O cenário das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais na economia brasileira e seu regime de tributação

A presente investigação tem como objetivo fornecer subsídios para a discussão sobre a participação das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais no cenário da economia brasileira no período de 2008 a 2017, bem como o seu regime de tributação exclusiva, o Simples Nacional. O enfoque delineia-se em pesquisas, levantamentos e análises da participação das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais na economia do país, no Produto Interno Bruto, na organização e gestão empresarial e financeira; planejamento e estudo do comportamento dos empreendedores. Outro ponto importante é o regime de tributação exclusivo das Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual, que terá estudo, análise e pesquisa da evolução, bem como formalização das leis e fases de implantação. A escolha do tema desta dissertação tem como objetivo colocar em discussão a importância dos pequenos negócios na economia brasileira, atuando como agentes dinamizadores e que visam a descentralização industrial, comercial e prestação de serviços, apresentando mais uma opção na geração de empregos formais, aumentando a massa salarial, abrindo oportunidades de novos investimentos, contribuindo para o crescimento econômico, melhorando a distribuição de renda e assumindo um relevante papel socioeconômico da população. Os principais tópicos que serão analisados e pesquisados são: o cenário das Micro e Pequenas Empresas, a descrição e definição de empreendedor e empreendedorismo na economia brasileira, como co-participação para o desenvolvimento econômico, o processo de legalização e formalização dos pequenos negócios, o planejamento estratégico, a gestão administrativa e financeira, bem como as atualizações das leis que tratam das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais; melhorias no processo de formalização, a nova forma de tributação simplificada (Simples Nacional) e como tal procedimento impacta na redução das despesas das empresas, contribuindo para o seu resultado financeiro.The present study aims to provide subsidies for the discussion about the participation of Micro and Small Enterprises and Individual Microentrepreneurs, in the scenario of the Brazilian economy, as well as about their special taxation regime, “Simples Nacional”, covering the period from 2008 to 2017. The focus is on research, surveys and analyses of the participation of Micro and Small Enterprises and Microentrepreneurs in the country's economy and its Gross Domestic Product, and in financial and corporate organization and management; planning and study of the behavior of entrepreneurs. Another important point addressed is the special taxation regime of Micro and Small Enterprises and Microentrepreneurs, whose evolution, legal formalization and implementation phases are studied and analyzed. The subject choice for this dissertation intended to bring into discussion the importance of small businesses in the Brazilian economy, acting as energizing agents towards a decentralization of Industry, Commerce and Services, offering another option to the generation of formal jobs, increasing payroll figures, creating opportunities for new investments, contributing to economic growth, improving income distribution and playing a relevant socio-economic role. The main topics that were researched and analyzed are: the Micro and Small Business scenario, the description and definition of entrepreneur and entrepreneurship in the Brazilian economy, as co-participants of the economic development, the process of legalizing and formalizing small businesses, strategic planning, administrative and financial management, as well as the updates to the laws dealing with Micro and Small Enterprises and Microentrepreneurs, improvements in the formalization process, the new simplified taxation process (Simples Nacional) and the impact of this system in lowering expenditures of these companies, contributing towards better financial results

O cenário das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais na economia brasileira e seu regime de tributação

