Polityka Wschodnia Unii Europejskiej: Proba podsumowania i perspektywy rozwoju

Ze wstępu:"Celem niniejszego' artykułu jest analiza polityki wschodniej Unii Europejskiej, tj. uwarunkowań jej kreowania i wprowadzania w życie: Można postawić tezę,1 że brak spoistości w ;działaniach unijnych w odniesieniu do sąsiadów wschodnich stanowi rezultat różnicy :w intensywności stosunków poszczególnych państw członkowskich z Rosją co automatycznie wpływa na pomijanie lub faworyzowanie relacji z innymi państwami obszaru postradzieckiego. Innymi słowy - bliskość z Rosją prowadzi do dystansu z Ukrainą/Gruzją oraz innymi państwami i vice versa. Artykuł ma charakter policy paper, wobec tego oprócz próby zarysowania analizowanego problemu przedstawia rekomendacje dla Unii Europejskiej, wskazuje, jakie powinny być założenia unijnej polityki wschodniej."(...

Wpływ kryzysu w strefie euro na możliwość rozwoju zróżnicowanej integracji w Unii Europejskiej

The euro zone crisis will seriously politically influence the development of integration in the whole European Union. In case of lack of proper response to the euro zone crisis there will take place diversified integration in the whole European Union which, assuming the most likely scenario, will initiate Europe of the so called “two speeds”, that is the very center comprising the states of euro zone on one hand, and its peripheral states connected with the center by means of their inner market on the other hand. The results of the diversified integration would take politically – institutional shape and might display federalization of euro zone and leaving the current institutional structure for the whole European Union. The crisis of the euro zone reveals weakness of the Lisbon Treaty solutions against their fervent supporters’ opinions concerning this amendment. In other words, The Lisbon Treaty did not save Europe against the crisis due to the fact that a reform of an institution without demonstrating political will of its state members does not mean much. The crisis of the euro zone proves the weakness of foundations on which The European Union is based. Also, it is an example of both a leadership crisis of its member states and the crisis of the whole European Union as well, which leads to the problem of legitimization. Summing up, the following issues have been analyzed in the article: the notion of crises in the EU (including their reasons), political consequences of most important crises of the fifties in the twentieth century, concepts and possibilities of the diversified integration as part of the European Union, possible scenarios and political consequences of the crisis for European integration in the euro zone

Inter-Governmental Conference as a Method to Reform the European Union

Konferencja międzyrządowa jako metoda reformowania Unii EuropejskiejInter-Governmental Conference as a Method to Reform the European Unio

Mai’a K. Davis Cross, Ireneusz Paweł Karolewski (red.), European-Russian Power Relations in Turbulent Times, University of Michigan Press, Ann Arbor 2021, ss. 311.

ReviewRecenzj

Instytucjonalne dylematy transatlantyckich stosunków bezpieczeństwa: Unia Europejska partnerem Stanów Zjednoczonych czy prymat NATO?

The aim of the article is to analyze the two institutional set-ups that have evolved within the framework of transatlantic security relations. First, it is NATO, which was created in 1949 as a military alliance whose original purpose was to counteract the threat posed by the Soviet Union and to control Germany by anchoring the United States on the European continent. Since then, and especially since the end of the Cold War, NATO has undergone a process of transformation, but a number of primary functions continue to be extremely important. Individual theories of international relations (neorealism, neoliberal institutionalism, social constructivism) interpret the changes in NATO differently. Second, an alternative institutional set-up to NATO may be security and defence relations between the European Union and the United States. It is more potential because the Union still has problems with its actorness in international politics.Celem artykułu jest analiza dwóch układów instytucjonalnych, które rozwinęły się w ramach transatlantyckich stosunków bezpieczeństwa. Po pierwsze, jest to NATO, które powstało w 1949 r. jako sojusz wojskowy, którego pierwotnym celem było przeciwdziałanie zagrożeniu ze strony Związku Radzieckiego i kontrola Niemiec dzięki zakotwiczeniu Stanów Zjednoczonych na kontynencie europejskim. Od tego czasu, a w szczególności od końca zimnej wojny, NATO przeszło proces transformacji, ale szereg pierwotnych funkcji nadal ma ogromne znaczenie. Poszczególne teorie stosunków międzynarodowych (neorealizm, neoliberalny instytucjonalizm, konstruktywizm społeczny) w odmienny sposób interpretują zmiany w NATO. Po drugie, alternatywnym układem instytucjonalnym dla NATO mogą być relacje w dziedzinie bezpieczeństwa i obrony pomiędzy Unią Europejską a Stanami Zjednoczonymi. Ma on bardziej charakter potencjalny, gdyż nadal Unia ma problemy ze swoją podmiotowością w polityce międzynarodowej

