Herança Digital: a (in)transmissibilidade de bens digitais na sucessão

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O advento e o rápido avanço da internet acarretaram grandes impactos sociais, com desdobramentos no universo jurídico. Diante disso, em se tratando do Direito Sucessório, tornou-se comum o cenário em que o falecido deixa bens digitais, sem a realização de testamento e, dessa maneira, surgem dúvidas acerca de sua destinação. A legislação, por sua vez, não consegue acompanhar a transformação imposta pela internet, surgindo lacunas tanto na lei quanto na interpretação jurisprudencial acerca da transmissibilidade dos bens digitais após a morte, havendo ou não valoração econômica. O presente Trabalho de Conclusão de Curso objetiva, portanto, investigar a questão da referida transmissibilidade, tanto nas hipóteses em que há apreciação econômica do bem, quantos nas em que não há. Para tanto, cuidou-se de trazer os principais traços do Direito Sucessório, com o destaque para o instituto da herança. Posteriormente, realizou-se uma abordagem acerca do surgimento da internet e seus impactos sociais, resultando em transformações no mundo jurídico, devendo este se adaptar aos novos cenários, em especial no que tange à transmissão de bens digitais. Embora haja uma tentativa de se legislar sobre o assunto, fato é que diversos limites devem ser observados antes da realização da transmissão, nos casos em que se tratam de bens sem valoração econômica ou mistos, vez que aqueles que possuem valor monetário podem ser, tranquilamente, transmitidos. Os direitos da personalidade continuam após o falecimento, e isso impede, por si só, a transmissão de diversos bens. Todas essas questões foram abordadas no presente trabalho. Por meio da utilização do método hipotético-dedutivo, através de pesquisa bibliográfica e documental, concluiu-se que a melhor solução é, em um primeiro momento, a produção legislativa, a fim de estabelecer as diretrizes do tema, como o que poderá ou não ser transmitido. Assim, será dada maior segurança à redação de testamento, no qual constarão as vontades do falecido e, em sua falta, deverá ser avaliado conforme o caso concreto, sempre com a observação dos direcionamentos legislativos e a questão dos direitos da personalidade do falecido.Through the advent and the rapid advance of the internet and the virtual media, large social impacts were acknowledged, with notable consequences on the legal universe. In face of that, regarding Succession Law, the situation in which the deceased leaves digital assets without making a will has become common, thus raising doubts concerning the assets’ destination. The law, in turn, cannot keep up with the transformation led by the internet, allowing the emergence of gaps, both in the law and in the jurisprudential interpretation, about the transferability of digital assets with or without economic valuation after death. Therefore, the present undergraduate thesis’ objective is to investigate the issue of the referred transferability, on both scenarios: the one in which there is economic appreciation of the asset, and the one in which there is not. For that matter, the main features of Succession Law were accurately brought to light, with the emphasis on the institute of heritage. After that, an approach regarding the outcome of the internet and its social impacts was made, which has been transforming the legal world. This legal world has to be adapted to the new situations, specially concerning the transferability of digital assets. Though there is the attempt to legislate about this subject, the fact is that several limits have to be taken into consideration before the act of transferability, mostly in cases regarding assets without economic valuation or when the assets are mixed, given the fact that the ones which have monetary value can be easily transferred. On the other hand, the personality rights continue after death, making it impossible to transfer various assets. All of those issues will be approached on the present paper by means of using hypothetical-deductive method, and bibliographic and documentary research; it is concluded that the best solution, after having a legislation, is to write a will, in which the deceased’s wills appears. If there is not a written will, the issue of personality rights has to be evaluated according to the case

Intervalo de confiança Bootstrap para valores da função de confiabilidade estimados pelo método de Kaplan-Meier

