As mídias e seus efeitos na integridade da investigação criminal

-Casos que são de grande visibilidade midiática, por possuírem elementos considerados interessantes para a construção de uma história, costumam apresentar uma caminhada investigativa prejudicada por conta da pressão social gerada por tamanha repercussão. Esses prejuízos podem se dar na perda de provas, na acusação indevida, ineficiência, entre vários outros que serão tratados no percurso do trabalho. Além disso, a forte presença da mídia no andamento das investigações põe em conflito os direitos fundamentais dos investigados, como a inviolabilidade da imagem, honra, privacidade e presunção de inocência, e as garantias dadas pela Constituição Federal à imprensa, como a liberdade de expressão, pensamento e informação. Para que a sociedade possa funcionar democraticamente com todos os direitos respeitados na melhor medida possível, parâmetros devem ser estabelecidos para que essa relação entre mídia e direito penal exista sem maiores prejuízos. No presente trabalho, o estudo sobre os direitos de cada setor será aprofundado, para ao final apresentar sugestões que equilibrem a atuação da mídia com o respeito aos direitos dos envolvidos

Alianças estratégicas e práticas cooperativas que promovam a incluso e o desenvolvimento territorial: Proposta de um constructo de governança cooperativa e territorial

This article aims to study cooperative practices that can generate greater social and economical inclusion in a region located on the international border between Argentina, Brazil and Paraguay, proposing a construct for the reflection and analysis of the process of cooperative and territorial governance. The study is characterized according to its purposes, as a multicast, exploratory and descriptive study, of qualitative nature, and as for the means as field investigation using semi-structured questionnaire applied to leaders and social agents, aggregated from a bibliographic and documentary research and direct observation. The systematization and analysis of the data related and contemplated the empirical evidences identified, the conceptual foundations, considerations of different authors and conclusive interpretations of the study authors. In the end, the study offers the proposal of an explanatory construct for the process of cooperative and territorial governance. Cooperatives operate according to the laws of each country and are influenced by various other features of international border regions. Advances in territorial development give cooperativism even greater relevance for promoting the economic and social inclusion growing and its promotion. The perspectives of cooperativism and development indicate prioritizing the strengthening of the cooperative system, the qualification of management and governance, investments in cooperative education, productive and technological innovation and the formation of new strategic cooperative alliances between cooperatives and society.El presente artículo tiene como objetivo estudiar prácticas cooperativas que puedan generar mayor inclusión social y económica en una región ubicada en la frontera internacional entre los países Argentina, Brasil y Paraguay, proponiendo un constructo de reflexión y análisis del proceso de gobernanza cooperativa y territorial. El estudio se caracteriza cuanto a los fines como un estudio multicaso, exploratorio y descriptivo, de naturaleza cualitativa y cuanto a los medios se caracteriza como una investigación de campo con uso de cuestionario semiestructurado aplicado a líderes y agentes sociales, agregado de una pesquisa bibliográfica, documental y de observación directa. La sistematización y análisis de los datos, relacionaron y contemplaron las evidencias empíricas identificadas, los fundamentos conceptuales, ponderaciones de distintos autores y interpretaciones conclusivas de los autores del estudio. Al final, el estudio ofrece una propuesta de constructo explicativo del proceso de gobernanza cooperativa y territorial. Las cooperativas operan de acuerdo a las leyes de cada país y están influenciadas de varias otras características propias de las regiones de frontera internacional. Los avances del desarrollo territorial otorgan al cooperativismo una relevancia aún mayor para promover la creciente inclusión económica y social y la promoción de este. Las perspectivas del cooperativismo y el desarrollo indican priorizar el fortalecimiento del sistema cooperativo, calificación de la gestión y gobernanza, inversiones en la educación cooperativa, innovación productiva y tecnológica, y la conformación de nuevas alianzas estratégicas de intercooperación entre cooperativa y sociedad.Este artigo tem como objetivo estudar práticas cooperativas que possam gerar maior inclusão social e econômica em uma região localizada na fronteira internacional entre os países Argentina, Brasil e Paraguai, propondo um construto para reflexão e análise do processo de governança cooperativa e territorial. O estudo caracteriza-se, quanto aos seus fins, como um estudo multicaso, exploratório e descritivo, de natureza qualitativa, e quanto aos meios como investigação de campo com uso de questionário semiestruturado aplicado a líderes e agentes sociais, agregado de uma pesquisa bibliográfica, documental e de observação direta. A sistematização e análise dos dados relacionaram e contemplaram as evidências empíricas identificadas, os fundamentos conceituais, ponderações de diferentes autores e interpretações conclusivas dos autores do estudo. No final, o estudo oferece a proposta de um construto explicativo para o processo de governança cooperativa e territorial. As cooperativas operam de acordo com as leis de cada país e são influenciadas por várias outras características das regiões fronteiriças internacionais. Os avanços no desenvolvimento territorial conferem ao cooperativismo uma relevância ainda maior para promover a crescente inclusão econômica e social e sua promoção. As perspectivas do cooperativismo e desenvolvimento indicam priorizar o fortalecimento do sistema cooperativo, a qualificação de gestão e governança, os investimentos em educação cooperativa, a inovação produtiva e tecnológica e a formação de novas alianças estratégicas de cooperação entre cooperativa e sociedade