The syrian refugee crisis : resettlement and other complementary pathways of admission to third countries as part of the response

Enfrentando uma “Vaga de Indesejáveis”: o Agravar das Restrições à Entrada em Portugal – da Anexação da Áustria até ao Final da Imigração Legal da Alemanha Nazi Este artigo analisa as várias medidas tomadas pela diplomacia e polícia política portuguesa para impedir a entrada de refugiados provenientes da Alemanha e dos países ocupados pelas forças nazis. Se até novembro de 1938 qualquer cidadão alemão, incluindo judeus de nacionalidade alemã, podia entrar no país livremente e ficar por 30 dias, o início da Segunda Guerra Mundial provoca uma série de restrições que visam um objetivo único: manter Portugal livre de refugiados judeus. A partir do caso das duas irmãs Flora e Bela Rothschild, este artigo confronta-nos com o verdadeiro significado dessas restrições, mostrando os efeitos de uma política puramente legalista sobre a vida do ser humano.A Importância da Ajuda Humanitária Durante a Segunda Guerra Mundial: o Caso da Comissão Conjunta de Ajuda da Cruz Vermelha Internacional em França (1940-1945) Este artigo analisa as políticas e as ações humanitárias da Comissão de Assistência Conjunta da Cruz Vermelha Internacional, um instrumento dessa instituição e da Liga das Sociedades da Cruz Vermelha para ajudar as populações civis, em particular mulheres e crianças, em diferentes países europeus durante a Segunda Guerra Mundial. Através do estudo de caso da ajuda humanitária dessa Comissão em França entre 1940 e 1945 (baseado em bibliografia especializada, fontes documentais e audiovisuais do arquivo da Cruz Vermelha Internacional), o texto reflete as dificuldades, a importância e a necessidade de políticas humanitárias e de meios que ajudem os grupos mais vulneráveis durante os conflitos armados.Cara Matilde: Cartas dos Campos de Refugiados As cartas enviadas por refugiados espanhóis a diferentes comités de ajuda e encontradas nos Arquivos Nacionais de França, ajudam-nos a melhor compreender as privações sentidas nos campos de refugiados. Além disso também mencionam factos interessantes acerca da educação das crianças nesses campos e a relação que os exilados tiveram com organizações de ajuda, tais como o Comité de Ajuda aos Refugiados e a Comissão de Ajuda às Crianças Espanholas Refugiadas em França. Matilde Huici colaborou ativamente com ambas as organizações tendo sido a destinatária de muitas cartas que mães espanholas escreveram a partir dos campos a solicitar roupas quentes e sapatos para os seus filhos, ou solicitando informação sobre o estado dos seus maridos que se encontravam noutros campos de refugiados. Huici também atuou como intermediária após o começo da Segunda Guerra Mundial quando o contributo dos refugiados espanhóis se tornou necessário para a economia francesa.Causas Geopolíticas e Estratégicas e Implicações da Guerra Civil na Síria e a Crise dos Refugiados Este artigo analisa a guerra na Síria em termos geopolíticos e como catástrofe humanitária. O seu significado transcende a mera dimensão regional. Existem várias causas distintas para o conflito sírio, incluindo o seu passado colonial, a rivalidade entre os Estados Unidos da América e a União Soviética durante a Guerra Fria, a invasão americana ao Iraque em 2003, o sectarismo e a radicalização da Síria e do Iraque e a resposta “frouxa” do Ocidente à “Primavera Árabe”. Encontrar uma solução para o conflito na Síria não é uma tarefa fácil devido ao envolvimento de vários poderes globais e regionais numa guerra por procuração, tais como os Estados Unidos, a Rússia, o Irão, a Arábia Saudita ou a Turquia, e devido à extrema brutalidade do regime sírio. A guerra síria despoletou o maior desastre humanitário desde a Segunda Guerra Mundial. A crise dos refugiados conduziu à destabilização do Médio Oriente e afeta a Europa como destino de eleição.Facilitators’ Package: Poder Discricionário em Tempo de Desafios As disposições contidas no chamado "Facilitators' Package" obrigam os Estados-membros a sancionar um vasto espectro de condutas