O poder político local e suas relações com a gestão da escola pública

O texto analisa como os dirigentes de escolas públicas de Educação Básica do estado de Goiás, em processo de formação continuada no Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) 7 , percebem as relações da escola com o poder político local e as interferências desse poder nessa instituição. Para alcançar esse objetivo, apresenta, inicialmente, o perfil dos dirigentes em formação e, em seguida, aponta e examina como, segundo os gestores, vêm-se dando, no estado de Goiás, as relações entre a política partidária local e a gestão da escola. Palavras-chave: Gestão Escolar. Poder Político Local. Dirigentes Escolares

Políticas de accountability na educação básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho

O artigo discute a implantação de políticas de accountability na educação básica brasileira. Estuda o estabelecimento de iniciativas de avaliação externa e de pagamento de professores por desempenho, as finalidades e formas que vêm assumindo nas políticas subnacionais, com destaque para as medidas adotadas na rede de ensino de Campina Grande. Fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental. O estudo discute os limites de tais políticas e seus desdobramentos para a educação brasileira.O artigo discute a implantação de políticas de accountability na educação básica brasileira. Estuda o estabelecimento de iniciativas de avaliação externa e de pagamento de professores por desempenho, as finalidades e formas que vêm assumindo nas políticas subnacionais, com destaque para as medidas adotadas na rede de ensino de Campina Grande. Fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental. O estudo discute os limites de tais políticas e seus desdobramentos para a educação brasileira

IDEOLOGIA E FILIAÇÕES DE SENTIDO NO ESCOLA SEM PARTIDO

O Projeto de Lei nº 193 Escola Sem Partido, proposto no Senado em 2016, visa a defender leis contra o abuso da liberdade de ensinar, chamando de doutrinação ideológica ao que os professores estariam fazendo em sala de aula. Diante do embate sobre o Projeto e demais que vêm sendo propostos nas casas legislativas do país, chama a atenção o modo como ideologia é tratada no texto da lei, em contraponto ao que se entende por neutralidade científica e política. Considerando, portanto, que a proposta não estaria dissociada da práxis social, este estudo objetiva analisar, pelos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha pecheutiana, como o Projeto nº 193 se articula à conjuntura atual e como estabelece filiações de sentido a discussões sobre ideologia de outros momentos da história

PARCERIAS ENTRE O SETOR PÚBLICO E O SETOR PRIVADO: UM ESTUDO DAS MUDANÇAS NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E NO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHÉUS

O presente artigo tem como tema as “parcerias” estabelecidas, na área da educação escolar, entre o setor privado e a gestão pública de municípios situados no Sul da Bahia, especialmente as direcionadas para o atendimento da Educação Infantil. O texto busca responder: quais as principais mudanças ocorridas na organização do trabalho pedagógico e na jornada de trabalho docente na Educação Infantil no município de Ilhéus/BA, resultantes das parcerias do poder público com o Instituto Natura e o Instituto Arapyaú? A investigação está fundamentada em uma leitura crítica e de totalidade do objeto, situando-o no contexto social, político e socioeconômico mais amplo, bem como no conjunto das políticas implementadas (MAINARDES, 2009). O texto é resultado de revisão da bibliografia de referência na área sobre o tema abordado e da análise de documentos, dados e relatórios, disponibilizados nos sites dos institutos estudados, bem como de informações constantes em jornais e blogs da região. O artigo mostra que a atuação dos Institutos, na Educação Infantil municipal tem contribuído e impactado na desestruturação e fragmentação do trabalho pedagógico desenvolvido nas instituições de educação infantil

Riscos associados à automedicação de anti-inflamatórios não esteroides em pacientes pediátricos: uma revisão sistemática / Risks associated with self-medication of non-steroidal anti-inflammatory drugs in pediatric patients: a systematic review

