UMA HISTÓRIA POLÍTICA DA TRANSIÇÃO BRASILEIRA: DA DITADURA MILITAR À DEMOCRACIA

O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, três temas unificam a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático: o militar, o político e o burocrático. Procura-se estabelecer inferências causais entre o conteúdo, o método, as razões e o sentido da mudança política a partir de 1974 e a qualidade do regime democrático na década de 1990. A explicação destaca a necessidade de se analisar dois espaços políticos diferentes, mas combinados: as transformações no sistema institucional dos aparelhos do Estado e as evoluções da cena política. Conclui-se que as reformas econômicas neoliberais não apenas prescindiram de uma verdadeira reforma política que aumentasse a representação, e de uma reforma do Estado que favorecesse a participação. As reformas neoliberais tiveram como precondição o arranjo autoritário dos processos de governo  herdados do período político anterior

A NATUREZA MILITAR DA DITADURA BRASILEIRA

MARTINS Filho, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos, Editora da UFSCar, 1995

GEISEL: O SENHOR FECHADO DA ABERTURA

FALCÃO, Armando. Geisel: do tenente ao presidente. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1995

O GOLPE DE 1964 E O REGIME DE 1968: ASPECTOS CONJUNTURAIS E VARIÁVEIS HISTÓRICAS

O trabalho trata da evolução política do Brasil num período determinado de seu desenvolvimento. Discute-se o processo de conversão do regime autoritário no pós-1964 em regime ditatorial-militar no pós-1968. O objetivo do artigo é examinar a causa da edição do Ato Institucional n.º 5, logo, da vitória da extrema-direita militar, e, portanto, do fracasso político do movimento oposicionista nessa conjuntura. A questão central que informa a análise é a seguinte: é possível encontrar uma variável explicativa na interpretação desse processo histórico que dê conta do porquê da supremacia do grupo palaciano (a corrente ideológica militar então mais influente), e da sua solução para a crise do regime, bem como da derrota das oposições? O problema teórico de fundo aqui é o das determinações de um evento político, isto é, a articulação dos nexos causais que explicam determinado resultado histórico. São examinadas duas explicações correntes da literatura de Ciência Política e História Política e proposta uma terceira, que enfatiza, principalmente, variáveis de tipo ideológico. The 1964 Military Coup and the Regime of 1968: conjunctural aspects and historical variables Abstract This paper analyses Brazils political evolution during a specific moment. It discusses the processes of conversion of the post-1964 authoritarian regime to the post-1968 regime of military dictatorship. The articles principal aim is to examine the reasons for the issuing of Institutional Act 5, which meant the victory of the militarys extreme right-wing and therefore the political defeat of opposition forces. The central issue informing the analysis is the question of whether it is possible to find an explanatory variable for the interpretation of this historical process that could account for the supremacy of the grupo palaciano (the most influential ideological current within the military corporation at that time) and their particular solution for the military crisis, as well as for the defeat of opposition forces. The underlying political problem here regards the factors that determine political events, that is, the articulation of causal links that can explain a particular historical result. Two common explanations in Political Sciences and Political Historys literature are explored and a third explanation is proposed, one that places particular emphasis on ideological variables

O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA ENGENHARIA INSTITUCIONAL DO ESTADO NOVO

Este artigo pretende servir como introdução a um documento do Departamento Administrativo do Estado de São Paulo aqui reproduzido. Nesta nota, chamamos a atenção para a complexidade do desenho institucional do Estado Novo, para seus mecanismos de representação de interesses e, por fim, para as relações ambíguas da elite política paulista, tradicionalmente oposta a Vargas, com o regime ditatorial implantado em 1937

A BURGUESIA CONTRA O ESTADO? CRISE POLÍTICA, AÇÃO DE CLASSE E OS RUMOS DA TRANSIÇÃO

Este artigo discute as lutas burguesas contra a “estatização” (1975/1976) e pela “democracia” (1977/1978) e suas relações com as transformações do aparelho do Estado no Brasil p ós-1974. Meu objetivo aqui é determinar em que sentido a modificação de certos formatos organizacionais promovidos pelo governo Geisel (1974/1979) alterou significativamente o sistema corrente de representação de interesses “privados”, baseados no corporativismo, e sua relação com os conflitos políticos do período da “distensão” e da “abertura”