A presente investigação tem como objetivo fornecer subsídios para a discussão sobre a participação das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais no cenário da economia brasileira no período de 2008 a 2017, bem como o seu regime de tributação exclusiva, o Simples Nacional. O enfoque delineia-se em pesquisas, levantamentos e análises da participação das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais na economia do país, no Produto Interno Bruto, na organização e gestão empresarial e financeira; planejamento e estudo do comportamento dos empreendedores. Outro ponto importante é o regime de tributação exclusivo das Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual, que terá estudo, análise e pesquisa da evolução, bem como formalização das leis e fases de implantação. A escolha do tema desta dissertação tem como objetivo colocar em discussão a importância dos pequenos negócios na economia brasileira, atuando como agentes dinamizadores e que visam a descentralização industrial, comercial e prestação de serviços, apresentando mais uma opção na geração de empregos formais, aumentando a massa salarial, abrindo oportunidades de novos investimentos, contribuindo para o crescimento econômico, melhorando a distribuição de renda e assumindo um relevante papel socioeconômico da população. Os principais tópicos que serão analisados e pesquisados são: o cenário das Micro e Pequenas Empresas, a descrição e definição de empreendedor e empreendedorismo na economia brasileira, como co-participação para o desenvolvimento econômico, o processo de legalização e formalização dos pequenos negócios, o planejamento estratégico, a gestão administrativa e financeira, bem como as atualizações das leis que tratam das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais; melhorias no processo de formalização, a nova forma de tributação simplificada (Simples Nacional) e como tal procedimento impacta na redução das despesas das empresas, contribuindo para o seu resultado financeiro.The present study aims to provide subsidies for the discussion about the participation of Micro and Small Enterprises and Individual Microentrepreneurs, in the scenario of the Brazilian economy, as well as about their special taxation regime, “Simples Nacional”, covering the period from 2008 to 2017. The focus is on research, surveys and analyses of the participation of Micro and Small Enterprises and Microentrepreneurs in the country's economy and its Gross Domestic Product, and in financial and corporate organization and management; planning and study of the behavior of entrepreneurs. Another important point addressed is the special taxation regime of Micro and Small Enterprises and Microentrepreneurs, whose evolution, legal formalization and implementation phases are studied and analyzed. The subject choice for this dissertation intended to bring into discussion the importance of small businesses in the Brazilian economy, acting as energizing agents towards a decentralization of Industry, Commerce and Services, offering another option to the generation of formal jobs, increasing payroll figures, creating opportunities for new investments, contributing to economic growth, improving income distribution and playing a relevant socio-economic role. The main topics that were researched and analyzed are: the Micro and Small Business scenario, the description and definition of entrepreneur and entrepreneurship in the Brazilian economy, as co-participants of the economic development, the process of legalizing and formalizing small businesses, strategic planning, administrative and financial management, as well as the updates to the laws dealing with Micro and Small Enterprises and Microentrepreneurs, improvements in the formalization process, the new simplified taxation process (Simples Nacional) and the impact of this system in lowering expenditures of these companies, contributing towards better financial results

GEOTECNOLOGIAS: SUPORTE À INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO: ESTUDO DE CASO

Este artigo apresenta considerações sobre o setor industrial do extrativismo da erva-mate no município de Erechim-RS, demonstrando a potencialidade desta cultura, através da utilização degeotecnologias, além de analisar variáveis econômicas e, ao final, sãoexpostas notas conclusivas relativas ao cultivo da erva-mate como fonte alternativa de renda ao produtor rural visando o desenvolvimento regional sustentável

Tecnologia Educacional e Rentabilidade: O impacto financeiro do programa Google Apps for Education na Univates

Este artigo apresenta os resultados de um trabalho cujo objetivo foi analisar, no contexto da Univates, o impacto financeiro resultante da adoção de um conjunto de soluções tecnológicas da Google, contidas no programa Google Apps for Education, considerando a utilização destas nos contextos educacional e de gestão universitária. Metodologicamente trata-se de um artigo de revisão bibliográfica especializada e análise documental a partir de relatórios contábeis e de projetos de investimentos anuais. Apresenta um levantamento das potencialidades do programa Google Apps for Education para as instituições de ensino superior e a sua aplicabilidade nos contextos educacional e de gestão acadêmica, analisando as relações entre eles. Como resultado desta pesquisa é apresentado o impacto financeiro da implantação do programa Google Apps for Education na infraestrutura de TI e nos laboratórios de informática, demonstrando redução nos gastos com aquisição de licenças de software, de computadores de uso pessoal, servidores, soluções de armazenamento e backup

The Influence of Collateral on Capital Requirements in the Brazilian Financial System: an approach through historical average and logistic regression on probability of default

Using data drawn from the Brazilian Central Bank Credit Information System, this paper evaluates the impact of the use of collateral on the probability of default and, consequently, on capital requirement levels in the Brazilian financial system. Literature suggests that the existence of collateral in some credit operations increases the debtor's readiness to honor its commitment and, therefore, could result in a lower probability of default. The methodology used to calculate capital requirements is based on the Basel II IRB-Foundation Approach, although the probabilities of default have been estimated by historical averages following Basel II orientation, and corroborated by a logistic regression model. The test of hypothesis about difference between collateralized and uncollateralized probabilities of default for each risk class indicates that they are statistically different. This result was obtained both from historical average probability of default as from logistic regression model.Sob condições específicas, incluindo o requerimento de capital de 11% adotado no Brasil e a Perda dado Default (ou LGD da sigla em inglês) estabelecida em 45%, este artigo também procura identificar um fator de equivalência da razão entre os requerimentos de capital para risco de crédito na Abordagem Padronizada Simplificada e aqueles calculados pela Abordagem Básica do IRB. Para a amostra utilizada, os resultados indicam que operações de não-varejo com garantia possuem uma probabilidade média de default de 2,46% e um fator de equivalência de 60%. Em contrapartida, operações não garantidas possuem uma probabilidade média de default de 6,66% e um fator de equivalência de 93%, aproximando-se bastante do fator de ponderação de 100% da Abordagem Padronizada Simplificada.

