O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?

O papel do Tribunal Constitucional português na fiscalização abstrata de constitucionalidade, em matéria de direitos sociais, em especial em tempos de crise, é tema que suscita debates doutrinários, especialmente em razão de as Constituições, como a Constituição da República Portuguesa de 1976, não trazerem uma solução objetiva no que tange à medida da intervenção hermenêutico-constitucional na liberdade conformativa do legislador. No intuito de analisar e apresentar um pensamento sobre o tema, mister se faz o estudo do que seja a jurisdição constitucional, a fiscalização de constitucionalidade em Portugal, em especial a abstrata, e alguns de seus elementos históricos, o conceito dos direitos sociais e seu enquadramento ou não como direito fundamental, além de aspectos conceituais de reserva do possível e mínimo existencial. Faz-se necessário traçar uma ideia do que seja o direito em tempos de crise, bem como resgatar o estudo do dogma kelseniano do legislador negativo, este como elemento norteador à compreensão do papel a ser exercido pelo Tribunal Constitucional, de modo a se constatar se o controle de evidência, defendido por alguns doutrinadores, seria ou não um adequado resgate de um conceito clássico de atuação limitada do Poder Judiciário em matéria de fiscalização dos atos legislativos, haja vista questões de limitações vividas pelo Estado garantidor de direitos sociais

Novas Alternativas para o Uso de Macroalgas da Costa Portuguesa em Alimentação

As macroalgas marinhas são alimentos completos pela óptica nutricional. Contudo, são pouco estudadas e, pelo menos no ocidente, muito pouco usadas enquanto alimento, embora exista uma grande oportunidade para a seleção genética e o aprimoramento das espécies, considerando a sua utilização em alimentação (a exemplo do que aconteceu com plantas terrestres). Impõe-se, assim, investigar quais delas podem ser adequadas para a alimentação, destacando suas propriedades organolépticas, e ainda desenvolver técnicas para a sua conservação e utilização em gastronomia. O presente trabalho empreende esforços exactamente no sentido de conhecer melhor os potenciais gastronómicos das macroalgas da costa portuguesa para o desenvolvimento de novos produtos. Para tal objetivo, procedeu-se à colheita de várias espécies – dentre as quais é preciso destacar Ulva rigida e Codium tomentosum, Chlorophyta; Undaria pinnatifida e Saccorhiza polyschides, Phaeophyceae; Gracilaria gracilis, Osmundea pinnatifida e Chondracanthus teedei var. lusitanicus, Rhodophyta – aplicando-se tanto uma abordagem analítica instrumental, quanto sensorial. Também foram utilizados conceitos referentes ao processo criativo em alta cozinha. Os resultados da análise por cromatografia gasosa com espectrometria de massa (GC-MS) corroboram a riqueza de suas propriedades aromáticas, uma vez que, nas 7 algas analisadas, foram identificados um total de 167 compostos voláteis, dentre os quais, 57 diferentes entre si: 28 aldeídos; 4 álcoois; 10 hidrocarbonetos, dos quais 4 alcanos e 6 alcenos; 3 éteres; 8 cetonas; 4 de grupos funcionais diversos, sendo 1 sulfurado e 3 compostos orgânicos halogenados, 2 contendo iodo e 1 bromado. Foram confirmadas 25 substâncias na alga "alface-do-mar" (Ulva rigida) fresca e 14 na seca, 16 no "chorão-do-mar" (Codium tomentosum), 24 na "wakame" (Undaria pinnatifida), 17 no "limo-corriola" (Saccorhiza polyschides), 16 na "cabelo-de-velha" (Gracilaria gracilis), 34 na "erva-malagueta" (Osmundea pinnatifida) e 21 na alga "musgos" (Chondracanthus teedei var. lusitanicus). Concernente à aplicação prática dos resultados, foram testados 23 produtos diferentes, com variações na formulação e composição de algas marinhas. O grupo de foco (para caracterização do perfil aromático das macroalgas estudadas) e a análise sensorial (de massas alimentícias enriquecidas com algas) mostraram-se bastante adequadas como ferramentas auxiliares no desenvolvimento de formulações para o mercado consumidor. A boa aceitação das algas marinhas pelo painel revela, ainda, boas potencialidades para a utilização de algas em alimentação

FICOGASTRONOMIA: Aplicação de Técnicas de Conservação Convencionais e Inovadoras em Algas Marinhas da Costa Portuguesa

As algas são uma relevante fonte de recursos biológicos, explorados em diversas áreas de pesquisa. No ocidente, o aumento no interesse pelas algas marinhas enquanto alimento pode ser explicado por uma crescente perceção dos consumidores relativamente aos seus possíveis benefícios para a saúde. A grande maioria dos trabalhos académicos busca algum benefício, nutricional ou económico, que as algas marinhas possam promover nas formulações alimentares, não sendo destacado o seu valor enquanto elemento de sabor, textura e cor. Além disso, as técnicas de conservação atualmente usadas não preservam os principais aspetos organoléticos das mesmas. O objetivo principal deste trabalho foi estudar o impacto de diversas técnicas de processamento e conservação sobre as características intrínsecas de algumas algas marinhas, tirando proveito dos resultados obtidos para o desenvolvimento de novos produtos que ajudem a promover as macroalgas portuguesas enquanto recurso alimentar. Para tal, inicialmente, o perfil nutricional (proteínas, lípidos e minerais) e de voláteis, por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas (GC-MS), das macroalgas estudadas foram avaliados: Codium tomentosum e Ulva spp. (Chlorophyta); Chondracanthus teedei var. lusitanicus, Chondrus crispus, Gracilaria gracilis e Porphyra spp. (Rhodophyta); Fucus vesiculosus, Saccorhiza polyschides e Undaria pinnatifida. (Phaeophyceae). Prosseguiu-se com a caracterização dos produtos resultantes de diferentes técnicas de processamento e conservação (congelamento, salga, secagem e liofilização), em termos de voláteis. Posteriormente, realizaram-se dois ensaios destinados a investigar o impacto de técnicas de processamento mínimo nas amostras tratadas – em particular, o tratamento por altas pressões (HPP) e o embalamento em atmosferas protetoras, incluindo vácuo e atmosferas modificadas (MAP). Adicionalmente, avaliou-se o efeito do armazenamento refrigerado pelo período de 15 e 90 dias (MAP e HPP, respetivamente), através de análises microbiológicas e relacionadas com as principais mudanças físico-químicas. Foi constatado que as algas marinhas estudas apresentam uma composição nutricional semelhante àquela descrita na literatura, caracterizando-se por serem ricas em proteínas (30,33% DW em P. umbilicalis) e minerais (55,93% DW em C. tomentosum e 44,34% DW em S. polyschides), enquanto apresentam baixo teor lipídico (de 1 a 2% DW para a maioria das algas marinhas). A análise dos perfis de voláteis por meio de GC-MS revelou uma notável diversidade de compostos, totalizando 124 VOCs distintos, com destaque para as macroalgas vermelhas C. teedei var. lusitanicus, C. crispus e P. umbilicalis. Adicionalmente, observou-se que um conjunto reduzido de VOCs, pertencentes às categorias de aldeídos, álcoois e cetonas, parece desempenhar um papel significativo nas notas aromáticas associadas às algas marinhas examinadas. A principal conclusão extraída dos resultados foi que as algas são organismos de grande complexidade e que não existe um método de preservação universalmente superior para todas as espécies de macroalgas. A liofilização demonstrou ser mais eficaz na conservação dos perfis de aroma de U. pinnatifida, C. teedei var. lusitanicus e G. gracilis, a salga revelou-se eficaz em C. tomentosum, enquanto a secagem destacou-se na preservação de F. vesiculosus. O HPP mostrou-se particularmente eficaz em estender a vida de prateleira, em termos de segurança alimentar, de O. pinnatifida pelo período de pelo menos 90 dias, ao mesmo tempo em que conservou melhor as características de cor e aroma de C. tomentosum. O MAP, revelou-se superior ao envasamento a vácuo e em atmosfera ambiente (controlo), em particular de U. lactuca que respondeu melhor ao tratamento em termos de preservação das propriedades sensoriais. Por outro lado, P. umbilicalis apresentou contagens microbianas abaixo do limite de quantificação no término do período de armazenagem de 15 dias.Seaweeds are a significant source of biological resources, which are studied in several areas of research. In the West, the growing interest in seaweeds as food can be attributed to an increasing consumer awareness about their potential health benefits. Most of the academic studies focus on the nutritional or economic benefits that seaweeds can deliver to food formulations, however their value as components of flavor, texture, and color is not highlighted. Furthermore, the preservation techniques currently in use do not maintain their main organoleptic characteristics. The objective of this work was to study the impact of various processing and preservation techniques on the fundamental characteristics of some seaweeds, leveraging the results obtained for the development of new products that help promote Portuguese macroalgae as a food resource. To this end, initially, the nutritional (proteins, lipids, and minerals) and volatiles, through gas chromatography–mass spectrometry (GC-MS), of the studied macroalgae were evaluated: Codium tomentosum e Ulva spp. (Chlorophyta); Chondracanthus teedei var. lusitanicus, Chondrus crispus, Gracilaria gracilis e Porphyra spp. (Rhodophyta); Fucus vesiculosus, Saccorhiza polyschides e Undaria pinnatifida. (Phaeophyceae). This was followed by the characterization of the products resulting from different processing and conservation techniques (freezing, salting, drying, and freeze-drying), in terms of volatile components. Subsequently, two trials were carried out to investigate the impact of minimal processing techniques on the treated samples – particularly, high-pressure processing (HPP) and packaging in protective atmospheres, including vacuum and modified atmospheres (MAP). Additionally, the effects of refrigerated storage over a period of 15 and 90 days (MAP and HPP, respectively), were evaluated through microbiological analyses and the main physicochemical changes. It was found that the seaweed studied had a nutritional composition similar to that described in the literature, characterized by being rich in proteins (30.33% DW in P. umbilicalis) and minerals (55.93% DW in C tomentosum and 44.34% DW in S. polyschides), while they have low lipids content (from 1 to 2% DW for most seaweeds). The analysis of volatile profiles by GC-MS revealed a remarkable diversity of compounds, comprising 124 distinct VOCs, with emphasis on the red macroalgae C. teedei var. lusitanicus, C. crispus and P. umbilicalis. Additionally, it was observed that a reduced set of VOCs, belonging to the categories of aldehydes, alcohols and ketones, appear to play a significant role in the aromatic notes associated with the seaweed examined. The main conclusion drawn from the results was that seaweeds are organisms of great complexity and that there is no single treatment that proves to be superior for all macroalgae species. Freeze-drying proved to be more effective in maintaining the aroma profiles of U. pinnatifida, C. teedei var. lusitanicus and G. gracilis, salting displayed superior efficacy for C. tomentosum; while drying excelled in preserving F. vesiculosus. HPP was particularly effective in extending the shelf life, in terms of food safety, of O. pinnatifida for at least 90 days, while also better preserving the color and aroma characteristics of C. tomentosum. MAP proved to be superior to vacuum packaging and ambient atmosphere (control), particularly for U. lactuca, by better preserving its sensory properties. On the other hand, P. umbilicalis showed microbial counts below the quantification limit at the end of the 15-day storage period

Searching for Stability as we Age: The PCA-Biplot Approach

Principal component analysis (PCA) has been successfully applied to gait data; however, interpretation of the components is challenging. An alternative is to use a graphical display called biplot that gives insights into relationships and trends of data sets. Our goal was to demonstrate the sensitivity of gait variables to aging in elderly women with PCA-biplot. One hundred fifty-one elderly females (71.6±5.0 yrs), 152 adults (44.7±5.4 yrs) and 150 young (21.7±4.1 yrs) participated in the study. Gait spatial and temporal parameters were collected using a computerized carpet. PCA-biplot, discriminant analysis and MANOVA were used in the analysis. PCA-biplot revealed that elderly females walked with lower velocity, shorter step length, reduced swing time, higher cadence, and increased double support time compared to the other two groups. The greatest distances between the groups were along the variable step length with the elderly group showing a decrease of 8.4 cm in relation to the younger group. The discriminant function confirmed the importance of principal component 2 for group separation. Because principal component 2 was heavily weighted by step length and swing time, it represents a measure of stability. As women age they seek a more stable gait by decreasing step length, swing time, and velocity. PCA-biplot highlighted the importance of the variable step length in distinguishing between women of different age groups. It is well-known that as we age we seek a more stable gait. The PCA-biplot emphasized that premise and gave further important insights into relationships and trends of this complex data set

The VISCACHA survey : IV. The SMC West Halo in 8D

The structure of the Small Magellanic Cloud (SMC) is very complex, in particular in the periphery that suffers more from the interactions with the Large Magellanic Cloud (LMC). A wealth of observational evidence has been accumulated revealing tidal tails and bridges made up of gas, stars, and star clusters. Nevertheless, a full picture of the SMC outskirts is only recently starting to emerge with a 6D phase-space map plus age and metallicity using star clusters as tracers. In this work, we continue our analysis of another outer region of the SMC, the so-called West Halo, and combined it with the previously analysed Northern Bridge. We use both structures to define the Bridge and Counter-bridge trailing and leading tidal tails. These two structures are moving away from each other, roughly in the SMC–LMC direction. The West Halo form a ring around the SMC inner regions that goes up to the background of the Northern Bridge shaping an extended layer of the Counter-bridge. Four old Bridge clusters were identified at distances larger than 8 kpc from the SMC centre moving towards the LMC, which is consistent with the SMC–LMC closest distance of 7.5 kpc when the Magellanic Bridge was formed about 150Myr ago; this shows that the Magellanic Bridge was not formed only by pulled gas, but it also removed older stars from the SMC during its formation. We also found age and metallicity radial gradients using projected distances on sky, which are vanished when we use the real 3D distances

