A geologia de Santa Catarina: sinopse provisória

A geologia de Santa Catarina: sinopse provisóri

SOBRE A DINÂMICA DO TERRITÓRIO MERCANTIL NUM CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO VOLTADO À AGRICULTURA FAMILIAR

his article analyzes the commercialization system related to a development context based on family agriculture as a territory that results from the organization of actors to oversee the distribution and sale of specialized products (cultivated and processed with environmental concern). To do so, we characterize the collective commercial structure implemented by the Association of Ecological Farmers of the slopes of the Serra Geral Mountains (AGRECO), which is based in the municipality of Santa Rosa de Lima, SC. We present the dilemmas and differences in opinions (between farmers and technicians) related to the issue and we consider the institutional and parallel commercialization strategies as forms of commercial territoriality in dispute. Key words: Territory and territoriality; family farming; rural development; collective commercialization; AGRECO.Neste artigo, analisamos o sistema de comercialização relacionado a um contexto de desenvolvimento voltado à agricultura familiar enquanto um território que resulta do movimento dos atores no sentido de presidir o processo de distribuição e venda de produtos diferenciados (cultivados e beneficiados de forma ecológica). Para tanto, caracterizamos a estrutura mercantil (coletiva) implementada pela Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral/AGRECO (sediada no município de Santa Rosa de Lima/SC), apresentamos os dilemas e atitudes dicotomizadas (de agricultores e técnicos) que perpassam a problemática e consideramos as estratégias de comercialização institucional e paralela como formas de territorialidade mercantil em disputa. Palavras-chave: Território e territorialidade; agricultura familiar; desenvolvimento rural; comercialização coletiva; AGRECO

Mobilidade Urbana Sustentável: um ensaio sobre o conceito

Este artigo objetiva discutir o conceito de mobilidade sustentável. Primeiramente é revisada a abordagem e interpretação que hoje é comumente dada ao tema, manifestada em grande escala por agências internacionais que têm preocupação com a questão ambiental e presente em boa parte dos programas públicos federais, estaduais e municipais. Buscando-se aprofundar teoricamente uma definição de mobilidade sustentável, a partir da revisão de outras definições, foi necessário explorar o conceito de sustentabilidade. A partir desses elementos propôs-se um entendimento possível de mobilidade sustentável e buscou-se analisar algumas políticas públicas recentes para esse setor, com o objetivo de compreender se elas se inserem em uma lógica sustentável ou não

CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS EM ÁREA RURAL DE INTENSA PRODUÇÃO SUINÍCOLA: UM EXEMPLO NO SUL DO BRASIL

Social, economic, environmental and health aspects of the hydrographic basin of the Coruja-Bonito river, in Braço do Norte, SC, are presented as examples of socio-environmental conditions in regions with intensive swine production. 186 questionnaires were applied to four agricultural communities. The agriculture industry presents lower incomes whencompared to the cattle and agro-industry. Basic sanitation is precarious in many cases. Hog raising is an environmental degradation factor. Aspectos sociais, econômicos, de saúde e ambientais na bacia hidrográfica do rio Coruja-Bonito, em Braço do Norte - SC, são apresentados como exemplos das condições socioambientais em região com produção intensiva de suínos. 186 questionários foram aplicados em quatro comunidades rurais. A agricultura apresenta menores rendas em relação à pecuária e agroindústria. O saneamento básico é precário em muitos casos. A pecuária-suinocultura é fator de degradação ambiental.

