The evolution of tax burden and tax effort in the OECD between 2000 and 2015

Fiscal policies are one of the main concerns of any government. Balancing the decisions regarding public expenditure and how that expenditure is to be financed is paramount to allow for a favourable level of welfare in a society. The expenditure side is dependent upon the collection of revenues that can finance the government’s expenses. These revenues come mostly from taxes. Therefore, taxation plays a pivotal role in a society, and it is the focus of this dissertation. Greater attention is paid to what can be considered measures of the level of taxation of a country – tax burden and tax effort. There is great deal of concepts attached to taxation, hence the necessity to have them defined and explained in order to make any further analyses. A systematic literature review is performed to study the investigation on taxation since 1972. A database of data for 35 of the 36 countries of the OECD is used to compute the three aforementioned metrics, which are then analysed and compared between them. An alternative measure of tax effort (the World Tax Index) is briefly described, since it is a breakthrough in the field. The development of new metrics in future investigation is proposed.As políticas fiscais são uma das preocupações fundamentais de qualquer governo. Fazer o balanço entre as decisões relativas às despesas públicas e como essas despesas devem ser financiadas é crucial para permitir um nível de bem-estar social favorável. O lado da despesa depende da arrecadação de receitas que permitem financiar as despesas públicas. Estas receitas provêm maioritariamente dos impostos. Assim, a tributação (ou fiscalidade) tem um papel fundamental na sociedade, e será o foco desta dissertação. Uma maior atenção é dada ao que podem ser consideradas medidas do nível de fiscalidade de um país – a carga fiscal e o esforço fiscal. Existem vários conceitos relacionados com fiscalidade, pelo que há a necessidade de defini-los e explicá-los, para que se possam fazer análises adicionais. Uma revisão sistemática de literatura é elaborada com o intuito de estudar a investigação em fiscalidade desde 1972. Utilizam-se dados de uma base de dados para 35 dos 36 países da OCDE para calcular três das métricas supramencionadas, que são posteriormente analisadas e comparadas entre si. Uma métrica alternativa de esforço fiscal (o “World Tax Index”) é descrito brevemente, uma vez que é um progresso no campo. É proposto o desenvolvimento de novas métricas em investigação futura

RePe : contributos da disciplina de Matemática para o portefólio digital do aluno

No agrupamento de escolas Dr. Francisco Sanches (AEFS), da cidade de Braga, decorre, desde o ano lectivo 2007/2008, um projecto de escola denominado «Projecto e-Portefólios – AEFS», o qual se desenvolve em torno da ideia que todos os alunos devem ter o seu “portefólio electrónico”, de acordo com as indicações presentes em diversos documentos oficiais nacionais (cf. Plano Tecnológico da Educação; Despacho de 27 de Junho de 2007) que preconizam a integração dos portefólios digitais nas práticas escolares portuguesas, nomeadamente junto dos alunos do ensino básico. Os portefólios dos alunos são desenvolvidos com base na tecnologia RePe (Repositório de e-Portefólios educativos) e referem-se a portefólios interdisciplinares, estando envolvidos no apoio à sua realização professores de múltiplas áreas disciplinares, no âmbito das quais os alunos desenvolvem os trabalhos que são colocados nos seus portefólios. Nesta comunicação apresentamos os princípios gerais de organização das actividades no âmbito do projecto e alguns exemplos concretos de contribuições da disciplina de Matemática para este portefólio interdisciplinar

Desenvolvimento de portefólios electrónicos no ensino da matemática

Nesta comunicação descrevem-se alguns aspectos do processo de implementação de um programa de portefólios electrónicos, no contexto da disciplina de Matemática. Discute-se de forma sucinta a relevância da adopção dos portefólios enquanto estratégia de ensino e de aprendizagem e enquanto instrumento de avaliação, discutindo-se particularmente o seu potencial enquanto instrumento de avaliação potencializador da mudança de práticas pedagógicas. Discutem-se ainda as principais potencialidades pedagógicas associadas à adopção de portefólios electrónicos em contexto escolar, através da apresentação de dados resultantes da experiência de implementação de um programa de portefólios electrónicos junto de uma turma de alunos do 9º ano de escolaridade do ensino básico

E-portefólios: um estudo de caso no ensino da matemática

Nesta comunicação descreve-se o processo de implementação de um programa de portefólios electrónicos junto de uma turma de alunos do 9º ano de escolaridade do ensino básico do sistema de ensino português, no contexto da disciplina de Matemática. Discute-se de forma sucinta a relevância da adopção dos portefólios enquanto estratégia de ensino e de aprendizagem e enquanto instrumento de avaliação, discutindo-se particularmente o seu potencial enquanto instrumento de avaliação potencializador da mudança de práticas pedagógicas. De seguida apresentam-se as principais potencialidades pedagógicas associadas à adopção de portefólios electrónicos em contexto escolar. A tecnologia escolhida para suporte ao desenvolvimento dos portefólios electrónicos foi a plataforma Moodle e as conclusões emergentes do estudo, referem-se à viabilidade e adequação desta mesma plataforma Moodle ao nível do suporte ao desenvolvimento de portefólios electrónicos, com potencialidades em termos da regulação dos momentos e processos da aprendizagem do aluno, da promoção da actividade reflexiva do aluno, e ao nível da comunicação/interacção entre alunos/professores e eventualmente pais

Laboratory diagnosis of Zika infection imported cases

O vírus Zika (Flavivirus) é um arbovírus transmitido sobretudo por mosquitos, mas também, por transmissão materno-fetal e sexual. Existem evidências que as infeções por vírus Zika podem estar associadas à síndrome de Guillian-Barré e a casos congénitos de microcefalia e outras malformações do sistema nervoso central. As infeções por vírus Zika, Dengue e Chikungunya partilham, atualmente, os mosquitos vetores, a sintomatologia e a distribuição geográfica. O Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge no seu Laboratório Nacional de Referência de Vírus Transmitidos por Vetores tem desenvolvido o diagnóstico e estudos epidemiológicos de vírus transmitidos por artrópodes desde o princípio dos anos 90. O diagnóstico de Zika foi desenvolvido e padronizado em 2007. O laboratório desenvolveu testes de diagnóstico molecular e serológico tendo identificado vários casos de importação para o território português e feito o diagnóstico diferencial com Dengue e Chikungunya e o despiste de infeção em grávidas e em casos de transmissão sexual.Zika virus (Flavivirus) is a mosquito borne arbovirus, but maternofetal and sexual transmission were also described. There is evidence that Zika virus infections may be associated with Guillain-Barré syndrome and congenital cases of microcephaly and other malformations of the central nervous system. Zika, Dengue and Chikungunya virus infections share currently the same mosquito vectors, the signs and symptoms of the illness and the same and geographical distribution. The Center for Vectors and Infectious Diseases Research from the National Institute of Health Doutor Ricardo Jorge in their National Reference Laboratory for Vector Borne Virus has developed diagnostic methods and epidemiological studies of arboviruses since the beginning of the 90s. The Zika diagnosis was developed and standardized in 2007. The Laboratory developed molecular and serological diagnostic tests and have identified several imported cases of Zika infections into Portuguese territory and performed the differential diagnosis with Dengue and Chikungunya and screening for infection in pregnant women and in suspected cases of sexual transmission

Portefólio electrónico do alunos : experiências com o RePe

Nesta comunicação, descreveremos alguns procedimentos de organização e implementação de um programa de portefólios electrónicos, que decorre, desde o ano lectivo 2007/2008, no agrupamento de escolas Dr. Francisco Sanches (AEFS), da cidade de Braga-Portugal, em turmas de alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico. Os portefólios dos alunos são suportados pela tecnologia RePe (Repositório de e-Portefólios educativos) e referem-se a portefólios interdisciplinares, estando envolvidos no apoio à sua realização, professores de múltiplas áreas disciplinares, no âmbito dos quais os alunos desenvolvem os trabalhos que são colocados nos seus portefólios. Discutimos também alguns princípios subjacentes ao conceito de “portefólio electrónico do aluno”, preconizado em diversos documentos nacionais (cf. Plano Tecnológico da Educação; Despacho de 27 de Junho de 2007) e as potencialidades pedagógicas associadas à adopção deste documento em formato digital no contexto das escolas portuguesas. Terminamos com a apresentação de alguns dados resultantes da experiência realizada, identificando essencialmente algumas percepções dos alunos e professores do Agrupamento de Escola Francisco Sanches relativamente à relevância da adopção do “portefólio electrónico do aluno” nas práticas da escola.Centro de Investigação em Educação - Universidade do Minh

Educational potential of e-portfolios

O texto discute os diferentes tipos de portefólios e a forma como estes podem ser explorados em contextos educacionais. Partindo da ideia que os portefólios podem constituir uma estratégia e um recurso pedagógico para alunos e professores, discutem-se as suas potencialidades enquanto processo de regulação das actividades de ensino e de aprendizagem, enquanto forma de promoção da comunicação entre professores, alunos e pais e enquanto elemento activador da mudança da praxis educativa.Centro de Investigação em Educação - Universidade do Minh

Como organizar portefólios na sala de aula de matemática?