que, tendo no seu âmago o tráfico humano, pode ser alargado inclusive até à assistência humanitária. Os Estados fazem-no de forma muito ambígua, deixando margem de manobra quanto à aferição da sua aplicação. Perante esta flexibilidade, foram criadas, nas legislações nacionais, as condições para a crescente criminalização de comportamentos de auxílio à entrada, circulação ou permanência de migrantes, o que dificulta o trabalho daqueles que tentam auxiliar os refugiados, tornando esse trabalho perigoso e podendo inclusive ser comparado ao de traficantes humanos e punido enquanto tal. A natureza sensível deste assunto surge obrigatoriamente contra o cenário da atual crise migratória, num contexto cada vez mais hostil e militarizado, no qual centenas de milhares de pessoas estão às portas da Europa e dispostas a atravessar as fronteiras mesmo sem autorização. O caso da implementação do Facilitators' Package é usado como exemplo para analisar o âmbito e a natureza do emprego do poder discricionário dos Estados numa época desafiante, investigando como esta margem de manobra pode funcionar como um dos principais elementos da resistência dos Estados à receção e integração dos refugiados, discutindo-se se as limitações a esta margem podem atuar como um primeiro passo para responder à atual crise de uma forma mais eficiente, embora humana.Diferenças na Integração de Refugiados no Mercado Laboral de Países Europeus Não existe investigação suficiente sobre a questão: porque é que os refugiados são mais bem integrados nalguns países do que noutros? Além disso, existem poucos estudos comparativos que descrevam as diferenças dos resultados da integração dos migrantes humanitários. Este artigo investiga a integração económica em oito países europeus, em 2008, através de indicadores como o emprego, a qualidade dos trabalhos e a sobrequalificação. Nenhum país demonstrou um nível elevado de integração económica desses migrantes. Na Grécia, as suas oportunidades de emprego são quase iguais às dos nacionais, mas a qualidade do emprego e as taxas de sobrequalificação são muito piores. Pelo contrário, no Reino Unido, as probabilidades de se conseguir um “bom emprego” e de acordo com as suas competências são semelhantes, mas a probabilidade de encontrarem um trabalho é bastante menor. Outros países revelaram desvantagens moderadas no mercado de trabalho para os refugiados, com a Noruega a destacar-se pela positiva. As razões para estas disparidades podem residir nas variações entre os diferentes tipos de estados sociais, mas será necessária mais investigação para conformar esta hipótese.A Crise de Refugiados Sírios: Reinstalação e Outras Opções Complementares para a Admissão em Países Terceiros como Parte da Resposta O conflito armado na Síria causou uma das maiores situações de deslocamento de pessoas no mundo, com cerca de seis milhões de refugiados dispersos por todo o mundo, dos quais 5,4 milhões instalados em países vizinhos da Síria. A Europa testemunhou a chegada em grande escala de sírios que fogem do conflito, especialmente durante o afluxo de refugiados e migrantes por mar para a Europa, o qual atingiu o pico em 2015. A reinstalação num país terceiro é uma das soluções duradouras para o deslocamento de refugiados e, especificamente, uma solução destinada aos mais vulneráveis entre eles. É também uma expressão da cooperação internacional, da solidariedade e da partilha de responsabilidade para com países e comunidades anfitriãs que enfrentam o impacto de grandes movimentos de refugiados nas suas estruturas internas. Além da reinstalação, outras opções legais para a admissão em países terceiros também podem fornecer soluções a curto ou longo prazo. O artigo analisa o papel e a importância da reinstalação e as opções complementares para os refugiados sírios, como parte da resposta da Europa, bem como alguns desenvolvimentos mais recentes. Um foco particular é colocado em elementos-chave que possam ser relevantes para políticas e práticas futuras.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Międzynarodowe wyzwania bezpieczeństwa

