A IMORTALIDADE DA ALMA EM “O SONHO” (1399)

Dois dos temas mais tradicionais das Filosofias Antiga e Medieval são os da transcendência e da imortalidade da alma, tópicos presentes na literatura ocidental pelo menos desde Platão. Bernat Metge dedica, em sua obra "Lo somni" (1399), todo o primeiro livro, quando, na prisão, o rei de Aragão D. João I (1350-1396) lhe aparece em sonho para consolá-lo e alertá-lo acerca dos acontecimentos vindouros, na melhor tradição boeciana da Consolação da Filosofia. É então que o tema é literariamente oferecido: o rei principia a prova da imortalidade da alma com uma exposição cronológica dos principais filósofos que se debruçaram nessa importante questão (desde Empédocles até os padres da Igreja). Proponho apresentar os principais aspectos que Metge desenvolve sobre a imortalidade da alma em seu Livro I

Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte

Estudo que propõe mecanismos para o Supremo Tribunal Federal colaborar com a democratização da relação jurídica-tributária a partir dos seus julgamentos tomados em repercussão geral e ações de controle concentrado de constitucionalidade sobre controvérsias tributárias. A democracia é o regime político que congrega as opiniões da sociedade para formulação das decisões orientativas jurídicas e a forma contemporânea de abordá-la exige dos fóruns deliberativos a promoção da participação direta do indivíduo e dos grupos afetados, além do que se espera a responsividade das decisões públicas frente às pretensões acomodadas em forma de consenso pelos representantes. A metodologia empregada no trabalho é a qualitativa na medida em que objetiva avaliar o procedimento judicante do STF no propósito de torná-la mais democrática, por intermédio da pesquisa bibliográfica e estudo de precedente selecionado. O Supremo Tribunal Federal tem papel importante na definição e na complementação do sentido das normas e, ao se partir e se reforçar a premissa da democratização das leis, a função da Corte passa a ser, igualmente, de democratizar o processo decisório. Para implementar essa função, há duas preocupações importantes: a Corte não assumir a função dos demais poderes e dialogar com o que produzido nos demais ambientes deliberativos, a Corte se abrir para receber contribuições da sociedade e apenas se manifestar sobre temas extrajurídicos quando tiver tais elementos e conseguir traduzi-los para o direito. Ao realizar tais misteres no direito tributário, volta-se para compreender quais as garantias e os princípios fundantes da relação tributária, tendo sido eleitos a capacidade contributiva, a igualdade e a legalidade, nas acepções formal e substancial. Para testar as proposições sugeridas, analisa-se o julgamento da constitucionalidade da exigência de imposto de renda e contribuição sobre o lucro líquido das controladas e das coligadas no exterior, apontando as ferramentas e os procedimentos que poderiam ter sido adotados pelo STF para contribuir com a democratização

A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal

Artigo que aborda a adequação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (HC nº. 82.424) ao método comparativo utilizado no Estado Constitucional Cooperativo. A abordagem é relevante ante a globalização e a internacionalização dos direitos fundamentais. Assim, descreve-se o Estado Constitucional Cooperativo e demonstra-se a relação com o método comparativo. Após, faz-se o estudo do precedente do HC nº. 82424. Conclui-se que o Estado Constitucional Cooperativo propõe verdadeira releitura da soberania, bem como orienta para a concretização dos direitos fundamentais no plano internacional pelo método comparativo. Após o estudo do precedente do HC nº. 82424, verifica-se que o STF utilizou o método comparativo de forma satisfatória, na medida em que os julgadores se preocuparam com o contexto histórico da prática de racismo anti-semita relacionando-o aos paradigmas estrangeiros, inserindo o Brasil no cenário solidário de combate a práticas anti-semitas, ante a repercussão global do fenômeno.This paper demonstrates the adjustment of Supremo Tribunal Federal's decision on HC 82.424 to Cooperative Constitutional State comparative method. The importance of this approach is regarded to the globalization phenomenon and fundamental rights internacionalization. Therefore, we intend to describe the Cooperative Constitucional State and to demonstrate its connection with the comparative method. Then, we study the decision on HC 82.424 and we conclude that the Cooperative Constitutional State suggests a sovereignty rereading and guides the accomplishment of fundamental rights on the international frame using the comparative method. After the study of the referred decision, we noticed that Supremo Tribunal Federal applied the comparative method in a satisfactory manner because the judges troubled about the historical context of anti-semite racism practices related to foreign paradigms. Thus, the method put Brazil in a solidary scene against anti-semites practices before the global repercussion of the phenomenon

Substituição do óleo de peixe pela farinha de Schizochytrium limacinum em dietas para o camarão-branco-do-Pacífico

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, Florianópolis, 2016.Foi avaliado o uso da farinha da microalga Schizochytrium limacinum em cinco níveis de substituição (0, 25, 50, 75, 100%) ao óleo de peixe na dieta de camarões marinhos (Litopenaeus vannamei). Foi realizado o cultivo em sistema de água clara, na densidade de 60 camarões/m3 (peso inicial de 3,77 ± 0,04g) e com quatro alimentações diárias. Após 46 dias, apesar da baixa diferença entre o peso final dos animais entre os tratamentos (0,61g), foi observado um aumento no peso final dos animais com a substituição do óleo de peixe pela farinha da microalga até 50 %, com posterior queda até 100 % de substituição. Para a conversão alimentar, houve uma pouca diminuição nos animais com a substituição até 50 %, com posterior aumento até 100 %. Contudo, o peso final e a conversão alimentar dos animais alimentados com a dieta com 100 % de substituição foram praticamente idênticos ao controle. A análise de lipídeos na carne dos camarões demonstra um aumento no DHA com o aumento da inclusão da farinha de microalgas na dieta. A análise dos parâmetros imunes não teve diferença estatística entre os tratamentos, mesmo com o 100% de substituição do óleo de peixe. Com isso, conclui-se que a substituição parcial do óleo de peixe pela farinha da microalga resulta em melhora nos índices zootécnicos dos camarões e a substituição total do óleo de peixe por ela não prejudica estes parâmetros. Adicionalmente, a inclusão da farinha de microalgas na dieta incrementa o teor de DHA na carne dos camarões.Abstract : This study evaluated the use of microalgae meal (Schizochytrium limacinum) in replacement of fish oilat five levels (0, 25, 50, 75, 100 %) for marine shrimp (Litopenaeus vannamei). The shrimp were fattening in a clear-water system, at a density of 60 shrimp/m3 (initial weight of 3.77 ± 0.04g) with four time daily. After 46 days, despite alittledifference in the final weights of the animals between the treatments (0,61g), there was an increase inthe final weight of the animals fed with a substitution of up to 50 % of fish oil by the microalgae meal, which then droppedoff with substitutions up to 100 %. There was a imprved in feed conversion in the animals fed with substitutions up to 50 %, and then come down to 100 %. The final weight and the feed conversion of the animals fed with the diet with 100 % substitution were practically identical to the control. The analysis of lipids in the shrimp meat demonstrated an increase in DHA with the increase of the inclusion of microalgae meal inthe diet. The analysis of immune parameters there was no statistical difference between treatments, even with 100% substitution of fish oil. It is concluded that the partial substitution of the fish oil by the microalgae meal resulted in improved performance levels of the shrimp and the total substitution of the fish oil without negative effects in these parameters. In addition, the inclusion of the microalgae meal raised the level of DHA in the shrimp meat

Manual para Elaboração de um Projeto de empreendedorismo com estudo de viabilidade econômica, apresentando como exemplo um Projeto para a implantação de um cultivo de Acará disco (Symphysodon spp.) em residência urbana localizado na Barra da Lagoa, Florianópolis - SC.

