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Da sub-representatividade feminina na política com ênfase no art. 10, § 3º da lei nº 9.504/97: ineficácia das ações afirmativas e a busca pelo modelo político ideal / Of female under-representation in politics with emphasis on art. 10, § 3 of Law Nº 9.504 / 97: Ineffective affirmative action and the search for the ideal political model

O presente estudo objetiva incursionar no contumaz tema da sub-representatividade feminina na política, com ênfase no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97 e na ineficácia das ações afirmativas. O problema de pesquisa diz com as causas que contribuem para a baixa representatividade feminina já que esse universo representa mais de 52% (cinquenta e dois por cento) do eleitorado brasileiro e ocupa menos de 11% das cadeiras do Parlamento. Nesse diapasão, torna-se necessário o estudo de medidas profícuas que promovam a inserção das mulheres nesse campo. Esta explanação tem como metodologia de pesquisa a dedutiva, como metodologia de abordagem a qualitativa, e como técnica de pesquisa a documental. O caminho percorrido tem como ponto de partida a crise dos partidos políticos e o modelo do sistema eleitoral adotado no Brasil (lista aberta). Compara-se com outros países que tiveram mais êxito no fenômeno da representatividade feminina. Avalia-se as ações afirmativas existentes no Brasil em prol da mulher, tais como as cotas de gênero, a propaganda institucional, a propaganda eleitoral, o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Reproduz-se estatísticas de gênero no ranking de países da América Latina. Ao final, conclui-se pela premente necessidade de aperfeiçoamento tanto do sistema eleitoral brasileiro como de políticas de inclusão feminina, como forma de promover uma democracia representativa consolidada.

Considerações sobre a aplicação dos princípios jurídicos e das regras no processo de argumentação de decisões do tribunal superior eleitoral: aspectos axiológicos / Considerations on the application of the legal principles and rules in the decision-making process of the superior electoral court: axiological aspects

Direitos Fundamentais e da Teoria da Argumentação Jurídica, o papel das regras e princípios existentes no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no que se refere ao processo de argumentação de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo direitos fundamentais. O problema de pesquisa diz com a forma pela qual se exteriorizam as possibilidades e os limites da racionalidade em julgados que tratam de tais postulados nessa Justiça Especializada. O caminho percorrido nessa explanação tem como ponto de partida a análise de duas Consultas formuladas junto ao TSE que envolvem aplicação de princípios sob a ótica dos pressupostos teóricos selecionados. Avalia-se, de forma sintética, a “Teoria da Argumentação Jurídica” e a “Teoria dos Direitos Fundamentais”, de Robert Alexy, bem como o pensamento de Ronald Dworkin em “O Império do Direito” e “Uma questão de Princípio”. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico e qualitativo. Pelos acórdãos examinados conclui-se que, na solução de conflitos que envolvem princípios jurídicos fundamentais, o TSE utiliza elementos calcados na teoria de Alexy e Dworkin, a exemplo do sopesamento, ponderação, precedência condicionada, entre outros. Esses elementos têm o intuito de dar à demanda uma solução racional, cuja sustentação se projeta ora na prevalência dos princípios da dignidade da pessoa humana e na igualdade de gênero, ora no princípio da imutabilidade do nome.

Ferns composition and diversity differ between Restinga and Lowland Rainforest areas in the Serra do Mar?

