A experiência dos representantes do sistema judiciário e suas relações com os habitantes das comarcas na região Norte de Goiás. (1870–1900)

Este estudo é resultado parcial de pesquisa realizada em documentos do Poder Judiciário referidos à província de Goiás. Ele pretende compreender a prática dos agentes judiciários nos processos crime, testamentos e inventários produzidos no período de 1870 a 1900, mediante a análise de dois processos envolvendo Domingos Batista de Araujo, promotor público vítima de espancamento e acusação de improbidade no exercício do cargo. À luz de intensiva pesquisa em jornais publicados na região são restabelecidos os fatos, rastreados os nomes e a situação funcional dos envolvidos, bem como são esclarecidas as causas processuais. Caracterizar e discutir a experiência dos agentes do sistema judiciário e suas relações com os habitantes das comarcas da região norte de Goiás no século XIX é o objetivo deste artigo

The Judicial System Representatives Experience and Their Relations With The Inhabitants of The Northern Districts of Goias (1870-1900)

Este estudio es el resultado parcial de una investigación realizada a partir de documentos del poder judicial referidos a la región Norte de Brasil (1870-1900). Nuestro objetivo es caracterizar y discutir acerca de la experiencia de los agentes del sistema judicial y sus relaciones con los habitantes de la provincia de Goiás. Analizamos tres procesos de denuncia contra Domingos Batista de Araujo, fiscal acusado de improbidad y víctima de dos supuestas golpizas. A la luz de una investigación intensiva en periódicos publicados en la región, buscamos reestablecer las motivaciones de los implicados y recomponer la situación funcional de los agentes citados en los autos.This work is the partial result of the research made from documents of the judiciary regarding Goias province (1970-1900). Our purpose is to characterize and discuss the experience of the representatives and the relations they established with the inhabitants of the judicial districts at the province of Goias. In this essay, we analyze three processes involving Domingos Batista de Araujo, a public prosecutor victim of two alleged beatings and an accusation of dishonesty. Based on an intensive research in newspapers published in that region, we sought to reestablish the motivations of the involved in the process and rebuild the functional situation of the agents quoted in the processes.Este estudo é resultado parcial de pesquisa realizada em documentos do Poder Judiciário referidos à região Norte do Brasil (1870-1900). Nosso objetivo é caracterizar e discutir a experiência dos agentes do sistema judiciário e suas relações com os habitantes da província de Goiás. Analisamos três processos de denúncia crime contra Domingos Batista de Araujo, promotor público acusado de improbidade e vítima de dois supostos espancamentos. À luz de intensiva pesquisa em jornais publicados na região, procuramos restabelecer as motivações dos envolvidos e recompor a situação funcional dos agentes citados nos autos

Editorial

Editoria

Elites e parentesco no sistema judicial paranaense

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Costa de OliveiraDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduaçao em Sociologia. Defesa: Curitiba, 20/02/2013Inclui referênciasResumo: O objeto de estudo do presente trabalho é a estrutura de parentesco formada no sistema judicial do Paraná (Desembargadores, Juízes, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Cartorários, Advogados etc.), em razão da existência de alguns casos de propagação de determinados grupos familiares, os quais ocupam posições dominantes, desde o período da colonização do país até os dias atuais. Procura-se investigar um fenômeno da nossa realidade local e compreender os mecanismos de formação, reprodução e manutenção dessas famílias apesar das diversas mudanças da conjuntura sociopolítica. Para tanto, é feita uma análise utilizando o método de pesquisa prosopográfico de acordo com a apreciação das biografias (método genealógico) restrita a três famílias exponenciais do sistema judicial paranaense, que constituem um clã jurídico. Portanto, tornou-se essencial a nossa pesquisa à verificação das informações básicas dos biografados, isto é, datas, trajetórias de vida, relação de parentesco, locais, educação, profissão, itinerário social, econômico, cultural, político. E a instituição do patrimônio como dinâmica do empreendedorismo e das relações econômicas e políticas do ator social e o seu lugar na estrutura social de poder.Abstract: The study object of this work is the kinship structure created in the judicial system of Paraná (Supreme Court Judges, Judges, Attorneys for Justice, District Attorneys, Notary, Lawyers etc.), reason for the existence of numerous cases of spread of certain family groups occupying positions dominant since the period of colonization of the country to the present day. It seeks to investigate a phenomenon of our local reality and understand the mechanisms of formation, reproduction and maintenance of these families despite several changes of sociopolitical conjuncture. For both, an analysis is made using the research method prosopographical according to the assessment of biographies (pedigree method) restricted to three families exponential judiciary of Paraná, which constitute a legal clan. Therefore, it became essential to our research to check the basic information of biographees, namely, dates, life trajectories, kinship, local, education, profession, itinerary social, economic, cultural, political. Institution heritage as dynamics of entrepreneurship and economic n' political relations of the social actor and his place in the social structure of power

“O território imaginado”: Amapá, de território à autonomia política (1943- 1988)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2017.Esse estudo analisa a história da formação e da multidimensionalidade do Território do Federal do Amapá, desde a sua criação em 1943 até a sua emancipação, quando foi instituído o Estado de mesmo nome, em 1988. Avaliadas são as motivações do governo federal e dos representantes do poder local na tomada de decisão para constituir o Território Federal e a sua trajetória até sua autonomia como ente federativo. O Amapá foi projetado, assim como os demais Territórios Federais, para fomentar o desenvolvimento econômico, combater focos de desnacionalização, e no seu caso específico, para garantir a proteção da fronteira norte, à época uma das regiões consideradas críticas para o país. A abordagem do tema foca na implantação e efetivação da administração territorial, formação do aparato institucional e de justiça, criação de municípios, nos elementos simbólicos e representativos da sociedade amapaense e na sua emancipação política. Considerados são, também, aspectos da recepção da política territorial pela sociedade local, particularmente por parte dos jovens, primeira geração de amapaenses, durante o período da ditadura civil-militar. A questão norteadora da linha de abordagem interpela como o Estado brasileiro administrou a permanência do Amapá Federal, ao longo desses diversos momentos em que a república brasileira passou por transformações significativas na sua condução política-administrativa. Aventou-se como hipótese investigativa, a compreensão de que o Amapá foi sendo administrado conforme as demandas vigentes, sem que houvesse, claramente, uma definição acerca do conteúdo jurídico e administrativo a ser implementado, para que se atingisse o desenvolvimento econômico que pudesse favorecer sua estadualização. Dão substrato à contextualização e à narrativa sobre o tema fontes de origem federal e local, tais como legislação, periódicos, livros, depoimentos orais, panfletos, letras de música e poesias. O escopo interpretativo transita entre as premissas da chamada história nacional e história regional/local. A tese conclui que ao longo da administração territorial, a dinâmica da sociedade local conseguiu fazer do Amapá das vésperas da emancipação política uma comunidade imaginada, com todos os seus símbolos e representações.This research analyzes the history of the formation and multidimensionality of the Federal territory of Amapá, since its inception in 1943 until its emancipation in 1988, when the State with the same name was created. The study evaluated the motivations of the Federal Government and local representatives in decision-making to constitute the Federal territory and its trajectory until its autonomy as a federal entity. Amapá was designed, like other federal territories, to promote economic development, fight outbreaks of denationalization, and in its specific case, to ensure protection of the northern border, one of the regions considered as most critical for the country at that time. The approach of the theme focuses on the implementation and completion of the territorial administration, training and institutional apparatus of Justice, creation of the municipalities, in symbolic and representative elements of the Amapá society and its political emancipation. Aspects of territorial policy for the local society, particularly of young people, the first generation of Amapá, during the period of the civil-military dictatorship were also considered. The guiding question of the approach line challenges how the Brazilian Government administered the permanence of Federal Amapá, throughout these various stages in which Brazili has undergone significant transformation in its political-administrative conduction. The investigative hypothesis was the understanding that Amapá had been administered in accordance with the existing demands, without a clear definition about the legal and administrative contents to be implemented in order to attain economic development that might encourage its convertion in a State. Federal and local sources subsidized the contextualization and narrative about the theme, such as legislation, scientific journals, books, pamphlets, oral testimonies, song lyrics and poetry. The interpretive scope transitions between the premises of the so-called national history and regional/local history. The thesis concludes that along the territorial administration, the dynamics of local society managed to make Amapá, on the eve of political emancipation, an imagined community, with all its symbols and representations