CENTRALIZAÇAO POLÍTICA E PROCESSO DECISÓRIO: O GOVERNO GEISEL EM PERSPECTIVA

O objetivo deste artigo é reconstruir a estrutura burocrática e o sistema decisório de política econômica armado durante o governo Geisel (1974/1979), a fim de qualificar melhor os processos que estão na base do reforço autoritário do poder presidencial, dando a esse último uma razão mais consistente e um sentido mais rigoroso, principalmente a partir da criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Political elites and governmental institutions during the "Estado Novo" regime in Brazil (1937-1945) from a contextual perspective

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e CruzTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Esta tese aborda, de um ponto de vista contextual, a relação entre elites políticas estaduais e instituições de governo durante o regime do "Estado Novo" no Brasil (1937-1945). A partir do caso de São Paulo, são analisados quatro problemas: os aparelhos político-burocráticos do regime, as transformações do perfil sócio-profissional da classe política, sua colaboração na gestão dos aparelhos do Estado ditatorial e o processo de adesão dessa elite à ideologia do Estado autoritário. O estudo focalizou o grupo político de quatorze indivíduos abrigado no Departamento Administrativo do estado de São Paulo. A fim de explicar o declínio da oligarquia paulista (junto com seus partidos políticos, suas lideranças nacionais, sua ideologia liberal e seu poder estadual) quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do sistema institucional do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas estaduais é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformála aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu decisivamente para sua conversão à ideologia autoritária. Constatou-se a importância decisiva das instituições políticas no processo de transformação das elites políticas no Brasil após a Revolução de 1930.Abstract: This thesis adopts a contextual perspective for exploring the relationship between regional political elites and governmental institutions during the "Estado Novo" regime in Brazil (1937-1945). Focusing on the case of São Paulo, four issues are examined: the political and bureaucratic institutions of the political regime, the change in the socio-professional profile of the ruling class, their collaboration in the management of the apparatus of dictatorial rule, and the processes through which this elite comes to adhere to the ideology of an authoritarian State. The study focuses on a political group made up of fourteen individuals placed in the Administrative Department of São Paulo state. In order to explain the decline of the São Paulo oligarchy (along with political parties, their national leaders, their liberal ideology and its political power), four hypotheses are tested, as follows: i) the new political hierarchy among the several elite groups is the result of the new order stipulated by ruling circles among different decision-making levels of institutional system of the state; ii) government intermediating sites that house regional elites, such as the Administrative Departments, are not instances of decision on State policy; rather, they constitute a locus for controlled participation within the game of political negotiation; iii) the transformation of the social profile of regional political elites is an effect of both successive changes in the conditions of political competition, and in the institutional structure that has been conceived to recruit and conform them to the purposes of the dictatorship; and iv) the presence of certain regional elite groups within the new structures of the State contributed decisively to their conversion to authoritarian ideology. It was of decisive importance the political institutions in the process of renewing the political elites in Brazil after the 1930 Revolution.DoutoradoDoutor em Ciência Polític

The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games

Parliamentary Fronts (PF) are supra party institutions in the Brazilian National Congress (BNC) that aim to exert political clout in policies regarding a specific subject. Although seldom studied, these institutions have proliferated, and their number peaked in the 54th legislature (2011- 2015) with a tally of 210. In this article, we analyse the effectiveness of the Mixed Parliamentary Front for Sports (FPE), which comprises 198 federal deputies (from 513) and 8 senators (from 81). As method we combined: prosopography of its members; network analysis formed by the decision- making arenas occupied by them at BNC; analysis of their political clout in the legislation for sport. Our results indicate a network mainly comprised of right-wing parties and professional politicians, which suggests a strong potential of political clout. Four theoretical constructs from their profile characteristics were correlated to the centrality within the network, which showed that political expertise and political specialization were crucial factors. We found 8 central members, reinforcing arguments from literature which proposed the existence of an operative nucleus within PF. In relation to the clout in the formulation of sport policy, the representatives belonging to the front were responsible for 94 (61%) proposals of the total of 246 bills presented in the field of sports. Moreover, they are not effective in approving these propositions, although more effective than others PF. Nevertheless, this research gave us a better understanding of policy formulation in complex political arenas, inaugurating a method and a theory to study effectiveness and centrality of this kind of institution