Teorias do desenvolvimento regional e suas implicações de política econômica no pós-guerra: o caso do Brasil

Discussions about the regional question gained new impetus in the post-war and its ideas influenced the regional economic planning in many countries, especially in Latin America. This paper describes the main characteristics of four theories developed in this period: The Theory of Growth Pole, the Theory of Circular Cumulative Causation, the Theory of Unbalanced Growth and the Export Base Theory. After that we analyze how these theories influenced the regional planning in Brazil between 1950 and 1980. The analysis of the main national plans of development shows that the policy makers tried to follow these theoretical recommendations. However, the results of these policies were limited by several misinterpretations, like the exaggerate emphasis on the import replacing without diversification of the exportations, and the national development of long-term has been compromised. After this period of state intervention, there were many changes in the economic environment, including in the mainstream about the regional development.Regional Development Theories, Economic Planning, Regional Development Policies

Centralidade e emprego no Estado de Minas Gerais no período 1995/2008

The economy of the Brazilian state of Minas Gerais has undergone several changes between the 1950’s and the 1990’s. The main result of those changes was the great heterogeneity amongst its microrregions (dynamic and stagnant areas exist simultaneous). The aim of the paper is to identify the areas that currently play a central role in the development of the state, the dynamic of the local employment, and level of intra-state heterogeneity. Descriptive and multivariate methods are used to analyze data on employment and pn local diversity in the period 1995/2008 (data from RAIS/MTE and IBGE). The results show that the most dynamic areas in terms of employment are also those with the highest degrees of centrality. Despite the improvements in recent years, the intra-state heterogeneity remains high.Minas Gerais; Employment; Central Place; Development.

Determinantes do desempenho dos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras

A educação é um dos pilares fundamentais nas estratégias de promoção de prosperidade socioeconômica. O objetivo do artigo é analisar, a partir dos microdados do Saeb, a influência das características do aluno e seu background familiar (nível 1) e da infraestrutura escolar (nível 2) para o desempenho obtido nos exames de proficiência de Português e Matemática aplicados para estudantes do 5º e do 9º anos das escolas públicas brasileiras entre 2007 e 2015. Os resultados dos modelos hierárquicos estimados indicam que níveis mais elevados de aprendizado estão associados à oferta de infraestrutura escolar adequada. A análise evidencia a relevância do planejamento educacional de médio e longo prazos, pois as características escolares estão sujeitas à intervenção de políticas públicas

INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO E RETORNOS DA EDUCAÇÃO NOS MERCADOS DE TRABALHO BRASILEIROS, 1991/2010

The increase in income in Brazil after 1995 and the recent reduction of income inequality has provoked the emergence of a social group, characterized as a new middle class. This process is related to the reduction of wage differentials by sex and color in labor markets and to the increase in average schooling. In this perspective, the aim of this article is to estimate the returns to education for male and female workers in Brazil in the period 1991/2010. We also intend to identify the contribution of investment in human capital to wage determination and, consequently, to socio-economic improvements. Quantile regressions are estimated, using microdata from Brazilian Demographic Census, to measure the returns of education and to identify the heterogeneity within this group of individuals. The main results of the models show that the returns to education are extremely high in Brazil and differ significantly along the wage distribution of the samples. O aumento dos rendimentos obtidos pela população brasileira no período pós-1995 e a recente queda na desigualdade de renda viabilizaram a emergência socioeconômica de parcela significativa de indivíduos que passou a integrar um grupo específico, caracterizado como nova classe média. Esse processo está diretamente relacionado à diminuição da segmentação nos mercados de trabalho e ao aumento da escolaridade média. Nessa perspectiva, o objetivo do artigo é estimar os retornos da educação para trabalhadores do sexo masculino e feminino no Brasil no período 1991/2010, identificando a contribuição do investimento em capital humano para a determinação salarial e, consequentemente, para a ascensão socioeconômica. Para sua consecução são aplicados modelos de regressão quantílica aos microdados dos Censos Demográficos, que permitirão ressaltar as heterogeneidades existentes dentro destes grupos. Os principais resultados dos modelos evidenciam que os retornos da educação são extremamente elevados no Brasil e diferem significativamente ao longo da distribuição salarial das amostras analisadas

TEORIAS CLÁSSICAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES DE POLÍTICA ECONÔMICA: O CASO DO BRASIL

No período pós-II Guerra, a problemática regional foi bastante discutida por diversos teóricos, cujas idéias influenciaram fortemente o planejamento econômico nos países periféricos, especialmente na América Latina. Este trabalho descreve as principais características de quatro teorias sobre a dinâmica regional desenvolvidas neste período: a Teoria dos Pólos de Crescimento, da Causação Circular Cumulativa, do Desenvolvimento Desigual e da Transmissão Inter-regional de Crescimento e da Base de Exportações. A partir destas considerações, procura-se analisar como estas influenciaram o planejamento no Brasil entre 1950 e 1980. A análise dos principais planos de desenvolvimento nacionais mostra que os policy makers procuraram seguir estas recomendações de políticas, entretanto, vários erros de interpretação (por exemplo, a ênfase exagerada na substituição de importações), levaram a resultados menos significativos que os esperados e comprometeram o desenvolvimento de longo prazo. Após período de forte intervenção estatal seguiu-se uma onda liberal, com várias mudanças, inclusive no mainstream econômico sobre o desenvolvimento regional

