Religiões afro-brasileiras e o olhar psiquiátrico-antropológico de René Ribeiro

Na transição entre o final do século XIX e início do século XX alguns teóricos começaram o estudo das religiões afro-brasileiras, tais estudos estavam concentrados no olhar psiquiátrico-antropológico das religiões, na Bahia o nome de grande destaque foi Nina Rodrigues e no Recife destacou-se René Ribeiro. Em 1952 René Ribeiro publicou o livro “Cultos Afrobrasileiros do Recife: um estudo de ajustamento social”, em 2014, ano do centenário do pesquisador, a obra foi relançada no livro “René Ribeiro e a Antropologia dos Cultos Afro-brasileiros”. O livro é importante para entender a análise patologizante das religiões afro-brasileiras e a abordagem da democracia racial no âmbito religioso. Sem perder de vista a análise patologizante das religiões afro-brasileiras, René Ribeiro traça o caminho para a abordagem da democracia racial no âmbito religioso, compreendendo as religiões não pelo seu potencial de agência negra, mas como instância reguladora da população negra.  Portanto, o livro é uma fonte bibliográfica para entender o tratamento dispensado pela ciência e pela academia para as religiões afro-brasileiras. &nbsp

Apresentação Dossiê - Povos e comunidades tradicionais, ancestralidade e decolonialidade: resistir para existir

A partir do diálogo entre as diversas áreas das humanidades, e de abordagens que contestem o colonialismo/colonialidade o nosso objetivo é fazer emergir textos que abordem as especificidades dos PCTs, tais como, cultura, religiosidade, educação, memória, patrimônio cultural, saúde, forma de se relacionar com a terra, bem como, a luta por direitos essenciais perante um Estado que a partir da roupagem de Estado Democrático de Direito, viola os direitos dos PCTs.  Recebemos vários textos e agradecemos as autoras e aos autores pelo envio. Ao final, após os pareceres selecionamos dez textos, são eles: “A escravidão africana no Brasil e a Igreja Católica: posicionamentos no contexto de uma sociedade escravocrata”, dos autores Christiano Roberio Batinga da Silva e Roberval Santos da Silva; “A narrativa-encruzilhada de Dona Jovita: "água que não para, de longas beiradas" da pesquisadora Vera Lúcia da Silva; “Desconectividade: o isolamento dos povos do campo nas aulas remotas em período de pandemia” do autor Francisco Cruz do Nascimento; “Ancestralidade africana na afrodiáspora: conhecimento, existência e vida” dos pesquisadores Adeir Ferreira Alves e Renísia Cristina Garcia Filice; “Invenção da subalternidade: o não colonizado em representações dos tapuias produzidas por padres e cronistas do século XVI no Brasil” dos autores Paulo Robério Ferreira Silva e João Batista de Almeida Costa; “O Rap é preto: narrativas e discursos que nos expressam” das pesquisadoras Eliana Cristina Pereira Santos e Janaína de Jesus Lopes Santana;  “O Massacre do Paralelo 11 e os Direitos Fundamentais a partir do Direito de Memória Indígena e a decolonização do Direito Brasileiro” das pesquisadoras Alianna Cardoso Vançan e Milena Valle Rodrigues; “Alimentação como um patrimônio: definição, pesquisa e métodos de abordagem na educação escolar indígena” dos autores Murilo Has, Marcos Gehrke e  Rosângela Faustino; “Antropologia outras e estudos feministas: alguns apontamentos iniciais” do pesquisador Tadeu Lopes Machado; e, “Pela Língua dissidente e por Corpos dançantes: Resistências De(s)coloniais do Quilombo dos Carrapatos” das autoras Vanessa Nogueira Paiva, Walkyria Chagas da Silva Santos e Célia Souza da Costa

DEIXA A GIRA GIRAR: proteção e preservação do patrimônio cultural das religiões afro-brasileiras

Este artigo analisa o processo de tombamento do Terreiro Casa Branca, buscando compreender elementos da disputa para inserção do tema da proteção e preservação do patrimônio da cultura das religiões afro-brasileiras na agenda do governo federal. Adota, como método, o estudo de formação da agenda governamental, incluindo o modelo dos múltiplos fl uxos e do equilíbrio pontuado. A técnica de pesquisa tem por base a análise de documentos históricos e administrativos. Os resultados revelam as dinâmicas políticas que possibilitaram a emancipação e valorização das religiões afro-brasileiras, a despeito dos aspectos hierárquicos e autoritários da sociedade brasileira. Contudo, apesar do triunfo de concepções mais democráticas, mantém-se as ameaças na implementação e manutenção das conquistas dos movimentos negros e militantes da cultura afro-brasileira.Palavras-chave: Tombamento, religião afro-brasileira, cultura afro-brasileira, políticas públicas, formação da agend