Ferns are an important component of the tropical flora, representing about 10% of all vascular plants of tropical forests, constituting the dominant group among the herbaceous vegetation. The aim of this study was to determine whether the ferns communities in two areas of Atlantic Forest, Restinga (FRS) and Lowland Ombrophilous Dense (FTB) forests, located on soils remarkably distinct and separated by a highway, differ in their floristic composition and diversity. These two faces are located in Picinguaba locality, Parque Estadual da Serra do Mar, Ubatuba, São Paulo (23° 31' to 23° 34' S and 45° 02' to 45° 05' W). We delimited seven plots of 20 × 20 m in each area, collected, identified and listed the fern individuals. We performed three methods of multivariate analysis (TWINSPAN, UPGMA and PCO) to verify the existence of floristic groups; calculated the Payandeh index to define the level of aggregation of each species in each of the two areas (FRS and FTB); obtained indicator species for each area; and performed diversity analysis (richness, evenness and heterogeneity). The two areas sampled 3482 individuals, 1366 of which occur in FRS and 2116 in FTB. We found 14 species in FRS and 29 in FTB; these areas shared five species. We found two well-defined floristic blocks (FRS × FTB) in cluster analysis. In the FRS, relatively most species showed aggregated distribution and fewer species showed random distribution in relation to FTB. We found four indicator species for FRS and eight for FTB. The curves resulting from the individual-based rarefaction indicated a strong difference in species richness between the two communities, in favor to FTB. These differences may be related to physical and chemical characteristics of soil (more fertile and less toxic in the FTB), water dynamics (plant species in the FRS are generally subject to water stress) and the sharp break caused by highway that cuts through the park. These aspects could be related to different forms of occupation of niches and to the fact that some species in environments with limited resources and heterogeneously distributed in space, such as the studied Restinga, would eliminate the others.As pteridófitas constituem um componente importante da flora tropical, representando aproximadamente 10% do total de plantas vasculares de florestas tropicais, sendo o grupo dominante entre a vegetação herbácea. O objetivo do trabalho foi verificar se as comunidades de pteridófitas de duas áreas de Mata Atlântica, Floresta de Restinga (FRS) e Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas (FTB), situadas sobre solos notavelmente distintos e separadas por uma grande rodovia, difeririam em sua composição florística e diversidade. Estas duas fisionomias estão localizadas no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, Ubatuba, São Paulo (23° 31' a 23° 34' S e 45° 02' a 45° 05' W). Em cada área delimitamos sete parcelas de 20 × 20 m, nas quais os indivíduos foram coletados, identificados e recenseados. Efetuamos três métodos de análise multivariada (TWINSPAN, UPGMA e PCO) para verificar a existência de grupos florísticos; calculamos o índice de Payandeh para definirmos o nível de agregação de cada espécie em cada uma das duas áreas (FRS e FTB); obtivemos espécies indicadoras para cada área; e realizamos análises de diversidade (riqueza, equabilidade e heterogeneidade). Nas duas áreas amostramos 3.482 indivíduos, dos quais 1.366 ocorrem na FRS e 2.116 na FTB. Encontramos 14 espécies na FRS e 29 na FTB; cinco espécies foram compartilhadas entre as duas áreas. As análises de grupos florísticos mostraram a formação de dois blocos bem definidos (FRS × FTB). Na FRS, relativamente mais espécies apresentaram distribuição agregada e menos espécies apresentaram distribuição aleatória em relação à FTB. Encontramos quatro espécies indicadoras para a FRS e oito para a FTB. As curvas resultantes da rarefação por indivíduos indicaram forte diferença de riqueza específica entre as duas comunidades, favorável à FTB. As diferenças encontradas podem estar relacionadas às características físico-químicas do solo (mais fértil e menos tóxico na FTB), à dinâmica da água (as espécies vegetais da FRS estão, de modo geral, sujeitas ao estresse hídrico) e ao impacto causado pela estrada que corta o Parque. Esses aspectos poderiam estar relacionados a diferentes formas de ocupação de nichos e ao fato de que algumas espécies em ambientes com recursos limitados e distribuídos heterogeneamente no espaço, como é o caso da Restinga estudada, eliminariam as demais.153164Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

Influência da ordem dos racemos na planta e sistemas de beneficiamento na qualidade de sementes de mamona

Para a obtenção de sementes de alta qualidade, é necessário o controle eficiente e rigoroso de todas as etapas de produção, desde a escolha das sementes na própria planta e beneficiamento. Objetivou-se com este trabalho avaliar a influência da ordem dos racemos na colheita dos frutos e de três sistemas de beneficiamento na qualidade das sementes de mamona. As sementes de mamoneira foram provenientes do campo de produção da cultivar BRS 149 Nordestina, instalado na Estação Experimental da Embrapa Algodão de Barbalha-CE. Foi adotado o delineamento inteiramente casualizado, usando-se o esquema fatorial de 3 x 3, com quatro repetições, onde os fatores foram: colheita em três ordens de racemos (frutos colhidos dos racemos primários, secundários e terciários) e três sistemas de beneficiamento (manual, máquina descascadora manual e máquina descascadora mecânica). As sementes de cada tratamento foram submetidas aos testes de germinação, vigor, análise de pureza, teor de água e teor de óleo. Os racemos secundários e terciários produzem sementes com melhor qualidade fisiológica em relação aos primários. As sementes descascadas em máquina descascadora mecânica proporcionaram maior comprimento das plântulas, enquanto as sementes beneficiadas manualmente apresentaram maior teor de óleo

Trocas gasosas em gravioleira ‘Morada’ sob adubação orgânica e mineral

: Trabalhos envolvendo o efeito da adubação orgânica e química sob as trocas gasosas na gravioleira ainda são restritos na literatura científica. Assim, o objetivo deste experimento foi avaliar as trocas gasosas em gravioleira ‘Morada’ sob adubação orgânica e mineral. Foi instalado um experimento em um pomar de gravioleira com 42 meses de idade entre os meses de janeiro a setembro de 2014. O solo foi classificado como Latossolo Amarelo Distrófico. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com sete tratamentos e quatro repetições, com duas plantas por parcela. Os tratamentos utilizados foram: T1= testemunha (sem adubação); T2= adubação mineral (NPK); T3= esterco de bovino; T4= esterco de aves; T5= adubação mineral + esterco de caprino; T6= esterco de aves + 3 kg de pó de rocha; T7= esterco de caprino. As variáveis analisadas foram: concentração interna de CO2, condutância estomática, taxa de transpiração, taxa fotossintética, eficiência de carboxilação e do uso da água. As avaliações foram feitas em campo, após 60 dias da última adubação nitrogenada, no período das 8 às 11 horas.  Os dados foram submetidos à análise de variância e ao teste de Tukey. A adubação mineral com NPK proporcionou maior taxa fotossintética e eficiência de carboxilação na gravioleira ‘Morada’. A concentração interna de CO2, condutância estomática, taxa de transpiração e eficiência de uso da água não foram afetadas pelos tratamentos

Teores foliares de NPK em gravioleira sob adubação orgânica e mineral

Nos últimos anos, a fruticultura tornou-se um promissor setor de investimento. A gravioleira é uma frutífera cultivada em todo o Brasil, sendo a região Nordeste a que possui as maiores áreas implantadas. No entanto, a produção dessa cultura ainda é considerada baixa devido principalmente à escassez de informações sobre as técnicas adequadas de manejo, incluindo a nutrição da planta. Desta forma, o objetivo deste experimento foi avaliar os teores foliares de NPK em gravioleira sob adubação orgânica e mineral. Foi instalado um experimento em um pomar de gravioleira com 42 meses de idade entre os meses de janeiro a setembro de 2014. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com sete tratamentos e quatro repetições, com duas plantas por parcela, no espaçamento de 5,0 m x 5,0 m. Os tratamentos utilizados foram: T1= testemunha (sem adubação); T2= adubação mineral (NPK); T3= esterco de bovino; T4= esterco de aves; T5= adubação mineral + esterco de caprino; T6= esterco de aves + 3 kg de pó de rocha; T7= esterco de caprino. As variáveis analisadas foram: teores foliares de nitrogênio, fósforo e potássio. Os dados foram submetidos à análise de variância e ao teste de Tukey. A adubação orgânica com esterco bovino proporcionou maiores teores foliar de fósforo e potássio; O esterco caprino, seguido da adubação com NPK e esterco bovino promoveram maiores teores foliar de nitrogênio.

Qualidade fisiológica e composição química das sementes de gergelim com distintas cores

A semente de gergelim de alta qualidade constitui num dos fatores responsáveis pelo sucesso de uma lavoura e na melhoria da alimentação humana e animal (torta). Com este propósito foi elaborado o presente trabalho com objetivo de avaliar a qualidade fisiológica e a composição química/mineral das sementes de gergelim de três cultivares: BRS Seda, CNPA G4 e Preta. As sementes utilizadas na pesquisa foram provenientes de três municípios distintos. Foi utilizado o delineamento inteiramente casualizado com quatro repetições. Os testes de laboratório estudados foram: germinação, vigor (primeira contagem de germinação), pureza física, massa de 1.000 sementes, teor de água, teor de óleo, proteína, cinza, fósforo (P), potássio (K), cálcio (Ca) e enxofre (S). Com base nos resultados obtidos, as seguintes conclusões foram estabelecidas: 1) O teor de água das sementes com distintas cores (branca, creme e preta) está inversamente relacionado com sua qualidade; 2)Houve uma correlação positiva entre teor de óleo e massa de 1.000 sementes para as cultivares estudadas; e 3) As sementes das cultivares BRS Seda e CNPA G4 apresentaram baixa concentração de cálcio em relação as Pretas