The law of corporate groups in Portugal

After the pioneering German “Aktiengesetz” of 1965 and the Brazilian “Lei das Sociedades Anónimas” of 1976, Portugal has become the third country in the world to enact a specific regulation on groups of companies. The Code of Commercial Companies (“Código das Sociedades Comerciais”, abbreviately hereinafter CSC), enacted in 1986, contains a unitary set of rules regulating the relationships between companies, in general, and the groups of companies, in particular (arts. 481° to 508°-E CSC). With this set of rules, the Portuguese legislator has dealt with one of the major topics of modern Company Law. While this branch of law is traditionally conceived as the law of the individual company, modern economic reality is characterized by the massive emergence of large-scale enterprise networks, where parts of a whole business are allocated and insulated in several legally independent companies submitted to an unified economic direction. As Tom HADDEN put it: “Company lawyers still write and talk as if the single independent company, with its shareholders, directors and employees, was the norm. In reality, the individual company ceased to be the most significant form of organization in the 1920s and 1930s. The commercial world is now dominated both nationally and internationally by complex groups of companies”. This trend, which is now observable in any of the largest economies in the world, holds also true for small markets such as Portugal. Although Portuguese economy is still dominated by small and medium-sized enterprises, the organizational structure of the group has always been extremely common. During the 70s, it was estimated that the seven largest groups of companies owned about 50% of the equity capital of all domestic enterprises and were alone responsible for 3/4 of the internal national product. Such a trend has continued and even highlighted in the next decades, surviving to different political and economic scenarios: during the 80s, due to the process of state nationalization of these groups, an enormous public group with more than one thousand controlled companies has been created (“IPE - Instituto de Participações do Estado”); and during the 90s until today, thanks to the reprivatisation movement and the opening of our national market, we assisted to the re-emergence of some large private groups, composed of several hundred subsidiaries each, some of which are listed in foreign stock exchange markets (e.g., in the banking sector, “BCP – Banco Comercial Português”, in the industrial area, “SONAE”, and in the media and communication area, “Portugal-Telecom”)

Generalized linear mixing model accounting for endmember variability

Endmember variability is an important factor for accurately unveiling vital information relating the pure materials and their distribution in hyperspectral images. Recently, the extended linear mixing model (ELMM) has been proposed as a modification of the linear mixing model (LMM) to consider endmember variability effects resulting mainly from illumination changes. In this paper, we further generalize the ELMM leading to a new model (GLMM) to account for more complex spectral distortions where different wavelength intervals can be affected unevenly. We also extend the existing methodology to jointly estimate the variability and the abundances for the GLMM. Simulations with real and synthetic data show that the unmixing process can benefit from the extra flexibility introduced by the GLMM

To understand the work of Ivor Goodson

Publicação pedagógic

A propósito do centenário de Hitchcock em 1999

Hitchcock nasceu em Agosto de 1899, tinha o próprio cinematógrafo quatro anos, e aos nove anos de idade pode ver os primeiros Griffth e aos quinze os primeiros Chaplins, podendo aos vinte e sete realizar os seus primeiros filmes (mudos) e, logo um ano depois, "The Lodger" – "o primeiro verdadeiro Hitchcock", Hitchcock "dixit". Mais um ano passado, foi "Blackmail", primeiro filme sonoro, ou meio sonoro. Desde então foram várias dezenas, em Inglaterra e, logo desde 1940, em Hollywood, depois de "The Lady vanishes" e de "Jamaica Inn", "Rebecca" com Laurence Olivier, como pareceu acertado ao argumento adaptado, britânico de nascença

Quarenta anos na sombra da crise da escola : possibilidades e contrariedades no percurso da educação não-escolar

Em Outubro de 2007 cumpriram-se quarenta anos sobre o anúncio da "crise mundial da educação". O relatório apresentado na conferência de Williamsburg (Virgínia), e mais tarde dado à estampa pelo seu autor, Philip H. Coombs (1968), sob o título The World Educational Crisis, remetia o diagnóstico da crise essencialmente para o quadro dos sistemas formais de ensino, coincidindo com um período em que se atingiam números sem precedentes nas taxas de escolarização. Se é certo que as noções de educação formal, educação não-formal e educação informal vingaram no quadro da terminologia educativa, no entanto, e apesar de distintos olhares críticos que se desenvolveram sobre a instituição escolar, a forma da escola não deixou de exercer a sua hegemonia, tendo mesmo alargado a sua centralidade e a sua influência social na actualidade. Assim, nesta comunicação revisitam-se os argumentos de alguns autores que há cerca de quatro décadas participaram reflexivamente no desenvolvimento de uma perspectiva crítica sobre a instituição escolar e contribuíram, quer pela denúncia, quer pelo alcance das suas propostas, para que se vislumbrassem outras possibilidades educativas no quotidiano dos diversos actores sociais

A experiência cidadã em contextos educativos não-escolares : representações e práticas de jovens pertencentes ao escutismo

Assiste-se ao avolumar das tensões e contradições no seio da instituição escolar, para onde confluem, cruzam e se sintetizam distintas lógicas e racionalidades, muito por força das transformações em curso nas sociedades contemporâneas, da sedimentação da ideologia da sociedade da informação (do conhecimento, da aprendizagens, entre outras buzzwords) e do aparecimento de outras formas de produção e de mediação de saberes e de conhecimento. Concomitante, observa-se também a proliferação de contextos, processos e projectos de âmbito não-formal e informal, como que a dar expressão ao antigo projecto da cidade educativa. Novos e velhos sítios de educação e formação coexistem, não obstante a omnipresença crescente da escola no quotidiano das crianças e dos jovens e o seu alargamento para outros espaços e tempos educativos e formativos. Face a este desafio, desenvolvemos uma pesquisa empírica junto de um contexto juvenil de educação não-escolar (não-formal e informal), o escutismo, a partir da qual procurámos compreender de que modo os jovens envolvidos no movimento construíam a sua subjectividade e a sua experiência cidadã. Impunha-se, então, questionar os jovens sobre o lugar das instituições educativas na sua vivência quotidiana, assim como o seu papel na realização da agenda da humanidade, quando reportada aos valores da paz, da solidariedade, do ambiente, entre outros igualmente significativos. Os dados que mobilizaremos nesta comunicação resultam, sobretudo, da administração de dois inquéritos por questionário realizados em 2001 e 2007, no decurso de actividades de âmbito nacional do referido movimento