A implementação de portefólios como instrumento de avaliação e de aprendizagem no contexto de uma disciplina, não é uma tarefa fácil. No caso específico da disciplina de Matemática, surgem muitas vezes dúvidas que assaltam os professores interessados em organizar e implementar estes portefólios na sala de aula. Porquê usar portefólios? Como organizar os portefólios? Que materiais deverão os alunos colocar? Como avaliar os portefólios? Nesta comunicação iremos abordar algumas destas questões relacionadas com a organização e implementação de portefólios em contexto sala de aula, apresentando também alguns exemplos concretos decorrentes da nossa experiência neste domínio

Práticas com e-portefólios na escola básica do 2.º e 3.º ciclo Dr. Francisco Sanches

A constituição de portefólios está geralmente associada ao desenvolvimento de competências do aluno relacionadas com a sua capacidade em organizar o seu trabalho, em reflectir sobre aquilo que faz e aprende, em tomar decisões com vista ao seu crescimento e progresso, e no caso dos portefólios digitais, também se relaciona com o desenvolvimento de competências no domínio das tecnologias da informação e comunicação (TIC). Neste texto apresentamos uma experiência com portefólios digitais, multidisciplinares, organizados a nível de uma escola do ensino básico dos 2º e 3º ciclos. Os dados apresentados referem-se à análise de parte de um questionário de opinião proposto aos alunos da escola

Development of sparse coding and reconstruction subsystems for astronomical imaging

