Quem são os defensores públicos no Brasil? Perfis e trajetórias de 2004 a 2017 = Who are public defenders in Brazil? Profiles and trajectories from 2004 to 2017

- DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i15.p69-8

Sindicalismo e gênero no brasil: a dinâmica recente

Este artigo encontra-se focado na discussão da participação de trabalhadores, do sexo masculino e feminino, nos sindicatos brasileiros. Sempre houve diferenças substanciais de participação entre ambos os gêneros. Os sindicatos, historicamente, mantiveram-se como espaços de acesso diferenciado para homens e mulheres, sendo que estas últimas sempre tiveram dificuldades para se aproximar da organização e se integrar à mobilização sindical. Porém, há evidências empíricas de que isso pode mudar em um futuro não muito remoto, pelo menos no que diz respeito à taxa de filiação sindical. De acordo com os números apresentados para as décadas de 1990 e 2000, homens e mulheres passaram a apresentar uma taxa de filiação mais parecida, indicando que ambos os gêneros se tornaram mais semelhantes em termos de proximidade aos sindicatos

Novos Aspectos da Regulação do Trabalho no Brasil. Qual o Papel do Estado?

Uma inserção civilizada dos trabalhadores nos âmbitos econômico, social e político da vida brasileira depende da existência de relações assalariadas com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Não obstante, ao longo dos anos 1990 e em parte dos atuais, os trabalhadores tenderam a assumir outras posições na estrutura de ocupações – posições quase sempre distintas da de assalariados formalmente registrados. Em boa medida, a dinâmica econômica do período respondeu por esse movimento de desassalariamento, que resultou em um número crescente de empregos sem direitos trabalhistas/previdenciários e de ocupações por conta própria sem vínculos previdenciários. Entretanto, a atuação do Estado brasileiro também respondeu por esse movimento, ao introduzir novos mecanismos de regulação da contratação, utilização, remuneração e tributação do trabalho. A atuação estatal, indutora do movimento de desassalariamento do trabalho, não se mostrou isenta de ambivalências e contradições, revelando as tensões que permeiam a estrutura do Estado brasileiro. De um lado, os poderes Executivo e Legislativo promoveram mudanças na regulação laboral para favorecer a incorporação à estrutura ocupacional de inúmeras formas, exceto a por via do assalariamento com carteira registrada. De outro lado, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as auditorias fiscais resistiram a tais mudanças (inclusive atribuindo-lhes novos sentidos, contrários aos originalmente previstos), de modo a ampliar (ou ao menos manter) a inserção assalariada formal dos trabalhadores brasileiros. Wage employment is essential to a fair participation of workers in economic, social and political fields. This economic relation is based on many (and relevant) labour and social rights. However, in the 1990’s and the beginning of the 2000’s, wage employment lost a bit of its importance in the Brazilian occupational structure. The main reason was the poor performance of the economy, which fostered occupation without labour and social rights. Nevertheless, there were also political aspects involved, since the legislation of that period enhanced the growth of rightless labour activities. The politics behind the emergence of such legislation were full of contradictions, showing that the Brazilian State initiatives were full of ambiguities. For example, on one side, executive and legislative representatives introduced new rules that stimulated occupation deprived of labour and social rights. On the other side, judges and prosecutors (as well as labour inspectors) resisted strongly to such new rules, aiming to guarantee wage employment with all related rights.

FATORES DE PERCEPÇÃO SOCIAL SOBRE A INATIVIDADE LABORAL NO BRASIL

Este trabalho analisou quais os grupos de pessoas (definidos dos pontos de vista sociodemográfico e socioeconômico) que, apesar de estarem atualmente na inatividade, mantêm a disposição para se (re)inserir no mundo de trabalho. A relevância desta pesquisa reside no fato de que a inatividade e seus fatores condicionantes são elementos importantes para um conjunto de políticas públicas relacionadas, direta ou indiretamente, com o mercado laboral.   This study examined which groups of people (defined in sociodemographic and socioeconomic terms) that, although currently inactive, still maintain the willingness to enter the world of work. The relevance of this research lies in the fact that inactivity and their conditioning factors are important elements for a set of public policies relating, directly or indirectly, with the labor market

O dia seguinte: as credenciais da sobrevivência ao ajuste nas empresas

O artigo tem por objetivo refletir sobre os nexos entre seletividade ocupacional e requerimentos de qualificação numa conjuntura de intensa reestruturação industrial. Para tanto, procura responder duas questões. Primeira: quem tem sobrevivido ao ajuste ocorrido no mercado de trabalho industrial no Brasil dos anos 90? Isto é, que credenciais de qualificação permitiram tal sobrevivência? Segunda: qual o tipo de inserção oferecida aos que lograram permanecer integrados a estas indústrias? Isto é, em que tipo de postos de trabalho sobreviveram tais trabalhadores remanescentes? Para ilustrar a análise, toma-se em consideração um segmento especial - a indústria química - exemplar pelas intensas mudanças que sofreu nos anos 90 e também pela prévia e elevada seletividade de seus critérios de recrutamento. A análise empírica se baseia em estatísticas do Ministério do Trabalho (Rais-Caged)

O dia seguinte: as credenciais da sobrevivência ao ajuste nas empresas The day after: the surviving credentials to the enterprises adjustment

O artigo tem por objetivo refletir sobre os nexos entre seletividade ocupacional e requerimentos de qualificação numa conjuntura de intensa reestruturação industrial. Para tanto, procura responder duas questões. Primeira: quem tem sobrevivido ao ajuste ocorrido no mercado de trabalho industrial no Brasil dos anos 90? Isto é, que credenciais de qualificação permitiram tal sobrevivência? Segunda: qual o tipo de inserção oferecida aos que lograram permanecer integrados a estas indústrias? Isto é, em que tipo de postos de trabalho sobreviveram tais trabalhadores remanescentes? Para ilustrar a análise, toma-se em consideração um segmento especial - a indústria química - exemplar pelas intensas mudanças que sofreu nos anos 90 e também pela prévia e elevada seletividade de seus critérios de recrutamento. A análise empírica se baseia em estatísticas do Ministério do Trabalho (Rais-Caged).The article analyses the relationship between occupational selectivity and skill requirements under conditions of intense industrial restructuring. It is organized in two parts. In the first one, it analyses the profile of employees who survived the severe downsizing process in Brazilian industry during the 90's. In its second part, the article analyses the profile of the remaining job positions. Chemical industry is taken as empirical reference, partly for the intensity of technological, organizational and regulatory changes it exemplifies, and partly for its previous characteristic of high selectivity in terms of age, sex and schooling levels of its working force. Data basis are administrative informations on employment in Brazilian formal sector produced by Ministry of Labor (Rais-Caged

MOBILIDADE SOCIAL DE MAGISTRADOS - UMA ANÁLISE DE TRAJETÓRIAS PROFISSIONAIS

O objetivo deste artigo é delinear os perfis dos magistrados da Justiça Estadual, bem como traçar os percursos profissionais percorridos por tais magistrados. Em alguma medida, isso pode ajudar na compreensão da estrutura e do funcionamento da Justiça Estadual nos dias atuais em todo o país