Outras faces do abolicionismo em Minas Gerais : rebeldia escrava e ativismo de mulheres (1850-1888)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2015.No presente estudo, procedemos a uma outra leitura do abolicionismo em Minas Gerais, orientadas por dois principais objetivos. Primeiramente, o de mostrar e desmontar a construção historiográfica da ausência de tensões e conflitos, do clima de “plena paz” em que teria ocorrido a abolição da escravidão na província mineira. Como movimento histórico que foi, o abolicionismo encontra-se permeado de lutas, disputas, resistências, mediações e negociações, apresentando outras faces. Ele envolveu outros protagonistas e estratégias de luta, além do debate nos âmbitos dos gabinetes e do Parlamento e também dos movimentos sociais organizados. O outro objetivo foi o de conferir visibilidade e dizibilidade à atuação abolicionista de outros atores sociais, com destaque para as mulheres escravas e livres, quebrando o silêncio discursivamente construído em torno de suas ações. As primeiras, particularmente pelas práticas de insubmissão, rebeldia e negociação e também pelo recurso à polícia e à justiça, que lhes conferiam visibilidade pública. Defendemos que tais práticas tinham uma dimensão política, na medida em que, ao final e ao cabo, questionavam o domínio senhorial, a legitimidade social da escravidão, contribuindo para o esgarçamento desta instituição e para sua abolição. Quanto às mulheres livres, dos estratos superiores e médios da sociedade, sua atuação no cenário público mineiro, feita sob os signos da domesticidade, acaba por subvertê-la, pois seus ativismo pro-abolição tinha propósitos e cunho políticos.In this study, we carried out another reading of abolitionism in Minas Gerais, guided by two main objectives. First of all, we show the historiographical construction of the absence of tensions and conflicts, the peaceful atmosphere that would have been the abolition of slavery in the Minas province. As historical movement that it was, the abolitionism lies permeated of fights, disputes, resistance, mediations and negotiations, presenting other faces. It involved other protagonists and fight strategies, besides the debate within the offices and the Parliament and also of organized social movements. The other objective was to give visibility to other abolitionist actors involvement, especially the female slaves and free women, breaking the silence discursively built around their actions. The first ones, particularly by the practices of insubordination, rebellion and negotiation and also by the use of police and justice, which gave them public visibility. We argue that such practices had a political dimension that ended questioning the seigniorial domain, the social legitimacy of slavery, contributing to the destruction of its institution and the abolition. As for the free women of the upper and medium classes of society, its performance on the public scenario of Minas Gerais, formed under the signs of domesticity, turns out to subvert it, because hers pro-abolition activism had political nature and purposes

Perto da justiça, longe do cidadão: a administração judicial das eleições no Brasil (1881-1932)

