Políticas públicas e lutas sociais no meio rural: dilemas e contradições do PRONAF

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013.O PRONAF foi criado em decorrência das diversas lutas travadas pelos movimentos sociais nas décadas de 1980 e 1990. Sua instituição representou uma ação inédita na cena das políticas para o meio rural, uma vez que até aquele momento todas as ações estatais estavam exclusivamente voltadas para os setores mais capitalizados da agricultura brasileira. A estruturação do Programa nos anos que se seguiram continuou diretamente relacionada à luta empreendida pelos movimentos sociais representantes dos sujeitos destinatários da política, sendo marcada por diversos embates e contradições. A chegada do PT à Presidência da República trouxe novas esperanças em relação à satisfação das demandas dos diversos movimentos populares de esquerda, uma vez que se acreditava que um novo projeto coletivo de sociedade estava por ser gestado. Entretanto, os rumos tomados pelo PT nestes dez anos que se passaram desde a posse de Lula acabaram frustrando algumas das expectativas que haviam sido construídas em torno deste novo projeto. Dentro de tal contexto é que se pretende analisar em que medida o PRONAF engendrou alterações significativas no campo das políticas agrícolas brasileiras e de que forma os movimentos sociais rurais se posicionaram frente ao desenvolvimento do Programa durante os dez anos do governo petista. Frente a tal desafio, buscou-se apresentar as transformações sofridas pelo Programa no período em questão; identificar os segmentos que tiveram prioridade de acesso; comparar o financiamento do PRONAF ao da agricultura patronal; e, analisar o posicionamento dos movimentos sociais frente às mudanças implementadas no Programa nos últimos dez anos. Para direcionar e embasar nossa discussão foram buscados subsídios teóricos na matriz marxista, em especial no pensamento de Antonio Gramsci e suas categorias de Política, Estado, Sociedade Civil, Sociedade Política, Hegemonia, Correlações de Força e Transformismo. Os instrumentos de investigação utilizados foram: pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada. Para as entrevistas foram escolhidos representantes dos movimentos sociais CONTAG, MST e FETRAF-Sul. Ao final, concluiu-se que é inegável o transformismo que ocorreu no seio do PT após a eleição de 2003, uma vez que no decorrer do processo ele acabou sendo absorvido pelas camadas dominantes brasileiras. Neste sentido, destaca-se o quão contraditório foi o campo em que os movimentos sociais precisaram se mover nestes dez anos de governo, pois, se por um lado havia um forte sentimento de pertencimento em relação ao projeto do PT, por outro, percebia-se, com o passar do tempo, que as ações governamentais caminhavam na contramão daquilo que se havia pactuado. Por fim, ressaltou-se que a mesma estrutura que esmaga e torna o homem passivo, também é capaz de gerar novas iniciativas e possibilidades de luta e resistência

O movimento de travestis e transexuais da região da grande Florianópolis: alternativas para a participação

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social

Lake and Land Breezes at a Mediterranean Artificial Lake: Observations in Alqueva Reservoir, Portugal

The Alqueva reservoir, in the Southeast of Portugal, has significantly changed the landscape of the region, with impacts also on the local climate, as documented in this manuscript, namely the thermal circulation in the form of lake and land breezes. Taking advantage of three strategic meteorological stations, two installed at the shores and another on a floating platform located near the center of the reservoir, a detailed analysis of lake and land breeze occurrences during two years is presented in this study. The thermal gradient between the reservoir and the surroundings is the main driver for the breeze development and the meteorological stations placed in opposite sides of the reservoir allow to establish the criteria in order to detect lake and land breezes. The results showed more land breeze than lake breeze occurrences, in line with the more negative thermal gradient between shores and reservoir in the annual cycle. Lake breezes are more frequent in summer months during daytime and land breezes in turn are more frequent in winter months during night-time

Dieta isenta em glúten e caseína como terapêutica para desordens do espectro autista: artigo de revisão