A automedicação pode ser considerada a utilização de fármacos com a finalidade de promover a saúde e os efeitos imediatos para atender uma situação que não exista maior complexidade voltada para o tratamento de sintomas adversos. O objetivo desse estudo foi apresentar os riscos oferecidos pela automedicação de anti-inflamatórios em pacientes pediátricos. O estudo trata-se de uma revisão sistemática da literatura, com o modelo de análise para o estudo será baseado na metodologia de Prática Baseada em Evidências (PBE) com a utilização da Preferred Reporting Items for Systematic (Prisma) para a obtenção do (checklist) e realização de meta-análise dos estudos coletados, cujo método do estudo foi realizado a partir da metodologia Prisma com critérios de inclusão e exclusão pré-definidos e a utilização das estratégias de busca. Os resultados do estudo foram apresentados conforme a aplicabilidade do método de pesquisa com a utilização dos critérios de inclusão e exclusão para a revisão sistemática, tendo como quantitativo de análise um total de 11 publicações. Concluiu-se que o presente estudo, por meio da revisão sistemática, apresentou uma miscelânea de pesquisas que desenvolveram análises clínicas sobre a automedicação de AINEs em pacientes pediátricos, demonstrando que o uso irracional na administração e consumo dessa categoria de medicamento pode afetar a saúde do paciente pediátrico, onde se torna necessário a Atenção Farmacêutica e o acompanhamento médico especializado são fundamentais para a eficácia de um determinado tratamento

A REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA (2007-2018)

O artigo analisa a reforma gerencial da educação pernambucana efetivada desde 2008 pelo Programa de Modernização da Gestão/Metas para a Educação (PMGP/ME). Os resultados discutidos neste estudo baseiam-se em dois anos de revisão bibliográfica e análise documental acerca da reforma gerencial da educação pernambucana (2007-2018), objetivando mostrar como o PMGP/ME vem produzindo mudanças na escola enquanto instituição social e como o modelo de gestão por resultados, vem contribuindo para a reconfiguração das finalidades da educação. Nesta perspectiva, a reforma da educação pernambucana se orienta mais por uma concepção da escola como um “sistema de produção”, dirigido pela melhoria de metas e resultados, do que como uma instituição com finalidades sociais mais amplas (MAROY; VOISIN, 2013)

A REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA (2007-2018)

O artigo analisa a reforma gerencial da educação pernambucana efetivada desde 2008 pelo Programa de Modernização da Gestão/Metas para a Educação (PMGP/ME). Os resultados discutidos neste estudo baseiam-se em dois anos de revisão bibliográfica e análise documental acerca da reforma gerencial da educação pernambucana (2007-2018), objetivando mostrar como o PMGP/ME vem produzindo mudanças na escola enquanto instituição social e como o modelo de gestão por resultados, vem contribuindo para a reconfiguração das finalidades da educação. Nesta perspectiva, a reforma da educação pernambucana se orienta mais por uma concepção da escola como um “sistema de produção”, dirigido pela melhoria de metas e resultados, do que como uma instituição com finalidades sociais mais amplas (MAROY; VOISIN, 2013)

IDEB, as mudanças na organização escolar e no trabalho docente em uma escola municipal de Campina Grande/PB

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou os impactos da divulgação do Ideb na organização escolar e na organização do trabalho docente em uma escola municipal de Campina Grande/Paraíba. Examinou como os resultados do Ideb vem sendo assimilados e utilizados pela escola e de que modo as docentes posicionam-se diante desse índice. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma escola que obteve um resultado no Ideb abaixo da média do município de Campina Grande/PB no ano de 2007. Foi feita uma revisão da bibliografia que trata da reforma do Estado no país e da consolidação do Estado avaliador, bem como, realizou-se o estudo da legislação que institui a política de avaliação externa da educação nacional. Os dados coletados revelam que a divulgação do Ideb tem interferido na organização escolar e no trabalho docente. Observou-se, dentre outros, que a ampliação dos exames nacionais de avaliação, mais especificadamente, a Prova Brasil e o Ideb, focos desse estudo, têm contribuído para a intensificação do trabalho docente e sua responsabilização para autorresponsabilização pelo desempenho dos alunos nos testes. Palavras-chave: Ideb. Organização escolar. Organização do trabalho docente

POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY NA EDUCAÇÃO CEARENSE (2007-2019)