Avaliação da compostagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos provenientes da coleta seletiva realizada no município de Angelina/SC

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.Esta pesquisa aborda a questão da coleta seletiva, investigando os aspectos relacionados a aplicação da técnica de compostagem termofílica em leiras estáticas no tratamento da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos. O trabalho foi realizado no município de Angelina/SC, o qual opera um sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos. Foram monitoradas 16 leiras de compostagem, em escala real, a fim de avaliar o comportamento físico da temperatura nas leiras de compostagem, o grau de estabilização e a presença de metais pesados e microorganismos patogênicos no composto orgânico. Foram realizadas análises laboratoriais dos seguintes parâmetros: pH, matéria orgânica, umidade, relação C/N, macro nutrientes, coliformes fecais, Cu, Pb e Cd. Conclui # se que o composto orgânico produzido apresentou # se como um material tipo "húmus", inodoro, de fácil armazenamento, estabilizado e com granulometria uniforme. A configuração da leira de compostagem associada ao sistema de aeração, permitiram a permanência de temperaturas termofílicas durante o período aproximado de 120 dias. O elevado período de exposição dos patógenos a altas temperaturas, propiciou a obtenção de um composto orgânico higienizado. A ausência de metais no composto orgânico passa por um processo de coleta seletiva, onde ocorra a efetiva segregação dos materiais nas diferentes fontes geradoras de resíduos sólidos, além da triagem manual da fração orgânica, ao chegarem no centro de triagem e compostagem, para retirada de quaisquer resíduo capaz de comprometer a qualidade do produto final. O sistema de compostagem em leiras estáticas caracterizou # se como um processo artesanal, de baixo custo de implantação e operação, mão - de - obra reduzida, e sanitariamente adequado. A valorização da fração orgânica proporcionou, entre os benefícios, a geração de empregos diretos e indiretos, a adequação a legislação ambiental e a redução significativa dos custos da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário

O crescimento econômico esperado da participação no comércio internacional e o movimento cíclico dos preços