The bed bath according to the undergraduate nursing students' perspective

Objective: The aim was to identify the meaning of bed bath for the undergraduate nursing students as well as their feelings when performing it. Method: This is a descriptive study, with qualitative approach. The scenarios were a public hospital and a state university. The participants were 14 nursing students. Data was collected through a questionnaire and treated according to the Thematic Content Analysis. Results: Several meanings of the bed bath for the participants were identified, such as "care", "interpersonal relationship", "assessment of the general state", "privacy invasion" and "identification/fulfillment of human basic needs", provoking both positive and negative feelings/sensations. Conclusion: Bed bath needs to be done by trained personnel with a therapeutic approach through the use of sensitivity, avoiding a mechanistic practice and aiming wellness and faster recovery of the patient

Chemical analysis of eight giant stars of the globular cluster NGC 6366

The metal-rich Galactic globular cluster NGC6366 is the fifth closest to the Sun. Despite its interest, it has received scarce attention, and little is known about its internal structure. Its kinematics suggests a link to the halo, but its metallicity indicates otherwise. We present a detailed chemical analysis of eight giant stars of NGC6366, using high-resolution and highquality spectra (R > 40 000, S/N > 60) obtained at the VLT (8.2 m) and CFHT (3.6 m) telescopes. We attempted to characterize its chemistry and to search for evidence of multiple stellar populations. The atmospheric parameters were derived using the method of excitation and ionization equilibrium of Fe I and Fe II lines and from those atmospheric parameters we calculated the abundances for other elements and found that none of the elements measured presents star-to-star variation greater than the uncertainties. We compared the derived abundances with those of other globular clusters and field stars available in the literature. We determined a mean [Fe/H] = −0.60 ± 0.03 for NGC6366 and found some similarity of this object with M71, another inner halo globular cluster. The Na–O anticorrelation extension is short and no star-to-star variation in Al is found. The presence of second generation stars is not evident in NGC6366

Juventudes, coletivos e participação social no processo de descolonização

This study aims to provide a contribution on decolonization from a discussion on youth, youth participation and protoganism of youth groups in Paraíba. The methodology was that of projects, carried out a documentary and bibliographic survey, held events with the project population and applied a questionnaire with participating collectives, of the extension project carried out in 2019. The results were related to the capillarity of collectives as spaces for mediation of youth protagonism, as relevant contributions in the discussion about the public sphere, social participation and protagonism, as aspects/themes that are fundamental to discuss youth, as a social category, which in turn activates the claim against the processes of contemporary colonialism around an action of decolonization, through youth protagonism.Este estudio tiene como objetivo proporcionar una contribución sobre la descolonización a partir de una discusión sobre la juventud, la participación juvenil y el protoganismo de los grupos juveniles en Paraíba. La metodología fue la de proyectos, se realizó un levantamiento documental y bibliográfico, se realizaron eventos con la población del proyecto y se aplicó un cuestionario con los colectivos participantes, del proyecto de extensión realizado en 2019. Los resultados se relacionaron con la capilaridad de los colectivos como espacios de mediación del protagonismo juvenil, como aportes relevantes en la discusión sobre la esfera pública, la participación y el protagonismo social, como aspectos / temas fundamentales para discutir la juventud, como categoría social, que a su vez activa la reivindicación frente a los procesos del colonialismo contemporáneo en torno a una acción de descolonización, a través del protagonismo juvenil.Cette étude vise à contribuer à la recherche sur la décolonisation. À cette fin, il traite de la jeunesse, de la participation et du protagonisme des collectifs de jeunes dans l'État de Paraíba (Brésil). La méthodologie adoptée a été celle des projets, à partir desquels une enquête documentaire et bibliographique a été réalisée. En ce qui concerne la génération de données, il est considéré le contexte de la tenue d'événements avec la population du projet et l'application d'un questionnaire avec les collectifs participants, dans ce cas, du projet d'extension réalisé en 2019. Les résultats ont été liés à la capillarité des collectifs en tant qu'espaces de médiation du protagonisme des jeunes, dans ce cas, des contributions pertinentes dans la discussion sur la sphère publique, la participation sociale et le protagonisme ; et comme ayant des aspects/thèmes qui sont fondamentaux pour discuter des questions de la jeunesse comme une catégorie sociale, qui en retour active la revendication contre les processus du colonialisme contemporain autour d'une action de décolonisation, par le biais du protagonisme des jeunes.Este estudo objetiva contribuir com as pesquisas acerca da descolonização. Para tanto, discute sobre juventudes, participação e protagonismo juvenil de coletivos da juventude do estado da Paraíba (Brasil). A metodologia adotada foi a de projetos, a partir da qual realizou-se um levantamento documental e bibliográfico. Com relação a geração dos dados, considera-se o contexto de realização de eventos com a população do projeto e a aplicação de questionário com coletivos participantes, no caso, do projeto de extensão realizado em 2019. Os resultados foram relacionados à capilaridade dos coletivos como espaços de mediação de protagonismo juvenil, nesse caso, de contribuições relevantes na discussão sobre a esfera pública, a participação social e o protagonismo; e como tendo aspectos/temáticas que são fundamentais para discutir sobre as questões das juventudes enquanto categoria social, que em contrapartida ativa a reivindicação contra os processos de colonialismo contemporâneo em torno de uma ação de descolonização, pela via do protagonismo juvenil

