Movimentos indígenas na amazônia boliviana: a busca pela loma santa, as organizações indígenas e a primeira marcha pelo território e dignidade

Este artigo organiza informações sobre os movimentos indígenas da Amazônia boliviana em diferentes contextos históricos, oferecendo um panorama da diversidade e complexidade da atuação política indígena na região. O texto recupera dados historiográficos sobre a região de Mojos e, à luz de uma bibliografia especializada nas terras baixas bolivianas e de documentos jornalísticos que registraram os primeiros esforços de organização indígena na região, revisa as características da articulação política indígena amazônica pré-colonial e republicana. Ao final, propõe-se que em Mojos e em toda a Bolívia, políticas indígenas se transformaram e seguem se transformando, e o principal complicador desse cenário, sem dúvida, é o processo de plurinacionalização do Estado boliviano.

CONSULTA TRAMPOSA: interpretações sobre o direito entrecortadas pela política

Isiboro Secure National Park and Indigenous Territory (TIPNIS) is one of the biggest indigenous territories in Bolivia. It is located between the lowlands and the highlands of the country, in an area called pies de monte. Three different indigenous peoples live there, divided through sixty-four communities scattered throughout the region. Since 2011, different TIPNIS’ indigenous leaders have been playing a prominent role in the national political field, mobilizing actors against and in favor of a governmental project of building a road through the territory. This paper analyzes different interpretations about a consultation carried out by the Plurinational State of Bolivia in 2012 on the referred project. The main objective of the article is to discuss how interpretations of indigenous rights, the right to prior consultation in particular, were cut short by the national political situation and modified by disputes over hegemony, revealing a complex and plural indigenous political field. The political polarization between government officials and opponents took place in the territory during the consultation, germinating in an environment of uncertainty and outcropping as division, distrust and aversion to politics. At least in that area, the consultation is not remembered as indigenous right’s victory, but as a moment in which “los políticos” imposed their will on communities.El Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) es uno de los territorios indígenas más grandes de Bolivia, y está ubicado entre las tierras bajas y las tierras altas del país. En esa zona viven tres pueblos indígenas diferentes, que se distribuyen entre las sesenta y cuatro comunidades esparcidas por la región. Desde el 2011 el TIPNIS juega un papel destacado en el campo político nacional, movilizando actores a favor y en contra del proyecto gubernamental de construcción de una carretera por el territorio. El presente trabajo analiza las interpretaciones de los líderes indígenas bolivianos del TIPNIS sobre la consulta realizada por el gobierno del Estado Plurinacional de Bolivia en 2012 sobre el referido proyecto. El objetivo principal del artículo es discutir cómo las interpretaciones de los derechos indígenas, en particular el derecho a la consulta previa, fueron atravesadas por la situación política nacional y modificadas por las disputas por hegemonía, revelando un campo político indígena complejo y plural. La polarización política entre funcionarios del gobierno y opositores se trasladó al territorio durante la consulta, germinando en un ambiente de incertidumbre y necesidades diversas y floreciendo como división, desconfianza y aversión a la política. La consulta, en el TIPNIS, no se la recuerda como un logro, sino como un momento en el que “los políticos” impusieron su voluntad a las comunidades.O Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) é um dos maiores territórios indígenas da Bolívia, localizado entre as terras baixas e as terras altas do país, nos pies de monte bolivianos. Ali vivem três povos indígenas diferentes, que se dividem entre as sessenta e quatro comunidades espalhadas pela região. Desde 2011 o TIPNIS passa a ocupar um papel de destaque no campo político nacional, mobilizando atores contra e a favor do projeto governamental de construção de uma estrada através do território. Este trabalho analisa interpretações de lideranças indígenas bolivianas do TIPNIS sobre a consulta realizada pelo governo do Estado Plurinacional da Bolívia em 2012 sobre o referido projeto. O objetivo central do artigo é discutir como interpretações sobre direitos indígenas, o direito à consulta prévia em particular, foram entrecortadas pela conjuntura política nacional e modificadas pelas disputas por hegemonia, revelando um campo político indígena complexo e plural. A polarização política entre governistas e opositores se transportou para o território ao longo da consulta, germinando em um ambiente de incertezas e necessidades para desabrochar enquanto divisão, desconfiança e aversão à política. A consulta, no TIPNIS, não é uma lembrada como uma conquista, mas como um momento em que “los políticos” impuseram suas vontades às comunidades

Prática de ensino supervisionada e trabalho de investigação : consciência fonológica em crianças da educação pré-escolar