Orientador : Prof. Dr. Anselmo Chaves NetoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Exatas e Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduaçao em Métodos Numéricos em Engenharia. Defesa: Curitiba, 04/04/2011Bibliografia: fls. 97-101Área de concentração: Programação MatemáticaResumo: A análise de confiabilidade é uma área importante, tanto para a indústria que lança novos produtos quanto para os consumidores que sempre exigem produtos cada vez melhores e que tenham uma grande durabilidade. Com isso varias técnicas foram, e ainda são, desenvolvidas para esta finalidade. Uma delas é o estimador de Kaplan-Meier, estimador da função de confiabilidade, o estimador de Kaplan-Meier é um estimador não-paramétrico assintótico, pois a assintoticidade exige que as amostras sejam grandes para que as estimativas dos valores da confiabilidade fiquem próximas aos valores reais. Uma maneira de tentar corrigir isso é a utilização de técnicas computacionalmente intensivas, tais como o método bootstrap, que é uma técnica de reamostragem proposto por Efron em 1979, que foi utilizado para avaliar a variabilidade de uma estatística qualquer. O trabalho apresenta a aplicação do método bootstrap ao estimador não-paramétrico Kaplan-Meier, e assim obter intervalos de confiança bootstrap para os valores das estimativas da confiabilidade. Foi desenvolvido um programa computacional em linguagem Fortran do método bootstrap aliado ao estimador de Kaplan-Meier, foram testadas diversas amostras de tempo de falha e comparados os resultados com os do estimador. Ao final concluiu-se que a aplicação do método resultou em resultados satisfatórios.Abstract: The reliability analysis is a important field for the industrial as it launches new products and for consumers who demand products always better and that have a great durability. So many techniques have been and still are developed to apply this study. One is the Kaplan-Meier estimator, estimator of the reliability function. The Kaplan-Meier estimator is a estimator nonparametric asymptotic, to be asymptotic requires that the samples are large for the estimates of the reability remain close to actual values. One way of trying to fix this is to use computationally intensive techniques, such as the bootstrap method, which is a resampling technique proposed by Efron in 1979, which was used to assess the variability of a statistic any. The paper presents the application of the bootstrap method to the nonparametric Kaplan-Meier estimator, and thereby obtain confidence intervals bootstrap for values the estimates of reliability. A computer program was developed in Fortran of bootstrap method applied to Kaplan-Meier estimator, were tested several samples of failure time and compared the results with the results of estimator. In the end it was concluded that the method achieved satisfactory results