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas

The study aimed to analyze the scientific literature on the public policies for the management and conservation of water resources, from articles published since the creation of the Federal Law Water (Law 9.433/97) in the portal’s periodic Coordination for the Improvement of Higher Level -or Education- Personnel. 29 publications were selected in the basis of interest published in the period from 9 January 1997 to 31 March 2013, organized into five categories: Global Public Policy (PPG); Specific Public Policy (EPP); Participation in Public Policy (PPP); Risks and Challenges (R&D) and Public Sanitation and Water (SPA). There was a predominance of research that discussed the public policy of water resources, globally, within nations, without detailing local aspects or characteristics of management and participation in specific areas, such as watershed. The studies help to identify positive and negative aspects of these policies, pointing to the dichotomy between what has been recommended and actual applicability of conservation policies and water management. The study demonstrates that, in the opinion of most authors, public policies still show unsatisfactory, sometimes ineffective, requiring investments, especially in redemption the participation of different social actors in water management and urgent resumption of environmental education.O estudo objetivou analisar a produção científica sobre as políticas públicas voltadas para a gestão e conservação dos recursos hídricos, a partir de artigos científicos publicados desde a criação da Lei Federal de Aguas (Lei 9.433/97) no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Selecionaram-se 29 publicações na base de interesse, publicadas no período de 9 janeiro de 1997 a 31 de março de 2013, organizadas em cinco categorias: Políticas Públicas Globais (PPG); Políticas Públicas Específicas (PPE); Participação nas Políticas Públicas (PPP); Riscos e Desafios (R&D) e Saneamento Público e Água (SPA). Predominaram as pesquisas que discutiram as políticas públicas de recursos hídricos, de forma global, no âmbito das nações, sem detalhar aspectos locais ou característicos da gestão e participação em áreas específicas, como nas bacias hidrográficas. O estudo é original, pois contribuem para identificação de aspectos positivos e negativos destas políticas, sinalizando para a dicotomia entre o que tem sido preconizado a nível nacional e a aplicabilidade real das políticas de conservação e gestão da água. O estudo demonstra que, no entender da maioria dos autores, as políticas públicas ainda se mostram insatisfatórias, por vezes ineficazes, necessitando de investimentos, especialmente no resgate da participação dos diferentes atores sociais na gestão dos recursos hídricos e urgente retomada da educação ambiental

Processos de Transformação da Paisagem: Condicionantes da Dinâmica de Uso da Terra em Área de Recarga e Descarga do Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG) em Santa Catarina

A pesquisa teve por objetivo investigar, através de mapeamento multitemporal, os condicionantes da modificação do uso e cobertura da terra e sua dinâmica físico-temporal em área de recarga e descarga do Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG) em Santa Catarina. A avaliação foi realizada através da fotointerpretação de aerofotografias, do ano de 1957, e imagens de satélite de 1976, 1997 e 2017. Os resultados mostraram mudanças provocadas pela interferência de ações antropogênicas, decorrentes do processo histórico de ocupação e que acarretaram transformações da paisagem, próprias do local e de influências de processos de escalas espaciais mais abrangentes, inclusive ocorridas no mundo, e no Brasil, a partir da segunda metade do século XX. A expansão de florestas nas encostas, sobre a área de afloramento do SAIG/SG, onde antes havia a presença de pastagens e áreas cultivadas, sugere, por inferência, o melhoramento de processos de regulação do ambiente, como a recarga e descarga de água subterrâneas. Da mesma forma, o estudo apresenta como pesquisas de configurações pretéritas da paisagem podem ser incorporadas nas avaliações ambientais.ANA, FAPES

Relações de poder e participação dos agricultores familiares na gestão das águas na Bacia do Itajaí (SC, Brasil)

ArtigoEste trabalho trata da participação dos agricultores familiares, em sua diversidade sócio-econômica, na gestão das águas na Bacia do Itajaí/SC, especialmente a partir dos pressupostos da Lei Federal 9.433/97, que instituiu a Nova Política Nacional de Recursos Hídricos. Analisamos os alcances e os limites do sistema de participação preconizado pela referida Lei a respeito das possibilidades de decisão dos agricultores familiares nas diferentes etapas da gestão das águas (elaboração, decisão e execução das propostas), no âmbito da Bacia do Itajaí, sobretudo, a partir de alguns dos últimos trabalhos de Michel Foucaul (Último Focault). Esta perspectiva teórica permitiu visualizar como as suas possibilidades de ação são delimitadas a partir de sua constituição como sujeitos livres e ativos em relações de poder pautados no saber técnico-científico. A partir dessas relações, os agricultores familiares passam a se conceber como "usuários" ou "não usuários da água" e a assumir que sua função é executar tarefas propostas por quem detém conhecimento técnico-científico. Consideramos que este fato pode ter sérias implicações quanto à reprodução social desses grupos, porque exclui do processo de gestão das águas a discussão de seu modo específico de utilização da terra e de suas características sócio-culturais. Além disso, descarta determinadas possibilidades de recuperação ambiental que poderiam ser construídas com o auxílio do saber dos agricultores