The paper analyzes the process of implementation and consolidation of accountability policies in public education in Ceará reflecting on the relationships established between state and municipal governments in this process. It presents the main accountability policies adopted in the state. It results from a literature review on the proposed theme and the analysis of legal and normative documents of the educational policy of Ceará. From a managerial perspective of management for results, the government of the state of Ceará has implemented policies that articulate large-scale external evaluation, responsibility and accountability measures that involve the state and municipal education systems. It has acted as regulator and evaluator of municipal education through the implementation of a collaboration regime “under conditionalities” (FREITAS, 2007), aimed at achieving goals and paying bonuses.El artículo analiza el proceso de implementación y consolidación de las políticas de rendición de cuentas en la educación pública en Ceará, reflexionando sobre las relaciones que se establecen entre los gobiernos estatales y municipales en este proceso. Presenta las principales políticas de rendición de cuentas adoptadas en el estado. Es el resultado de una revisión de la literatura sobre el tema propuesto y el análisis de documentos legales y normativos de la política educativa de Ceará. Desde una perspectiva gerencial de gestión por resultados, el gobierno del estado de Ceará ha implementado políticas que articulan medidas de evaluación externa, rendición de cuentas y rendición de cuentas a gran escala que involucran a las redes educativas estatales y municipales. Ha actuado como regulador y evaluador de la educación municipal a través de la implementación de un régimen de colaboración “bajo condicionalidades” (FREITAS, 2007), orientado al logro de metas y al pago de bonificaciones.O artigo analisa o processo de implantação e de consolidação das políticas de accountability na educação pública cearense, refletindo acerca das relações estabelecidas entre governo estadual e municipais neste processo.  Apresenta as principais políticas de accountability adotadas no estado. Resulta de revisão bibliográfica acerca da temática proposta e da análise de documentos legais e normativos da política educacional cearense. Numa perspectiva gerencialista da gestão por resultados, o governo do estado do Ceará implantou políticas que articulam medidas de avaliação externa em larga escala, de responsabilização e de prestação de contas que envolvem as redes estadual e municipais de ensino. Tem atuado como regulador e avaliador da educação municipal por meio da implantação de um regime de colaboração “sob condicionalidades” (FREITAS, 2007), orientado para o alcance metas e o pagamento de bonificações. &nbsp

Disseminação da cultura do desempenho na educação básica brasileira: a atuação do Governo Federal (1995-2012)

O artigo apresenta resultados de pesquisa que examinou a atuação do Governo Federal na disseminação da cultura do desempenho na educação básica brasileira no período de 1995 a 2012. A cultura do desempenho compreende uma pluralidade de princípios, conhecimentos, valores, tecnologias e modos de fazer, de pensar e de se comportar fundadas no desempenho. Delega ao mercado a elaboração de modelos gestores educacionais (técnicos) e responsabiliza a escola pelos resultados (NOSELLA; BUFFA; LEAL, 2010). O fortalecimento dessa cultura vem gerando alterações significativas no cotidiano educativo. O texto examina quatro estratégias do Governo Federal que objetivaram a disseminação e o fortalecimento da cultura do desempenho na educação brasileira: a) a instituição de um sistema de avaliação da educação básica b) a realização de olimpíadas científicas em diferentes áreas do conhecimento c) a concessão de premiação a “iniciativas exitosas” de docentes e escolas e d) a implantação de ações para a mobilização social para o acompanhamento e fiscalização da qualidade da educação. O texto resulta de revisão da literatura que analisa as políticas de avaliação externa no país e da análise de documentos legais e normativos federais. A investigação revela o caráter de continuidade das iniciativas instituídas pelo Governo Federal no período estudado, marcado pelo aprofundamento da lógica gerencial, pela disseminação dos valores de mercado no campo educacional público e pela indução dos governos estaduais e municipais à criação de seus sistemas próprios de avaliação e ao uso de seus resultados com fortes consequências para os docentes. Palavras-chave: Cultura do desempenho. Políticas de avaliação da educação básica. Atuação do Governo Federal