A regulação no espaço europeu : comparações e a opinião dos municípios do distrito de Setúbal

Tendo em conta as suas características próprias, a sua importância para a vida, a sua existência em termos de gestão como um monopólio natural, a Água não pode ser considerada como uma "Mercadoria". A água é justamente considerada, mesmo ao nível da UN, como um Direito Humano e um dos mais importantes, senão o mais importante, de entre os Recursos Comuns. A defesa dos recursos comuns encontra-se ligada à noção de Instituição. Utilizando um conceito alargado de Instituição, estas podem ser estruturas, mas também regras e regulamentos e ainda normas comportamentais. Consideramos nesta investigação a regulação e as entidades reguladoras como Instituições. A Regulação na União Europeia não é uniforme, e nalguns países, como é o caso de Portugal, é ainda recente. No setor das águas a Regulação aparece ligada ao alargamento da gestão de sistemas por entidades privadas que passaram a poder intervir na gestão plena de infraestruturas de abastecimento de água, fundamentalmente na distribuição, recolha e tratamento de esgoto, e recolha e tratamento de resíduos sólidos. O setor alterou a sua filosofia de quase exclusividade pública da propriedade com o grande impacto das privatizações ocorridas em Inglaterra e depois no grande alargamento da atividade a Concessões, por longos períodos, em vários países europeus. O trabalho a apresentar, sob a forma de intervenção oral, dará conta dos resultados de um questionário desenvolvido e aplicado em 2014, nos 27 países da União Europeia, envolvendo: entidades reguladoras, quando existem, entidades gestoras, organizações de defesa do Consumidor e a comunidade académica. Neste trabalho será apresentada a situação geral da UE, em comparação com o quadro vigente em Portugal, quanto ao Quadro de Atribuições e Competências, formas organizativas do Regulador, formas de Nomeação do seu órgão Executivo, formas de financiamento, maiores áreas de atuação e forma de intervenção: vinculativa ou de recomendação. Paralelamente ao Questionário referido, foi feito um contacto direto com responsáveis autárquicos e de entidades gestoras privadas, em regime de Concessão, no Distrito de Setúbal, e também serão apresentadas as principais conclusões das Entrevistas realizadas, abordando a atuação do regulador em Portugal

Orthoptera do ecossistema pinhal

O pinhal constitui o tipo de floresta mais representado em Portugal, ocupando 35.5% da área florestada. Este estudo foi efectuado em pinhais e sistemas circundantes, tendo por objectivo identificar a fauna de Orthoptera, e avaliar quais os impactes ecológicos das espécies encontradas, isto é quais delas poderão constituir pragas, e quais deverão ser protegidas. Recolheram-se 60 espécies de Orthoptera, em pinhais distribuídos por seis regiões de Portugal Continental, das quais 24 pertencem à sub-ordem Ensifera e 36 à sub-ordem Caelifera, representando cerca de 50% das espécies anteriormente encontradas. Foi registado pela primeira vez em Portugal a presença de nove espécies de órtopteros, uma das quais nova para a ciência Uromenus (Steropleurus) anapaulae (G. H. Schmidt, 2002). Procedeu-se à comparação da biodiversidade de Orthoptera nos locais estudados, utilizando-se os índices de Shannon, Brillouin e Simpson. Verificou-se que os valores mais elevados, para a biodiversidade de Orthoptera, foram encontrados nos locais que apresentavam uma considerável diversidade da paisagem e diversidade de habitats, como é o caso do Parque Natural do Alvão, enquanto que os menores valores foram registados na Mata Nacional de Leiria e na Herdade da Ferraria, onde existe grande homogeneidade de habitats, constituídos quase exclusivamente por plantações de Pinus pinaster. Investigou-se qual a importância dos Orthoptera, como predadores da processionária do pinheiro Thaumetopoea pityocampa, um dos fitófagos mais importantes na região Mediterrânica, causador tanto de prejuízos económicos em pinhais como de reacções alérgicas ao Homem e outros mamíferos. