Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização

Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Tece a respeito dos instrumentos processuais. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório

Tópicos de direito processual civil

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/95(81) A663

Extraclasse : sondiagem e escuta como métodos de invenção

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Artes Visuais, Programa de Pós-Graduação em Artes, 2021.Nesta investigação, proponho a escuta e a sondiagem como invenções: a escola se torna paisagem sonora e local de residência artística. A escuta é discutida como abertura, a ação de tornar o mundo um lugar sonoro, a sondiagem é o exercício de uma escuta hedonista. Escrita como um diário de um artista-professor, a tese dá novas dimensões aos conceitos de som e ondas sonoras. Por uma plurissonoridade, apresento os pontos de escuta como definidores de territórios e barreiras sonoras, realizo um breve levantamento da escuta em sociedades ancestrais e estabeleço um diálogo com diferentes autores e vozes. A partir de ações realizadas em escolas, discuto a geopoética da escuta, a ação de grafar-gravar, a sala- cosmos, o grito, as linhas cruzadas da linguagem, as cacofonias escolares, as palavras-pulso, o professor-estrangeiro, o professor-espião e o tempo-surdo. Esses conceitos-chave da pesquisa se desdobram nos projetos das minhas obras, descritos na tese. Todo o texto é pensado em seu âmbito sonoro. Ao abordar a linguagem pelo seu sentido inverso, a partir de quem escuta, esta pesquisa visa equalizar o status entre orador e ouvinte. Por meio da escuta (e o seu inerente estrangeirismo poético) este trabalho aponta possíveis reinvenções da escola.In this research, I propose listening and "sondiagem" as inventions: the school becomes a soundscape and a place of artistic residence. Listening is discussed as openness, the action of making the world a sound place, and "sondiagem" is the exercise of a hedonistic listening. Written in the form of a diary of an artist-teacher, the text gives new dimensions to the concepts of sound and sound waves. Aiming for plurissonority, I present the listening points as defining characteristics of territories and sound barriers, I conduct a brief survey of listening in ancestral societies and I establish a dialogue with different authors and voices. Based on activities implemented in schools, I discuss the geopoetics of listening, the action of graffiti-recording, the classroom-cosmos, the shout, the crossed lines of language, the school cacophonies, the pulse words, the teacher-foreigner, the teacher-spy and the deaf-time. These concepts unfold in the projects of my works, described in the dissertation. The text is thought in its sound scope. By approaching language in its opposite direction, from the listener perspective, this research aims to equalize the status between speaker and listener. Through listening (and its inherent poetic foreignness) this work points to possible reinventions of the school

Perceptions of bricklayers and maids on health and work at Serra, ES

Este artigo tem como objetivo identificar e analisar as relações entre trabalho e processo saúde-doença sob a ótica de trabalhadoras domésticas e trabalhadores da construção civil, adscritos a uma unidade de saúde da família do município da Serra, ES. Faz parte de pesquisa exploratória de abordagem qualitativa que utilizou Grupos Focais como técnica de coleta de dados e Análise do Discurso temática para tratamento dos dados. Para esses trabalhadores o trabalho é antes de tudo uma necessidade para a sobrevivência, interferindo sobremaneira no tempo de estudo e lazer. Dessa forma, tornam-se reféns dessas ocupações e se veem impedidos de ascender socioeconomicamente. Foram encontradas também expressões das relações sociais de gênero, em que as mulheres são sobrecarregadas pela dupla jornada de trabalho. Possuem uma visão ampliada de saúde articulando-a com as condições materiais de existência. Esta pesquisa dá visibilidade ao trabalho como um dos fatores determinantes do processo saúde-doença e aponta a necessidade de o sistema de saúde brasileiro incluir esse aspecto em sua formulação.This paper aims to analyze the connections between labor and the health-disease process as experienced by maids and construction workers from a Family Health Unit based in Serra, ES. It is part of an exploratory, qualitative research that used focal group methodology for data collection, and thematic categories were emphasized through content analysis for data review. The studied groups of workers view labor as a basic need for survival, greatly affecting the study and leisure time; therefore, they become captives of these occupations and it [ultimately] determines their powerlessness for socioeconomic ascension. Expressions of social relations of gender, where women are burdened by the double workday were also described. These workers have a broader, pluralistic and holistic concept of health as they articulate it with material conditions of existence. This study reappraises the role of labor as one of the determinant factors of the health-disease process and also highlights the need for the Brazilian Health System to include this topic on its formulations

Emergency removal of transplanted graft due to the failure of clinical treatment of serious acute rejection in case of small bowel transplantation: case report

Introduction: Intestinal transplantation is a complex procedure that has become more common in recent years. It can be performed isolated or with other organs of the digestive tract, which characterizes a multivisceral transplantation. Its indication mainly involves patients with irreversible intestinal failure, submitted or not to an enterectomy, and who have complications from parenteral nutrition. Among the main difficulties after transplantation is the immunosuppressive therapy, since the small intestine is an extremely immunogenic organ. Insufficient immunosuppression may cause graft rejection, but excessive immunosuppression may lead to Graft vs. Host Disease, where the intestine’s own immune cells attack Host organs. In Brazil, however, the practical experience with this type of surgery and with the management of immunosuppressive therapy is restricted because of the reduced number of small bowel transplants performed. Objective: To report a case of small bowel transplantation with graft rejection and necessity of surgical removal of the graft. Case Report: A male patient, 21 years old, presented a complicated acute appendicitis in July 2015, being submitted to appendectomy and right colectomy. After the operation, he developed thrombosis and intestinal infarction. This complication affected more than 90% of the patient’s small bowel, requiring extensive enterectomy. The patient developed short bowel syndrome and relied on parenteral nutrition. After 7 months in the home parenteral nutrition regimen, the patient underwent small bowel transplantation due to complications of parenteral nutrition. Immunosuppressive therapy was based on the use of tacrolimus. The patient presented no intercurrences until the 6th postoperative month, when he developed systemic histoplasmosis, staying 33 days in the intensive care unit. He presented resolution of the condition with itraconazole. At the 18th postoperative month, he was admitted with fever and intense diarrhea. The ileoscopy examination showed intestinal ulcers and loss of villi. Graft biopsies were consistent with severe acute T cell mediated rejection. The patient was transferred to our institution to treat the rejection. The combined use of increased tacrolimus, pulse therapy with methylprednisolone, use of thymoglobulin and use of monoclonal antibody against tumor necrosis factor alpha were not effective. The patient`s general condition deteriorated and he had to be submitted to urgent removal of the transplanted graft. The patient returned to the parenteral nutrition regimen and underwent reconstruction of the digestive tract with anastomosis between jejunum and transverse colon 5 months after grafting. Currently, he is in outpatient follow-up using home parenteral nutrition

Aplicação e avaliação do uso de concentrador centrifugo a5-b para obtenção de concentrado de minério primário de au – Peixoto de Azevedo (mt)

Atualmente, num mundo cada vez mais competitivo, o rendimento das atividades humanas deve ser o maior possível, seja através da melhoria de técnicas ou tecnologias. Com o preço do ouro em alta e baixos teores de ouro nas reservas torna-se imperativo o aproveitamento máximo do minério, onde recuperação de metais nobres através de processos gravimétricos tem contemplado um grande avanço através do surgimento dos concentradores centrífugos. Este trabalho apresenta o processo de melhoria nas atividades de beneficiamento do minério de ouro (gravimetria) com a utilização de um sistema de concentração centrífuga através de um cesto cônico perfurado, onde, por diferença de densidade, o metal (ouro) é concentrado na parte externa do cesto. São descritos os equipamentos utilizados, bem como a metodologia adotada para britagem e peneiramento do material. Os fundamentos teóricos são mostrados de forma simplificada, de forma a permitir o pleno entendimento da proposta. Os resultados obtidos neste piloto, quando comparados à média obtida para região, se mostram extremamente satisfatórios, comprovando que a proposta apresentada é de grande valia para o ramo de beneficiamento de metais auríferos, pois garante grande recuperação de ouro frente a um pequeno investimento em equipamentos.Peer ReviewedPostprint (published version

Caracterização de rejeito aluvionar de minério de ouro da região de Peixoto de Azevedo (mt)

A extração de ouro nos garimpos, que na maioria das vezes é feita de forma rudimentar (apenas por gravimetria), não garante a obtenção de um bom rendimento, o que gera rejeitos (curimã) com alto teor de minério (ouro). Visando a melhoria no estado da arte do processamento de minérios aluvionares, este estudo de caso visa caracterizar o rejeito do Garimpo Jatobá no vale do rio Peixoto de Azevedo, através de ensaios de concentração gravimétrica, análises granulométrica e química. O método adotado foi a coleta do material direto no garimpo através de um trado, elaboração de curva granulométrica (método Rosin-Rammler), peneiramento, separação de amostras e a análise físico/química de onde foram obtidos os diversos teores de ouro presentes em cada amostra e plotado um quadro comparativo.Peer ReviewedObjectius de Desenvolupament Sostenible::9 - Indústria, Innovació i InfraestructuraPostprint (published version

Áreas prioritárias para inclusão de componente arbóreo: as áreas de proteção permanente em sistemas pecuários de São Domingos do Araguaia-PA (Brasil)

Regarding the historical process of land use and cover in Brazil, there is the degradation of native vegetation in the called permanent protection areas (APPs), on the banks of rivers. In Southeastern Pará, with the expansion of livestock activity over time, these areas were impacted, generating biodiversity loss and pressure on water bodies. This paper the land use and cover dynamics was analyzed in two areas in the municipality of São Domingos do Araguaia - PA to simulate the priority areas for arboreal component inclusion, aiming for the restoration of APPs in a farm and a rural settlement, if strategies of arboreal component inclusion are adopted. In both case studies, there are degraded pastures in extensive areas, driven by the expansion and intensification of traditional livestock in the region from 2004 to 2014.A degradação da vegetação nativa das áreas de proteção permanente (APP’s) é decorrente do processo histórico do uso e ocupação de solo no Brasil. No sudeste do Pará com a expansão da atividade pecuária ao longo do tempo, essas áreas foram impactadas gerando perda de biodiversidade e pressão sobre os corpos d’água. Analisou-se a dinâmica de uso do solo em duas áreas no município de São Domingos do Araguaia - PA para simular as áreas prioritárias de inclusão do componente arbóreo para recomposição APP’s em uma fazenda e um assentamento rural no caso de adoção de estratégias de incorporação do componente arbóreo. Em ambos os casos estudados existem intensas áreas de pastagens degradadas, impulsionadas pela expansão e intensificação da pecuária tradicional na região de 2004 a 2014