A tese analisa o crescimento econômico esperado da participação dos países no comércio internacional, em que o equilíbrio na conta-corrente do balanço de pagamentos pode ser uma restrição. A pesquisa objetiva elucidar se as modificações sugeridas ao modelo de crescimento de Thirlwall Multissetorial propiciam resultados com proximidade das taxas efetivas de crescimento da renda e renda per capita, bem como se os movimentos conjuntos de aumentos nos preços das commodities podem ter interferido nas restrições ao crescimento, nos países em que esses produtos detêm maior representatividade na composição da pauta de suas exportações e importações. A investigação ocorreu entre os anos 2000 e 2015, considerando países desenvolvidos e em desenvolvimento que estão entre os maiores exportadores de commodities. O estudo diferencia-se de outras pesquisas, primeiramente, por analisar, com o modelo de Markov de mudança de regime, como deu-se o comportamento dos preços dos produtos exportados das commodities, indústria e dos preços relativos. Em segundo lugar, por mensurar as taxas de crescimento dos países, baseado no modelo de Thirlwall Multissetorial, com modificações, tendo o auxílio de estimativas econométricas com os dados em painel. Na especificação da elasticidade-renda e elasticidade-preço das exportações, modificou-se a renda que limita a capacidade de exportar; em vez de se usar a renda dos países estrangeiros ou mundial, usou-se a renda dos países de destino das exportações. Na especificação da taxa de crescimento, modificou-se a taxa de crescimento da renda; em vez de se usar a taxa de crescimento da renda mundial, usou-se a taxa de crescimento da renda dos países de destino das exportações, ponderada pela participação destes nas exportações. A análise com o modelo Markov de mudança de regime constatou aumentos nos preços das commodities por 8,3 anos, nos produtos industrializados, por 9,2 anos, e nos preços relativos, por 5,7 anos. Nesse período, o índice geral de preços de industrializados não varia na média, somente na variância, o que indica menor presença de volatilidade comparada à das commodities. A análise descritiva mostrou que a dinâmica do comércio mundial sofreu alterações com a inserção da China como membro oficial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001. Os gráficos boxplot formulados com o método estatístico de análise de clusters assinalaram quais países direcionaram sua produção para setores de maior intensidade tecnológica, destacando-se China, República da Coreia, Malásia e Vietnã. As taxas de crescimento obtidas com o modelo de Thirlwall Multissetorial com modificações, sugeridas nesta pesquisa, apresentaram proximidade com as taxas efetivas. Seus resultados permitem propor que é possível crescer a taxas iguais ou superiores à média mundial, desde que sedirecione a produção para os setores de maior intensidade tecnológica e ampliem-se as relações comerciais com as economias nas quais a renda cresça a taxas iguais ou acima da média mundial. O aumento conjunto dos preços das commodities pode ter contribuído para flexibilizar a capacidade de crescer das economias com maior representatividade destas em suas exportações.The thesis analyzes the expected economic growth of the countries' participation in international trade, where balance in the current account of payments may be a constraint. The research aimed to elucidate if the modifications suggested that multisectoral Thirlwall growth model provides results with proximity to effective rates of income and per capita income growth. Additionally, investigates if the joint movements of increases in commodity prices may have interfered in growth constraints, in countries where these products have greater representativeness in the composition of their exports and imports. The research takes place between the years 2000 and 2015, for developed and developing countries, which are among the largest exporters of commodities. The study differs from other studies, first because analyzes using Markov model of regime change, as the behavior of prices of products exported from commodities, industry and relative prices occurred. Second important argument is a measure of growth rates of the countries, based on the multi-sector Thirlwall model, with modifications, with the aid of econometric estimates with panel data. In the specification of the income elasticity and price of exports, the income that limits the capacity to export is modified; instead of using the income of the foreign countries or world, the income of the destination countries of the exports is used. In the specification of the growth rate is modifying the rate of growth of income; instead of using the rate of growth of world income, the rate of growth of the income of the destination countries of the exports, weighted by their participation in exports, is used. The Markov model of regime change shows increases in commodity prices for 8.3 years, in industrialized products for 9.2 years and in relative prices for 5.7 years. In this period, the general index of prices of industrialized does not vary in the average, only in the variance, which indicates less presence of volatility compared to commodities. The descriptive analysis shows that the dynamics of world trade underwent changes with the insertion of China as an official member of the WTO in 2001. The boxplot graphs formulated using the statistical method of cluster analysis indicates which countries directed their production to sectors of greater technological intensity, notably China, Republic of Korea, Malaysia and Vietnam. The growth rates obtained with the multi-sector Thirlwall model with the modifications, suggested in this study, are close to effective rates. Their results allow us to propose that it is possible to grow at rates equal to or above the world average, as long as production is directed to the most technologically intensive sectors and trade relations are extended with economies in which income grows at the same or above theworld average. The combined increase in commodity prices may have contributed to a more flexible growth of the economies with the greatest representativeness of these in their exports

