EDITORIAL

In the opportunity to close the 2023 continuous flow of the journal, we would like to thank GEPESSE for kindly providing the event art to compose the cover of this edition of the magazine and for being decisive in the composition of ad hoc evaluators and mobilizing so that the productions and manuscripts are available for the scientific community of Social Work and related areas. This edition, volume 32, managed to bring together undergraduate and postgraduate students, researchers and professionals around various themes related to one of the fastest growing areas in Social Work in Brazil, education. The inclusion of social workers within the scope of Education Policy, especially in basic education, following the promulgation of Law No. 13,935, of December 11, 2019, represents efforts by the collective of professionals, Universities and representative entities (Read: CFESS/CRESS, ABEPSS and ENESSO) than data from the year 2000.Na oportunidade do fechamento do fluxo contínuo de 2023 do periódico, agradecemos ao GEPESSE por ceder gentilmente a arte do evento para compor a capa desta edição da revista e ter sido decisivo na composição de avaliadores ad hoc e mobilizador para que as produções e manuscritos estejam disponíveis para comunidade científica do Serviço Social e áreas afins.A presente edição, volume 32, conseguiu agregar estudantes de graduação, pós-graduação, pesquisadores/as e profissionais em torno de diversas temáticas relacionadas a uma das áreas que mais cresce no Serviço Social no Brasil, a educação. A inserção de assistentes sociais no âmbito da Política de Educação, especialmente na educação básica, a partir da promulgação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, representa esforços do coletivo de profissionais, Universidades e das entidades representativas (Leia-se: CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO) que data a partir do ano 2000

ESCRITOS ANTIPUNITIVISTAS SOBRE EDUCAÇÃO E CONSCIÊNCIA NA EXPERIÊNCIA DA COOPERATIVA ARTE MARGINAL

 O presente artigo tem como objetivo apresentar reflexões acerca das possibilidades e dos limites para a formação da consciência e da identidade de classe junto aos adolescentes criminalizados e em cumprimento de medida socioeducativa. Para isto, apresentaremos a experiência educativa “Cooperativa Arte Marginal”, nascida de uma situação inusitada de suposto ato infracional e que se tornou em uma saída antipunitivista e educativa. Utilizamos os estudos de Marx e Engels sobre consciências para elaborar sobre a experiência, bem como das elaborações da pedagogia socialista de Anton Makarenko. Como síntese, concluímos que ações coletivas permitem saltos significativos para o processo de formação da consciência crítica e da identidade de classe, ainda que limites permaneçam colocados.&nbsp

A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: Uma abordagem acerca do direito do trabalho contemporâneo a partir de uma análise da jurisprudência

The legal issue is increasingly highlighted in academic studies and court jurisprudence, especially within the scope of the Federal Court of Justice, as the Court's decisions have a significant impact on social labor relations and the material reality of society as a whole. The main objective of this article is to consider the Federal Court of Justice jurisprudence, involving the theme of labor relations, based on the postulates of the critical theory of human rights. To achieve this, methodologically, the present study proposed to use bibliographical research and judicial decisions of the Federal Court of Justice, through an analysis of labor legislation in comparison with the foundations adopted in the judgments. The results obtained, among others, indicate that although the dignity of the person and the social value of work are vital standards for the functioning of the democratic State of rights, in labor matters, the jurisprudence of the Federal Court of Justice, in most cases, has been judging conflicts from a logical and legal perspective of a more neoliberal nature, using the principles of economic freedom, free initiative and autonomy of will as the foundations of its decisions.Cada vez mais a temática juslaboral se destaca nos estudos acadêmicos e na jurisprudência dos tribunais, especialmente, no âmbito do STF, pois as decisões da Corte impactam sensivelmente nas relações sociais laborais e na realidade material da sociedade como um todo. O objetivo principal deste artigo consiste em realizar considerações sobre a jurisprudência do STF, envolvendo a temática das relações de trabalho, com base nos postulados da teoria crítica dos direitos humanos. Para isso, metodologicamente, o presente estudo se propôs a utilizar de pesquisa bibliográfica e de decisões judiciais do STF, mediante análise das legislações trabalhistas em cotejo com os fundamentos adotados nos julgados. Os resultados obtidos, dentre outros, apontam que embora a dignidade da pessoa e o valor social do trabalho sejam normas vitais para o funcionamento do Estado democrático de direitos, em matéria trabalhista, a jurisprudência do STF, na maioria dos casos, vem julgando os conflitos a partir de uma perspectiva lógica e jurídica de caráter mais neoliberal, utilizando-se dos princípios da liberdade econômica, da livre iniciativa e da autonomia das vontades como fundamentos de suas decisões

