- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.9 C152r 9.ed

Calhau, Lélio Braga.

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

----. --------------------... Lélio Braga Calhau , PRINCIPIOS DE CRIMINOLOGIA 9s1 edição -Niterói, RJ 2020 STJ00110081----. ------------------------------------------------------------------------· ------------------------------,...,. -... ---------------· ----% -----11R&Tiü~ © 2020, Editora Impetus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 CONSELHO EDITORIAL: ANA PAULA CALDEIRA• BENJAMIN CESAR DE AZEVEDO COSTA • CELSO JORGE FERNANDES BELMIRO• ED LUIZ FERRARI• EUGÊNIO ROSA DE ARAÚJO FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM • FERNANDA PONTES PIMENTEL IZEQUIAS ESTEVAM DOS SANTOS • MARCELO LEONARDO TAVARES RENATO MONTEIRO DE AQUINO • ROGÉRIO GRECO VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES • WILLIAM DOUGLAS Projeto Gráfico: Editora Impetus Ltda. Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Capa: Claudio Duque Revisão Ortográfica: Carmem Becker Impressão e Encadernação: Editora e Gráfica Vozes Ltda. Cl54p Calhau, Lélio Braga, 1970-Princípios de Criminologia / Lélio Braga Calhau. - 9. ed. Niterói RJ: Impetus, 2020. 192 p.; 16 x 23 cm ISBN: 978-85-299-0001-8 l. Criminologia. 2. Direito Penal. I. Título. CDD:345.81 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei n• 9.610/98) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto n• 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que se responsabiliza pelos defeitos gráficos da obra. Quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às referências, à originalidade e à atualização da obra são de total responsabilidade do autor /atualizador. www.impetus.com.br STJ00110081Sumário 1 Capítulot - Por que Estudar a Criminologia? ................................................... 1 Capítulo 2 - O que é a Criminologia? ................................................................... 5 2.1. O conceito de Criminologia ........................................................................................ 5 2.2. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade da Criminologia ................. 7 2.3. As principais características da moderna Criminologia .............................. 10 2.4. Funções da Criminologia ........................................................................................... 11 Capítulo 3 - Política Criminal .............................................................................. 13 3.1. Conceito ............................................................................................................................... 13 3.2. Os grandes movimentos de Política Criminal .................................................. 15 3.2.1. Movimentos de Lei e Ordem .................................................................... 15 3.2.2. Defesa Social, Nova Defesa Social e Novíssima Defesa Social .. 16 3.2.3. Política Criminal Alternativa ................................................................... 20 3.3. Política Criminal Atuarial .......................................................................................... 20 Capítulo 4 - História do Pensamento Criminológico ................................... 23 4.1. Fase pré-científica ........................................................................................................ 23 Escola Clássica ............................................................................................... 25 Escola Positiva ............................................................................................... 26 Escola correcionalista ................................................................................ 28 Escolas Ecléticas ........................................................................................... 29 Terceira Escola .............................................................................................. 29 Escola de Marburgo ( ou jovem Escola Moderna de Política criminal) .......................................................................................................... 30 STJ00110081Escola de Defesa Social (ou Movimento de Defesa Social) ......... 30 Sociologia criminal e reação europeia à Escola Positiva ............. 31 Capítulo 5 -A Ciência Total do Direito Penal ................................................. 35 Capítulo 6 - O Método Criminológico: empirismo ........................................ 39 Capítulo 7 - O Objeto da Moderna Criminologia ........................................... 43 7.1. O delito .............................................................................................................................. 44 7.2. O delinquente ................................................................................................................. 47 7.3. A vítima criminal .......................................................................................................... 48 7.4. O controle social ............................................................................................................ 52 7.4.1. Quanto ao modo de exercício do controle social.. .......................... 55 7.4.2. Com relação aos destinatários ................................................................ 55 7.4.3. Com relação aos agentes fiscalizadores ............................................. 55 7.4.4. Quanto ao âmbito de atuação ................................................................. 55 Capítulo 8 -A Moderna Criminologia Científica .......................................... 57 8.1. Biologia criminal ........................................................................................................... 57 8.2. Psicologia criminal ....................................................................................................... 58 8.3. Sociologia criminal ....................................................................................................... 60 Capítulo 9 - Teorias Macrossociológicas da Criminalidade ...................... 61 9.1. Escola de Chicago ......................................................................................................... 63 9.2. Teoria da associação diferencial ............................................................................ 