The hypothesis that the symptoms of autism spectrum disorders can be affected by excluding foods containing gluten and casein has generated considerable interest among researchers. A review of the literature describing the results of gluten- and casein-free diet as a therapeutic intervention was performed. Based on an analysis of PubMed® citations using the search terms ["casein" OR "gluten" AND "autism"], 64 articles were listed, 7 of which met our inclusion criteria. All, but one, of the papers supported a positive effect for a gluten- and casein-free diet for cases of autism, where symptoms were duly mitigated. Only a few studies have experimentally assessed the potential effectiveness of a gluten- and casein-free diet for cases of autism and the existing studies are based on small sample sizes and on short term treatment duration. Further controlled studies are required to clarify the role of a gluten- and casein-free diet for cases of autism spectrum disorders.A hipótese de que as doenças do espectro autista podem ser afectadas pela exclusão de alimentos que contenham glúten e caseína tem gerado considerável interesse entre os pesquisadores. Neste sentido foi realizada uma revisão da literatura que descreve os resultados da utilização de uma dieta isenta em glúten e caseína como terapêutica. Com base nos resultados da pesquisa na PubMed®, utilizando os termos de busca ["caseína" OU "glúten" E "autismo"], 64 artigos foram identificados, dos quais 7 preencheram os critérios de inclusão. Todos, excepto um dos estudos, suportaram o efeito positivo da utilização desta intervenção na atenuação dos sintomas associados ao autismo. Apenas alguns estudos constataram experimentalmente a eficácia da dieta isenta de glúten e caseína e mesmo esses estudos baseiam-se em amostras de pequenas dimensões, bem como em curtos períodos de intervenção. Assim, a realização de mais estudos é necessária para esclarecer o papel da dieta isenta de glúten e caseína como terapêutica para casos de doenças do espectro autista.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

As políticas públicas para Educação Especial no Brasil (2001-2020) e suas implicações para o trabalho dos professores da área

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Pedagogia.O objetivo dessa pesquisa é a análise do desenvolvimento das políticas públicas para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Brasil e suas implicações para o trabalho dos professores da área mediante o recorte histórico 2001 a 2020, nos Governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e com o aprofundamento da pesquisa nos Governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). Para atingir o objetivo proposto, realizamos a análise dos documentos oficiais das políticas públicas para a educação especial dos governos mencionados, além de uma revisão bibliográfica pesquisando a produção acadêmica publicada em plataformas digitais como scielo e google acadêmico, que articulam a trajetória da Educação Especial como política pública e o trabalho pedagógico de professores da Educação Especial. Ao final deste trabalho, pudemos concluir que a proposta para o trabalho dos professores de educação especial no Brasil ao longo das políticas aqui mencionadas possuicaracterísticas de precarização do trabalho docente que se configura em meramente instrumental, de gestão organizacional e mediador das tecnologias assistivas, distante do cerne da função do professor que é o processo de ensino- aprendizagem do conhecimento acumulado historicamente pela humanidade

Avaliação preliminar de custos de coagulação/floculação combinada com osmose inversa no tratamento de lixiviado de aterros de resíduos sólidos urbanos

A coleta e o tratamento de lixiviado gerado nos aterros de resíduos são procedimentos de extrema importância para evitar a contaminação de solos, águas, lençóis freáticos e problemas de saúde pública. A definição da rota de tratamento do lixiviado depende de diversos fatores, dentre os quais, o componente econômico desempenha papel decisivo na tomada de decisão. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo estimar os custos de tratamento de duas rotas de tratamento: coagulação/floculação (C/F) + osmose inversa (OI) (Rota 1) e OI, sem pré-tratamento (Rota 2). Para as estimativas de custo considerou-se as Despesas de Capitais (CAPEX), nas quais se enquadram os custos com equipamentos, periféricos e instalação dos mesmos, e as Despesas Operacionais (OPEX), nas quais são considerados o consumo energético, manutenções, mão de obra, troca dos módulos da membrana, depreciação dos equipamentos, limpeza química das membranas e matérias-primas necessárias. Para um período de 15 anos, os custos totais do projeto da Rota 1 por m³ de efluente tratado foi de R$282,93, enquanto o custo da Rota 2 foi de R$ 39,01. Constatou-se que o tratamento do lodo foi o grande responsável pela diferença de CAPEX de ambas as rotas. O OPEX quando consideramos o tratamento do lodo na Rota 1 onerou o custo. Por mais que o pré-tratamento reduza a quantidade de contaminantes que chegam ao processo de separação por membrana (PSM), aumentando a vida útil das membranas, não é economicamente viável quando comparado à outra rota

Uma análise das competências do poder judiciário, sob a égide de uma democracia representativa no Brasil / An analysis of the competences of the judiciary power, under the auspices of a representative democracy in Brazil