Controle das práticas periféricas: entre normas legais e pluralidades

The general objective of the article is to reflect the Brazilian unequal social structure, which, while encompassing a plurality of ways of life, in the sphere of legal norms, imposes itself from a legitimate view of the world on different lifestyles, the imposition of legal norms in these spaces, within a rationalist and technicist perspective, supported by the principles of generality and impersonality, often disrespect the local knowledge of the community and are applied through true symbolic violence and plunder, even if the discourse is a guarantee of rights. It is intended to report, based on specific cases, the role of the authors in community conflict mediation projects in the state of Rio de Janeiro and in the state of Bahia. The methodology of the work is based on the grounded theory and the method used was the bibliographic research carried out from the records available in printed and digital sources about the Project Balcão de Direitos do ISER, of the Community Justice Program, both from the state of Rio de Janeiro , and the Justice and Citizenship Desk, in the state of Bahia. In the discussions, the authors analyze that community conflict mediation projects are examples of an attempt to create a bridge between the State and the periphery to foster / build a participatory space, and that initially aim to democratize access to justice for populations in peripheral regions, but the practice can result in a violation of rights.El objetivo general del artículo es reflejar la desigual estructura social brasileña, que, si bien abarca una pluralidad de formas de vida, en el ámbito de las normas legales, se impone desde una visión legítima del mundo sobre diferentes estilos de vida, la imposición Las normas legales en estos espacios, dentro de una perspectiva racionalista y tecnicista, apoyadas por los principios de generalidad e impersonalidad, a menudo no respetan el conocimiento local de la comunidad y se aplican a través de la verdadera violencia simbólica y el saqueo, incluso si el discurso es una garantía de derechos. Se pretende informar, en base a casos específicos, el papel de los autores en proyectos de mediación de conflictos comunitarios en el estado de Río de Janeiro y en el estado de Bahía. La metodología del trabajo se basa en la teoría fundamentada y el método utilizado fue la investigación bibliográfica realizada a partir de los registros disponibles en fuentes impresas y digitales sobre el Proyecto Balcão de Direitos do ISER, del Programa de Justicia Comunitaria, ambos del estado de Río de Janeiro. , y la Mesa de Justicia y Ciudadanía, en el estado de Bahía. En las discusiones, los autores analizan que los proyectos de mediación de conflictos comunitarios son ejemplos de un intento de crear un puente entre el Estado y la periferia para fomentar / construir un espacio participativo, y que inicialmente tienen como objetivo democratizar el acceso a la justicia para las poblaciones en las regiones periféricas, pero la práctica puede resultar en una violación de los derechos.O objetivo geral do artigo é refletir a estrutura social desigual brasileira, que ao mesmo tempo em que abarca uma pluralidade de modos de vida, na esfera das normas legais se impõe a partir de uma visão legítima de mundo sobre estilos de vida distintos, a imposição de normais legais nesses espaços, dentro de uma perspectiva racionalista e tecnicista, sustentada pelos princípios de generalidade e impessoalidade, muitas vezes desrespeitam o saber local da comunidade e são aplicados mediante verdadeira violência simbólica e pilhagem, mesmo que o discurso seja de garantia de direitos. Pretende-se relatar a partir de casos concretos, atuação das autoras em projetos de mediação comunitária de conflitos no estado do Rio de Janeiro e no estado Bahia. A metodologia do trabalho baseia-se na teoria fundamentada e o método utilizado foi a pesquisa bibliográfica realizada a partir dos registros disponíveis em fontes impressas e digitais sobre o Projeto Balcão de Direitos do ISER, do Programa Justiça Comunitária, ambos do estado do Rio de Janeiro, e do Balcão de Justiça e Cidadania, do estado da Bahia. Nas discussões as autoras analisam que os projetos de mediação comunitária de conflitos, são exemplos de tentativa de criação de uma ponte entre Estado e periferia para fomentar/construir um espaço participativo, e que inicialmente visam democratizar o acesso à justiça às populações de regiões periféricas, mas a prática pode resultar em violação de direitos