Praca recenzowana / peer-reviewed pape

Concepts of the European Union as an Actor on the International Stage and the Development of Activities in the Field of Foreign, Security and Defence Policy

Celem artykułu jest analiza Unii Europejskiej jako aktora na arenie międzynarodowej z punktu widzenia trzech najbardziej wpływowych koncepcji, tj. Europy jako potęgi cywilnej, normatywnej i militarnej. Charakterystyka dokonana jest przy uwzględnieniu ewolucji aktywności zewnętrznej Unii, począwszy od nieudanych prób zainicjowania integracji politycznej w latach 50. XX wieku aż do okresu po wejściu w życie traktatu lizbońskiego w 2009 r. Unia Europejska jest traktowana jako nowy rodzaj potęgi, którego wartość wynika ze stosowania instrumentów gospodarczych i dyplomatycznych (potęga cywilna), przywiązania do wartości i norm prawa międzynarodowego (potęga normatywna) oraz z ograniczonego stosowania instrumentów militarnych w postaci operacji petersberskich (potęga militarna). UE nie może jednak w pełni odegrać istotnej roli na arenie międzynarodowej. Ograniczenia w tym zakresie wynikają z braku należytej reakcji przez UE na wiele bieżących wyzwań o charakterze wewnętrznym (np. Brexit) lub zewnętrznych (np. wojna domowa w Syrii i napływ uchodźców do Europy). Są one także rezultatem faktu, że Unia Europejska jest traktowana jako struktura hybrydowa, gdyż wywodzi się z różnych źródeł lub składa się z elementów o odmiennym lub przeciwstawnym charakterze.The aim of the article is to analyse the European Union as an actor in the international arena from the point of view of the three most influential concepts, i.e. Europe as a civilian, normative and military power. Characterization is made taking into account the evolution of the Union's external activities ranging from failed attempts to initiate political integration in the 1950s until the period after the entry into force of the Treaty of Lisbon in 2009. The European Union is treated as a new kind of power, whose value is derived from the use of economic and diplomatic instruments (a civilian power), attachment to the values and norms of international law (a normative power) and the limited use of military instruments in the form of Petersberg operations (a military power). The EU cannot fully play a significant role in the international arena. Restrictions in this regard derive from the lack of an adequate response by the EU to many current challenges internal (e.g. Brexit) or external challenges (e.g. the war in Syria and the influx of refugees to Europe). They are also the result of the fact that the European Union is treated as a hybrid structure, since it is derived from different sources, or consists of elements with different or opposite nature

Polish debate on the model of integration within the European Union in 2015–2022. Dispute between Law and Justice and the Civic Platform

Celem artykułu jest analiza wkładu Polski w debatę na temat modelu integracji europejskiej oraz reformy i transformacji Unii Europejskiej w XXI wieku. Problem ten ma istotne znaczenie z punktu widzenia dyskusji wewnętrznej w Polsce o priorytetach polityki zagranicznej oraz ogólnoeuropejskiej debaty na temat realizowanego i pożądanego modelu integracji europejskiej. W artykule ukazane są stanowiska dwóch głównych partii politycznych, tj. Prawa i Sprawiedliwości oraz Platformy Obywatelskiej, które zdominowały polską scenę polityczną od 2005 r., czyli w okresie członkowskim w Unii Europejskiej. Generalnie obie partie polityczne odmiennie ukazują preferowany model integracji europejskiej i miejsce Polski w UE.The aim of the article is to analyze Poland’s contribution to the debate on the model of European integration and the reform and transformation of the European Union in the 21st century. This problem is important from the point of view of the internal discussion in Poland on the priorities of foreign policy and the pan-European debate on the implemented and desired model of European integration. The article presents the positions of the two main political parties, i.e. Law and Justice and the Civic Platform, which have dominated the Polish political scene since 2005, i.e. during the period of membership in the European Union. In general, both political parties present the preferred model of European integration and Poland’s place in the EU differently