O sistema brasileiro de combate à corrupção: uma análise sobre a persecução penal de organizações criminosas endógenas

O presente trabalho monográfico visa abordar a persecução penal de organizações criminosas endógenas no âmbito federal. Com frequência, a impunidade é criticada pela sociedade, fazendo-se premente uma análise da responsabilização criminal perante a Justiça Federal, procurando identificar como se dá o combate à corrupção e quais são os atores envolvidos nessa empreitada. Busca-se descrever os aspectos conceituais e legais de organizações criminosas, explorando seus principais meios de atuação ilícita no seio da Administração Pública, indicando nesse processo as penas e os crimes previstos na legislação em vigor no Brasil. As estratégias metodológicas utilizadas foram estudos bibliográficos e documentais em fontes como livros, artigos e portais eletrônicos, sendo uma pesquisa descritiva que utilizou o método dedutivo. Almeja-se esclarecer a importância de se promover a regular persecução penal e o grande avanço que isso traz à Administração Pública. O avanço na responsabilização de criminosos, quando comparado há alguns anos, é indubitável. Contudo, consiste em um processo árduo, que avança gradativamente, possuindo ainda muito a ser feito para que a Administração Pública funcione de maneira mais transparente e ética, como é seu dever constitucional

Educação escolar e marxismo: um breve retorno aos escritos marxianos

Realizou-se uma busca nos textos que foram escritos diretamente por Marx e Engels por trechos que trazem concepções, princípios e reflexões sobre como deveria se realizar uma educação escolar que se alinha à proposta revolucionária. Percebeu-se, de forma geral, que o pensamento educacional marxiano gira em torno da defesa de uma escolarização pública e gratuita e de uma formação omnilateral, com a união entre ensino e trabalho produtivo. Além disso, destaca-se a perspectiva revolucionária que prevê uma formação do ser humano em sua ontologia – o ser que tem a possibilidade concreta de transformar a realidade na qual se encontra

Emancipação e educação em Boaventura de Sousa Santos: uma análise a partir de uma perspectiva marxista

Propõe-se uma análise da compreensão de emancipação a partir das contribuições de Boaventura de Sousa Santos, com foco em sua inserção no contexto do desenvolvimento de processos educacionais, problematizando-a à luz da teoria marxiana. Realiza-se, assim, um levantamento das obras de Santos que tratam dessa temática. Conclui-se que a perspectiva de Santos, apesar de perceber a problemática social capitalista, por focar no desenvolvimento subjetivo para o alcance da emancipação, acaba por realizar uma proposta reformista. Porém, considera-se relevante elencar as contribuições da perspectiva de Santos para se pensar, estrategicamente, uma educação que possa contribuir para o processo de emancipação humana

A formação de professores nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia : um estudo da concepção política