A Constituição Federal de 1988 ampliou as competências do Poder Judiciário, investindo-o de algumas competências políticas. No entanto, embora o Poder Judiciário seja um órgão desprovido de representatividade política, fenômenos como a judicialização da política, o ativismo judicial e a politização da justiça mostram-se cada vez mais comuns no cenário brasileiro. O embate entre os três poderes, Judiciário, Executivo e Legislativo, tem se mostrado frequente. O cenário político brasileiro tem passado por mudanças radicais que culminaram, inclusive, no Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em linhas gerais, este trabalho se propõe a analisar as competências do Poder Judiciário no país e sua interface com o que preconiza a Constituição Federal de 1988 em relação à divisão dos poderes. Realizou-se uma abordagem qualitativa, através de pesquisa bibliográfica e de pesquisa documental, concluindo-se que a politização da justiça demonstra a fragilidade da democracia brasileira, bem como o desrespeito à separação dos poderes

Relatório de Estágio Profissional

O presente Relatório de Estágio I, II, III e IV, efetuado durante o Mestrado Profissional, na Escola Superior de Educação João de Deus, divide-se em quatro capítulos distintos: Relatos de Estágio, Planificações, Dispositivos de Avaliação e Trabalho de Projeto. O primeiro capítulo, Relatos de Estágio, abrange um conjunto de dez relatos que narram as aulas vivenciadas por mim, ou observadas, durante a Prática Pedagógica. Este capítulo encontra-se fundamentado com uma série de autores distintos que se debruçam sobre diversas temáticas abordadas. No segundo capítulo, Planificações são apresentadas oito planificações, três em vertente Pré-Escolar e cinco em vertente 1.º Ciclo. Ao longo deste capítulo apresento as planificações efetuadas em diferentes atividades e aulas lecionadas por mim e nas quais justifico com autores. O terceiro capítulo, Dispositivos de Avaliação, contem quatro dispositivos de avaliação – um aplicado a um grupo da Educação Pré-Escolar e três aplicados em turmas de 1.º Ciclo do Ensino Básico. Neste capítulo, apresento os dispositivos de avaliação acompanhados de parâmetros e critérios, bem como uma análise dos resultados de cada dispositivo devidamente fundamentada. Por último, no quarto capítulo, o Trabalho de Projeto, enquadra-se num projeto solidário que denominei de “Costurar para Ajudar”. Neste projeto pretendi envolver famílias, professores e idosos num projeto para ajudar quem mais necessita. Por último, apresento uma reflexão final onde me pronuncio um pouco acerca do percurso que realizei ao longo destes dois anos de Mestrado, as dificuldades que encontrei e os meus objetivos futuros

