Novas polícias? Guardas municipais, isomorfismo institucional e participação no campo da segurança pública

Os municípios vêm ocupando cada vez mais espaço no campo da segurança pública no Brasil e, como parte desse movimento, as guardas municipais podem ser consideradas uma inovação institucional no setor. A participação e o empoderamento popular na segurança podem se dar em conselhos comunitários, que se pretendem espaços de escuta das comunidades. Nesse sentido, as guardas municipais são atores relevantes, com capacidade de apoio e implementação de ações preventivas que deem resposta às demandas que emergem nesses espaços de participação. Contudo, a tendência, muitas vezes presente, de se tornarem organizações semelhantes às polícias militares faz com que as guardas municipais corram o risco de reproduzir uma postura de certo distanciamento em relação à população, voltada para ações ostensivas de enfrentamento à criminalidade, em vez de privilegiar um modelo com foco na atuação preventiva, como preconizado no Estatuto das Guardas.

Políticas Públicas à violência doméstica em tempos da pandemia de COVID-19: Ações dos Organismos Estaduais de Políticas para Mulheres no Brasil

Violence based on gender, mainly in the household and familiar context, is a structural problem. With the new coronavirus pandemic, this kind of violence worsened, so public policies need to be adapted and strengthened. In this text, we discuss explanatory and aggravating factors of this violence in the context of the pandemic, from the gender studies perspective; followed by contextualization about Women Policy Organisms (WPO) in Brazil; and also from a survey of actions published on government websites of the Federative Units, with a longitudinal approach between the first and the second trimester of the pandemic in Brazil. From that, we seek to comprehend action types and temporality in their relation with the state WPOs. Finally, results guide to a tendency of faster and more committed strategies by states with WPOs that have specific competence to deal with women affairs, but these strategies are also limited.  Generally, they are interpreted in the scenario of public policy destructuring of this area starting from the federal level.A violência baseada no gênero, com ênfase ao seu recorte doméstico e familiar, é um problema estrutural. Com a pandemia do novo coronavírus, este tipo de violência se agrava, cabendo o fortalecimento e a adaptação de políticas públicas. Neste artigo, apresentamos uma discussão sobre os fatores explicativos e agravantes desta violência no contexto da pandemia, desde uma perspectiva dos estudos de gênero; seguida de uma contextualização sobre os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) no Brasil; e de um levantamento das ações anunciadas nas páginas da internet pelos governos das unidades da federação, com uma abordagem longitudinal entre o primeiro e o segundo trimestre da pandemia no país. A partir disso, buscamos compreender os tipos e a temporalidade das ações anunciadas na sua relação com o formato dos OPMs estaduais. Ao final, os resultados orientam para uma tendência de que os estados com OPMs com competência específica para tratar da pasta das mulheres anunciaram estratégias mais céleres e comprometidas, mas que também apresentam limitações. Essas, no geral, são interpretadas pela conjuntura de desestruturação das políticas públicas nesta área desde o nível federal

Perspectivas atuais sobre o uso de psilocibina no manejo da depressão resistente: revisão sistemática