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012.O presente trabalho visa analisar, no contexto das políticas públicas de formação docente, os Institutos Federais como uma instituição que, dentre outras funções, se destina à formação de professores. Assim, é realizado um exame das proposições políticas para a formação docente nos Institutos Federais, focando na obrigatoriedade legislativa de oferecer 20% (vinte por cento) das suas vagas para cursos de formação de professores. Sua variedade de níveis ofertados, somando-se a seu histórico ligado à formação de educação técnica profissional, revela os Institutos Federais como um locus diferenciado, em comparação às outras instituições que também atuam na formação docente. No entanto, a normatização que trata da oferta de vagas de cursos para a formação de professores pelos Institutos Federais, consolida estas instituições como um locus de formação docente, com suas características específicas de uma instituição tecnológica. Essa consolidação levanta questões ligadas à vinculação da formação docente a instituições especializadas em educação profissional e tecnológica. Considerando que essa normativa participa de políticas educacionais voltadas para a formação de professores, questiona-se: Quais os pressupostos políticos que permeiam a consolidação dos Institutos Federais como locus de formação de professores? A partir dessa questão, surgem novas perguntas: Quais os interesses políticos de uma formação de professores oferecida pelos Institutos Federais? Com quais cursos os Institutos Federais atuam na formação de professores? Qual seria a concepção de formação de professores defendida nas orientações políticas que se referem aos Institutos Federais? Para se aproximar da compreensão destas questões, a pesquisa realiza uma discussão do contexto ao qual se insere a criação dos Institutos Federais, abordando quais cursos de formação de professores estão sendo ofertados por essas instituições, realizando, assim, um perfil de atuação dos Institutos Federais em relação à formação de professores, a partir dos dados do sistema e-MEC. Além disso, é exposto um panorama da questão da formação de professores nas políticas públicas brasileiras, a partir da década de 1990, momento em que as instituições federais de educação profissional passam por uma expansão, com a permissão para ofertar formação de professores. Desta forma, se inicia a investigação dos pressupostos políticos da formação docente nos Institutos Federais, a partir da análise de documentos legislativos sobre educação e formação de professores; de documentos oficiais produzidos pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e de entrevistas semiestruturadas com os reitores dos Institutos Federais, considerando a perspectiva da análise do discurso. A pesquisa permite inferir que a formação de professores nos Institutos Federais é um fenômeno permeado por contradições, pois aponta para a expansão de uma formação pública e gratuita, trazendo o Estado como promotor da oferta educacional, embora se aproxime de uma concepção pragmática da formação de professores, com o incentivo de uma pesquisa aplicada, voltada para os problemas do cotidiano da prática profissional. Portanto, a consolidação dos Institutos Federais como locus de formação de professores compartilha do pressuposto de que o perfil ideológico do professor precisa ser reformado, se tornando mais objetivo, na direção de um intelectual tradicional, que trabalha para manter a ordem do sistema capitalista atual. _______________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis work aims to analyze, in the context of teacher formation policies, the Federal Institutes as an institution that, among other functions, intended for teacher formation. Thus, it was conducted a review of policy proposals for teacher formation in the Federal Institutes, focusing on legislative requirement to provide 20% (twenty percent) of their vacancies for teacher formation courses. The Federal Institutes are specialized in offering vocational and technological education, and from its inception in 2008, are regarded as institutions of higher education, basic and professional pluricurriculares. Its variety of levels offered, adding to its history connected to the formation of professional technical education, reveals the Federal Institutes as a locus different compared to the other institutions that also operate in teacher formation. However, the regulation that deals with openings for courses for the teachers formations by the Federal Institutes consolidates these institutions as a locus of teacher formation, with its specific characteristics of a technological institution. This consolidation raises issues related to the linking of teacher formation and institutions specializing in vocational and technological education. Whereas that this normative is part of educational policies aimed at teacher formation, it is questioned: What are the assumptions that underlie the political consolidation of the Federal Institutes as a locus of teacher formation? From this question, new questions arise: What are the political interests of a teacher formation offered by Federal Institutes? What are the courses that the Federals Institutes offer to the teacher formation? What would be the conception of teacher education in the policies advocated in the guidelines that refer to the Federals Institutes? To get closer to understanding these issues, the research conducts a discussion of the context which includes the creation of the Federals Institutes, addressing what courses aimed at teacher formation are being offered by these institutions, realizing, thus, a profile of action of the Federals Institutes in relation to teacher formation. Moreover, it was exposed an overview of the issue of teacher formation in Brazilian public policies from the 1990s, when the federal institutions of professional education are passed by an expansion, with permission to offer teacher formation. From there begins the investigation of political assumptions of teacher education in the Federal Institutes, which allows to infer that the teacher formation in the Federals Institutes is a phenomenon permeated by contradictions, because it points to the expansion of a free public education, bringing the State as a promoter of educational provision, although approaching a pragmatic conception of teacher education, with the encouragement of applied research, focused on the problems of everyday practice. Therefore, the consolidation of the Federals Institutes as a locus of teacher formation part of the assumption that the ideological profile of the teacher needs to be reformed, becoming more objective, toward a traditional intellectual, which works to maintain the order of the current capitalist system

O materialismo histórico e dialético nas pesquisas em EPT: concepções preliminares e princípios metodológicos

A realização de pesquisas na área educacional (como em qualquer outra área) tem início ao se considerar três aspectos: o estabelecimento de um problema, o levantamento do referencial teórico e asescolhas metodológicas. Não é possível tomar estes aspectos em separado, já que constituem fases que se autoalimentam e se autojustificam, reforçando o caráter de intercomplementaridade das etapas de uma pesquisa científica. A formulação de um problema, por exemplo, pressupõe o contato, ainda que incipiente, com a literatura; a compreensão teórica de um determinado fenômeno facilita as escolhas metodológicas e estas devem considerar as particularidades do problema, como também sua relevância e plausibilidade em termos epistêmicos