A concepção dos professores de química sobre o currículo no ensino médio noturno na cidade de Jequié-Bahia

O presente estudo foi realizado junto a professores de química de colégios estaduais da cidade de Jequié que teve como principal objetivo identificar as concepções dos mesmos sobre o currículo escolar. O foco da pesquisa é o ensino médio oferecido no período noturno, tanto no ensino regular como na educação de jovens e adultos. Através dos resultados obtidos foi possível notar que o maior diferencial que caracteriza o ensino noturno é o próprio aluno, e os professores, para realizarem seu trabalho fazem uso de adaptações em suas atividades que, por vezes, acabam tornando-se normas a serem seguidas. Por fim chamam a atenção sobre a importância de um currículo técnico para o ensino noturno que respeite as características da clientela que frequentam as aulas nesse período, além de uma maior valorização das experiências de professores na intenção de elaborar esse currícul

MODELING OF SPATIAL DATABASE FOR GEOTECNICAL DATA: Modelagem de banco de dados espaciais para dados geotécnicos

Geotechnical data is often produced and managed by several producers in isolation, in their own formats and standards, which aim to meet the unique needs of specific users. In the Federal District in Brazil there is a large amount of geotechnical data from academic research, public and private sector, but the Government of the Federal District does not have adequate geotechnical information management despite using of that information constantly. This work presents a conceptual model of a geotechnical database, more specifically for field investigations and laboratory tests. For modeling the object modeling technique for geographic application, adopted by the Spatial Data Infrastructure of the Federal District (IDE / DF), was used and compatible with the specifications approved by the National Cartography Commission, which defines data structure standards for large-scale topographic surveys facilitating the sharing of spatial data, interoperability and the rationalization of resources between producers and users of data and information map between different institutions. This approach will allow the implementation of the geotechnical data model proposed at SDB/DF and its future integration with National Spatial Data Bank (NSDB).Os dados geotécnicos frequentemente são produzidos e gerenciados por diversos produtores de forma isolada, em formatos e padrões próprios, os quais visam atender única e exclusivamente às necessidades individuais de usuários específicos. No Distrito Federal existe uma grande quantidade de dados geotécnicos oriundos de pesquisas acadêmicas, órgãos executores de obras e do setor privado, mas o Governo do Distrito Federal não dispõe de uma gestão de informações geotécnicas adequada apesar de utilizar constantemente essas informações. Este trabalho apresenta uma proposta modelo conceitual de banco de dados geotécnicos, mais especificamente para investigações de campo e ensaios de laboratório. Para a modelagem foi utilizado a Técnica de Modelagem de Objetos para Aplicações Geográficas, adotado pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Distrito Federal (IDE/DF), e compatível com as especificações homologadas pela Comissão Nacional de Cartografia, que define padrões de estrutura de dados para levantamentos topográficos de grandes escalas facilitando o compartilhamento de dados espaciais, a interoperabilidade e a racionalização de recursos entre os produtores e usuários de dados e informação cartográfica entre diferentes instituições. Essa abordagem permitirá a implantação do modelo de dados geotécnicos proposto na IDE/DF e a sua integração futura com a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)