Factors associated with the reproductive future of patients wishing pregnancy after being submitted to tubal ligation

Objetivo: analisar os fatores associados ao futuro reprodutivo de mulheres submetidas previamente à laqueadura tubária (LT), que desejavam nova gestação, atendidas em serviço público. MétodoS: realizou-se estudo prospectivo, no qual foram incluídos 98 pacientes, submetidas previamente a LT, que procuraram o serviço de reprodução humana no período de janeiro de 1996 a janeiro de 2004 desejando nova gestação. Utilizou-se, como instrumento de pesquisa, o seguimento dessas mulheres desde a primeira consulta, na qual solicitaram a reversão do procedimento, até a aplicação do questionário estruturado no final do período do estudo, abordando aspectos sociodemográficos das pacientes nos momentos da solicitação da laqueadura e da reversão do procedimento. Resultadosos: a média da idade na época da ligadura era de 25 anos, sendo que 55,1% tinham menos de 25 anos, 46,9% tinham três ou mais filhos, e dez tinham apenas um filho. As causas mais comuns para a indicação da LT foram: desejo de contracepção (48%), problemas financeiros (25,5%), e problemas conjugais (15,3%). As principais razões para tentativa de nova gravidez foram: novo matrimônio/novo parceiro (80,6%), ter um novo filho com o mesmo parceiro (8,2%), e morte de um filho (6,1%). O tempo de arrependimento informado pela maioria das mulheres foi entre dois e quatro anos, e a procura pela reversão, no intervalo de seis a dez anos. Para 83,6% da amostra, faltou informação a respeito da laqueadura e dificuldades da reversão. Em 20 pacientes foi realizada recanalização tubária e, das dez mulheres que ficaram grávidas, seis tiveram filhos a termo. Para oito pacientes foi indicada fertilização in vitro, e, destas, quatro mulheres ficaram grávidas e duas conceberam recém-nascidos a termo. Conclusões: LT em mulheres jovens, vulneráveis e não informadas a respeito do caráter definitivo do método pode aumentar a demanda em serviços de reprodução assistida e comprometer o futuro reprodutivo, uma vez que apenas uma minoria dessas pacientes alcançam os objetivos.Purpose: to analyze the factors associated with the reproductive future of patients wishing to become pregnant after having being submitted to tubal ligation (TL), attended at a public service. Methods: a prospective study including 98 patients previously submitted to TL, who came to the Human Reproduction Center of the University Hospital of Brasilia (HUB), from January 1996 to January 2004, wishing to become pregnant again These patients were followed up from their first appointment till the end of the study, when they answered a structured questionnaire about the social demographic aspects at both the moment they asked for the TL and the reversion of the procedure. Results: the patients’ average age at the TL procedure was 25 years old. Among them, 55.1% were younger than 25, 46.9% had three or more children, and ten of them had only one child. The most common reasons for the TL procedure were: contraception (48%), financial difficulties (25.5%) and marital problems (15.3%). The major causes for wishing a new pregnancy were: a new relationship/marriage (80.6%), the desire of having another child with the same partner (8.2%), and the death of a child (6.1%). The regret time informed by most of the patients was between two and four years, and the search for reversion was between six and ten years. About 83.6% of the sample referred lack of information about the procedure and the difficulties of reversion. Twenty patients were submitted to TL reversal procedure; from the ten who became pregnant, only six delivered babies, after a full-term pregnancy. Eight patients were referred to in vitro fertilization treatment, four of them became pregnant and two delivered healthy babies. Conclusions: TL in young vulnerable women, not informed about the definitive condition of the method, may increase the search for attended reproduction services and impair their reproductive future, as far as only 8.1% of the sample delivered babies and reached their goal

Fundamentos e controvérsias da substituição tributária progressiva no ICMS

A substituição tributária progressiva foi instituída tendo como fundamento facilitar a fiscalização, de forma a incrementar a arrecadação de ICMS, na medida em que tende a reduzir a sonegação fiscal. Nessa sistemática, o imposto é calculado antecipadamente pelo substituto tributário, o qual utiliza valores presumidos, definidos pelo próprio Estado, e recolhe o valor devido em relação ao restante da cadeia produtiva. A partir da definição antecipada do montante pelo qual as operações futuras serão realizadas, configura-se a intervenção do Estado na ordem econômica. Contudo, a Constituição Federal de 1988 impõe limites que devem ser respeitados para evitar que a atuação estatal efetive-se de maneira exagerada. Nesse sentido, serão examinados os aspectos atuais e controvertidos que gravitam em torno desse instituto de tributação, tais como: os critérios para a definição da base de cálculo presumida, a inclusão do ICMS/ST na sua própria base de cálculo, a possibilidade de equiparação à pauta fiscal, a violação ao equilíbrio concorrencial em decorrência do instituto, além da combatida questão concernente à restituição dos valores recolhidos a maior, assim como a possibilidade de o fisco exigir o imposto recolhido a menor, a inexistência de responsabilidade do substituído tributário e, por fim, a questionável criminalização da conduta do substituto tributário na hipótese de não recolhimento do ICMS/ST, tendo como plano de fundo as decisões mais relevantes proferidas a respeito dos assuntos abordados.The progressive tax substitution was instituted based on facilitating inspection, in order to increase ICMS tax collection, since it tends to reduce fiscal evasion. In this system, the tax is calculated in advance by the tax substitute taxpayer, who uses presumed values, defined by the State itself, and collects the amount owed in relation to the rest of the production chain. From the early definition of the amount by which future operations will be carried out, the intervention of the State in the economic order is configured. However, the Federal Constitution of 1988 imposes limits that must be respected in order to avoid that the state performance is exaggerated. In this sense, the current and controversial aspects surrounding this taxation institute will be examined, such as the criteria for the definition of the presumed basis of calculation, the inclusion of ICMS/ST in its own calculation basis, the comparison with the fiscal agenda, the violation of the competitive balance as a result of the institute, and combat the question concerning the restitution of the amounts collected the greater, as well as the possibility of the tax requiring the tax collected at the minor, the inexistence of responsibility of the substituted tax and, finally, the questionable criminalization of the conduct of the tax substitute in the hypothesis of non-payment of the ICMS/ST, having as background the most relevant decisions made regarding the issues addressed

Brinquedos e brincadeiras na aprendizagem histórica em turma de 4º ano do Ensino Fundamental em Marabá, PA

This dissertation addresses the use of toys and kidding as generating theme in historical learning in a 4th year class of the Professor José Flávio Alves de Lima Municipal School of Elementary Education, in the city of Marabá, state of Pará. aiming at to reflect on the teacher's difficulties in teaching history in the first phase of elementary school. As part of the research, we applied a didactic sequence with the theme toys and kidding. The intention was potentialize the past experiences with toys and kidding lived by people older from students' families. The study intends to contribute with reflections that can help the teacher in his work in class with respect to the generative theme as historical learning. The didactic sequence was based on the action research method, which provides everyone involved in the research, including the researcher, with creative, critical and reflexive thinking about their praxis (action-reflection-action). The activities were accompanied by questionnaires, answered by parents and students involved, and used as subsidies for the didactic sequences. With the questionnaires, students compared changes and permanences in toys and kidding, a relevant historical learning for students in this phase of education. The study was directed from theoretical references about historical learning contained in the BNCC (2019), at PCNs (2001), and in authors like Cabrini (1994), Caimi (2019), Cerri (2019), Charlier (2017) Cooper (2004) Freire (2012-2018), PCNs de História (2001) Rüsen (2010-2012) and Schimidt (2009-2011). We also follow authors who relate toys and games with historical learning, such as Carleto (2004; 2018), Oliveira (2018), Pavanelli and Tuma (2018), Ramos (2007) Sandaniel and Barbosa (2018), Silva (2018), Spodeck (1998) and Tuma; Cainelli and Oliveira (2010).A presente dissertação aborda a utilização de brinquedos e brincadeiras como tema gerador à aprendizagem histórica numa turma do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Flávio Alves de Lima, na cidade de Marabá - PA, com o objetivo de refletir sobre as dificuldades do professor em ensinar História na primeira fase do Ensino Fundamental. Como parte da pesquisa, aplicamos uma sequência didática com o tema brinquedos e brincadeiras. A intenção foi potencializar as experiências passadas com brinquedos e brincadeiras vividas por pessoas mais velhas das famílias dos alunos. O estudo pretende contribuir com reflexões que possam auxiliar o docente em seu trabalho em sala, no que diz respeito ao tema gerador como aprendizagem histórica. A sequência didática realizada se deu a partir do método pesquisa-ação, que proporciona a todos os envolvidos na pesquisa, inclusive ao pesquisador, pensar criativa, crítica e reflexivamente sobre suas práxis (ação-reflexão-ação). As atividades foram acompanhadas por questionários, respondidos por pais e alunos envolvidos, e utilizados como subsídios para realização das sequências didáticas. Com os questionários, os alunos compararam as mudanças e permanências nos brinquedos e brincadeiras, um aprendizado histórico relevante para alunos dessa fase do ensino. O estudo foi direcionado a partir de referências teóricas acerca da aprendizagem histórica contidas na BNCC (2019), nos PCNs (2001), e em autores como: Cabrini (1994), Caimi (2019), Cerri (2019), Charlier (2017), Cooper (2004), Freire (2012-2018), PCNs de História (2001), Rüsen (2010-2012) e Schimidt (2009-2011). Trilhamos ainda autores que relacionam brinquedos e brincadeiras com aprendizagem histórica, como Carleto (2004; 2018), Oliveira (2018), Pavanelli e Tuma (2018), Ramos (2007), Sandaniel e Barbosa (2018), Silva (2018), Spodeck (1998) e Tuma; Cainelli e Oliveira (2010)

