Teoria do delito

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.2.01(81) B624

Portaria STJ/SAD n. 226 de 1º de outubro de 2024

Designa o titular ou a titular substituta da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura para gestão do Contrato STJ n. 119/2024, firmado com a empresa Futura Arquitetos Associados Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para levantamento planialtimétrico e cadastral com tecnologia de escaneamento a laser 3D, entrega da nuvem de pontos e elaboração do projeto as built em BIM de áreas do STJ e seu entorno em Brasília/DF

Parecer Jurídico AJU n. 304 de 29 de agosto de 2024

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Minuta do segundo termo aditivo ao Contrato STJ n. 2/2023. Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. Fundamentação legal no art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Aprovação da minuta com ressalvas

Informação n. 5457839, de 4 de setembro de 2024

Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho

Audiência pública: sobre a concessão de autorização sanitária para importação e cultivo de cannabis para uso exclusivamente medicinal, farmacêutico ou industrial

Audiência pública para tratar sobre a concessão de autorização sanitária para importação e cultivo de cannabis para uso exclusivamente medicinal, farmacêutico ou industrial (Resp 2024250/PR-2022-0210283-1)Relatora Ministra Regina Helena Costa. Apoio: Juiz Federal Auxiliar Fernando Caldas Bivar Neto, servidoras Mariana Coutinho Molina e Ana Vírgina Machado Iglesias e Subprocurador-Geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios

Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial: de acordo com a Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022 e as Instruções Normativas 149 e 150 do CNJ

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.952.2(81) L533

Despacho n. 5444164, de 9 de setembro de 2024

Inclusão de dependentes para fins de imposto de renda (Agosto/2024)

O lucro da intervenção como gênero autônomo da responsabilidade civil

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.53(81) S586

Portaria STJ/GDG n. 766 de 13 de setembro de 2024

Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação da prestação de serviços de sustentação (suporte técnico, apoio operacional) e manutenção evolutiva do Sisproser