Resumo O presente Relatório Final de Estágio foi realizado no âmbito da disciplina de Prática de Ensino Supervisionada I e Prática de Ensino Supervisionada II do Mestrado em Educação Pré-Escolar. Esta experiência permitiu verificar que algumas crianças apresentavam dificuldades no desenvolvimento da linguagem, particularmente na fonologia. Partiu-se para a formulação de um problema que pretende colmatar lacunas ao nível do desenvolvimento da linguagem oral: “Que estratégias se poderão implementar para desenvolver a consciência fonológica?”. O objetivo principal deste estudo é perceber como se pode desenvolver a consciência fonológica em crianças de idade pré-escolar, de modo a facilitar a entrada no 1.º CEB, nomeadamente no que respeita à iniciação à leitura e à escrita. A metodologia adotada foi a investigação qualitativa com a metodologia de observação participante; os dados foram recolhidos no jardim de infância onde o investigador assumiu o papel principal de recolha dos dados. Os instrumentos utilizados durante a recolha de dados foram a observação participante e tarefas de consciência fonológica propostas às crianças. Os dados obtidos durante esta investigação permitiram concluir que é importante treinar e estimular a consciência fonológica na educação pré-escolar e que são várias as estratégias que o educador de infância pode utilizar.Abstract The present report was accomplished within the subject of Supervised Teaching Practice I and Supervised Teaching Practice II of the Master’s course in Pre-school Education. This experience allowed us to realise that some children had difficulties in oral language development, particularly concerning phonological awareness. To start this research study we had to formulate a problem, trying to identify the existing gaps in children’s development of oral language. So, the research question was: "What strategies can be implemented to develop phonological awareness?". Therefore, the main objective of this study is to understand how phonological awareness can be developed in children of pre-school age, in order to facilitate their transition to primary school, avoiding major difficulties in reading and writing later on. A qualitative research methodology with participant observation was adopted. Data were collected by the researcher in the nursery school. The instruments used for data collection were both participant observation and the tasks centred on phonological awareness proposed to the children. All the data obtained throughout this research study allowed us to conclude that it is important to train and stimulate phonological awareness in pre-school education and that there are several strategies that a pre-school teacher can use for that purpose

Eficiência energética de edificações no contexto brasileiro : o papel das Empresas de Serviços de Energia – ESCOs

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2021.As empresas de serviços de energia (ESCOs) são atores importantes para a obtenção de eficiência energética de edificações. Compreender o desenvolvimento do mercado dos serviços de energia no Brasil, suas limitações e potencialidades, além de formas de atuação das ESCOS pode ser útil para os formuladores de políticas e outros agentes envolvidos no campo da eficiência energética de edifícios. Este trabalho tem como objetivo traçar uma visão geral das ESCOs no mundo e sua atuação no Brasil, além de caracterizar qualitativamente as empresas, em especial aquelas que trabalham com retrofit energético de edifícios não residenciais. O método inclui revisão sistemática da literatura e sobre as ESCOS no mundo e no Brasil, além de entrevistas com as ESCOs associadas à ABESCO que trabalham com retrofit energético de edificações no país, para traçar um perfil dessas empresas. Em seguida, por meio de estudos de caso abordam- se três projetos de retrofit: de uma ESCO, de uma empresa consultora de eficiência energética e de uma Universidade Federal, visando realizar uma análise comparativa entre eles. Os resultados evidenciam a falta de documentação e estudos no Brasil. Foram identificadas 137 empresas associadas à ABESCO tendo este número crescido consideravelmente desde 2005. As principais regiões de atuação são Sudeste e Sul. A tipologia mais comum de projetos de retrofit é a de hospitais, seguido por shopping centers, centros empresariais e supermercados. A maioria dos clientes são empresas privadas nacionais, seguidas do setor público municipal e estadual. As equipes técnicas compõem-se de engenheiros e administradores de empresas e arquitetos são minoria. As principais estratégias para alcançar a eficiência energética são intervenções nos sistemas de iluminação e condicionamento de ar e inserção de módulos fotovoltaicos, além de acréscimo de películas nas aberturas envidraçadas e automação. Evidenciam- se barreiras encontradas por essas empresas, como o pouco apoio governamental, dificuldades de financiamento de projetos e de captação de clientes. O presente trabalho é importante para a compreensão dos problemas e potencialidades dessas empresas, para o fortalecimento desse mercado que pode contribuir muito para a redução do consumo de energia em edifícios.Energy service companies (ESCOs) are seen as important actors in achieving energy efficiency in buildings. Understanding the development of the energy services market in Brazil, its limitations and potential, in addition to the ways in which ESCOS operates, can be useful for policy makers and other agents involved in the field of energy efficiency in buildings. This work aims to outline an overview of ESCOs in the world and their performance in Brazil, in addition to qualitatively characterizing companies, especially those that work with energy retrofits of non-residential buildings. The method includes literature review and systematic review of ESCOS in the world and in Brazil and interviews with ESCOs associated with ABESCO who work with energy retrofit of buildings in the country to profile these companies. Then, through case studies, three retrofit projects are approached: from an ESCO, from an energy efficiency consulting company and from a Federal University, to carry out a comparative analysis between them. The results show the lack of documents and studies in Brazil, an information gap. 137 companies associated with ABESCO were identified and this number has grown considerably since 2005. The main regions of activity are Southeast and South. The most common type of retrofit projects is that of hospitals, followed by shopping centers, business centers and supermarkets. The majority of clients are national private companies, followed by the municipal and state public sector. Technical staff are composed of engineers and business administrators and architects are in the minority. The main strategies to achieve energy efficiency are interventions in the lighting and air conditioning systems and insertion of photovoltaic modules, in addition to the addition of films in the glazed openings and automation. Barriers encountered by these companies are evident, such as little government support, difficulties in financing projects and attracting customers. The present work is important for the understanding of the problems and potential of these companies, for the strengthening of this market that can contribute a lot to the reduction of energy consumption in buildings