Bootstrap e modelos de Support Vector Machine - SVM

Orientador : Prof. Dr. Anselmo Chaves NetoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Métodos Numéricos em Engenharia. Defesa: Curitiba, 28/03/2016Inclui referências : f. 106-110Área de concentração : Programação matemáticaResumo: A tese apresenta duas metodologias novas para a fase de ajuste de modelos de Máquinas de Vetores Suporte (Support Vector Machines - SVM) aplicados tanto em problemas de classificação de padrões, quanto em problemas de regressão (Support Vector Regression - SVR), e uma metodologia de obtenção de margens alternativa as já existentes para modelos SVR. Para as metodologias propostas, são apresentadas aplicações na medicina tais como: na classificação de grau da doença Ceratocone que atinge a córnea, na previsão do grau de astigmatismo com base nos exames clínicos. Apresenta, também, aplicação na climatologia, na previsão da temperatura e aplicação na parte hídrica quanto à previsão da evaporação de água em reservatórios. O primeiro método se baseia na criação de uma constante reguladora para as variáveis independentes dos modelos, levando em consideração o valor da correlação das mesmas com a variável dependente. Já o segundo método, utiliza a técnica computacionalmente intensiva de reamostragens Bootstrap para a fase de ajuste dos modelos SVM, liberando observações originais para a fase de teste. O Bootstrap é usado, ainda, na criação de novas margens flexíveis para os modelos SVR, com base no intervalo de confiança bootstrap-t, gerando uma forma alternativa de se obter as margens flexíveis. As soluções das modelagens foram obtidas pelo método Least Squares Support Vector Machine - LS-SVM, devido a sua menor complexidade matemática e computacional, em relação à solução dos modelos SVM. Em todas as aplicações, as metodologias desenvolvidas neste trabalho obtiveram resultados para a raiz do erro médio quadrático (RMSE) menores que para os modelos SVM convencionais, evidenciando assim a eficiência dos métodos desenvolvidos. Palavras-Chave: Bootstrap, Support Vector Machine, Classificação, Regressão.Abstract: The thesis presents two new methodologies for adjust phase for models based on Support Vector Machines (Support Vector Machines - SVM) applied both in pattern classification problems, as in regression problems (Support Vector Regression - SVR), and a methodology of obtaining alternative margins existing for SVR models. The paper presents applications in medicine: classification of Keratoconus disease degree that affects the cornea, in predicting the degree of astigmatism based on clinical examinations; weather: on the forecast of temperature and finally in with forecast of evaporation of water in reservoirs. The first method is based on the creation of a regulatory constant for the independent variables of the model, taking into account the value of their correlation with the dependent variable. The second method uses the Bootstrap resampling for the training phase of the SVM models, releasing the original samples for testing phase. The third is to use the Bootstrap method to create the new flexible margins for SVR models, based on the bootstrap-t confidence interval, generating an alternative way to obtain the flexible margins. The solutions of the moldings were obtained by the least squares method Support Vector Machine - LS-SVM due to its smaller mathematical and computational complexity compared to the solution of SVM models. In all applications, the methodologies developed in this thesis obtained results for mean square error (RMSE) lower than for conventional SVM models, thus demonstrating the effectiveness of the methods developed. Key-Words: Bootstrap, Support Vector Machine, Classification, Regression

Permissividade institucional no contexto das relações empresas-governo

Purpose - This article explores the extent to which business–government relations permeate socially irresponsible business activities. While existing theory provides traction in explaining the strength of the pressures to conform that emanate from the institutional environment, it does not adequately explain the conditions under which businesses might exercise discretion in choosing whether or not to conform to local standards of appropriateness and how local actors organize their responses accordingly. Methodology - The empirical evidence is based on an in-depth longitudinal case study developed in an industrial district of Fortaleza, Brazil. Data were collected from three sources, including semi-structured interviews. An inductive thematic analysis of narratives was conducted to investigate the interactions between the different institutional actors and their experiences of institutional change and renegotiation. Findings - It was found that the institutionalized forms of business–government relations are fundamentally permissive and personalized, being based on meeting specific and mutually opportunistic demands. We show that institutional permissiveness can make it possible for large firms to dominate an industrial area and force the government to reduce law enforcement. We demonstrate the historical evolution of forms of the appropriation of space and natural resources. Originality - Our theoretical contribution is to the concept of institutional permissiveness. Unlike other institutional streams, we argue that the concept of the institutional void is inadequate to the task of understanding business–government relations in emerging markets. We show how an institutional configuration can emerge that sustains the power relations and resource appropriations that reproduce social relations distinct from those found in the Anglo-American institutional environment, which does not configure institutional voids.Objetivos – Este artigo explora em que extensão as relações empresas-governo estão imersas em atividades empresariais socialmente irresponsáveis. Embora a teoria existente forneça tração na explicação das pressões de conformidade que emanam do ambiente institucional, ela não explica adequadamente as condições sob as quais as empresas podem exercer o poder discricionário na escolha de se conformar ou não aos padrões locais de adequação e como os atores locais organizam suas respostas. Metodologia – As evidências empíricas baseiam-se em um estudo de caso longitudinal em profundidade, desenvolvido em um distrito industrial de Fortaleza. Os dados foram coletados em três fontes, incluindo entrevistas semiestruturadas. Na sequência foi realizada uma análise temática indutiva das narrativas para investigar as interações entre os diferentes atores institucionais e suas experiências de mudança institucional e renegociação. Resultados - Observou-se que as formas institucionalizadas das relações empresas-governo são fundamentalmente permissivas e personalizadas, baseando-se no atendimento de demandas específicas e mutuamente oportunistas. Mostramos que a permissividade institucional pode permitir que grandes empresas dominem uma área industrial e forçem o governo a reduzir a aplicação da lei. Demonstramos a evolução histórica das formas de apropriação do espaço e dos recursos naturais. Originalidade - Nossa contribuição teórica volta-se para o conceito de permissividade institucional. Ao contrário de outras correntes institucionais, argumentamos que o conceito de vazio institucional é inadequado para a tarefa de compreender as relações empresas-governo em mercados emergentes. Mostramos como pode surgir uma configuração institucional que sustente as relações de poder e formas apropriações de recursos capazes de reproduzir relações sociais distintas daquelas encontradas no ambiente institucional anglo-americano