REFLEXÕES SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA AO ENSINO SUPERIOR PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

This article aimed to carry out a brief reflection on access to higher education for people deprived of their liberty, based on a master's research with a descriptive character that aimed to outline the academic, social and criminal profile of prisoners in prison units in the State of Pará. According to the result, it was observed that access to higher education is being possible only through distance education and even so there are challenges that pervade institutional order that compromise the academic performance of convicts, which can lead to situations of locking up and even abandonment.Este artigo teve como objetivo realizar uma breve reflexão sobre o acesso ao ensino superior de pessoas privadas de liberdade, baseado em uma pesquisa de mestrado com caráter descritivo que objetivou traçar o perfil acadêmico, social e penal dos presos em unidades prisionais no Estado do Pará. De acordo com o resultado observou-se que o acesso ao ensino superior está sendo possível apenas por meio da Educação à distância e mesmo assim há desafios que perpassam de ordem institucionais que comprometem o desempenho acadêmico dos condenados, podendo levar a situações de trancamento e até abandono

Entre o Fluxo e a ordem: : notas de pesquisa sobre o Baile Funk na COHAB Cidade Tiradentes-SP em contraposição ao ordenamento urbano do período dos governos militares

Resumo: O baile funk é uma festa periférica que acontece em diversas ruas e vielas. Sua origem se dá no bairro de Cidade Tiradentes-SP, conjunto habitacional idealizado pelo Banco Nacional de Habitação durante a ditadura militar (1964-1985). O presente texto, resulta da pesquisa “É FLUXO DE FAVELA”: os bailes Funk da COHAB Cidade Tiradentes em contraposição ao ordenamento urbano do período dos governos militares”, que através da metodologia de análise do discurso, tem como objetivo averiguar os rumos habitacionais do período de construção do bairro, bem como a ideologia do Estado no que diz respeito ao ordenamento das urbes e de seus habitantes, para assim compreender como os bailes se contrapõem a ele

ASSISTENTES SOCIAIS DA EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA

In this brief text, we seek to share the experience of working in the field of basic education with the participation of the Pedagogical Political Project at school. This construction presents various systematized data from a survey carried out at the school, makes an attempt to think of proposals for work on the school floor, signals the importance of having a clear political direction sustained in the work of social workers and asks questions. This article is a systematization of the work, of the daily actions that we seek to build as insistent and persistent social workers. The centrality of the article is to report one of our experiences.Buscamos neste breve texto compartilhar uma experiência de trabalho no âmbito da educação básica com a participação no Projeto Político Pedagógico na escola. Essa construção apresenta diversos dados sistematizados a partir de uma pesquisa realizada na escola, efetua uma tentativa de pensar propostas para o trabalho no chão dessa instituição, sinaliza a importância de termos claro a direção política sustentada no trabalho dos(as) assistentes sociais e faz perguntas. Esse artigo é uma sistematização do trabalho e das ações cotidianas que buscamos construir como assistentes sociais insistentes e persistentes. A centralidade do artigo é relatar uma das nossas experiências.&nbsp

CAROLINAS:: “A Mulher Negra Periférica No Mundo Do Trabalho Na Obra ‘Quarto De Despejo’ de Carolina Maria De Jesus”

This article aims to identify some considerations about the place of black women in the world of work, based on the analysis of the diaries of the writer Carolina Maria de Jesus, published in the work 'Quarto de Despejo' in 1960. From the contributions of micro-history and Literature, it is possible to move bodies and characters to the category of subject, understanding that their expressions and ways of signifying their subjectivity have value for understanding social dynamics and precise contexts. In this way, the relationship with the category of work runs through Carolina's work from beginning to end, in a precarious relationship that links such practice to the search for survival.Este artigo tem como objetivo identificar algumas considerações sobre o lugar da mulher negra no mundo do trabalho, a partir da análise dos diários da escritora Carolina Maria de Jesus, publicados na obra “Quarto de Despejo” em 1960. A partir das contribuições da micro-história e da Literatura é possível deslocar corpos e personagens à categoria de sujeito, compreendendo que suas expressões e formas de significar sua subjetividade possuem valorização para compreender dinâmicas sociais e contexto precisos. Desta forma, a relação com a categoria trabalho, atravessa a obra de Carolina do início ao fim, em uma relação precária que interliga tal prática a busca por sobrevivência

A TUTELA JURÍDICA DO TEMPO DO CONSUMIDOR E SEUS DESAFIOS: Perspectivas de equacionamento a partir de uma análise de decisões do TJ-RS no ano de 2024

A responsabilidade civil sofreu uma redefinição de seus paradigmas, passando-se a discutir a possibilidade de tutela jurídica do tempo do consumidor. Embora a tese conte com grande aceitação doutrinária, ainda remanesce, no âmbito jurisprudencial, uma tensão entre o “mero aborrecimento” e as compensações pleiteadas. Assim, o presente trabalho partiu de uma análise dos acórdãos do TJ-RS no ano de 2024 com menção às expressões “desvio produtivo” e “consumidor”, a fim de compreender esses desafios. A partir disso, questionam-se: quais são as perspectivas e as possibilidades de equacionamento desses desafios? Utilizou-se o método de abordagem dialético, partindo da dialeticidade entre tempo e direito, perpassando a análise jurisprudencial, até chegar à discussão central. Empregaram-se os métodos de procedimento histórico e comparativo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho foi dividido em três seções. Inicialmente, apresenta-se uma contextualização a respeito da tutela jurídica do tempo. Na sequência, apresentam-se os dados da análise jurisprudencial. Ao final, discutem-se as perspectivas de equacionamento dos desafios. Concluiu-se que é preciso repensar o eixo de análise da responsabilização civil, de modo a incluir a análise da desídia do fornecedor, à luz da boa-fé objetiva e de seus deveres anexos, a fim de mitigar as dificuldades probatórias. Além disso, apontou-se a relevância de ampliação da tutela jurídica do tempo para outras áreas, viabilizando possíveis diálogos de fontes. Por fim, mencionaram-se a administrativização da tutela do tempo do consumidor e o processo coletivo, inclusive por meio de decisões estruturais, como forma de evitar a hiperjudicialização. &nbsp

“NÃO SOU ‘SHERLOCK’ DA HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL, MAS SOU TESTEMUNHA DOS ACONTECIMENTOS”:: memória e escrita autobiográfica na obra de Nair de Teffé

Drawing on interdisciplinary innovations across various fields of historiography, biographies and autobiographies have once again become central subjects in historical research. Combining this perspective with reflections on women's writing practices, the purpose of this article is to present possible analyses of the work A Verdade sobre a Revolução de 22 (1974) written by Nair de Teffé. Through the presentation of the character, the diverse contextualization of her memories, and the conditions that enabled her to write them, autobiographical elements in her book are highlighted, observing the silences, narrative choices, and the reasons behind her production. In dialogue with approaches that explore the relationships between the public and private spheres, the writing of oneself, and the construction of a self-representation through it, the article presents analyses of both internal and external elements of the work and their potential contributions to research.A partir de renovações interdisciplinares em diferentes áreas da historiografia, as biografias e autobiografias tornaram-se novamente objeto central nas pesquisas em história. Aliando essa perspectiva às reflexões sobre práticas de escrita feminina, o objetivo deste artigo é apresentar análises possíveis a partir da obra A Verdade sobre a Revolução de 22 (1974) escrita por Nair de Teffé. Através da apresentação da personagem, da contextualização plural de suas memórias e das condições que a possibilitaram escrevê-las, evidenciam-se traços autobiográficos em seu livro, observando os silêncios, as escolhas narrativas e os porquês que fizeram parte de sua produção. Em diálogo com abordagens que pensam as relações entre os âmbitos público e privado, a escrita de si e a construção de uma representação de si através desta, apresentam-se, portanto, análises de elementos internos e externos à obra e suas potencialidades à pesquisa. &nbsp

Djacir Menezes: A Trajetória De Um Intelectual Na Província

This article seeks to understand how an intellectual active in Fortaleza during the first half of the 20th century, situated on the periphery of a national cultural field still in the process of formation, managed to break through both geographical and symbolic boundaries and be recognized by already established or emerging thinkers, both local and national. As a premise, it is evaluated that the agent under analysis, Djacir Menezes, mobilized both his network of social relations and gathered other symbolic resources to secure his career during the time he spent in Ceará.Este artigo busca compreender como um intelectual atuante em Fortaleza na primeira metade do século XX, situado na periferia de um campo cultural nacional ainda em constituição, conseguiu romper as fronteiras geográficas e simbólicas e ser reconhecido por pensadores já consagrados ou em vias de consagração, tanto locais, quanto nacionais. Como pressuposto, avalia-se que o agente em análise, Djacir Menezes, mobilizou tanto sua rede de relações sociais, quanto agregou outros recursos simbólicos para garantir sua carreira no período em que permaneceu no Ceará