Desde a Independência, as eleições tornaram-se um tema central dos debates políticos no Brasil. Nas últimas décadas do Dezenove, promulgaram-se reformas que alterariam sobremaneira o funcionamento dos pleitos do país, com especial destaque para a Lei Saraiva de 1881. Entre outras mudanças, firmou-se então a presença da magistratura letrada na administração das eleições, em substituição às autoridades leigas que tradicionalmente ocupavam esse espaço, principalmente o juiz de paz. As justificativas para a alteração giravam em torno da ideia de que o Judiciário era imparcial, apolítico e capaz, portanto, de eliminar ou, ao menos, minimizar os males que assolavam as eleições brasileiras. Essa nova configuração dos órgãos eleitorais, entretanto, resultaria no afastamento dos eleitores das urnas, por dois motivos centrais: os locais para realização das etapas eleitorais foram deslocados para os grandes centros e os processos eleitorais tornaram-se bem mais complexos a partir da adoção das técnicas jurídicas. Como resultado, o eleitorado brasileiro reduziu-se drasticamente, passando de cerca de dez por cento da população até 1880 para pouco mais de um por cento. Com a proclamação da República, apesar da extinção de renda mínima para votar, o número de eleitores no país permaneceria baixo, enquanto novos fatores influenciariam o processo eleitoral, como a atribuição de tarefas eleitorais ao Judiciário federal, então criado, e as inéditas soluções jurídicas dadas ao manejo do sufrágio, como o uso do habeas corpus. O regime republicano viu também a volta de gestores eleitorais leigos, reflexo das controvérsias associadas à entrega da administração eleitoral aos juízes. Em 1916, no entanto, a legislação Bueno de Paiva colocaria novamente o Judiciário no comando dessa estrutura, processo consagrado pouco depois com o Código eleitoral de 1932, que outorgou aos juízes e a seus subordinados exclusivamente a gestão de todas as etapas eleitorais. Neste trabalho, busco retraçar esse caminho percorrido entre 1881 e 1932, durante o qual o Judiciário foi pensado e designado como administrador por excelência das eleições, de modo a analisar o impacto que essa configuração teve na construção da cidadania e da cultura política brasileiras no período

Antônio Joaquim de Macedo Soares e o reformismo imperial na crise da escravidão - década de 1870

Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Medeiros LimaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa : Curitiba, 05/08/2020Inclui referências: p. 251-266Resumo: Nos anos 1860 o Império do Brasil passou pelo aprofundamento da crise na escravidão, ampliando os conflitos sociais e políticos no país. Consequentemente, o governo brasileiro começou a encaminhar as mais diversas reformas que tomaram corpo nas décadas seguintes, desde propostas emancipacionistas como a Lei do Ventre Livre, até as reformas judiciária e eleitoral. Este período reformista, marcado por uma complexa conjuntura interna e externa, foi liderado pelo Conselho de Estado e influenciado pelo imperador Dom Pedro II, buscando uma modernização do Brasil capaz de colocar o país no mesmo patamar das nações consideradas civilizadas. Dito isso, estudamos este período de reformas nos anos 1870 a partir da trajetória do magistrado Antônio Joaquim de Macedo Soares (1838-1905). Ao longo de sua trajetória, Macedo Soares produziu uma vasta bibliografia sobre doutrina jurídica, estudos ambientais e linguísticos, textos jornalísticos e filosóficos. Além disso, enquanto atuante na província do Paraná (1874-1876), desenvolveu diversas formas de sociabilidade, mantendo relações com os presidentes de província e associando-se a entidades particulares que objetivavam proporcionar instrução à população e resguardar valores morais. Portanto, através desta trajetória, exploramos as concepções que Macedo Soares idealizava para a magistratura, o Poder Judiciário, o Estado imperial, a escravidão e um projeto civilizacional. Todas estas concepções demonstram um alinhamento de Macedo Soares com o reformismo imperial, com aproximações e distanciamentos conforme as próprias concepções do magistrado. Palavras-chave: reformismo imperial; crise da escravidão; construção do Estado; Império do Brasil.Abstract: In the 1860s, the Brazilian Empire underwent a deepening of the slavery crisis, amplifying social and political conflicts in the country. Consequently, the Brazilian government began to pursue the most diverse reforms that took shape in the following decades, from emancipationist proposals such as the "Free Womb Law", to the judicial and electoral reforms. This reformist period, marked by a complex internal and external conjuncture, was led by the Council of State and influenced by the emperor Dom Pedro II, seeking a modernization of Brazil, capable of placing the country on the same level as other nations considered civilized. That said, we've studied this period of reforms in the 1870s based on the trajectory of magistrate Antônio Joaquim de Macedo Soares (1838-1905). Throughout his trajectory, Macedo Soares produced a vast bibliography on legal doctrine, environmental and linguistic studies, journalistic and philosophical texts. Besides that, while working in the province of Paraná (1874-1876), he developed several forms of sociability, maintaining relations with the provincial presidents and associating with private entities that aimed to provide education to the population and safeguard moral values. Therefore, through this trajectory, we explore the conceptions that Macedo Soares idealized for the Judiciary System and its governing bodies, the Imperial State, slavery, and a civilizational project. All these conceptions demonstrate Macedo Soares' alignment with imperial reformism, with approximations and distances according to the magistrate's own conceptions. Keywords: imperial reformism; slavery crisis; state-building; Empire of Brazi

Variações interétnicas : etnicidade, conflito e transformações

A obra apresenta discussões e reflexões no campo das relações interétnicas. Aborda questões sobre identidade, movimento e territorialização, desenvolvimento e meio ambiente, conflitos, direitos e Estado, etnicidade, midiatização

A formação da consciência do trabalhador rural escravizado : reflexões sobre as potencialidades dos processos formativos desenvolvidos pela Comissão Pastoral da Terra no Tocantins

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015.Esta pesquisa tem como problemática central estudar a relação das atividades que vêm sendo realizadas pelos agentes da Comissão Pastoral da Terra no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e a formação da consciência do trabalhador rural escravizado no Tocantins. Essa Pastoral da Igreja Católica, criada em 1975, tem o objetivo de ser um instrumento de luta pela terra e pela efetivação de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. O estudo em questão possibilitou compreender o caminho da formação das representações que esses trabalhadores têm de sua condição para entender o surgimento de novas culturas de enfrentamento às relações de dominação. Discutindo a hegemonia, a partir das ideias de Gramsci, foi aplicado o método do materialismo-histórico e dialético. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: a pesquisa bibliográfica e documental, a observação participante e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores escravizados, autoridades públicas e membros da Pastoral. Através desta pesquisa foi possível concluir que as ações desenvolvidas pelos agentes da Comissão Pastoral da Terra na Sociedade Civil e Política, associadas à execução de políticas públicas, muitas delas resultado de sua luta, elevam o nível de consciência dos trabalhadores rurais escravizados. Através da construção de uma rede de informações sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo, da luta pela Reforma Agrária e de uma articulação com os órgãos públicos tem sido possível a criação de uma nova cultura sobre essa indignidade. Os trabalhadores e trabalhadoras têm reconhecido que já foram e são escravizados, e suas condições de trabalho uma injustiça. Este reconhecimento tem impulsionado ações de resistência, como reclamações aos empregadores, fugas, denúncias e a consciência de que a relação empregatícia não é um caminho para a liberdade.This research has as it's central problematic the study of the relationship between the activities against Contemporany Slave Work that are being promoted by the Pastoral Land Commission and the development of a critical conscience among rural workers in slavery condition in Tocantins, Brazil. This catholic church commission, established in 1975, aims to be a tool on the struggle for land and effecuation rural workers rights. The referred study helped to understand how the workers collective representations about their condition were built and how new cultures, opposing the tradicional land domination in Brazil, are beeing developed. Discussing this hegemonic relationship, based on Gramsci's ideas, was applied the historical-materialism and the dialectical method. The methodological procedures used were the bibliographical and documental research, the participant observation and semi-structured interviews with the slave workers, public authorities and members of the Commission. Through this research it was possible to conclude that the actions developed by the Pastoral Land Commission in Civil and Political Society are increasing the level of awareness among the enslaved rural workers. By building a network of information on Contemporary Slave Work, struggle for Agrarian Reform and coordinating public agencies, it has been possible to create a new remark on this indignity situation. Workers started to recognize that they have been enslaved and that their working conditions are unfair. This recognition stimulates resistance action, such as complaints against employees and scapes from the labor's camp. It also brings the awareness that the employment relationship is not a path to freedom