Canabinoides : perfil qualitativo em amostras apreendidas e avaliação da fragmentação por espectrometria de massas com ionização por eletrospray

Os canabinoides são substâncias químicas encontradas exclusivamente na Cannabis sativa L. (canábis). Possuem grande relevância farmacológica e toxicológica, sendo a canábis e seus produtos derivados as drogas de abuso mais consumidas mundialmente. O procedimento adotado por órgãos periciais brasileiros para caracterização de amostras de canábis consiste na detecção de Δ9- tetraidrocanabinol (THC), o canabinoide ao qual são atribuídos os efeitos psicotomiméticos. Entretanto, a identificação de outros canabinoides fortalece a caracterização de amostras, além de possibilitar estudos sobre o perfil de drogas de apreensão, que podem ser aplicados com fins criminalísticos na investigação da origem e distribuição desses produtos. Nesse trabalho, foi realizada uma avaliação do perfil qualitativo de canabinoides presentes em material vegetal de amostras compartilhadas pela Polícia Federal Brasileira. As amostras eram provenientes de material compactado comercializado ilegalmente, operações de erradicação de plantações clandestinas e do cultivo indoor de sementes apreendidas. Para identificação simultânea de oito canabinoides majoritariamente presentes em amostras de canábis, foram desenvolvidos métodos de cromatografia líquida acoplada a espectroscopia no ultravioleta (HPLC-UV) e espectrometria de massas sequencial por injeção de fluxo (FIA-MS/MS). A composição das amostras avaliadas nas análises de HPLC-UV vai ao encontro das tendências descritas para drogas de abuso consumidas atualmente, sendo o THC o canabinoide mais presente. O perfil de fragmentação do THC e de outros canabinoides foi avaliado por FIA-MS/MS com ionização por eletrospray nos modos positivo e negativo (ESI(±)). Foi possível distinguir espécies isômeras de canabinoides aplicando ESI(-), devido a diferenças nos perfis de fragmentação. Adicionalmente, com auxílio de ferramentas quimiométricas, foram elaborados modelos de classificação de amostras a partir dos dados obtidos por FIA-ESI(-) MS/MS, que se mostraram aplicáveis para distinção dos diferentes tipos de amostras avaliadas.Cannabinoids are chemical substances found exclusively in Cannabis sativa L. They are of great pharmacological and toxicological relevance since cannabis and its derived products are the most widely consumed drugs of abuse in the world today. The detection of Δ9-tetrahydrocannabinol (THC), the cannabinoid to which psychotomimetic effects are attributed, is the procedure adopted by Brazilian forensics for the characterization of cannabis samples. However, the identification of other cannabinoids could lead to a more robust sample characterization and enable studies on seized drugs profile as well, which could be both applied for forensic purposes in the investigation of the origin and distribution of illegal cannabis. This work presents an evaluation of the qualitative profile of cannabinoids present in plant material from samples shared by the Brazilian Federal Police. The samples came from compacted material traded illegally, operations to eradicate clandestine plantations and indoor cultivation of seized seeds. Liquid chromatography coupled with ultraviolet spectroscopy (HPLC-UV) and flow injection analysis tandem mass spectrometry (FIA-MS/MS) methods were developed to simultaneously identification of eight major cannabinoids in cannabis samples. The cannabinoid profile evaluated in the HPLC-UV analyzes meets the trends described for this kind of drug, with THC being the most present cannabinoid. The mass fragmentation profile of THC and other cannabinoids were evaluated by FIA-MS/MS with electrospray ionization operating in positive and negative modes (ESI(±)). It was possible to distinguish isomeric cannabinoids by applying ESI(-) due to differences in fragmentation profiles. Additionally, using chemometric tools, sample classification models were elaborated from the data obtained by FIA-ESI(-) MS/MS, which proved to be suitable to distinguish the different types of samples evaluated

