Ambigüidades da construção da ordem no Brasil: escravos, polícia e senhores no Oitocentos

This paper deals with the ambiguities of the Public Power in the construction of the order in eighteenth century Brazilian slavery society. The empirical base used here encompasses the police records signed by the Police Chief of the Espírito Santo Province, selected by a quinquennial sample of the years spanning from 1857 to 1888. The main objective is to assess the civil authorities’ task in maintaining peace and calmness in the “capixabas” communities. Under this perspective, the possibility of the police apparatus not being a central element in the equilibrium of the Brazilian slavery society is examined. Key words: slavery, Imperial Brazil, Espírito Santo Province, police power.Apresentam-se neste artigo as ambigüidades do Poder Público na construção da ordem na sociedade escravista oitocentista brasileira. Utilizam-se, como base empírica, as participações policiais registradas pelo Chefe de Polícia da Província do Espírito Santo por meio de uma amostragem qüinqüenal entre os anos de 1857-1888. Busca-se discutir as principais tarefas entregues às autoridades constituídas com a finalidade de assegurar o sossego e a paz nas localidades capixabas. Por fim, debate-se, nessa perspectiva, a possibilidade de a polícia não ter se constituído elemento primordial do equilíbrio da sociedade escravista brasileira. Palavras-chave: escravidão, Brasil Império, Espírito Santo, poder de polícia

The ambiguities of the construction of the order in Brazil: slaves, police force and slave owners in the 1800’s

Apresentam-se neste artigo as ambigüidades do Poder Público na construção da ordem na sociedade escravista oitocentista brasileira. Utilizam-se, como base empírica, as participações policiais registradas pelo Chefe de Polícia da Província do Espírito Santo por meio de uma amostragem qüinqüenal entre os anos de 1857-1888. Busca-se discutir as principais tarefas entregues às autoridades constituídas com a finalidade de assegurar o sossego e a paz nas localidades capixabas. Por fim, debate-se, nessa perspectiva, a possibilidade de a polícia não ter se constituído elemento primordial do equilíbrio da sociedade escravista brasileira. Palavras-chave: escravidão, Brasil Império, Espírito Santo, poder de polícia.This paper deals with the ambiguities of the Public Power in the construction of the order in eighteenth century Brazilian slavery society. The empirical base used here encompasses the police records signed by the Police Chief of the Espírito Santo Province, selected by a quinquennial sample of the years spanning from 1857 to 1888. The main objective is to assess the civil authorities’ task in maintaining peace and calmness in the “capixabas” communities. Under this perspective, the possibility of the police apparatus not being a central element in the equilibrium of the Brazilian slavery society is examined. Key words: slavery, Imperial Brazil, Espírito Santo Province, police power

Questões jurídicas decorrentes da COVID-19

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:578.834 Q5j- Organizado por: Adriana Pereira Campos e Rodrigo Mazzei

ANÁLISE DE DEZ CONCESSIONÁRIAS DO SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REGIÃO SUDESTE, NO PERÍODO 2001-2013, A PARTIR DE INDICADORES DE RENTABILIDADE SELECIONADOS

Nos últimos anos, o setor elétrico brasileiro sofreu forte influência em sua estrutura em virtude de acontecimentos nacionais e internacionais. Neste artigo serão destacados os efeitos referentes aos seguintes momentos, a saber: (1) Racionamento de Energia Elétrica (2001/2002); (2) Crise Mundial de 2008; (3) Crise Fiscal nos PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) em 2011; e (4) MP nº 579/2012 (convertida na Lei nº 12.783/2013). Foi realizada, no segmento de distribuição de energia elétrica, análise a partir da comparação dos indicadores financeiros de rentabilidade entre dez distribuidoras selecionadas da região Sudeste. Sendo que o foco principal da comparação era descobrir se houve por parte das duas distribuidoras capixabas (Escelsa e ELFSM) maior sensibilidade com relação as outras oito, perante os quatro acontecimentos anteriormente citados

Virtudes fingidas, enganos proveitosos:: o valor das redescrições morais na retórica política moderna

Neste artigo discute-se o tema da fluidificação dos conceitos no pensamento político de Maquiavel. O propósito é demonstrar que o realismo político do autor de O Príncipe dependia estreitamente da realização de algumas transposições na escala tradicional dos vícios e das virtudes políticas presentes na literatura espelhos de príncipes, literatura que, no contexto intelectual de Maquiavel, ainda era referência importante pois persistia estabelecendo as normas de comportamento dos governantes cristãos. Contra as redescrições morais propostas por Maquiavel, apresentam-se aspectos da crítica dirigida a elas por alguns moralistas que reagiram asperamente às suas estratégias retóricas, crítica que culminou com o pensamento de Thomas Hobbes nos meados do século XVII