CIBERESPAÇO COMO FOMENTO ÀS INCONGRUÊNCIAS HERMENÊUTICAS E SEUS IMPACTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CYBERSPACE AS A PROMOTION FOR HERMENEUTICAL INCONGRUENCES AND THEIR (IN)CONSTITUTIONAL IMPACTS

Devido à expansão da tecnologia, o ciberespaço, com as redes sociais, vem desenvolvendo forte influência no âmbito social e jurídico, desencadeando graves incongruências hermenêuticas interpretativas. As ilimitações das redes sociais, somado ao desconhecimento da lei e ao caráter público da maioria dos processos, podem desencadear violações constitucionais e decisões judiciais contrárias à própria lei, tendo em vista que a força da comoção social, através da mídia, pode intervir na formação da convicção dos magistrados e, consequentemente, no poder judiciário. Entender os impactos que as incongruências hermenêuticas, expostas no ciberespaço, geram nos procedimentos judiciais, é de suma importância para se verificar até que ponto o Poder Judiciário é capaz de cumprir sua função constitucional, percebendo que existem limitações relevantes que não podem ser ignoradas. Neste contexto, convém investigar como o ciberespaço pode se tornar uma via de mão dupla e dilatando a divergência de opiniões jurídicas sem fundamentos legais, gerando um descontrole hermenêutico, na mesma medida em que proporciona uma vasta disponibilidade de informações jurídicas. Para tanto, a presente pesquisa se baseou em estudos bibliográficos, bem como na análise da legislação em vigor, associada ao estudo de casos e análise do comportamento social midiático. Como resultado, verificou-se que, em que pese o ciberespaço fomente uma diversidade de incongruências hermenêuticas interpretativas no âmbito jurídico, se utilizado adequadamente, poderá fomentar grandes vantagens aos processos judiciais. Due to the expansion of technology, the cyberspace, along with social networks , has been developing a strong influence in the social and legal spheres, triggering serious interpretive hermeneutical inconsistencies. The limitations of the social networks, added to the lack of knowledge of the law and the public nature of most cases, can trigger constitutional violations and judicial decisions contrary to the law itself, given that the force of social commotion, through the media, can intervene in the formation of the conviction of the magistrates, and consequently, in the judiciary. Understanding the impacts that the hermeneutical incongruities exposed in cyberspace generate on judicial procedures is of a great importance to verify the extent to which the Judiciary is able to fulfill its constitutional function, realizing that there are relevant limitations that cannot be ignored. In this context, it is important to investigate how the cyberspace can become a two-way street, in which the divergence of legal opinions without legal foundations expands, generating a hermeneutic lack of control, in the same way that it provides a wide availability of legal information. Therefore, the present research was based on bibliographic studies, as well as on the analysis of the legislation in force, associated with the study of cases and analysis of social media behavior. As a result, it was found that in spite of cyberspace fostering a diversity of hermeneutical interpretative inconsistencies in the legal scope, if used properly, it can promote great advantages to judicial processes

Turismo e Desenvolvimento em Guayaramerín: etnografia de um seminário

Cheguei a Guayaramerín, cidade boliviana que faz fronteira com o Brasil, no dia onze de janeiro deste ano. Em meio à época de chuvas nos trópicos, o acesso à cidade – localizada na região amazônica do país – foi muito difícil: a estrada que vinha de La Paz estava tomada por enorme quantidade de lama, e demoramos um dia a mais do que o planejado neste trajeto. Tinha pouco tempo até meu retorno a São Paulo. Meu roteiro de viagem ainda incluía uma curta temporada na cidade de Guajará-Mirim, já n..