"Viva o movimento anarquista organizado!" : as contradições de organização política anarquista no debate sobre a plataforma (1926-1934)

Este estudo trata das concepções de organização política anarquista compreendidas no debate do documento Plataforma Organizacional da União Geral dos Anarquistas, que envolveu diversos anarquistas renomados do período inicial do século XX, como Errico Malatesta, Nestor Makhno, Sébastien Faure e Luigi Fabbri. Investigou-se quais premissas fundamentam as críticas à Plataforma, procurando compreender os princípios estruturantes destas críticas e quais modelos de organização política estes princípios sugerem. Através da análise das fontes, que consistem em publicações de periódicos e cartas, observou-se uma constante referência à autonomia enquanto conceito norteador da prática e da organização anarquista, perpassando quase todas as críticas ao modelo plataformista, modelo este que para os debatedores propunha uma organização que representaria uma supressão da autonomia dos grupos e indivíduos. Foi analisada, também, a oposição existente nos modelos sintetista e plataformista, que representam, respectivamente, modelos de organização flexível e programática. Os modelos de organização política identificados através das críticas à Plataforma são modelos baseados na descentralização, no federalismo e no pluralismo de tendências.This study deals with the conceptions of a political anarchist organization included in the debate of the document Organizational Platform of the General Union of Anarchists, which involved many renowned anarchists of the early twentieth-century, anarchists like Errico Malatesta, Nestor Makhno, Sébastien Faure, and Luigi Fabbri. The study investigated which premises underlie the criticisms of the Platform, seeking to understand the structuring principles of these criticisms and which models of political organization these principles suggest. It also analyzed the opposition existing in the synthesist and platformist models, which represent, respectively, models of flexible and programmatic organization. Through the analysis of the sources, which consist of publications of periodicals and letters, there was a constant reference to autonomy as a guiding concept of anarchist practice and organization, permeating almost all criticisms of the platformist model, a model that for the debaters proposed an organization that would represent suppression of the autonomy of groups and individuals. The models of a political organization identified through the criticisms of the Platform are models based on decentralization, federalism, and pluralism of tendencies

Ativos e aportes do cooperativismo ao desenvolvimento regional: um olhar regional, do local para o global.

This study deals with cooperativism and its impacts on the regional development. The aim of this study is to map assets and positive inputs in the development process of the Missions-Northwest region of the state of Rio Grande do Sul.  In terms of methodology, the research is characterized as a case study, qualitative, documentary and field, exploratory and descriptive in nature (STUMPF, 2005) The study recognizes inter and intraregional inequalities, highlighting the Missions-Northwest region, and cooperative evolution has played an important role in the region's development process. The study confirms that the priorities and actions of cooperatives, with limited intercooperation practices and little value added to production chains, could be significantly higher. Despite some limitations and difficulties, the cooperatives have been complying with the fundamentals of their own nature, which is to contribute to the dynamics and process of economic and social development in the region.Este estudo versa sobre o cooperativismo e seus impactos no desenvolvimento, tomando por base uma região. O objetivo desse estudo é o de mapear ativos e aportes positivos no processo de desenvolvimento da região Missões-Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Em termos de metodologia, a pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, qualitativa, documental  e de campo, de natureza exploratória e descritiva (STUMPF, 2005).  As fontes abrangem documentos, publicações, entrevistas, observação direta e pesquisa participante. O estudo reconhece as desigualdades inter e intrarregionais, destacando a região Missões-Noroeste, e o cooperativismo ao longo da evolução tem jogado papel importante no processo de desenvolvimento da região. O estudo confirma que as prioridades e ações das cooperativas, com limitadas práticas de intercooperação e de agregação de valor as cadeias produtivas, poderiam ser significativamente maiores. Apesar de algumas limitações e dificuldades, as cooperativas vem cumprindo com os fundamentos da sua própria natureza que é o de  contribuir com a dinâmica e no processo de desenvolvimento econômico e social da região