67 9.3. Teoria da anomia .......................................................................................................... 69 9.4. Teorias da subcultura delinquente ....................................................................... 74 9.4.1. Teoria da oportunidade diferencial.. ....................................................... 76 9.5. Teoria do labelling aproach, interacionismo simbólico, etiqueta-mento, rotulação ou reação social.. ....................................................................... 77 9.6. Teoria crítica, radical ou "nova criminologia" .................................................. 81 9.7. Criminologia pós-crítica ............................................................................................ 84 9.7.1 Criminologia cultural .................................................................................. 85 9. 7.2 Criminologia feminista ............................................................................... 87 9. 7.3 Criminologia QUEER ................................................................................... 87 9. 7.4. Criminologia Verde ...................................................................................... 88 9.7.5. Criminologia Rural ....................................................................................... 89 STJ00110081Capítulo 10 - Vitimologia ...................................................................................... 91 10.1. Noções introdutórias .................................................................................................. 91 10.2. Vitimologia ...................................................................................................................... 91 10.3. Fundador da Vitimologia ........................................................................................... 92 10.4. Classificações das vítimas ......................................................................................... 93 10.4.1. Classificação das vítimas segundo Benjamim Mendelsohn ....... 93 10.4.2. Classificação de Von Henting ................................................................... 94 10.5. Vitimologia Corporativa ............................................................................................. 94 10.6. Síndrome de Estocolmo ............................................................................................. 95 10.7. Síndrome de Londres .................................................................................................. 96 10.8. Síndrome da Mulher de Potifar .............................................................................. 96 10.9. Síndrome de Oslo .......................................................................................................... 96 Capítulo 11 - Prevenção da Infração Penal no Estado Democrático de Direito .................................................................................................................... 97 11.1. Prevenção primária ..................................................................................................... 99 11.2. Prevenção secundária ................................................................................................. 99 11.3. Prevenção terciária ................................................................................................... 100 11.4. Modelos de reação ao crime ................................................................................. 100 11.5. Prevenção Situacional ............................................................................................ 101 11.5.1. Teoria das Atividades Rotineiras ........................................................ 102 11.5.2. Teoria da escolha racional... .................................................................. 103 11.5.3. Teoria das oportunidades ...................................................................... 103 11.5.4. Teoria dos padrões criminais ............................................................... 104 11.6. Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows Theory) ...................... 105 11.7. "Teoria" dos Testículos Despedaçados (Breaking Balls Theory) ........... 106 Capítulo 12 -Tópicos Especiais de Criminologia ....................................... 109 12.1. Fenômeno buIIying ................................................................................................... 109 12.2. Pena de morte ............................................................................................................. 113 12.3. Assassinos seriais (serial killers) ....................................................................... 116 12.4. Criminologia Administrativa ............................................................................... 119 12.5. Necropolítica ............................................................................................................... 119 12.6. Mídia e Criminalidade ............................................................................................. 119 STJ00110081Capítulo 13 - Justiça Restaurativa ................................................................... 123 13.1. Noções introdutória ................................................................................................. 123 13.2. A Justiça Restaurativa somente funciona nos problemas envolven-do a infância e a juventude ? ................................................................................. 124 13.3. A Justiça Restaurativa vai substituir a justiça criminal comum do jeito que a conhecemos? ......................................................................................... 125 13.4. A dimensão pública e privada do crime ........................................................... 125 13.5. Os três pilares da justiça restaurativa ............................................................... 126 Capítulo 14 - Considerações Finais ................................................................ 127 Apêndice .................................................................................................................. 129 Obras recomendadas para aprofundamento .............................................. 159 Referências Bibliográficas ................................................................................. 161 STJ00110081

Princípios de criminologia

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