Modulação da resposta mitocondrial ao stress pela sestrina 2

Mestrado em Biologia AplicadaAs mitocôndrias são organelos altamente dinâmicos com um papel crucial na homeostase celular. Uma rede de mitocôndrias funcionais é mantida por processos de biogénese e mitofagia, regulando desta forma o conteúdo e o metabolismo mitocondriais. Espécies reactivas de oxigénio (ROS) são formadas como consequência do processo normal de fosforilação oxidativa mitocondrial, desempenhando um papel importante na sinalização redox e regulação da função celular. Um aumento ligeiro na formação de ROS mitocondrial desencadeia o fenómeno de hormese mitocondrial, uma resposta adaptativa ao estado metabólico celular, ao stress e outros sinais intracelulares ou ambientais. Este mecanismo induz maior resistência a um stress posterior, tendo por isso efeitos benéficos para a saúde. Compostos que são tóxicos em doses maiores são conhecidos por induzir adaptações mitocondriais em doses mais baixas. O excesso de equivalentes redutores fornecidos à cadeia transportadora de electrões (ETC) em condições de sobrenutrição/inactividade física ou danos acumulados/defesas antioxidantes mais baixas associadas com o envelhecimento, causam um aumento nas taxas de produção de ROS, provocando stresse oxidativo e danos irreversíveis em proteínas, lípidios e DNA. A disfunção mitocondrial resultante é permanente e compromete o estado energético de todo o organismo, aumentando a susceptibilidade a lesões, provocando a aceleração do envelhecimento e desenvolvimento de doenças metabólicas, tais como a resistência à insulina e fígado gordo. Um dos principais reguladores do sistema de defesa antioxidante celular é a Sestrina 2 (SESN2), induzida em condições de stress. A diminuição da actividade da SESN2 está associada a um aumento de danos oxidativos, disfunção mitocondrial, degeneração muscular e acumulação de gordura, resultando num envelhecimento mais rápido dos tecido. No entanto, os mecanismos pelos quais a SESN2 afecta as funções mitocondriais não estão definidos. A compreensão dos mecanismos moleculares e de como a SESN2 afecta a mitocôndria, pode fornecer novas pistas para alvos terapêuticos, a fim de atenuar e prevenir o envelhecimento e as patologias relacionadas com a obesidade. Tendo em conta isto, este trabalho teve como objectivo avaliar se a SESN2 medeia uma resposta mitocondrial adaptativa protectora, desencadeada pela exposição de células C2C12 a menadiona, um estimulador da formação de aniões superóxido. Adicionalmente, e tendo em conta que a Sirtuina 1 (SIRT1) é um conhecido sensor metabólico e regulador da função mitocondrial, este estudo avaliou de que forma a modulação de SIRT1 afecta a SESN2 no contexto de fígado gordo induzido por uma dieta rica em gordura. Os resultados obtidos mostram um efeito da menadiona, dependente da dose, na viabilidade celular e a função mitocondrial. O tratamento com 10 μM de menadiona durante 1 h não alterou a formação de ROS, redução do MTT e o potencial de membrana mitocondrial, como avaliado 24 e 48 horas após a remoção de menadiona. No entanto, a exposição de células C2C12 a 30 μM menadiona durante 1 h, resultou no aumento da formação de ROS, diminuiu a redução do MTT e o potencial de membrana mitocondrial. Um aumento no conteúdo de SESN2 foi observado após 10 h de exposição a 10 μM de menadiona durante 1 h, enquanto 30 μM de menadiona resultou na diminuição do conteúdo em SESN2. Estes resultados sugerem que a indução de SESN2 por stress moderado, induzido pela menadiona, pode activar uma resposta mitocondrial protetora que preserva a viabilidade celular. O silenciamento da SESN2 com siRNA resultou num aumento da morte celular, bem como numa diminuição no potencial de membrana mitocondrial induzida por ambas as concentrações de menadiona, sendo mais drásticas as alterações induzidas por 30 μM. Na presença de SESN2, a exposição a menadiona causou um aumento no padrão pontuado de distribuição de LC3, indicando a indução de autofagia. Contrariamente, a depleção de SESN2 com siRNA resultou numa diminuição da pontuação de LC3, quer em condições controlo quer após a exposição a menadiona. Colectivamente estes resultados sugerem que o stress moderado provocado pela menadiona induz a SESN2 e activa autofagia/mitofagia como uma estratégia de sobrevivência celular. A ausência de SESN2 resultou na acumulação de dano mitocondrial induzido por ROS e consequente diminuição da viabilidade celular. Em relação ao impacto da modulação da SIRT1 na SESN2, os resultados obtidos mostram que a expressão hepática do factor de transcrição c/EBPα (proteína alfa potenciadora de ligação CCAAT) foi estimulada pela dieta rica em gordura (HFD) e reduzida pelo tratamento com resveratrol, um activador da SIRT1. Em ratinhos sem SIRT1 (SIRT1 - KO) a expressão c/EBPα estava diminuída comparativamente ao controlo. A expressão hepática de SESN2 apresentou-se reduzida em animais HFD e SIRT1 - KO. O tratamento com resveratrol, em animais controlo, preveniu a diminuição da SESN2 induzida por HFD. A expressão de KEAP1 (proteína kelch 1 associada a ECH) também se verificou dependente de SIRT1, sendo que, em ratinhos SIRT1-KO, o tratamento com resveratrol não induziu nenhuma alteração em KEAP1. A degradação de KEAP1 é promovida pela SESN2, permitindo a translocação de Nrf2 (factor nuclear derivado de eritróide 2) para o núcleo e, consequentemente, a indução de genes antioxidantes. A expressão hepática de Nrf2 não foi afetada pela modulação de SIRT1. O envelhecimento diminuiu a expressão de todos os genes estudados. Em conclusão, este trabalho demonstrou que a indução de SESN2 por stress ou compostos