Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Portaria de Credenciamento n. 265 de 10 de setembro de 2024
Get PDFCredencia o curso "Uso da Linguagem Simples na Atividade Jurisdicional", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe
Edital de transferência de sessão - Quarta Turma
No full textTorna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 8.10.2024, fica transferida para o dia 3.10.2024, às 14 horas
A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil Alemão = The declaration of will from the perspective of German Civil Law
No full textPortaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 13 de 4 de março de 2024
Get PDFCredencia o curso "Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero", compartilhado pela Enfam e realizado pela Centro de Estudos Judiciários (Brasil) (CEJ
Reflexões sobre a autonomia da vontade: o direito à resilição unilateral do Termo de Ajustamento de Conduta pelo obrigado
No full textPortaria STJ/GDG n. 135 de 15 de fevereiro de 2024
Get PDFRevoga a Portaria STJ/GDG n. 673 de 20 de setembro de 2022.Contém texto atualizado com as modificações ocoridas na norma.Designa a equipe responsável pela aquisição de solução de monitoramento fim a fim e diagnóstico de aplicações, incluído
fornecimento e configuração de ferramentas de APM, treinamento ou repasse de informações sobre operação assistida e análise de causa raiz dos ambientes especificados.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma
O tratamento dos refugiados LGBTIA+ nos tratados internacionais e na lei brasileira = The treatment of LGBTIA+ refugees in international treaties and Brazilian law
No full textPortaria STJ/SAD n. 118 de 6 de junho de 2024
Get PDFDesigna servidores como gestores, fiscais técnicos e administrativos do Contrato STJ
n. 73/2024, firmado com a empresa Software.com.br Tecnologia e consultoria Ltda., que tem por objeto a renovação da garantia de fabricante do licenciamento do software Foxit Pdf Compressor com direito à suporte técnico do fabricante e a atualizações do software para a versão mais recente