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JURISDICIONALIDADE ENTRE A AUTONOMIA JURÍDICA INTERNA BRASILEIRA E A FORÇA DA SENTENÇA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA TEORIA GLOBAL DE RISCO

presente trabalho discute a relativização da jurisdicionalidade sob a ótica do Direito Internacional bem como os impactos da sentença penal proferida por um tribunal de jurisdição internacional no mundo jurídico pátrio. Embora todo Estado tenha sua autonomia para processar e julgar os crimes cometidos em seu território com independência, ao ratificar o Tratado de Roma, a jurisdicionalidade absoluta foi modificada no Brasil. Criado o Tribunal Penal Internacional com competência para julgar os crimes contra a humanidade em geral, o Estado signatário abdicou de sua irrestrita independência jurídica interna, pactuando que uma Corte estrangeira processe e julgue crimes contra a humanidade cometidos em seu território ou por seus cidadãos, que a priori seriam de responsabilidade originária. Diante desta circunstância, após análise exegética das normas internacionais vigentes e após a construção de um aporte histórico-filosófico, que só foi possível após a coleta de vasto material biográfico, ficou claro entender como essa relativização da jurisdicionalidade, na busca de uma justiça global, não mais corresponde aos anseios da comunidade internacional. Baseada na ideia de proteção universal dos direitos humanos com subsídio na utópica solução da Teoria do Risco Global de Ulrich Beck, os acordos internacionais hoje celebrados seriam apenas um mecanismo legal para encobrir a imposição de uma legislação nos moldes europeus pelas grandes potências mundiais aos demais países. Desta feita, a relativização da jurisdicionalidade torna-se apenas um instrumento legal para uma nova expansão e colonização. Como escopo para impedir uma neocolonização, faz-se necessário existir uma norma universal que verbalize o pensamento de todos os povos e suas diferenças, como mecanismo de proteção da própria humanidade, e não uma imposição legislativa do grupo dos países dominantes. O interesse em questão é uma boa relação jurídica entre os povos do planeta e não sentimentos de domínio, exploração e enriquecimento. Destarte, após detalhada análise do processo de relativização da jurisidicionalidade, percebe-se que o mais importante é a busca por uma legislação una, que represente toda a coletividade, uma vez que as ações humanas afetam não só os que diretamente as praticam, mas todos no globo

Tecnologia de Informação e Automação Bancária: o caso do banco ABN Amro Real SA

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O principal objetivo deste trabalho foi analisar as mudanças no setor bancário brasileiro decorrente das inovações tecnológicas no setor, além de descrever de modo sistematizado o processo de reestruturação no setor bancário no Brasil e de analisar as mudanças na estrutura interna das agências bancárias. Os dados e seus fatores determinantes para o estudo de caso que se apresenta foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, livros, artigos e outros meios de informação e também com base em uma entrevista e observação direta de uma agência bancária em 2005. Como resultado do trabalho podemos concluir principalmente que com a entrada da tecnologia da informação no setor bancário houve uma grande redução de funcionários, redução da fila bancária e aumento das opções de como os clientes realizam suas transações, como: mais caixas automáticos, internet, disque real etc..