Nas tramas do discurso jurídico : uma abordagem crítica

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, 2010.Esta pesquisa, baseada nos pressupostos teórico-metodológicos da Análise de Discurso Crítica (Fairclough, 1989, 2001, 2003), investiga as estruturas do discurso jurídico nas reduções a termo do Juizado Especial Civil e Criminal do Paranoá. Utilizando a abordagem explanatória do discurso, analisa-se, de início, a conjuntura da qual o discurso em análise é uma faceta. Em seguida, examina-se um corpus constituído de cinco textos orais (a fala do cidadão) e cinco documentos redigidos pelos operadores do direito. O objetivo principal é desvelar relações que constituem a conjuntura em que se dá a interação entre esses atores a fim de identificar mecanismos discursivos que sustentam as relações dissimétricas que provocam o distanciamento do sujeito que recorre ao Judiciário. Sendo assim, por meio da utilização das categorias lingüístico-discursivas de Chafe (1984) e Tannen (1982, 1992, 1994 ), buscou-se refletir sobre as relações de poder presentes no evento discursivo em questão. A análise lingüística centrou-se, primeiro, na investigação das estratégias de apagamento e distanciamento efetuadas pelo operador através da adoção da linguagem formulaica que efetua a integração do relato fragmentário do cidadão em uma estrutura discursiva própria, caracterizada por sua impessoalidade, tecnicismo e rigidez. Tal linguagem "burocratizada" externaliza uma das facetas dominantes do discurso jurídico contemporâneo, já que este pressupõe que a igualdade de todos perante a lei só pode ser alcançada por meio da compartimentalização do sujeito histórico, concreto e real em categorias abstratas e universais. Em segundo lugar, efetuou-se a análise da intertextualidade e do gênero discursivo Redução a Termo, para, enfim, conduzir-se uma investigação das maneiras de representar os conflitos e reivindicações apresentados pelos cidadãos. Em terceiro lugar, centrou-se na investigação das maneiras de o cidadão identificar (-se), por meio da análise das escolhas lexicais presentes nos textos do corpus. A análise sócio-discursiva realizada permite depreender que, em grande parte, os sentidos veiculados pelos operadores do direito ao reduzir a fala do cidadão ao texto formatado pelos cânones do discurso jurídico têm caráter ideológico, ou seja, estão a serviço da dominação (Thompson, 1995), por reificar conhecimentos, crenças e valores que contribuem para a construção de uma identidade social subalternizada, bem como contribuem para a legitimação do autoritarismo do Judiciário. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTIn this research study, based upon Critical Discourse Analysis theoretical‐methodological concepts (Fairclough, 2003), we investigated the judicial discourse’s structures identificated in the Reduced to Writing document of Paranoá’s Civil Special Court. By using an explanatory discourse approach, this study analyses from the onset, the setting in which the Judicial discourse is one dimension. Subsequently, a corpus made up of five oral texts – produced by the citizens that claims for judicial’s decisions on the Civil Special Court – and five writing documents – produced by judicial’s operators – is studied. The main aim is to unmask the relations, which constitute the setting that led to the menialization of the citizens so as to identify the discursive mechanisms that support dissymmetrical power’s relations. This research is based upon Chafe’s (1984) and Tannen’s (1982, 1992, 1994), analytical categories employed to reveal the power’s relations detected in this king of discursive interaction, the meeting in what judicial’s operators remake the significance of citizen’s oral texts. The linguistic analysis focused firstly upon examining ways of deleting and detachment acting through formulaic language employed by the judicial’s operators that integrates the fragmentary oral text of the citizens in a characteristic discursive structure of technicism, impersonality and institutional inflexibility. This kind of burocratical language expresses one important dimension of judicial’s and normative’s discourse that assumes the equality of all citizens before law, what just is possible if the historical and real subject is subsumed in universal and abstract categories and the discourse genre in the Reduced to Writing documents. Secondly, ways of representing the social conflict and the persons involved in the facts related by the citizens were addressed through an analysis of interdiscursivity and the representation of social actors. Thirdly, focus was given to the ways in which the citizen identifies him/herself through an analysis of evaluations and metaphors present in the corpus of oral texts. The socio-discursive analysis carried out serves to reveal that in most instances the meanings transmitted by Reduction to Writing are ideological in nature. In other words, they work in favour of domination (Thompson, 2002a) given that they reinforce knowledge, beliefs and values that contribute to constructing a negative social identity for citizens as well as legitimize the Judiciary’ authoritarianism and his menialization’s process and practices