INTRODUÇÃO DA LIBRAS ENQUANTO COMPONENTE EXTRACURRICULAR NAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA ADAILTON COELHO COSTA EM MAMANGUAPE-PB

Este trabalho intitulado “A INTRODUÇÃO DA LIBRAS ENQUANTO COMPONENTE EXTRACURRICULAR NAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I NA ESCOLA ADAILTON COELHO COSTA EM MAMANGUAPE/PB”, foi desenvolvido a partir de uma pesquisa-ação e bibliográfica realizada no componente curricular de Trabalho de Conclusão de Curso realizado no curso de Pós-Graduação em Libras no Instituto Federal da Paraíba, Campus Patos. A pesquisa realizada é de cunho qualitativo com foco nos estudos sobre a apropriação da aprendizagem dos alunos no tocante a inserção da língua de sinais na escola, tendo como objetivo geral, analisar a implantação do projeto “Mãos que Falam e Olhos que Ouvem”, na EMEF Adailton Coelho Costa e seu desenvolvimento enquanto instrumento transformador no que tange à apropriação da Língua dos Sinais para estudantes das classes regulares do ensino fundamental anos iniciais quanto da inserção de discentes surdos. Na coleta de dados foram realizados levantamentos com alguns autores que dialogam com o assunto espaço escolar, e sobre a comunicação e socialização entre estudantes ouvintes/surdos, tais como Casagrande (2009), Ferreira (2014), Carvalho (1995) e Guarinello (2007).Os instrumentos desta pesquisa foram utilizados por meio bibliográfico com base estruturada de acordo com a problemática do projeto, que tem como objetivo principal a obtenção de informações dos autores estudados sobre determinado assunto ou problema. Acerca disto, identificamos os desafios e as possibilidades das referências consultadas, sobre a importância da comunicação e socialização onde alunos (as) surdos (as) e ouvintes no ambiente escolar. Sendo assim, captamos elementos que estão presentes no cotidiano dos (as) estudantes (as) ouvintes que fazem parte do projeto social e estudam com os discentes (as) surdos (as). E assim percebem o principal desafio neste âmbito escolar

O absoluto como horizonte do pensamento em Joseph Marechal

Resumo: Joseph Marechal desenvolve seu sistema filosófico a partir da superação do criticismo kantiano mediante uma doutrina amplamente coerente – o repensamento do realismo metafísico da crítica tomista do conhecimento. Marechal, nesta perspectiva, demonstra que a necessidade prática e subjetiva dos postulados da razão prática consiste, de modo igual, numa necessidade objetiva e teórica. Assim, um objeto produzido no ato da afirmação é, através deste mesmo ato, um dado sensível, uma síntese objetiva (conteúdo do julgamento é referido à ordem absoluta do ser). Quando se afirma que algo existe, experimenta-se e conclui-se algo como exigível, enquanto valor, portanto, trata-se de uma axiologia. Estendendo o a priori e o transcendental como termos que expressam a referência do ser e do conhecer nas condições existenciais, Marechal não fecha seu pensamento no horizonte restrito de um humanismo relativo. Ele abre então este horizonte para um Absoluto que se impõe implicitamente em toda parte. Ele persegue sua investigação além das potências, além da natureza, além do sujeito e do objeto, até chegar na condição primordial de toda possibilidade, de toda existência, de todo dado.Palavras-chave: Absoluto; Horizonte; Pensamento