Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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La lucha contra la aporofobia en la LOSC
No full textAborda a regulamentação do trabalho sexual em espaços públicos, as obrigações e propostas do Estado
espanhol quando se trata de proteger os direitos humanos das pessoas que participam de
trabalho sexual
Edital STJ/GP n. 6 de 31 de julho de 2024: Sessão do Plenário
No full textTorna público que no dia 22 de agosto de 2024, será realizada sessão solene, na sala do Pleno desta Corte, presencialmente e por videoconferência, destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026
Portaria de Credenciamento n. 312 de 27 novembro de 2024
No full textCredencia o curso "Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar", promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - Esmagis-MT
Portaria STJ/GDG n. 988 de 11 de novembro de 2024
No full textDeclara a aquisição da estabilidade por servidora pública no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GDG n. 1016 de 18 de novembro de 2024
No full textAltera a Portaria STJ/GDG n. 196 de 1º de março de 2024.Altera o art. 2° da Portaria STJ/GDG n. 196 de 1º de março de 2024, que designa os responsáveis pela iniciativa estratégica "Programa Justiça Web"
Tutela coletiva, convenções da Organização Internacional do Trabalho, agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e a erradicação do trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil
No full textPortaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 103 de 12 de novembro de 2024
No full textCredencia o curso "Direitos dos Povos Indígenas", compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Edital nº 4 - STJ, de 13 de novembro de 2024: concurso público para a formação de cadastro reserva em cargo de analista judiciário
No full textTorna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stj_24, a partir da data constante do item 2 deste edital
Portaria de Credenciamento n. 300 de 22 de outubro de 2024
No full textCredencia o curso "Direito Contratual Digital", promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape