Uma visão crítica sobre o trabalho carcerário e a privatização de presídios

Resumo: O presente estudo tem por objetivo o exame do trabalho carcerário e sua exploração, especialmente pelo setor privado, bem como o processo de privatização de prisões. Inicialmente, faz-se uma abordagem histórica sobre o surgimento da prisão e sua relação com o trabalho do preso, explorando os principais modelos propostos e colocados em prática relativos à instituição carcerária. Em um segundo momento, são apresentados os direitos e previsões legais atinentes à prática do trabalho prisional no Brasil. A seguir, é feita uma breve análise sobre a ascensão do Estado Penal nos Estados Unidos e o encarceramento em massa de determinados segmentos da população. Consideram-se os principais aspectos relativos à privatização dos presídios, discorrendo acerca da sua possível implementação no Brasil e relacionando os argumentos mais frequentemente utilizados pelos defensores e opositores da prática em questã

La sala constitucional como legislador positivo

Tesis de una extensión de 327 páginas en formato pdfLa Sala Constitucional, como todo tribunal constitucional, fue creada para hacer valer la prevalencia de la Constitución Política. Para lograr lo anterior le compete interpretar dicha Constitución cada vez que es sometido a su conocimiento un asunto de su competencia. Dicha función representa la jurisdicción constitucional, componente importante de todo estado social de Derecho. Sin embargo, en caso de que la Sala violente los límites interpretativos podría estar sustituyendo al constituyente, de tal suerte que por medio de una simple sentencia que interpreta una norma constitucional podría estar legislando al innovar el ordenamiento jurídico. La presente investigación pretende analizar la jurisprudencia de la Sala con el fin de determinar si existen casos en los cuales dicha Sala ha excedido tales límites. Por su importancia y por ser quizás el caso más representativo, se analiza de manera particular los fallos referentes a la reelección presidencial. En un primer momento, la Sala declaró constitucional la prohibición de la Constitución para poder ser reelecto Presidente, pero pocos años después cambió de criterio y declaró inconstitucional tal restricción. Con posterioridad se analiza otro tipo de jurisprudencia para determinar si la Sala se ha convertido en un legislador positivo.Universidad Estatal a Distancia de Costa Ric

Chemical control of the soybean caterpillar, in field conditions of Mato Grosso do Sul

Este trabalho mostra a eficiência de diversos inseticidas aplicados em pulverização sobre a Anticarsia gemmatalis Hüb. 1818, e sua atuação sobre os inimigos naturais da praga, e sua ação residual em condições de campo. Os produtos empregados, com suas respectivas dosagens em g i.a/ha, foram: Bacillus thuringiensis (500), carbaril (200), clorpirifós etil (240), diflubenzuron (25), endosulfan (175), fenitrotion (500), paration metil (200), monocrotofós (200), triclorfon (400), triazofós (200), endrin (200) e malation (500). Houve eficiência de quase todos os tratamentos doze horas e dois dias após a aplicação dos inseticidas em amostragens realizadas no pano; apenas o Bacillus thuringiensis, diflubenzuron e malation não mostraram bons resultados. Os produtos clorpirifós etil, diflubenzuron, endosulfan, triazofós e endrin foram eficientes até sete dias após a aplicação, com eficiência acima de 80% sobre as lagartas provenientes de uma nova geração. O diflubenzuron, embora não tenha apresentado bom resultado inicial, foi o que mostrou maior efeito residual sobre as lagartas no campo. Os inimigos naturais mais comuns encontrados foram Geocoris sp., Nabis sp., Fodisus sp. e aranhas. A ação dos inseticidas sobre esses predadores não pôde ser bem observada neste experimento.This paper shows how effective were various insecticides applied in spray against Anticarsia gemmatalis Hüb. 1818, as well as their action on its natural enemies and their residual action in field conditions. The products used, with their respective rates in g a.i/ha, were: Bacillus thuringiensis (500), carbaryl (200), ethyl chlorpiriphos (240), diflubenzuron (25), endosulfan (175), phenitrothion (500), methyl parathion (200), monocrotophos (200), trichlorphon (400), triazophos (200), endrin (200), and malathion (500). Some effectiveness was registered in almost all treatments, both twelve hours and two days after the application of the insecticides. Only Bacillus thuringiensis, diflubenzuron and malathion did not show good results. The products ethyl chlorpiriphos, diflubenzuron, endosulfan, triazophos and endrin were effective until seven days after the application, with effectiveness about 80% against the caterpillars originated from a new generation. Diflubenzuron, although it had not shown good initial results, was the only one which showed major residual effect against the caterpillars in the field. The most common natural enimies were Geocoris sp., Nabis sp., Podisus sp., and spiders. The action of the insecticides against them could not be clearly observed in this experiment

Spodoptera frugiperda susceptibility to nuclear polyhedrosis virus geographical isolates

O presente trabalho objetivou verificar a suscetibilidade de larvas de segundo ínstar de Spodoptera frugiperda (Smith, 1797) a sete isolados geográficos de um vírus de poliedrose nuclear (VPN), conduzindo-se sete bioensaios no Laboratório de Patologia de Insetos da Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Soja, Londrina. Para cada isolado preparou-se dieta artificial contendo 0, 2x103, 4x103, 8x103, 16x103, 32x103 e 64x103 corpos poliédricos de inclusão (CPI)/mL. Cada dose foi oferecida às larvas em copos de plástico de 50 mL, sob condições controladas (temperatura: 26±2ºC; umidade relativa: 60±10%; fotófase:14 horas). A análise (Probits) realizada sobre o somatório de larvas mortas (contadas, diariamente, do quinto ao décimo quarto dia após a inoculação) mostrou, com base na ausência de sobreposição das amplitudes dos intervalos de confiança das concentrações letais médias (CL50), que: o isolado de Sertaneja, PR (5.631 CPI/mL), foi o mais virulento; o da Guatemala (11.520 CPI/mL) equivaleu aos de Ponta Grossa, PR (14.184 CPI/mL), Argentina (15.891 CPI/mL) e Alabama, EUA (17.558 CPI/mL), mas foi superior aos isolados de Louisiana, EUA (19.325 CPI/mL) e Sete Lagoas, MG (25.310 CPI/mL). A variação do tempo letal médio, de 8,3 a 10 dias, não foi significativa em relação aos isolados.In order to verify the Spodoptera frugiperda (Smith,1797) second instar larvae susceptibility to seven nuclear polyhedrosis virus (NPV) geographical isolates, seven bioassays were carried out at Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Soja, Insect Pathology Laboratory, Londrina, Paraná State, Brazil. Artificial diet containing 0 (control), 2x103, 4x103, 8x103, 16x103, 32x103, and 64x103 polyhedral inclusion bodies (PIB)/mL was prepared for each virus isolate; each dose was offered, in 50 mL plastic cups to the larvae under controlled conditions (temperature 26±2ºC; relative humidity: 60±10% and photophase: 14 hours). The statistical analysis (Probits) was made on the total of dead larvae (daily scored from the fifth up to 14th day after the inoculations). It was determined on base of non-overlapping of the 95% fiducial limits of the mean lethal concentrations (LC50) that the isolate from Sertaneja, PR, was the most virulent (5,631 PIB/mL). The ones from Guatemala (11,520 PIB/mL), Ponta Grossa, PR (14,184 PIB/mL), Argentina (15,891 PIB/mL) and Alabama, USA (17,558 PIB/mL) were similar, but the Guatemala's isolate was superior to those from Louisiana, USA (19,325 PIB/mL) and Sete Lagoas, MG (25,310 PIB/mL). There were no significant differences among isolates, regarding the mean lethal time (LT50): 8.3 to 10 days

Entomofauna associada à cultura da mandioca na região sul de Mato Grosso do Sul.

bitstream/item/38729/1/BP200637.pd

One-step sculpting of silicon microstructures from pillars to needles for water and oil repelling surfaces

Surfaces that repel both water and oil effectively (contact angles > 150°) are rare. Here we detail the microfabrication method of silicon surfaces with such properties. The method is based on careful tuning of the process conditions in a reactive etching protocol. We investigate the influence of SF6, O2 and CHF3 gases during the etching process using the same pitch of a photolithographic mask. Varying the loading conditions during etching, we optimized the conditions to fabricate homogeneous pedestal-like structures. The roughness of the microstructures could also effectively be controlled by tuning the dry plasma etching conditions. The wetting behavior of the resulting microstructures was evaluated in terms of the water and oil contact angles. Excitingly, the surfaces can be engineered from superhydrophobic to omniphobic by variation of the aforementioned predefined parameter

Determination of Metal Content in Valerian Root Phytopharmaceutical Derivatives by Atomic Spectrometry

Phytopharmaceuticals containing Valerian are used as mild sleep-inducing agents. The elemental composition of 3 different marks of Valeriana officinalis roots commercially available in the Argentinian market, their teas, and a commercial tincture have been studied. The content of Al, Ca, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, Li, Mn, Ni, Pb, V, and Zn was determined in phytopharmaceuticals by flame atomic emission/absorption spectrometry, electrothermal atomic absorption spectrometry, and ultrasonic nebulization coupled to inductively coupled plasma-optical emission spectrometry. Prior to analyses of the samples, a digestion procedure was optimized. The analytical results obtained for Fe, Al, Ca, and V in the solid sample study were within the range 100-1000 mg/kg, and for Mn, Zn, and Pb within the range 10-100 mg/kg. Cadmium was found at levels up to 0.0125 mg/kg.Fil: Arce, Silvia Lilia. Universidad Nacional de San Luis. Facultad de Química, Bioquímica y Farmacia; ArgentinaFil: Cerutti, Estela Soledad. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - San Luis. Instituto de Química de San Luis. Universidad Nacional de San Luis. Facultad de Química, Bioquímica y Farmacia. Instituto de Química de San Luis; ArgentinaFil: Olsina, Roberto Antonio. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - San Luis. Instituto de Química de San Luis. Universidad Nacional de San Luis. Facultad de Química, Bioquímica y Farmacia. Instituto de Química de San Luis; ArgentinaFil: Gomez, Maria Roxana Anabel. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - San Luis. Instituto de Química de San Luis. Universidad Nacional de San Luis. Facultad de Química, Bioquímica y Farmacia. Instituto de Química de San Luis; ArgentinaFil: Martinez, Luis Dante. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - San Luis. Instituto de Química de San Luis. Universidad Nacional de San Luis. Facultad de Química, Bioquímica y Farmacia. Instituto de Química de San Luis; Argentin

Lignin-Based Polyols with Controlled Microstructure by Cationic Ring Opening Polymerization

Lignin-based polyols (LBPs) with controlled microstructure were obtained by cationic ring opening polymerization (CROP) of oxiranes in an organosolv lignin (OL) tetrahydrofuran (THF) solution. The control on the microstructure and consequently on the properties of the LBPs such as hydroxyl number, average molecular weight, melting, crystallization and decomposition temperatures, are crucial to determine the performance and application of the derived-products. The influence of key parameters, for example, molar ratio between the oxirane and the hydroxyl groups content in OLO, initial OL concentration in THF, temperature, specific flow rate and oxirane nature has been investigated. LBPs with hydroxyl numbers from 35 to 217 mg KOH/g, apparent average Mw between 5517 and 52,900 g/mol and melting temperatures from −8.4 to 18.4 °C were obtained. The CROP procedure allows obtaining of tailor-made LBPs for specific applications in a very simple way, opening the way to introduce LBPs as a solid alternative to substitute currently used fossil-based polyols.Basque Government (grant KK-2019/00097

La imputación del extraneus en los delitos especiales de funcionarios, Lima – 2020

La presente tesis tiene como objeto de investigación a la imputación del extraneus en los delitos especiales de funcionarios, para tal efecto, se estableció como objetivo, determinar si la Imputación del extraneus estudiada en el Acuerdo Plenario 003- 2016/CJ-116 delimita el grado de participación en los delitos especiales de funcionarios. Teniendo como metodología un enfoque cualitativo, correspondiendo al tipo básico teórico y el diseño de investigación es teoría fundamentada. Los resultados fueron recabados mediante los instrumentos de recolección de datos tales como, la guía de entrevista y la guía de análisis documental. Concluyendo que el Acuerdo Plenario 003-2016/CJ-116 no logra determinar de manera precisa la imputación del extraneus en los delitos especiales de funcionarios, a su vez encontrando vacíos legales sobre su delimitación en la intervención de los delitos especiales, aplicando de manera errada el artículo 25º del Código Penal en contraposición del artículo 26º, sin haber estudiado de manera satisfactoria y dejando de lado los delitos especiales impropios