Socioeconomic determinants, regional structures and ocupational status in Brazil, 2000-2010

O objetivo do artigo é analisar os principais determinantes da condição de ocupação individual. Foram utilizados os microdados dos Censos Demográficos 2000 e 2010 (IBGE) para estimar modelos multinomiais e, assim, identificar em que medida varia a probabilidade de ocupação de indivíduos com características semelhantes, porém, residentes em microrregiões distintas. Os resultados dos modelos demonstram que quanto mais desenvolvida a estrutura produtiva regional, mais complexa é a inserção individual no mercado de trabalho, pois apesar de existirem mais oportunidades emprego, há maior concorrência pelos postos gerados, que tendem a ser intensivos em capital.The main goal of this paper is to analyze the determinants of the individual employment condition. Using data from the demographic censuses of 2000 and 2010 (IBGE) we estimate multinomial models to verify to what extent the probability of employment of similar individuals varies from a region to another. The results of the models show that the more developed is a region, the more complex is the labor insertion. Despite of existing more labor opportunities in big cities, there are also more competition between individuals in these regions, especially because the new jobs are capital intensive

Há desigualdade de poder entre os estados e regiões do Brasil? Uma abordagem utilizando o índice de poder de Banzhaf e a Penrose Square Root Law

No Brasil sempre se discute sobre o número de representantes na Câmara Federal, com indicações de sub ou sobre-representatividade. Esta discussão tem valor político e econômico, pois uma parcela dos recursos públicos é definida nesta instância, sendo influenciada pelo efetivo poder estadual, que pode ser mensurado pelo índice de Banzhaf. Uma proposta, sugerida por Penrose, é analisada para as UF's e regiões brasileiras. A aplicação mostra que, tanto para o atual sistema quanto para o proposto, a região Sudeste é a mais favorecida. Em relação aos Estados, os mais desenvolvidos e populosos possuem maior poder de voto em ambas situações.In Brazil there are always discussions about the number of representatives in the Federal Camera, with indications of sub or super representativeness. This discussion has political and economic value because an amount of the public resources is defined in this body and it can be linked to the effective power of the states, which can be measured by the Banzhaf index. A proposal, suggested by Penrose, is analyzed for Brazilian States and Regions. Application shows that, for the current as for the Penrose system, the most favored region is the Southeast. From the viewpoint of States, it is noticed that are those more developed and populous that possess larger voting power in both situations

A economia política do fundo de participação dos estados: Uma visão histórico-institucional

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) sofreu uma série de modificações em sua legislação, cujo intuito era alterar o volume de recursos que compunham o fundo (distribuição vertical) ou a regra de distribuição destes recursos (distribuição horizontal). No primeiro caso, é determinante o contexto político de maior ou menor centralização de poder na União. No segundo caso, a explicação para o padrão de partilha reside na desproporcionalidade da representação política das diversas regiões no Congresso Nacional e no sentimento regionalista e não cooperativo que vigora nas relações federativas no país. Esse cenário ajuda a compreender o motivo pelo qual as tentativas de mudar o sistema são bloqueadas, mesmo quando a mudança parte de uma determinação judicial. O resultado é a construção de um fundo enviesado, que passa ao largo de um sistema de equalização fiscal, como observável nas federações mais avançadas

Estrutura tributária brasileira: uma análise de seu impacto sobre a distribuição de renda

The article analyzes, by using data from the Pesquisa de Orçamentos Familiares (Household Budget Survey – POF) 2017-2018, the impact of the tax policy on income concentration in ten Brazilian states. This work aims to contribute to the debate on taxation and inequality from the hypothesis that inequality indicators may be explained by the regressivity of the tax system. To gauge regressivity and its impact on income distribution, measured by the Lerman-Yitzhaki and Gini indices, the methodology employed by Silveira and Pintos-Payeras is used. The results indicated both regressivity and the increase of inequality in all states. Given the Brazilian economic stagnation and the imminent global economic recession, structural aspects of income concentration in Brazil may accentuate poverty and inequality rates. It is understood that the tax system is an integral part of such persistent structural aspects and this is the reason why this work proposes a tax reform of a progressive nature.O artigo analisa, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a influência da política tributária na concentração de renda em dez estados brasileiros. Busca-se contribuir para o debate acerca da tributação e desigualdade partindo da hipótese de que os indicadores de desigualdade podem ser explicados pela regressividade do sistema tributário. Para a aferição da regressividade e do seu impacto na distribuição da renda, medidas pelos índices de Lerman-Yitzhaki e Gini, utiliza-se a metodologia empregada por Silveira e Pintos-Payeras. Os resultados indicam tanto a regressividade como o aumento da desigualdade em todos os estados. Diante da estagnação econômica brasileira e da iminente recessão da economia global, os aspectos estruturais de concentração de renda no Brasil podem acentuar as taxas de pobreza e desigualdade. Entende-se que o sistema tributário é parte integrante desses aspectos estruturais persistentes, razão pela qual propõe-se uma reforma tributária de caráter progressivo