Tese de mestrado integrado Engenharia Física, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2019Amostragem comprimida (CS) é uma técnica revolucionária de processamento de sinal que nos permite recuperar completamente toda a informação de um sinal contornando os limites de amostragem impostos às técnicas convencionais, sendo para isto necessário que exista uma base de representação onde este sinal seja esparso, i.e. onde esse possa ser comprimido. Desde muito cedo após a sua elaboração, em 2006, até ao seu desenvolvimento e propagação nos anos seguintes que CS possibilitou o desenvolvimento de novas abordagens em fotografia, holografia e instrumentação para a medicina, entre outros. No entanto, apenas recentemente tem sido demonstrado algum interesse em levar a aplicação desta técnica para fora do laboratório. Continuando a partir dos trabalhos desenvolvidos previamente por Bandarra e Pires nas suas respectivas dissertações de mestrado, serão aqui descritos os avanços realizados neste projecto com vista ao desenvolvimento de um instrumento portátil, com aplicação prática fora do laboratório que utilize a abordagem CS; uma camara de amostragem comprimida para astronomia (COSAC). Este instrumento foi projectado para ser constituído por cinco subsistemas: óptico mecânico, de codificação de sinal, electrónica de aquisição, de recuperação de sinal e estrutura mecânica (caixa e suporte aos restantes subsistemas). O trabalho realizado focou-se no desenvolvimento/implementação dos subsistemas de codificação e recuperação de sinal, sendo ainda proposto um protótipo rudimentar para a estrutura mecânica de modo a poder integrar todos os subsistemas e assim testar o instrumento fora do laboratório; isto levou a um redesenho dos suportes óptico mecânicos. Adicionalmente, foram realizadas algumas alterações à electrónica de aquisição com a finalidade de melhorar o comportamento desta e também facilitar a integração deste subsistema com o de codificação de sinal; como resultado, são propostos dois circuitos funcionais, um utilizando o um ADC de 10 bits, o outro utilizando um ADC de 24 bits. Como subproduto do desenvolvimento destes circuitos é ainda apresentada uma shield com conversor de 24 bits para Arduino Uno. A componente central deste instrumento, que estabelece ligação entre os subsistemas óptico mecânico, de codificação de sinal e o de aquisição, é um digital micromirror device (DMD), uma rede de micro-espelhos independentes que podem assumir uma de duas inclinações opostas. Este dispositivo pode ser, e é, utilizado para estruturar luz, estando presente, actualmente, em grande parte do equipamento de projecção. Para este projecto foi utilizado um DLP LightCrafter, um projector/kit de desenvolvimento produzido pela Texas Instruments que inclui um DMD, sendo este responsável pela codificação de sinais. Testando a electrónica de aquisição, verificou-se que: o alcance dinâmico desta não estava totalmente aproveitado; algumas ligações realizadas entre uma das componentes e o micro-controlador Arduino, responsável pela gestão dos procedimentos necessários à realização de medições, impossibilitavam o estabelecimento de sincronismo entre os dois; o desenho da placa de circuito impresso (PCB) não estava optimizado em relação à topologia do Arduino e às ligações necessárias entre os dois. Algumas correções aos problemas atrás mencionados são aqui propostas, tendo sido alteradas ligações e um módulo do circuito, tendo sido redesenhado o PCB de modo a este possa encaixar nos terminais do Arduino, e tendo sido acrescentado um terminal de modo a poder estabelecer comunicação TTL entre o Arduino e o LightCrafter. O subsistema de codificação de sinal é constituído pelo LightCrafter, e dois programas: um, escrito em C/C++ e a ser executado num PC (DMD-CS.cpp), cujos propósitos são controlar o DMD, comunicar com o processador do LightCrafter e ainda comunicar com o controlador Arduino anteriormente mencionado; o segundo (que é partilhado com o subsistema de aquisição), escrito em linguagem de Arduino e a ser executado num (pIDDO.ino), que irá activar e desactivar as portas lógicas - dos circuito integrados (IC) presentes - necessárias a que o processo de efectuar uma medição seja realizado com sucesso, e comunicará com o PC; a interacção entre ambos os programas é essencial para garantir o sincronismo entre os subsistemas de codificação e de aquisição. Escolheu-se, para codificar o sinal a ser medido, como bases de representação, matrizes quadradas de Hadamard, podendo estas ser construídas através de simples algoritmos. De modo a poupar recursos computacionais, desenvolveu-se um algoritmo que recebendo como entrada o rank da matriz e o índice referente a uma linha desta constrói apenas essa linha. As linhas assim geradas serão posteriormente manipuladas de modo a serem utilizadas como padrões de configuração para as inclinações dos micro-espelhos, sendo que o conjunto destas linhas/padrões definirá a nossa matriz de amostragem; o método utilizado para configurar o DMD implica a transferência destes padrões codificados em formato de imagem bitmap (BMP), pelo que foram aqui criadas as funções necessárias a manipular a informação destes padrões de modo a ser interpretada do modo desejado pelo processador do LightCrafter. Cada um dos programas previamente mencionados irá gerar um ficheiro de saída: DMD-CS.cpp gerará um ficheiro contendo informação sobre a matriz de amostragem; já o ficheiro gerado por pIDDO.ino irá conter os resultados das medições realizadas pela electrónica de aquisição. As funções e instruções escritas para gerir a comunicação entre o PC e o LightCrafter são uma implementação simplificada do código da interface gráfica deste. O programa permitirá ao utilizador definir o rank da matriz de Hadamard a utilizar, o número de linhas, desta, a serem geradas e o tempo que deverá demorar cada aquisição. O subsistema de reconstrução de sinal é outro programa que, a partir dos ficheiros gerados pelos programas DMD-CS.cpp e pIDDO.ino, reconstrói o sinal real implementando um algoritmo de optimização, desenvolvido originalmente por Romberg. Este programa gera um ficheiro de imagem BMP com o resultado, numa