Cromatografia contracorrente : evolução e aplicações

Esta revisão aborda a Cromatografia Contracorrente (CCC), uma técnica de separação que utiliza duas fases líquidas imiscíveis em uma tubulação submetida a movimento giratório em torno de seu próprio eixo e em torno do eixo central do equipamento. As vantagens da CCC frente a outras técnicas cromatográficas estão relacionadas principalmente à ausência de um suporte sólido. São apresentados os principais aspectos em relação à evolução da técnica, ao desenvolvimento metodológico e às aplicações a produtos vegetais e enantiosseparação relatadas em estudos publicados nos últimos anos. O sistema solvente bifásico (SSB) é um ponto crítico do método, e a sua seleção tem sido alvo de importantes estudos, os quais incluem também o desenvolvimento de modelos completamente teóricos para escolha do SSB ideal. As tendências observadas em relação aos SSBs empregados apontam para o uso de alcanos, já tradicionais em CCC, em que podem ser adicionados agentes modificadores. Para o isolamento de compostos bioativos, destaca-se a utilização de sistemas bifásicos aquosos com adição de polímeros ou líquidos iônicos. Algumas modificações dos modos de eluição são relatados: gradientes, extrusão, modo duplo, reciclagem e zona de refinamento de pH. A detecção contínua por ultravioleta é utilizada na grande maioria das aplicações. O emprego da CCC para a separação de produtos naturais, enantiômeros e outras aplicações é destacado, evidenciando o potencial desta técnica na separação de compostos com atividade biológica.This review covers the Countercurrent Chromatography (CCC), a separation technique that uses two immiscible liquid phases in a coiled tube subjected to a rotating movement around its own axis and around the central axis of the equipment. The advantages of CCC over other chromatographic techniques are mainly associated with the absence of a solid support. The main aspects regarding the evolution of the technique, the method development and the applications to vegetal products and enantioseparation reported in studies published in recent years are presented. The biphasic solvent system (BSS) is a critical point of the method, and its selection has been the subject of important studies, including the development of completely theoretical models to choose the ideal BSS. Trends observed concerning the employed BSSs address to the use of alkanes, well established in CCC, in which modifying agents can be added. For the isolation of bioactive compounds, the use of aqueous biphasic systems with addition of polymers or ionic liquids stands out. Some modifications of the elution modes are reported: gradient, extrusion, dual mode, recycling and pH-zone refining. Continuous ultraviolet detection is used in most applications. The use of CCC for the separation of natural products, enantiomers and other applications is highlighted, pointing the potential of this technique for the separation of biologically active compounds

CONTRATO DE FRANQUIA E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA: DA (IM)POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTE DO FRANQUEADOR

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo verificar se a existência de dependência econômica no contrato de franquia pode caracterizar, ou não, determinadas práticas abusivas, cometidas, principalmente por parte do franqueador. Deste modo, no intuito de elucidar tal problemática e utilizando o método dedutivo, bem como pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho é dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, apresenta-se o contexto histórico do surgimento dos contratos de franquia, bem como faz-se uma análise da sua relevância econômica. Em seguida, no segundo capítulo, é apresentada a sua definição e o seu contexto legislativo, assim como o desenvolvimento da doutrina sobre o tema. Por fim, no terceiro e último capítulo, identifica-se a dependência econômica nos contratos de franquia e a caracterização, ou não, de práticas abusivas por parte franqueador, o que é seguido de breve análise jurisprudencial