Princípios de criminologia

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.9 C152r 9.ed

Cyberbullying, direito educacional e responsabilidade civil: uma análise jurídica e deontológica da realidade brasileira

This article aims to investigate Cyberbullying and the civil responsibility of schools in Brazil. It sought to analyze aspects of students' digital life, accelerated social relations in the "performance society", the competitiveness between private schools, and how it provides a negative environment that facilitates the emergence of Cyberbullying. It was concluded that, with the advent of the first three federal laws dealing with bullying and cyberbullying in Brazil (2015-2018), the malicious omission of schools to comply with the norms described in these laws entails an effective harm to the whole school community. unprotected for not having an effective and permanent program of prevention and control of acts of Cyberbullying. We used bibliographical research and doctrinal notes to carry out this work.Este artículo tiene como objetivo investigar el ciberacoso y la responsabilidad civil de las escuelas en Brasil. Buscamos analizar aspectos de la vida digital de los estudiantes, relaciones sociales aceleradas en la "sociedad del rendimiento", competitividad entre escuelas privadas y cómo esto proporciona un entorno negativo que facilita el surgimiento del ciberacoso. Se concluyó que, con la llegada de las tres primeras leyes federales que se ocupan del acoso y el ciberacoso en Brasil (2015-2018), la omisión intencional de las escuelas para cumplir con las normas descritas en estas leyes implica pérdidas efectivas para toda la comunidad escolar, que está desprotegida porque no tiene un programa eficaz y permanente para la prevención y el control de los actos de ciberacoso. Utilizamos investigaciones bibliográficas y notas doctrinales para realizar este trabajo.O presente artigo tem por objetivo investigar o Cyberbullying e a responsabilidade civil das escolas no Brasil. Buscou-se analisar aspectos da vida digital dos estudantes, relações sociais aceleradas na “sociedade de desempenho”, a competitividade entre as escolas particulares, e como isso propicia um ambiente negativo que facilita o surgimento do Cyberbullying. Concluiu-se que, com o advento das primeiras três leis federais que tratam do bullying e cyberbullying no Brasil (2015-2018), a omissão dolosa das escolas em cumprir as normas descritas nessas leis acarreta prejuízos efetivos para toda a comunidade escolar, que fica desprotegida por não contar com um programa efetivo e permanente de prevenção e controle de atos de Cyberbullying. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e apontamentos doutrinários para a realização deste trabalho

CRIMINOLOGIA VERDE, ABUSO ANIMAL E TRÁFICO NO BRASIL: REGULAÇÃO PENAL DEFICIENTE NA PROTEÇÃO EFETIVA DO MEIO AMBIENTE

O artigo analisa, sob a ótica da criminologia verde e do direito penal ambiental, a deficiência da legislação penal brasileira no tocante ao tráfico de animais, e tem por escopo alertar o leitor para a gravidade da conduta que atenta conta a dignidade animal e para a omissão do legislador na tipificação da conduta. A pesquisa é de cunho bibliográfico e o método é o lógico-dedutivo

PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA

O presente artigo tem por objetivo investigar o fenômeno urbano da pichação e suas relações com o crime, cultura, arte e o meio ambiente no Brasil. Trata-se de um assunto que hoje é regulado única e exclusivamente do ponto de vista jurídico-criminal pela Lei Federal 9.605/98. Com o objetivo de apontar medidas alternativas, sociais, econômicas e culturais para lidar com a pichação, sugere-se uma nova abordagem sobre as ações dos pichadores, em especial, quando não envolvam dano a particulares. Utilizou-se o método técnico-jurídico com técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, inclusive com arquivos internacionai

Bullying, criminologia e a contribuição de Albert Bandura

Discute a existência de fatores que concorrem para a ocorrência de crimes, enfocando o assédio moral, no caso o bullying, e suas conseqüências no comportamento das pessoas. Valendo-se da criminologia, estuda a relação entre bullying e criminalidade, destacando sua maior incidência na vida escolar. Traz um estudo do psicólogo Albert Bandura e sua teoria da aprendizagem social

Meio ambiente e tutela penal nos maus - tratos contra animais

Artigo premiado com menção honrosa no Concurso de Artigos Jurídicos e Arrazoados da Associação Mineira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, versão 2003

Resumo de criminologia

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078495 343.9 C152r 3.ed

Desacato: interpretação teórica e casos concretos

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.343 C152d

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do ponto de equilíbrio em direito penal ambiental

Aborda a (falta de) identidade do direito penal ambiental e a inexistência de uma jurisprudência consolidada sob a égide da Lei nº 9.605, de 1998, além de comentar o fato de a maioria dos delitos ambientais tramitarem pelos juizados especiais criminais e suas respectivas turmas recursais