A depressão resistente ao tratamento é um desafio global, impactando negativamente a qualidade de vida dos pacientes. Nesse contexto, a psilocibina, um composto psicodélico presente em certos cogumelos, desperta interesse como possível intervenção terapêutica. Seu potencial para influenciar positivamente o humor e a cognição, através da ativação dos receptores de serotonina no cérebro, sugere uma nova abordagem no tratamento da depressão resistente. Este estudo busca analisar as perspectivas atuais sobre o uso da psilocibina nesse contexto, destacando a necessidade de mais pesquisas sobre seus efeitos e segurança para sua integração clínica. Este estudo, baseado em uma revisão sistemática da literatura científica, abrange o período de 2016 a 2024, utilizando as bases de dados PubMed (Medline), Cochrane Library e Scientific Electronic Library Online (SciELO). No primeiro estudo, os efeitos agudos da psilocibina foram detectáveis de 30 a 60 minutos após a administração, atingindo o pico em 2 a 3 horas e diminuindo após pelo menos 6 horas. A substância foi bem tolerada, com eventos adversos leves e transitórios. Houve uma redução significativa nos sintomas depressivos, ansiedade e anedonia após o tratamento com doses altas. O segundo estudo envolveu 233 participantes distribuídos em grupos de doses diferentes. Houve uma redução significativa nos sintomas depressivos após o tratamento, com doses mais altas apresentando uma diferença estatisticamente maior em comparação com a dose mais baixa e o grupo de controle. Eventos adversos, como dor de cabeça e náusea, foram comuns entre os participantes. O terceiro estudo abordou as perspectivas futuras para o tratamento com psilocibina para depressão resistente. Recomendações incluíram equilibrar o tempo dos pacientes e terapeutas, aumentar gradualmente a intensidade das sessões e integrar a terapia sustentada ao tratamento. O envolvimento de pacientes experientes e estudos naturalísticos adicionais foi destacado como importante para abordagens mais personalizadas. Em resumo, a psilocibina mostra potencial como tratamento para a depressão resistente, com redução significativa dos sintomas depressivos e boa tolerabilidade. No entanto, são necessárias mais pesquisas para confirmar sua eficácia e segurança, destacando a importância de estudos adicionais e ensaios clínicos controlados

A representação da sociedade em Conselhos Nacionais : rede de relacionamentos e a influência nas políticas públicas de turismo