Judicialization of non-conventional fuels exploration: the case of shale gas extraction by hydraulic fracturing in the Paraná Geological Basin

O gás de folhelho, popularmente conhecido como gás de “xisto”, obtido por meio de fraturamento hidráulico, teve seu aproveitamento previsto na 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo – ANP (28/09/2013), que mencionou a possibilidade da exploração dos combustíveis não convencionais. Porém, essa inclusão na oferta dos blocos, sem qualquer discussão prévia de regulamentação específica quanto aos seus conhecidos riscos e impactos ambientais, deflagrou o ingresso de ações judiciais que suspenderam os efeitos do processo de licitação. O objetivo deste trabalho é analisar a judicialização do conflito decorrente da inclusão da exploração do gás de folhelho nos blocos oferecidos na região da Bacia Geológica do Paraná, situados nos estados do Paraná e São Paulo. Trata-se de pesquisa qualitativa fundamentada na análise documental da literatura especializada e da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais (TRF) da quarta e terceira região. A judicialização desse conflito ocorreu por falhas no processo de governança ambiental do poder público. Criou-se um cenário favorável para essa judicialização devido ao atropelo de etapas legais. Ao se impor à sociedade, de forma unilateral, uma exploração controvertida sem um quadro regulatório ou embasamentos técnicos robustos, o judiciário surgiu como alternativa viável na busca de sua segurança ambiental.Shale gas, obtained through hydraulic fracking, have its exploration preview in the 12th Bidding Round from the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels – ANP (acronym in Portuguese), which mention the possibility of exploring non-conventional hydrocarbons (28/09/2013). Because of the lack of any prior discussion on specific regulations regarding the known environmental risks and impacts, the inclusion of non-conventional fuels in the blocs’ offer has motivated many lawsuits in courts which suspend the effects of the bidding round. The objective of the work is to analyze the judicialization of the conflict arising from the inclusion of shale gas exploration in the blocks offered in the region of the Paraná geological basin, located in the states of Paraná and São Paulo. It is a qualitative research based on the documental analysis of literature and the jurisprudence of the Federal Regional Courts (TRF) of the fourth and third region. The judicialization of this conflict occurred due to failures in the process of Public Administration environmental governance. A favorable scenario for judicialization was created due to legal steps and studies not being observed. Since the Government has unilaterally imposed on society a controversial exploitation without a regulatory framework or robust technical data, the judiciary emerged as a viable alternative in the pursuit of environmental security

The water governance: the case of committees of rivers Chapecó and Irani – SC

Water governance is an important tool for democratization and interaction between public and private entities in the integrated management of water resources (IMWR). Therefore, this study points out how water governance has been developed in the Catarinense Midwestern Hydrographic Region, based on the application of two models of water governance analysis. For that, interviews and questionnaires were applied with 18 members of the Chapecó and Irani  watershed Committee. The local analysis of water governance has shown that this group faces many weaknesses, such as low participation of members and civil society, difficulties and bureaucracy in financial transfers, lack of legal and technical knowledge of its members, lack of use of the instruments provided for in National Policy on Water Resources

Projetos hidrelétricos em Santa Catarina

This article is based on the theoretical categories of "Globalization", "Territory" and "Development," and seeks to identify the territorial changes brought by the presence of hydroelectric ventures. The social subjects involved are the owners of hydroelectric plants, those directly affected by them, public managers and leaders of the "Movement of People Affected by Dams". The scenarios are the strategies of governments and private groups, as well as visions of social groups affected by hydroelectric ventures. The data point to a set of territorial changes, new economic activities and significant changes in social relations.Este artigo fundamenta-se nas categorias teóricas Globalização, Território e Desenvolvimento, e procura identificar as modificações territoriais que ocorrem pela presença de empreendimentos hidrelétricos. Os sujeitos sociais envolvidos são os proprietários das hidrelétricas, os atingidos diretamente, os gestores públicos e os dirigentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Os cenários são as estratégias de governos e de grupos privados bem como visões de grupos sociais atingidos pelos empreendimentos hidrelétricos. Os dados apontam para um conjunto de modificações territoriais, novas atividades econômicas e alteração significativa nas relações sociais