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.O presente trabalho busca, em formato de manual, informar e ajudar, de maneira clara e simples, as pessoas interessadas em fazer um Plano de Negócios. Onde se detalha como elaborar um projeto com informações acerca de conceitos financeiros e cálculos para análise da viabilidade econômica do negócio até os mais detalhados índices de cultivo e forma de fazê-lo - dentro do formato urbano de cultivo de acarás disco. Ter um plano de negócios para seu futuro empreendimento é muito importante, pois ele será um mapa para lhe orientar sobre como implantar e buscar suas metas e objetivos já traçados. As informações aqui contidas foram baseadas em artigos científicos, livros e na experiência de profissionais da área. Ao término de cada capítulo serão indicadas referências e leituras complementares, onde o leitor poderá encontrar informações mais aprofundadas e detalhadas sobre cada tema e ao final do manual há exemplos de planos de negócios para variados tipos de empreendimento. Como exemplo, após cada explicação, será citado o Projeto de empreendedorismo com estudo de viabilidade econômica para a implantação de um cultivo de Acará disco (Symphysodon spp.) em residência urbana, localizado na Barra da Lagoa, Florianópolis – SC, feito para a disciplina de Elaboração de Projetos de Aquicultura no segundo semestre de 2012. Sendo assim, cada item do plano de negócios aqui citado é detalhado e explicado, sendo exemplificado logo abaixo. Todas as referências podem ser encontradas ao final do manual, junto de um formulário dos cálculos citados e um glossário, com algumas palavras descritas mais detalhadamente

A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal

Artigo que aborda a adequação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (HC nº. 82.424) ao método comparativo utilizado no Estado Constitucional Cooperativo. A abordagem é relevante ante a globalização e a internacionalização dos direitos fundamentais. Assim, descreve-se o Estado Constitucional Cooperativo e demonstra-se a relação com o método comparativo. Após, faz-se o estudo do precedente do HC nº. 82424. Conclui-se que o Estado Constitucional Cooperativo propõe verdadeira releitura da soberania, bem como orienta para a concretização dos direitos fundamentais no plano internacional pelo método comparativo. Após o estudo do precedente do HC nº. 82424, verifica-se que o STF utilizou o método comparativo de forma satisfatória, na medida em que os julgadores se preocuparam com o contexto histórico da prática de racismo anti-semita relacionando-o aos paradigmas estrangeiros, inserindo o Brasil no cenário solidário de combate a práticas anti-semitas, ante a repercussão global do fenômeno.This paper demonstrates the adjustment of Supremo Tribunal Federal's decision on HC 82.424 to Cooperative Constitutional State comparative method. The importance of this approach is regarded to the globalization phenomenon and fundamental rights internacionalization. Therefore, we intend to describe the Cooperative Constitucional State and to demonstrate its connection with the comparative method. Then, we study the decision on HC 82.424 and we conclude that the Cooperative Constitutional State suggests a sovereignty rereading and guides the accomplishment of fundamental rights on the international frame using the comparative method. After the study of the referred decision, we noticed that Supremo Tribunal Federal applied the comparative method in a satisfactory manner because the judges troubled about the historical context of anti-semite racism practices related to foreign paradigms. Thus, the method put Brazil in a solidary scene against anti-semites practices before the global repercussion of the phenomenon

O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DE SEGUNDA LÍNGUA

This article has as its theme the conceptions and approaches related to the development and learning of the subject based on the socio-historical-cultural and dialectic perspective. Its objective is to demonstrate how the second language learning process based on this conception can take place. The research developed uses the techniques and procedures of bibliographic research with a qualitative approach and is based on the reading of master's dissertation works (1991) and doctoral thesis (1997) by professor Ivone Garcia Barbosa. Following as theoretical basis the authors: Leontiev (1978), Luria (1984), Vygotsky (1988; 2000) and Wallon (1986). The results of the literature review on this topic point to the relevance of language as a mediator in the cognitive development process, indicating that the cultural process facilitates the acquisition of a second language and that the relationship between subject and environment are determinant for the development process of the subject.O presente artigo tem como tema as concepções e abordagens relacionadas ao desenvolvimento e aprendizagem do sujeito fundamentadas na perspectiva sócio-histórico-cultural e dialética. Seu objetivo é demonstrar de que forma o processo de aprendizagem de segunda língua baseado nessa concepção pode se dar. A investigação desenvolvida utiliza as técnicas e procedimentos da pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa e está pautada na leitura dos trabalhos de dissertação de mestrado (1991) e tese de doutorado (1997) da professora Ivone Garcia Barbosa. Seguindo como base teórica os autores: Leontiev (1978), Luria (1984), Vygotsky (1988;2000) e Wallon (1986).  Os resultados da revisão da literatura sobre esta temática apontam para a relevância da linguagem como mediadora no processo de desenvolvimento cognitivo, indicando que o processo cultural facilita a aquisição de uma segunda língua e que a relação entre sujeito e meio são determinantes para o processo de desenvolvimento do sujeito