Debates e perspectivas do lugar na geografia

O status de conceito-chave não reflete a atenção ou a importância dispensada ao lugar no âmbito da geografia. Quando não é esquecido, acaba sendo confundido. Talvez mais danoso do que o esquecimento seja a aplicação incorreta do conceito. A restrita utilização do lugar nos trabalhos dos geógrafos é a implicação mais importante da escassez de debates. As ideias relativas a uma sociedade tão “transparente”, à produção de lugares legitimados pela cultura e aos rituais tradicionais que tratam da estabilidade que permeia um mundo fechado, intocado, produto inteiramente genuíno das origens e dos valores de um grupo social não podem traçar a única possibilidade de aplicação do conceito de lugar. Trata-se de uma restrição que praticamente inviabiliza a capacidade explicativa do conceito, pois a existência de sociedades e/ou o estabelecimento de relações intocadas e “genuínas” com o espaço são aspectos extremamente discutíveis e residuais. O lugar pode ser pensado como produto da tensão entre uma dimensão abstrata, afetiva, e uma dimensão material, objetiva, que não necessariamente se reduz à escala local. Assim, caminhamos para longe de reflexões que enxergam na progressiva ampliação do processo de globalização o fim dos lugares, ou mesmo a prevalência da produção do que chamam de “não lugares”. As mais variadas transformações espaciais contemporâneas, incluindo aquelas relativas às sensações de pertencimento a uma dada porção de espaço, parecem significar um desafio, especialmente para os geógrafos, no sentido de encontrarem novos sentidos e novas perspectivas para o lugar. Distante de seu esgotamento, a produção de lugares no mundo contemporâneo, assim como ele próprio, está em permanente transformação, o que torna as reflexões mais complexas, mais instigantes e mais necessárias. É precisamente através de uma reflexão acerca de algumas dessas questões que pretendemos contribuir com o avanço das discussões sobre o conceito. Neste artigo, selecionamos algumas questões referentes à validade da conceituação e aplicação do lugar na geografia