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017.O objetivo desse trabalho é analisar como a atuação dos representantes da sociedade influencia no encaminhamento de demandas por políticas públicas, sob a perspectiva das teorias de redes sociais e de campos. Utiliza como objeto de estudo o Conselho Nacional de Turismo– CNTUR. Relações são observadas por meio da Análise de Redes sociais, que indica a estrutura das relações e a posição dos atores em um determinado campo. O campo é um microcosmo, que possui regras próprias, estrutura de relações, recursos materiais e simbólicos. Os conselhos de políticas públicas, como espaços de interação entre Estado e Sociedade nos diversos setores, cresceram em quantidade e diversidade de temas ao longo dos anos 90 e no início dos anos 2000. Pretende-se investigar como os conselheiros, como atores de um campo político, se relacionam neste campo e o resultado da atuação para a política pública. As fontes de pesquisa foram as 46 atas de reunião ordinária do CNTUR, registradas pelo conselho de 2003 a 2015. Por meio da análise de cada ata foram identificadas, sistematizadas e organizadas as demandas levadas para discussão no conselho, o conselheiro que propõe e os conselheiros que comentam cada uma. Considera-se como demanda todos os pedidos, assuntos, propostas levadas ao conselho durante as reuniões ordinárias, que permitem um encaminhamento pelo conselho e tenham provocado reação de pelo menos mais um participante da reunião. A partir das proposições e discussões elabora-se a rede de relações do conselho. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores chave, com foco nas demandas por eles propostas ao conselho, e pesquisa documental. Conclui-se, quanto à estrutura da rede, que apenas um núcleo restrito de instituições tem se manifestado ao longo da história do conselho. Os dois atores centrais são representantes do Estado, o próprio Ministério do Turismo e o os indicados da Presidência da República. Eles também estão entre os que levam mais propostas ao conselho. Todos os demais representantes públicos têm muito baixa participação no Conselho. Dentre os integrantes da sociedade destaca-se, em proposição de demandas, o segmento de representação profissional, mesmo tendo uma participação menor no CNTUR. O segmento empresarial tem um núcleo propositivo, constante desde a fundação da atual versão do Conselho. Foram investigadas, a partir das entrevistas com representantes da sociedade, três demandas: regularização de bingos e cassinos, regionalização do turismo e regularização do trabalho intermitente. Concluiu-se, nos casos estudados, que três características favorecem o encaminhamento da demanda: diversidade de atores demandantes, atores externos contrários e propensão da demanda a contestar regras pré-estabelecidas. A defesa em espaços internos ao conselho também favorece o encaminhamento de demandas, mas o encaminhamento pelo Conselho não necessariamente auxilia no atendimento dessas. Assim, ao olhar para a atuação das entidades da sociedade, percebe-se que consideram o CNTUR um espaço institucional de uma ampla rede através da qual a Sociedade exerce influência sobre as políticas públicas e não como um espaço formal de tramitação de políticas públicas. Para as entidades, apresentar demandas ao Conselho é uma forma de legitimar sua atuação perante os pares do setor. Assim como atuam no Conselho, elas dialogam com o Poder Legislativo, outros órgãos do Poder Executivo e também com o gabinete do Ministro do Turismo, sem necessariamente passar pelo Conselho. As conclusões citadas se limitam ao CNTUR e às demandas investigadas, o estudo de mais casos pode comprovar a aplicabilidade em outros espaços de interação e em relação a outras demandas.This work aims at analysing how the actions of society’s representatives influence the way public policy demands are developed, based on the theory of social networks and fields. The object of this study is the National Council of Tourism – CNTUR. Social relations are observed through network analysis, which indicates the structure of these relationships and the position of social actors in a particular field. This last one is a microcosm with its own rules, relationship structures, material and symbolic resources. Public policy councils, as spaces of interaction between the State and many sectors of society, have increased in number and diversity of subjects throughout the 1990s and in the early 2000s. This work intends to investigate how councillors, as actors of a political field, interact in this field, as well as the result of their performances to public policies. Forty-six CNTUR meeting minutes, registered by the council from 2003 to 2005, were the sources to this research. Through the analysis of each minute, it was possible to identify, systematise, and organise the demands taken to discussion, the councillor who takes them to the council, and the ones who comment each demand. Every request, subject, or proposal taken to the council in an ordinary meeting, that was put forward by the council and that have provoked some reaction in more than one participant of the meeting, are considered as demands. The network of the council’s relationships was elaborated based on the proposals and discussions. After that, semi-structured interviews were made with key actors and a documental research was conducted. In what concerns to the network structure, it was concluded that only a restricted core of institutions have expressed themselves throughout the history of the council. The two central actors are representatives of the State, the Ministry of Tourism itself, and the people indicated by the Presidency of Republic. They are also the ones who take the most number of proposals to the council. All the other public representatives have a very low participation in the Council. Among the other members of society, the segment of professional representation has a considerable numbers of propositions, even though it has a low participation in the CNTUR. The business segment has had a constant propositional core since the foundation of the current version of the council. Based on interviews with the representatives of society, three demands were investigated: bingo and casinos regulation, tourism regionalization, and seasonal jobs regulation. In the three cases studied, three characteristics favour to put forward the demand: diversity of demanding actors, opposed external actors and the bias of the demand to challenge pre-stablished rules. The defence inside the council also favours to forward the demand, although it does not mean it will be answered. While looking at these society entities performance, it is possible to acknowledge that CNTUR is considered to be an institutional space with a wide network, through which the society has some influence on public policies, instead of being a formal space to public policy processing. Presenting demands to the Council is, to the entities, a way of legitimize their performance towards their peers in the sector. As well as they perform at the Council, they dialogue with the Legislative Power, other Executive Power organs and with the Ministry of Tourism cabinet, not necessarily going through the Council. The mentioned conclusions are limited to the CNTUR and to the investigative demands. The study of other cases can prove the applicability in other spaces of interaction and the relation with other demands.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em Administraçã

Mediadores do governo federal: perfil da burocracia que dialoga

O Poder Executivo Federal brasileiro, desde a Constituição de 1988 até a recente edição do Decreto nº 8.243, de 2014, que instituiu a Política nacional de Participação Social, foi progressivamente estruturado de forma a permitir diversos canais de interação entre Estado e sociedade. Para compreender a maneira como ocorre essa interação e, principalmente, os tipos de resultados que é capaz de produzir, as análises focadas nas estruturas organizacionais demandam o aprofundamento do estudo dos elementos humanos por trás desses diálogos. O presente trabalho tem como objetivo delinear um perfil médio do burocrata federal que interage com a sociedade, e para isso utiliza os resultados do survey realizado em 2014 pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP sobre o perfil da burocracia de médio escalão do governo federal. É realizada uma análise de regressão estatística entre os atributos dos gestores que se manifestaram como mais habituados ao diálogo com atores não governamentais. Foram consideradas, entre outras características, a natureza do vínculo, o setor, o tempo de serviço, a experiência profissional e atributos como gênero, raça e escolaridade dos gestores