promotores de homeostase mitocondrial, como o resveratrol, aumenta a tolerância mitocondrial ao dano, através da modulação da autofagia/mitofagia. A estimulação da eliminação de mitocôndrias lesadas pela SESN2, pode ser uma via para evitar a acumulação de danos e, portanto, resultar num aumento da tolerância à sobrenutrição e ao envelhecimento.Mitochondria are highly dynamic organelles with a crucial role in cellular homeostasis, with processes of biogenesis and mitophagy regulating mitochondrial content and metabolism and maintaining functional mitochondrial networks. Reactive oxygen species (ROS) are formed as a consequence of normal mitochondrial oxidative phosphorylation and are involved in redox signalling and regulation of cellular function. A mild increase in mitochondrial ROS triggers mitochondrial hormesis, an adaptive retrograde response to cellular metabolic state, stress and other intracellular or environmental signals that culminate in subsequently increased stress resistance with health promoting effects. Compounds that are toxic at higher doses are known to induce mitochondrial adaptations at lower doses. Overflow of reducing equivalents to the electron transport chain (ETC) under conditions of overnutrition/physical inactivity or accumulated damage/lower antioxidant defenses associated with aging, causes higher rates of ROS formation, resulting in oxidative stress and irreversible damage to proteins, lipids, and DNA. As a result, permanent mitochondrial dysfunction compromises whole-body energetic status and increases susceptibility to injuries, resulting in accelerated aging and development of metabolic diseases such as insulin resistance and fatty liver. One of the main regulators of the cellular antioxidant defense system is Sestrin 2 (SESN2), which is induced by several stress conditions. Decreased SESN2 activity is associated with increased oxidative damage, mitochondrial dysfunction, muscle degeneration and fat accumulation. However, the mechanisms by which SESN2 affects mitochondrial functions are not defined. Understanding the molecular mechanisms and how SESN2 affects mitochondria may provide new insights for novel therapeutic targets for attenuation and prevention of aging and obesity-related pathologies. In view of this, this work aimed to evaluate if SESN2 mediates an adaptive protective mitochondrial response in C2C12 cells triggered by menadione, a stimulator of superoxide anion formation. Additionally, and since Sirtuin 1 (SIRT1) is a known metabolic sensor and regulator of mitochondrial function, this work evaluated how modulation of SIRT1 affects SESN2 in the context of fatty liver induced by a high-fat diet. Results showed a dose-dependent effect of menadione on cellular viability and mitochondrial function. Treatment with 10 μM menadione for 1 h did not alter ROS formation, MTT reduction and mitochondrial membrane potential, as evaluated 24 and 48 h after menadione removal. However, exposure of C2C12 cells to 30 μM menadione for 1 h resulted in increased ROS generation, reduced MTT reduction and mitochondrial membrane potential. An increase in SESN2 content was observed 10 h after exposure to 10 μM menadione for 1 h, while 30 μM menadione resulted in SESN2 depletion. These results suggest that induction of SESN2 by mild stress induced by menadione may be involved in a mitochondrial protective response that preserves cell viability. SESN2 silencing with siRNA resulted in increased cellular death as well as a decrease in mitochondrial membrane potential induced by both concentrations of menadione, being more potent the alterations induced by 30 μM menadione. In presence of SESN2, exposure to menadione caused an increase in the punctuated pattern of LC3 (microtubule-associated protein 1A/1B-light chain 3 - PE phosphatidylethanolamine) distribution, showing induction of autophagy. However, depletion of SESN2 with siRNA resulted in a decrease in LC3 punctuation, both in control and menadione conditions. Altogether these results suggest that mild stress induced by menadione induces SESN2 and activates autophagy/mitophagy as a cell survival strategy. Absence of SESN2 results in accumulation of mitochondrial damage induced by ROS and consequent decrease in cell viability. Regarding the impact of SIRT1 modulation on SESN2, results showed that hepatic expression of transcription factor c/EBPα (CCAAT-enhancer-binding protein - α) was up-regulated by high-fat diet (HFD) and down-regulated by resveratrol treatment, a SIRT1 activator. In SIRT1-knock-out (SIRT1 - KO) mice c/EBPα expression was decreased when compared to control. SESN2 expression was reduced by HFD and SIRT1-KO. Resveratrol treatment in wild-type animals prevented the decrease in SESN2 induced by HFD. KEAP1 (Kelch-like ECH-associated protein 1) expression was also dependent on SIRT1 and resveratrol treatment showed no effect on KEAP1 in SiRT1-KO mice. KEAP1 degradation is promoted by SESN2 and when degraded, induces Nrf2 (Nuclear factor (erythroid-derived 2)-like 2) translocation to the nucleus and consequently induction of antioxidant genes. Hepatic Nrf2 expression was not affected by SIRT1 modulation. Aging decreased the expression of all of the evaluated genes. The current work shows that SESN2 induction by mild stress or promotors of mitochondrial homeostasis, such as resveratrol acting on SIRT1, increase mitochondrial tolerance to damage, through modulation of autophagy/mitophagy. Elimination of damaged mitochondria is stimulated by SESN2 and may be the pathway to prevent accumulation of damage and thus result in increased tolerance to overnutrition and extend lifespan