Desenvolvimento e Vivir Bien : o caso do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Bolívia)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Comparadas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2014.Pelo menos desde a década de 1990 os povos indígenas das terras baixas da Bolívia têm se organizado em defesa de seus territórios. A articulação política indígena influenciou na configuração dos processos sociais nacionais que culminaram na eleição de Evo Morales em 2005 e na consequente refundação do Estado boliviano enquanto um Estado Plurinacional. A inclusão do Vivir Bien como um novo objetivo e novo condutor das políticas públicas bolivianas aponta para transformações significativas nas instituições e nos planos de governo bolivianos, mas o que observamos com a presente pesquisa é a perpetuação de políticas arbitrárias no que se refere aos direitos indígenas sobre os seus territórios. A perpetuação da lógica desenvolvimentista no país aparece sintonizada com o avanço desse modelo econômico na região sul-americana, avanço que pode ser percebido pela prioridade em investimentos no campo da infraestrutura para o comércio internacional, principalmente. No centro dessa ofensiva, o aumento dos investimentos do BNDES em territórios estrangeiros e o deslanchar do protagonismo brasileiro na articulação e no financiamento da agenda de projetos da IIRSA. Todos esses elementos apareceram de modo nítido na pesquisa sobre o conflito que envolve oTerritório Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure, exigindo o desenvolvimento de uma análise multiescalar da situação. A proposta de construção de uma estrada através do território desencadeou uma nova onde de mobilizações indígenas no país, agora contrária às políticas do governo de Morales realizadas sob a vigência do Vivir Bien. O governo, suas políticas e o próprio proceso de cambio do país passaram a ser questionados enquanto alternativas suficientes para os povos e nações indígenas da Bolívia. O poder de mobilização desse projeto de desenvolvimento de infraestrutura viária impressiona, uma vez que disparou o rearranjo das forças políticas articuladas ao redor do governo de Morales. Por tudo isso, essa dissertação é uma imersão nas opiniões de dirigentes indígenas, corregedores e comunarios do TIPNIS sobre questões relacionadas ao seu território, ao país, ao modelo de desenvolvimento vigente e à proposta de Vivir Bien. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTAt least since the 1990s indigenous groups in Bolivia's lowlands have organized themselves in defense of their territories. The indigenous political organization influenced the setting of national social processes that culminated in Evo Morales´s election in 2005 and the subsequent rebuilding of the Bolivian State as a Plurinational State. The inclusion of Vivir Bien as a new goal and new conductor of the Bolivian public policy points to significant changes in Bolivia´s institutions and governmental plans, but what we observe on the present investigation is the perpetuation of arbitrary policies regarding indigenous rights on their territories. The perpetuation of the developmental logic in the country appears in tune with the development of this economic model in the South American region, a process that can be perceived by the priority on investments in the infrastructure field for international trade, mainly. At the center of this offensive, the increase of BNDES investments in foreign territories and the enforcement of the Brazilian leadership in articulating and financing IIRSA´s project agenda. All of these elements appeared clearly in this research about the current conflict in the Indigenous Territory and National Park Isiboro Sécure (TIPNIS) and thus a multiscale analysis was necessary. The proposal to build a road through the territory triggered a new wave of indigenous mobilizations in the country, now contrary to the policies of the Morales government held under the logic of Vivir Bien. The government, its policies, and the national transformation process began to be questioned as a sufficient alternative for indigenous groups in Bolivia. The mobilizing power of this development project of road infrastructure impresses once it triggered the rearrangement of the articulation around Morales government political force. For all that, this thesis examines the positions of indigenous leaders, local authorities and comunarios of TIPNIS on issues related to their territory, to the nation, to the current development model and the proposal of Vivir Bien. ______________________________________________________________________________ RESUMENPor lo menos desde la década de 1990 los pueblos indígenas de las tierras bajas de Bolivia se han organizado en defensa de sus territorios. La organización política indígena influyó en la configuración de los procesos sociales nacionales que culminaron con la elección de Evo Morales en 2005 y la posterior reconstrucción del Estado boliviano como un Estado Plurinacional. La inclusión del Vivir Bien como un nuevo objetivo y un nuevo conductor de las políticas públicas bolivianas apuntaron a cambios significativos en las instituciones y los planes del gobierno del Estado, pero lo que observamos en la presente investigación es la perpetuación de las políticas arbitrarias en materia de derechos indígenas acerca de sus territorios. La perpetuación de la lógica del desarrollo en el país aparece en sintonía con el fortalecimiento de este modelo económico en la región Suramericana, proceso que puede ser percibido por las inversiones prioritarias en el ámbito de la infraestructura para el comercio internacional. En el centro de esta ofensiva están el aumento de las inversiones del BNDES en territorios extranjeros y el liderazgo brasileño en la IIRSA. Todos estos elementos pueden ser percibidos en la investigación sobre el conflicto en el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure, y por lo tanto un análisis multiescalar se hizo necesario. La propuesta de construcción de una carretera a través del territorio provocó un nuevo ciclo de movilizaciones indígenas en el país, ahora en contra de las políticas del gobierno de Morales ejecutadas bajo la vigencia del Vivir Bien. El gobierno, sus políticas y el proceso de cambio empezaron a ser cuestionados como suficientes para la garantía de los derechos de los pueblos y naciones indígenas de Bolivia. El poder de movilización de este proyecto de desarrollo de infraestructura vial impresiona por su capacidad de desencadenar la reordenación de las fuerzas políticas articuladas alrededor del gobierno de Morales. Por todo esto, este trabajo presenta una inmersión en las opiniones de los líderes indígenas, corregidores comunales y los propios comunarios del TIPNIS en cuestiones relacionadas con su territorio, el país, el modelo de desarrollo actual y la propuesta del Vivir Bien