Experiences in monitoring the results of national conferences: elements for discussion on the effectiveness of people’s participation in public management

As conferências nacionais são consideradas instrumentos importantes de ampliação da participação social e das possibilidades de interação entre Estado e sociedade. Cada vez mais é frequente a realização de conferências e elas têm sido marcadas pelo envolvimento de milhares de pessoas. Embora seja crescente a sua realização, muitas questões ainda não foram respondidas sobre o que acontece após o evento e não há clareza sobre como elas impactam a gestão governamental. Diante desse panorama, este trabalho busca compreender melhor as experiências de monitoramento dos resultados das conferências: suas práticas, potencialidades e desafios. Para tanto, o artigo apresenta de forma descritiva quatro experiências investigadas: assistência social, aquicultura e pesca, mulheres e juventude. A pesquisa baseia-se em entrevistas com gestores públicos e conselheiros, bem como na análise de documentos relacionados ao monitoramento das deliberações das quatro conferências. O estudo busca mapear as formas de encaminhamento das demandas apresentadas nas conferências, apontando pistas sobre questões importantes em torno da efetividade.Las conferencias nacionales son consideradas instrumentos importantes para la ampliación de la participación social y de las posibilidades de interacción entre Estado y sociedad. Cada vez es más frecuente la realización de conferencias y ellas han sido marcadas por el envolvimiento de millares de personas. A pesar de su creciente realización, muchas cuestiones aún no fueron respondidas sobre lo que sucede después del evento e no hay claridad sobre cómo ellas influencian la gestión gubernamental. En este contexto, el presente trabajo busca comprender cuales son los encaminamientos dados a los resultados de las conferencias. El objetivo es conocer mejor las experiencias de monitoreo, sus prácticas, potencialidades y desafíos. De este modo, el artículo presenta de forma descriptiva cuatro experiencias analizadas: Asistencia Social, Acuicultura y Pesca, Mujeres y Juventud. El estudio se basa en entrevistas con gestores públicos y consejeros, así como el análisis de documentos relacionados al monitoreo de las deliberaciones de las cuatro conferencias. El trabajo busca mapear las formas de encaminamiento de las demandas presentadas en las conferencias, indicando pistas sobre cuestiones importantes en torno de su efectividad.National conferences are considered important tools to boost social participation and to allow possibilities of interaction between State and civil society. Conferences are being held more and more frequently. They have been marked by the involvement of thousands of people. Despite their increasing occurrence, many questions go unanswered about what happens after the event. It is not clear how they impact governmental conduct. Given this backdrop, this paper attempts to comprehend what kind of direction is given to conference results. The aim is to get to know better the experiences of monitoring: their practices, potentialities and challenges. Therefore, the article presents in a descriptive format four experiences investigated: Social Assistance, Aquiculture and Fishing, Women and Youth. The research relies on interviews with public supervisors and counselors, as well as on the analysis of documents related to the monitoring of the four conferences mentioned. The study attempts to map the format of the directions taken by demands presented in conferences, pointing out clues on relevant questions about their effectiveness.Revista do Serviço Público - RSP, v. 66, n. 1, p. 55-74Estado e SociedadeParticipação social. Contrato SocialPolíticas Públicas e SociaisISSN impresso: 0034-9240ISSN eletrônico: 2357-801

Participação política no Brasil: ação coletiva e interfaces socioestatais

Essa coletânea reúne alguns trabalhos apresentados e discutidos no “Encontro internacional participação, democracia e políticas públicas: aproximando agendas e agentes”, realizado na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara em abril de 2013. O encontro foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Participação, Democracia e Políticas Públicas, formado por docentes e pesquisadores ligados ao Departamento de Antropologia, Política e Filosofia e também ao Departamento de Administração Pública desta faculdade. A proposta do encontro partiu do diagnóstico de ambos os departamentos da necessidade de se ampliar os debates que relacionem as temáticas da participação, das políticas públicas e da democracia no Brasil e na América Latina, no atual contexto de insuficiência das instituições políticas calcadas no âmbito da democracia liberal e de uma notória “crise da representação”. O livro foi dividido em três partes, “Ação coletiva e institucionalização: interfaces socioestatais”, que trata dos processos de institucionalização dos movimentos sociais; “Instituições participativas da teoria à implementação: dilemas e desafios”, sobre estratégias de governança; e “Participação como política e a política da participação: difusão, impactos, poder”, sobre políticas públicas e o trabalho das ONGs nas ações governamentais

