single-phase voltage inverter circuit, capable of converting the voltage of the electric generator to an alternating voltage. The inverter circuit consists of IGBT and is controlled by a microcontroller, C2000 PICCOLO LAUNCHPAD LAUNCHXL-F28027F, allowing the synchronization with the electrical network, through the phase-locked-loop system and the creation of the signal injected into the network with programmed harmonic elimination. The development of the simulation was performed in a PSIM environment. The controllers were dimensioned, simulated and progressively validated, in order to allow the adjustment of the parameters of each of the controls independently

¿QUÉ ONDA ES ESTA?: REFLEXÕES ACERCA DA PRECARIZAÇÃO DAS MODALIDADES CONTRATUAIS NA REFORMA TRABALHISTA MEXICANA DE 2012

A regulamentação dos contratos de trabalho, inseridos nos contornos ganhos desde as profundas transformações legislativas, guiadas a partir do binômio neoliberalismo e reestruturação produtiva, desembocam em significativos impactos na vida humana. Contudo, poucos são os estudos que se dedicam a avaliar essas transformações e impactos desde uma perspectiva latino americana, especialmente a partir da ausência evidente desse recorte no currículo, nas abordagens disciplinares e atividades complementares dos cursos de Direito do Brasil. A presente investigação faz parte de um projeto de pesquisa em curso na Faculdade de Direito da UFBA e busca contribuir na promoção de debates a partir de uma perspectiva regionalizada, tomando como objeto de estudo países da América Latina. Especificamente, o objetivo deste trabalho, tendo em vista o panorama ora delineado, consistiu em analisar um recorte de transformações ocorridas nos marcos regulatórios do México, optando-se pela análise da formação de novas categorias de trabalho no país a partir da reforma trabalhista ocorrida em 2012. As notas finais desta investigação apontam para a percepção de que a promoção de novos padrões de regulação dos contratos de trabalho no México, como acontece no Brasil, tem afetado de modo incisivo no plano da regulamentação, as condições de trabalho, jornada, remuneração e estabilidade no emprego