A CONCILIAÇÃO NO BRASIL E A SUA IMPORTÂNCIA COMO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

In this paper, we discuss the creation of the Institute of Conciliation in Brazil, as well as the transformations induced by it and its role as an instrument of delivering justice. As will be seen, the country's longest-standing legal culture has consisted in making conciliation an instrument for implementing the constitutional guarantee of a reasonable time duration of the process, aimed at the maintenance of public order, so as to resolve disputes before they become lawsuits. During the Empire, the conciliation, a constitutionally established step, legally preceded the judicial process, its being a necessary procedure to commence any legal action. When the country became a Republic, however, conciliation was transformed from a conditional legal act into a mere procedural technique. Since the 1988 Constitution, though, conciliation has returned to the condition of a constitutional determination, which also reinstated the former lay authorities known as judges of peace. Keeping these factors in sight, the present paper shows how conciliation ceased to be just a conditional legal act to start a process to become a prominent procedural technique assured by the New Code of Civil Procedure which came into force in 1988.Neste artigo, busca-se discutir a criação do instituto da Conciliação no Brasil, bem como as transformações advindas dele, de modo a compreender seu papel como meio de realização da justiça. Como se observará, a cultura jurídica de mais longa duração no país foi a de tornar a conciliação um instrumento de concretização da garantia constitucional de duração razoável do processo, voltada à conservação da ordem pública, de modo a dirimir conflitos e contendas antes que se transformassem em demandas judiciais. No Império, a conciliação, prevista constitucionalmente, separava-se absolutamente do processo, mas consistia em procedimento necessário para início de qualquer ação. Na República, porém, a conciliação se transformou, de ato jurídico condicional, em mera técnica processual. Desde a Constituição de 1988, a conciliação voltou à condição de determinação constitucional, tendo sido restituída também às antigas autoridades leigas conhecidas como juízes de paz. Tendo presente tais fatores, este artigo apresenta como a conciliação deixa de ser apenas um ato jurídico condicional no início do processo para se transformar em técnica processual, recebendo grande destaque no Novo Código de Processo Civil do país instituído em 1988

Influência da idade, sexo, placa bacteriana e fumo nas condições periodontais em uma população de Bauru, Brasil

Epidemiology is the study of health and disease in populations, and of how these conditions are influenced by heredity, biology, physical environment, social environment, and personal behavior. There are many epidemiological studies in Brazilian population but few about the influence of some risk factors in periodontal conditions. This cross-sectional study was performed to assess the influence of age, sex, plaque and smoking on periodontal disease in a population from Bauru (Brazil). Data concerning periodontal status were collected from 380 patients in the University of São Paulo (USP). Measurements of periodontal pocket depths (PPD), clinical attachment levels (CAL), plaque index (PI) of four sites in all teeth were registered. The influence of age, sex and smoking habits on the periodontal parameters were statistically evaluated using descriptive statistical and ANOVA. The correlation between plaque and periodontal parameters was analyzed by Pearson's correlation coefficient. The results showed an increase in the mean of periodontal destruction (PPD and CAL) and a higher number of sites with severe losses with increasing age. Correlation among percentage of sites with plaque and periodontal parameters (PPD and CAL) were positive but weakly related. The male group showed significantly higher means of CAL than the female. Smokers had significantly higher PPD and CAL means than non-smokers. Aging, smoking habit, male sex, and percentage of sites with plaque were associated with a great increase of periodontal destruction, being important factors in the diagnosis of the periodontal disease in this Brazilian population.A Epidemiologia é o estudo da saúde e da doença nas populações e de como esses estados são influenciados pela hereditariedade, biologia, ambiente físico e social e comportamento pessoal. Existem vários estudos epidemiológicos na população brasileira porém poucos sobre a influência de fatores de risco nas condições periodontais. Este estudo transversal objetivou avaliar a influência da idade, sexo, placa bacteriana e fumo na doença periodontal em uma amostra da cidade de Bauru. Os dados sobre as condições periodontais foram obtidos de 380 pacientes da Universidade de São Paulo, sendo registradas medidas de profundidade de sondagem, nível de inserção clínica e índice de placa de 4 sítios de todos os dentes. A influência da idade, sexo e fumo foram avaliadas utilizando-se a Estatística descritiva e a Análise de Variância (ANOVA) e o papel da placa bacteriana, por meio do coeficiente de correlação de Pearson. Os resultados mostraram um aumento nas médias de profundidade de sondagem e nível de inserção e um maior número de sítios com perdas severas com o avanço da idade. A correlação entre a porcentagem de sítios com placa e os parâmetros periodontais foi positiva porém fraca. O sexo masculino apresentou médias significantemente maiores de nível de inserção do que o sexo feminino. Os fumantes obtiveram médias significantemente maiores de profundidade de sondagem e de nível de inserção quando comparados aos não-fumantes. A idade, hábito de fumar, sexo masculino e porcentagem de sítios com placa estão associados a maior destruição periodontal, sendo fatores importantes no diagnóstico da doença periodontal nessa população brasileira