Effect of gross protein reduction in feed for swine kept in thermoneutrality

Este experimento teve como objetivo avaliar a influência da redução da proteína bruta (PB) e suplementação de aminoácidos sintéticos sobre o desempenho de suínos machos castrados mantidos em ambiente termoneutro (24 °C). Foram utilizados 80 leitões mestiços (Landrace x Large White) com peso médio inicial de 9 kg e idade média de 23 dias. Os animais foram distribuídos em um delineamento inteiramente casualizado, com cinco tratamentos (18, 17, 16, 15 e 14% PB), oito repetições e dois animais por unidade experimental. As rações experimentais foram fornecidas à vontade até o final do experimento, quando os animais atingiram o peso médio de 23 kg (63 dias). A temperatura e a umidade relativa média no interior do galpão foram de 24 °C e 78,7%, respectivamente. O Índice de Temperatura de Globo e Umidade (ITGU) calculado no período foi de 70,4. Não foi observado efeito significativo na redução do nível de proteína bruta da ração sobre as variáveis de desempenho (consumo de ração, ganho de peso e conversão alimentar). Os tratamentos influenciaram os pesos absoluto e relativo do estômago e o peso absoluto do intestino, sendo os maiores valores observados em animais que receberam a ração com maior nível de proteína bruta. Concluiu-se que o nível de PB da ração pode ser reduzido de 18 para 14%, sem prejudicar o desempenho de suínos machos de 9 a 23 kg mantidos em ambiente termoneutro, desde que esta ração seja devidamente suplementada com aminoácidos essenciais limitantes.This experiment aimed at evaluating the influence of the reduction of gross protein (GP) and the supplementation of synthetic amino acids on the performance of castrated male swines kept in an environment of thermoneutrality (24 °C). Eighty cross-bred piglets (Landrace x Large White) were used, with an initial average weight of 9 kg and an average age of 23 days. The animals were distributed in a randomized design, of five treatments (18, 17, 16, 15 and 14% GP), eight repetitions and two animals in each experimental area. The experimental feed was supplied ad libitum until the end of the experiment, when the animals reached 23 kg average weight (63 days). The temperature and average relative humidity inside the shed were 24 °C and 78.7%, respectively. The Globe Temperature and Humidity Index calculated for the period was 70.4. No significant effect of the reduction of the gross protein level in the feed was observed on the performance variables (feed consumption, weight gained and dietary conversion). The treatments exhibited an effect on the absolute and relative stomach weight and on the absolute intestine weight, where the highest values were observed for the animals that received the feed with the highest gross protein levels. It was concluded that the GP level of the feed can be reduced from 18 to 14%, without harm to the performance of male swine from 9 to 23 kg kept in an environment of thermoneutrality, as long as adequately supplemented with limiting essential amino acids