Shopping Center: entre o lugar e o não-lugar

In the decade of 1940 in USA and in the years 60 in Brazil, probably, the affirmative that the shopping centers were less representatives for the everyday life and that the relation the public had with this spaces were very distant would not be contested. There were very little to do in a shopping center, because the administrations didn t get the potential of the shoppings in being more than a center where people would just buy things and with this, attract more people. Going to the mall was then unusual, quick and only for shopping. This first insertion of the shopping in the city, characterized as a place just for shopping, homogeneous, objective and little communicative, made this urban equipment as a possible example of what some authors would call non-place ; a standardized landscape, projected without take in consideration contexts or particular factors which could promote an identification with the people who are there. A space without peculiarities, a landscape without form, without soul, materialist (valuing spiritual and intellectual things too little) which reduces the communication to the minimum necessarily required by objectivity. This way one establishes a place, which by its own lack of authenticity, can t be reputed as a place. In a number of years, many factors contributed for the considerable modification of the shopping s insertion inside the city, even if the homogenized form and the main goal of the commerce are kept. The shopping became also a space of sociability, where people meet everyday, have fun and go for a walk. Despite we can qualify the shopping s sociability as instrumental (because it is an strategy of the administration in order to amplify the time people stay and buy), the sociability is an objective itself to the users. So we took the challenge of establish a discussion about the valuation of calling the shoppings of today as non places, especially when facing the everyday more deep relationship between the shopping and the users and with the city itself. Through its special organization, the search for a placed dimension of the shopping can give important contributions towards the comprehension of the aspects of the contemporary urban reality. With this objective, we made a bibliographic search, which provided us with the instruments to establish discussions about the conceptions of place, non-place and sociability, well as the possibility of a better comprehension of the insertion of the shopping in urban space. We collected also a number of data and used the participant observation in BarraShopping and Iguatemi Rio, well as made interviews with the administrations and users of these shoppings.Na década de 1940 nos EUA e nos anos 60 no Brasil, provavelmente, a afirmativa de que os shoppings eram pouco representativos para o cotidiano e que a relação que o público mantinha com esses espaços era muito distante, não seria alvo de qualquer contestação. Havia muito pouco para se fazer em um centro de compras, até porque as administrações ainda não compreendiam o potencial do shopping em ser mais do que um centro de compras e com isso atrair mais (as) pessoas. A ida ao shopping era esporádica, rápida e motivada pela compra. Esta primeira inserção do shopping na cidade, caracterizando-se como um local de passagem para compras, homogêneo, objetivo e pouco comunicativo, credenciou este equipamento urbano como um possível exemplo daquilo que alguns autores chamariam de não-lugar ; uma paisagem estandardizada, projetada sem levar em conta contextos ou fatores particulares que pudessem promover uma identificação com as pessoas que ali se encontram. Um espaço desprovido de peculiaridades, uma paisagem amorfa, interesseira, sem alma , que reduz a comunicação a placas ou ao mínimo necessário exigido pela objetividade. Assim se estabelece um local que por sua própria inautenticidade não pode ser caracterizado como um lugar. Ainda que conservem a forma homogeneizada e o objetivo primordial do comércio, diversos fatores concorreram para que, há vários anos, a inserção dos shoppings na cidade tenha se modificado expressivamente. O shopping tornou-se, também, um espaço de sociabilidade, em que as pessoas cotidianamente se encontram, se divertem e passeiam. Apesar de podermos qualificar a sociabilidade nos shoppings de instrumental , pelo fato de em grande medida constituir-se em uma estratégia da administração para ampliar o tempo de permanência e o consumo, para os freqüentadores a sociabilidade é dotada de um fim em si mesma. Nos lançamos assim, ao desafio de estabelecer uma discussão sobre a validade de rotularmos, a priori, os shoppings de hoje como não-lugares, especialmente diante do aprofundamento da relação do shopping com os freqüentadores e com a própria cidade. Através de sua organização espacial, a busca por uma dimensão lugarizada do shopping, pode lançar contribuições importantes para a compreensão de aspectos da realidade urbana contemporânea. Para isso, realizamos um levantamento bibliográfico que nos forneceu os instrumentos para estabelecer discussões à cerca dos conceitos de lugar, não-lugar e sociabilidade, bem como a possibilidade de uma melhor compreensão da inserção dos shoppings no espaço urbano. Fizemos, também, um levantamento de dados e recorremos à observação participativa no Barra Shopping e no Iguatemi Rio, além de termos realizado entrevistas com as administrações e os freqüentadores desses dois shoppings

DA LAPA BOÊMIA À LAPA REIFICADA COMO LUGAR DO ESPETÁCULO: UMA ANÁLISE DE DOIS PERÍODOS DA HISTÓRIA DA PRODUÇÃO DO LUGAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Este trabalho tem o objetivo de construir a idéia de “lugar do espetáculo” a partir de sua verificação no caso da Lapa, na área central da cidade do Rio de Janeiro. Pretendemos transformar esta noção em um conceito tributário do processo gerado pela “Sociedade do Espetáculo”, que utiliza os fatores subjetivos que transformam o local em lugar para gerar uma ampliação de lucros. Alguns projetos de “revitalização” de áreas urbanas tradicionais, como a Lapa, transformam-se, predominantemente, em uma montagem de “cenários típicos” para atrair o turismo. A idéia do “espetáculo” é aquela produzida pelos Situacionistas nos anos 1950. Os objetivos específicos são: fazer uma análise comparativa da Lapa do período (1910 - 1940) áureo da boemia e da Lapa atual (a partir de 1990) e provarmos que o bairro, atualmente, é predominantemente um “lugar do espetáculo”, além de demonstrar a importância do lugar para a compreensão da organização das cidades.O levantamento bibliográfico terá continuidade. Realizaremos entrevistas com frequentadores e moradores, além de observações participativas. Não estabeleceremos uma delimitação da área da Lapa baseada em critérios administrativos. Seguiremos os textos pretéritos e as impressões do que acontece hoje. Os limites vividos e as forças de representação serão predominantes nesta pesquisa