NEOTROPICAL CARNIVORES: a data set on carnivore distribution in the Neotropics

Mammalian carnivores are considered a key group in maintaining ecological health and can indicate potential ecological integrity in landscapes where they occur. Carnivores also hold high conservation value and their habitat requirements can guide management and conservation plans. The order Carnivora has 84 species from 8 families in the Neotropical region: Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Otariidae; Phocidae; Procyonidae; and Ursidae. Herein, we include published and unpublished data on native terrestrial Neotropical carnivores (Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Procyonidae; and Ursidae). NEOTROPICAL CARNIVORES is a publicly available data set that includes 99,605 data entries from 35,511 unique georeferenced coordinates. Detection/non-detection and quantitative data were obtained from 1818 to 2018 by researchers, governmental agencies, non-governmental organizations, and private consultants. Data were collected using several methods including camera trapping, museum collections, roadkill, line transect, and opportunistic records. Literature (peer-reviewed and grey literature) from Portuguese, Spanish and English were incorporated in this compilation. Most of the data set consists of detection data entries (n = 79,343; 79.7%) but also includes non-detection data (n = 20,262; 20.3%). Of those, 43.3% also include count data (n = 43,151). The information available in NEOTROPICAL CARNIVORES will contribute to macroecological, ecological, and conservation questions in multiple spatio-temporal perspectives. As carnivores play key roles in trophic interactions, a better understanding of their distribution and habitat requirements are essential to establish conservation management plans and safeguard the future ecological health of Neotropical ecosystems. Our data paper, combined with other large-scale data sets, has great potential to clarify species distribution and related ecological processes within the Neotropics. There are no copyright restrictions and no restriction for using data from this data paper, as long as the data paper is cited as the source of the information used. We also request that users inform us of how they intend to use the data

NEOTROPICAL ALIEN MAMMALS: a data set of occurrence and abundance of alien mammals in the Neotropics

Biological invasion is one of the main threats to native biodiversity. For a species to become invasive, it must be voluntarily or involuntarily introduced by humans into a nonnative habitat. Mammals were among first taxa to be introduced worldwide for game, meat, and labor, yet the number of species introduced in the Neotropics remains unknown. In this data set, we make available occurrence and abundance data on mammal species that (1) transposed a geographical barrier and (2) were voluntarily or involuntarily introduced by humans into the Neotropics. Our data set is composed of 73,738 historical and current georeferenced records on alien mammal species of which around 96% correspond to occurrence data on 77 species belonging to eight orders and 26 families. Data cover 26 continental countries in the Neotropics, ranging from Mexico and its frontier regions (southern Florida and coastal-central Florida in the southeast United States) to Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay, and the 13 countries of Caribbean islands. Our data set also includes neotropical species (e.g., Callithrix sp., Myocastor coypus, Nasua nasua) considered alien in particular areas of Neotropics. The most numerous species in terms of records are from Bos sp. (n = 37,782), Sus scrofa (n = 6,730), and Canis familiaris (n = 10,084); 17 species were represented by only one record (e.g., Syncerus caffer, Cervus timorensis, Cervus unicolor, Canis latrans). Primates have the highest number of species in the data set (n = 20 species), partly because of uncertainties regarding taxonomic identification of the genera Callithrix, which includes the species Callithrix aurita, Callithrix flaviceps, Callithrix geoffroyi, Callithrix jacchus, Callithrix kuhlii, Callithrix penicillata, and their hybrids. This unique data set will be a valuable source of information on invasion risk assessments, biodiversity redistribution and conservation-related research. There are no copyright restrictions. Please cite this data paper when using the data in publications. We also request that researchers and teachers inform us on how they are using the data