Race as a central element of Brazil's death policy : visiting the teachings of Roberto Esposito and Achille Mbembe

O presente artigo visa apresentar discussões sobre a política de morte da juventude negra no Brasil, tendo como principal chave de leitura a raça, e fundamentada nas teses de dois filósofos, o italiano Roberto Esposito (biopolítica) e o camaronês Achille Mbembe (necropolítica). Para desenvolvimento das ideias será utilizado o método de revisão de literatura entrelaçado com dados estáticos apresentados no Mapa da Violência 2018 e Atlas da Violência 2019 sobre a morte da juventude negra brasileira.This article aims to present discussions about the politics of death of black youth in Brazil, having as main reading key the race, and based on the theses of two philosophers, the Italian Roberto Esposito (biopolitics) and the Cameroonian Achille Mbembe (necropolitics). To develop the ideas will be used the literature review method interlaced with static data presented in the Map of Violence 2018 and Atlas of Violence 2019 on the death of Brazilian black youth

Pela Língua dissidente e por Corpos dançantes:: Resistências De(s)coloniais do Quilombo dos Carrapatos

O trabalho visa apresentar um breve estudo acerca do encontro da cultura africana (principalmente Banto) com a brasileira e a influência da expressividade, corporalidade e a língua do Quilombo dos Carrapatos da cidade de Bom Despacho – MG. Assim, com o objetivo de traçar uma relação entre de(s)colonialidade e o processo de resistência cultural da comunidade por aproximadamente 304 anos em meio a escravidão e subalternização. Será discorrido como a língua e as festas regionais (principalmente o congado) se tornaram meios de efetivação de resistências dessas existências. A metodologia utilizada é qualitativa do tipo estudo de caso e bibliográfica. A partir desse ponto, verificar-se-á como a língua tem uma influência direta no processo de identidade dessa comunidade e como a desobediência linguística deve ser enxergada como manifestação social que contraria os preconceitos concebidos pela população de Bom Despacho. &nbsp

Direitos humanos e covid-19: diálogos a partir da racialização da população negra

Este artigo teve como objetivo discutir os efeitos da covid-19 sobre os direitos humanos da população negra brasileira, questionando a própria concepção de direitos humanos, a partir de autores e autoras que discutem a necessidade de racializar este debate. Para a análise,  utilizou-se a metodologia fenomenológica dialética. Concluiu-se que a lógica do “pretuguês”  surge como uma racionalidade que tensiona a produção do direito e a atuação do Estado e  das políticas públicas em prol dos direitos humanos dos povos da periferia. Concluiu-se  também que o dilema pandêmico causado pela covid-19 pode ser uma base para se  repensarem as consequências do racismo estrutural, considerando que somente a partir de uma mudança de postura estatal e com a ação dos movimentos sociais será possível a efetivação dos direitos humanos, em especial os da população negra.

Direitos humanos e covid-19: diálogos a partir da racialização da população negra

Este artigo teve como objetivo discutir os efeitos da covid-19 sobre os direitos humanos da população negra brasileira, questionando a própria concepção de direitos humanos, a partir de autores e autoras que discutem a necessidade de racializar este debate. Para a análise,  utilizou-se a metodologia fenomenológica dialética. Concluiu-se que a lógica do “pretuguês”  surge como uma racionalidade que tensiona a produção do direito e a atuação do Estado e  das políticas públicas em prol dos direitos humanos dos povos da periferia. Concluiu-se  também que o dilema pandêmico causado pela covid-19 pode ser uma base para se  repensarem as consequências do racismo estrutural, considerando que somente a partir de uma mudança de postura estatal e com a ação dos movimentos sociais será possível a efetivação dos direitos humanos, em especial os da população negra. This article aimed to discuss the effects of Covid-19 on the human rights of the black Brazilian population, questioning  the concept of human rights itself from  authors who discuss the need to  racialize the debate. For analysis, it was  used the dialectical phenomenological methodology. It is concluded that the  logic of the “pretuguês” appears as a  rationality that stresses the production  of law and the performance of the State  and public policies in favor of the  human rights of the peoples of the  periphery. It was also concluded that  this pandemic dilemma caused by  Covid-19 can be a basis for rethinking  the consequences of structural racism,  considering that only from a change in  State posture and with the action of  social movements will it be possible to enforce human rights, especially those  of the black population