A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PLURILÍNGUES

Este estudo tem como objetivo analisar a relevância da implementação de políticas públicas plurilíngues, no Brasil, destacando a política linguística que legitima a língua de sinais da comunidade surda brasileira, a Lei 10.436, de 2002, Lei da Libras. Além disso, as políticas linguísticas conservam a cultura e a identidade de um segmento social que é minoritário, assegurando aos seus membros o direito de se manifestar como cidadãos, mesmo inseridos em uma comunidade linguística diferente da sua. À vista disso, ao se tratar do cidadão surdo brasileiro, são discutidas as ações que devem acompanhar a Lei da Libras, a fim de assegurar sua eficácia, bem como sua relevância para a pesquisa científica na área das linguagens. Logo, trata-se de um estudo bibliográfico, com abordagem qualitativa, sobre as políticas públicas plurilíngues e políticas públicas linguísticas, com base em uma análise documental da Lei 10.436, de 2002. Para atender aos objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com duas pessoas surdas. Na avaliação dos sujeitos da pesquisa, concluiu-se que embora a implantação de políticas públicas plurilíngues seja importante, sua implementação ainda não se deu forma efetiva.Este estudo tem como objetivo analisar a relevância da implementação de políticas públicas plurilíngues, no Brasil, destacando a política linguística que legitima a língua de sinais da comunidade surda brasileira, a Lei 10.436, de 2002, Lei da Libras. Além disso, as políticas linguísticas conservam a cultura e a identidade de um segmento social que é minoritário, assegurando aos seus membros o direito de se manifestar como cidadãos, mesmo inseridos em uma comunidade linguística diferente da sua. À vista disso, ao se tratar do cidadão surdo brasileiro, são discutidas as ações que devem acompanhar a Lei da Libras, a fim de assegurar sua eficácia, bem como sua relevância para a pesquisa científica na área das linguagens. Logo, trata-se de um estudo bibliográfico, com abordagem qualitativa, sobre as políticas públicas plurilíngues e políticas públicas linguísticas, com base em uma análise documental da Lei 10.436, de 2002. Para atender aos objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com duas pessoas surdas. Na avaliação dos sujeitos da pesquisa, concluiu-se que embora a implantação de políticas públicas plurilíngues seja importante, sua implementação ainda não se deu forma efetiva

Conversando sobre sexualidade: exercitando novos espaços de diálogo na escola

Este trabalho consiste no relato e na discussão de encontros sobre o tema “sexualidade” realizados com estudantes de 17 e 18 anos (em sua maioria) do Instituto Federal de Santa Catarina de São Miguel do Oeste. O objetivo principal dessa atividade foi criar um espaço de diálogo e reflexão a respeito da temática, de modo que os estudantes pudessem se sentir à vontade para conversar sobre o assunto, além de contribuir para a sua educação integral. Foram cinco encontros, com duração média de uma hora, sendo o primeiro elaborado a partir de tópicos considerados importantes pela profissional que realizou a atividade para a faixa de idade dos estudantes. Ao final do primeiro encontro, foram recolhidos tópicos que os estudantes gostariam que fossem trabalhados e, assim, os demais encontros foram preparados conforme os assuntos elencados pelo público-alvo. Os adolescentes foram bastante participativos e a aprovação sobre os encontros foi unânime. O espaço criado contribuiu para que eles tirassem suas dúvidas e tratassem o tema com maior naturalidade, refletindo e reduzindo preconceitos. Destacou-se a importância de trabalhar a temática da sexualidade de forma contínua, o que dificilmente acontece no ambiente escolar, devido em parte ao despreparo dos profissionais da Educação em relação ao assunto