escala de tons de cinza. As peças para o protótipo do subsistema estrutural e para os suportes óptico mecânicos foram desenhadas usando software de desenho assistido por computador (CAD), no qual também foram realizadas simulações de elementos finitos para garantir que tanto as peças como a estrutura são capazes de manter a sua integridade em condições reais de utilização. Algumas das peças foram compradas, as restantes foram produzidas no laboratório - tendo sido impressas em resina fotopolimérica por uma impressora 3D estereolitográfica - ou em oficinas - tendo sido maquinadas em alumínio com recurso a fresadoras de controlo numérico e de controlo numérico por computador (CNC), entre outras ferramentas. O protótipo foi desenhado tendo como objectivo ser possível anexá-lo a uma montagem telescópica equatorial comum. Todos os subsistemas foram primeiro testados individualmente e, posteriormente testaram-se em pares: o subsistema de codificação e o de aquisição, para garantir que o encadeamento de processos entre os dois estava sincronizado; o subsistema de óptico mecânico e o de aquisição, para focar os sinais de entrada primeiro na região de interesse do DMD e, após reflexão, no detector utilizado. Os subsistemas foram depois montados na estrutura para formar o COSAC. O instrumento foi calibrado, analisado e validado, usando ambas as versões do circuito de aquisição, em laboratório, sob condições de luminosidade controladas. São também apresentados resultados comparativos do desempenho do COSAC utilizando três modos de aquisição distintos (varrimento, óptica de transformadas de Hadamard e CS utilizando matrizes de Hadamard como base). Foi demonstrado que o COSAC é capaz de produzir imagens, no espectro visível, resultantes de medições em modo CS com, no mínimo, 64_64 pixéis de resolução.Compressed sensing (CS) is a revolutionary signal processing technique that allows us, under a specific set of conditions, to fully reconstruct an under-sampled signal. Very early, from its inception, in 2006, to subsequent development and propagation in the following years compressed sensing enabled advancements in photography, holography and medical instrumentation among others. Its application in astronomy however, even though some calls to action have recently been made, has failed to leave the test bed. Continuing from the work developed by Bandarra and Pires in their respective Masters’ dissertations, advancements will here be described on the development of a physical, out of the table, instrument; a compressed sensing astronomy camera (COSAC). Such an instrument was projected to be constituted by five subsystems: optomechanics, signal coding, acquisition electronics, signal reconstruction and the mechanical structure (casing and inner supports for the aforementioned subsystems). The present work focused on the development/implementation of signal coding and reconstruction subsystems, while a simple prototype for the mechanical structure is also proposed to enable testing the instrument in a real world setting; this required the redesign of the optomechanical supports. Additionally, some changes were made to the acquisition electronics in order to not only improve its behavior, but to also facilitate its integration with the signal coding subsystem; as a result two working circuit are proposed, one using an ADC of 10 bits resolution, the other an ADC of 24 bits . A central component to this instrument, which bridges the optomechanics, signal coding and acquisition subsystems, is a digital micromirror device (DMD), an array of independently controlled micromirrors which can be tilted in two, opposed, directions. Such a device can, and is, thus used to manipulate light. For this project a DLP LightCrafter, a projector development kit by Texas Instruments which includes a DMD, was used to encode light signals. The signal coding subsystem is constituted by the LightCrafter and two programs: one written in C/C++ to run either on a PC (DMD-CS.cpp), which main purpose is to control the DMD and communicate with the LightCrafter’s processor, and which also communicates with an Arduino micro-controller that manages the acquisition electronics; the second (which is also part of the acquisition subsystem) in Arduino programming language, to run on the micro-controller (pIDDO.ino), which will manage the processes required to perform measurements with the electronics and communicate with the C/C++ program; the interactions between both programs are crucial to ensure synchronism between the signal coding and acquisition subsystems. The chosen encoding basis are squared Hadamard matrices that can be attained by following simple algorithms; rows of such matrices were then manipulated into tilt configurations for the micromirror grid; the set of rows used will constitute a sampling matrix. Each program outputs a file, one holding information about the sampling matrix used, the other holding the measurements. The signal reconstruction subsystem is another program that takes the files generated by DMD-CS.cpp and pIDDO.ino to reconstruct the original signal by implementing a Matlab script written by Romberg. The program then outputs a BMP image file of that reconstruction. The components of the prototype structural subsystem and optomechanical supports were designed using computer assisted design (CAD) software, with which finite element simulations were also performed to ensure those same components would be able to endure real world conditions. Some of these components were bought most of them were fabricated in the laboratory. All subsystems were individually tested, as well as in couples (when relevant). After passing those tests, these subsystems were assembled to form COSAC. The instrument was calibrated, analysed and validated, using both versions of the acquisition circuit, in a laboratory setting with controlled lighting conditions. Comparative results of COSAC’s performance for three modes of acquisition (raster, Hadamard transform optics and CS with Hadamard base) are also presented. COSAC was shown to be able to produce images of CS measurements, performed in the visible spectrum, with at least 64_64 pixels