Custo, Volume, Lucro: Um Estudo de Caso em uma Pequena Empresa de Consultoria

Objetivo: O objetivo deste trabalho é realizar uma análise de Custo/Volume/Lucro (CVL) para uma pequena empresa de consultoria em negócios agropecuários, localizada em São João da Aliança, no Estado de Goiás, Brasil.   Referencial teórico: A contabilidade de custos surge como suporte para auxiliar o administrador a tomar melhores decisões para a gestão da organização. Neste contexto, por conta da alta competitividade, as empresas buscam estratégica para se manter no mercado. O conhecimento de sua estrutura de Custos e a avaliação pelo instrumental CVL é fundamental para o equilíbrio de qualquer empresa.   Método: Empregou-se um estudo de caso, usando uma abordagem analítica através do instrumento de estudo (Questionário). Neste estudo, a amostra foi tomada usando um método de amostragem intencional. O método de amostragem intencional limita a seleção de amostragem com base em critérios específicos. Os agentes da administração da empresa responderam aos questionários e foram também instados a completar as informações de custos da empresa, sempre que necessário, considerando a escassez de informações e a não implementação por completo de uma metodologia de apropriação de custos na empresa.   Resultados: Os resultados alcançados no estudo de caso indicam que a metodologia CVL pode contribuir de modo significativo no diagnóstico e para apresentação de sugestões com o objetivo de melhorar a gestão de pequenas empresas, reduzindo custos e, consequentemente, aumentando a sua lucratividade

Cuidados de enfermagem no atendimento ao indivíduo com tentativa de suicídio

Introdução: profissionais de saúde atendem tentativas de suicídio. Cabe ao Enfermeiro este manejo. Objetivo: revisar a literatura científica, quanto aos cuidados de enfermagem e indivíduos com tentativa de suicídio. Metodologia: revisão Integrativa. Coletas realizadas nas bases LILACS, SCIELO e MEDLINE. Inclusão dos estudos sobre o tema, respondendo à questão norteadora, últimos dez anos, com descritores abaixo. Compostas as categorias através de um quadro, no qual se categorizam os artigos desta revisão. Resultados/discussão: os resultados desta Revisão Integrativa foram categorizados em: manejo do indivíduo com tentativa de suicídio; o papel do enfermeiro frente à tentativa de suicídio; aspectos que dificultam o cuidado de enfermagem e desafios para melhorias do cuidado frente à tentativa de suicídio. Considerações finais: enfermeiro executa importantes ações, preservando a vida destes pacientes. Na atenção primária e nas emergências e internações, o enfermeiro pode aprimorar o cuidado com educação em saúde, abordagem terapêutica e escuta ativa

Características, propriedades e potencialidades da moringa (Moringa oleifera Lam.): Aspectos agroecológicos

Moringa oleifera Lamarck é uma hortaliça perene e arbórea, de origem indiana, pertencente à família Moringaceae. Popularmente conhecida como lírio-branco ou simplesmente como moringa, esta espécie de ampla adaptação climática e edáfica, é fonte de vários princípios ativos e substâncias de valor alimentício e farmacológico, entre outros. Esta revisão resgata suas principais características, propriedades e potencialidades de uso sob o aspecto da agroecologia

Development of Modular Cooling for Water-Cooled Photovoltaic Plant in Real Scale

This chapter evaluates module architectures and units of photovoltaic cooling systems, aiming to determine, select and design a modular system that can be applied in a real-scale photovoltaic power plant (PVPP) in order to enhance the yields of electricity production (entitled cooled photovoltaic plant). An analysis of the local climatic, geographic and solar conditions as well as construction, operational and maintenance aspects was carried out. Worldwide, there are three main types of cooled photovoltaic systems: PVT liquid and air collectors, PV ventilated with heat recovery and non-PVT systems. Based on the local weather conditions (tropical warm and dry) with both temperature and solar irradiation index being high, it results the PVT-liquid system to be more suitable in a scenario with available cooling fluid. We conclude that the best design and arrangement of the cooling system are of the type coil and multiple channel because they permit better rates of heat exchange between the cooling fluid and the PV module