Informações sobre acidentes com transporte rodoviário de produtos perigosos no Estado de São Paulo: os desafios para a Vigilância em Saúde Ambiental Informations about road transport of dangerous substances in the State of São Paulo: challenges for environmental health surveillance

O estudo dos acidentes com produtos perigosos é uma das áreas de atuação da vigilância em saúde ambiental. Os riscos envolvidos no transporte rodoviário de produtos perigosos são grandes e estão diretamente relacionados às propriedades das substâncias envolvidas, à qualidade da malha viária, à presença de áreas densamente povoadas no entorno, à presença de pedestres na via, entre outros, e suas conseqüências podem ser muito severas. Um dos requisitos básicos para a vigilância em saúde ambiental é a existência de sistemas de informação adequados. Este artigo tem por objetivo analisar os dados de acidentes com transporte de produtos perigosos no Estado de São Paulo, registrados pela Cetesb, pela Polícia Rodoviária e pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Também foram analisados e comparados entre si o conteúdo dos respectivos relatórios de registros das ocorrências: RAA, RATPP e RACB. Foram analisados o número de acidentes, o número de óbitos e feridos e a razão de óbito por acidente no período de 1996 a 2003. Os resultados indicaram uma diferença significativa nos números e também na representatividade e facilidade de acesso aos dados. Foi possível verificar também que os conceitos de tipo, causa e conseqüência utilizados pelas instituições são bastante distintos. Por essas razões, a realização de estudos empíricos, a partir de dados históricos de acidentes, é inviabilizada. Vale ressaltar que a estruturação de bancos de dados de registros de acidentes com produtos perigosos deve ser iniciada com a discussão e a uniformização dos seus conceitos fundamentais.<br>The study of accidents with dangerous products is one of the areas of environmental health surveillance. The risks involved in the road transport of dangerous products are large and they depend on the properties of the involved substances, of the quality of the road network, of the presence of areas densely populated, of passengers in the road, among others, and their consequences can be very severe. One of the basic requirements for the surveillance in environmental health is the existence of appropriate systems of information. This article has as objective to analyze the data of accidents with transport of dangerous products in the State of São Paulo, registered by Cetesb, by the Traffic Police and by the Fire Brigade of the State of São Paulo. The contents of the respective reports of registrations of the occurrences: RAA, RATPP AND RACB were also analyzed and compared. The number of accidents, number of deaths and of persons wounded and the relation death / accident were verified for the period 1996 2003. The results indicated a significant difference, not just in quantitative terms as of representativeness and access easiness. It was also verified that the concepts of type of accident, causes and consequences used by the institutions are quite different. For these reasons, the accomplishment of empiric studies, starting from historical data of accidents is unfeasible. The structuring of databases of registrations of accidents with dangerous products should be initiated by the discussion and the uniformization of their fundamental concepts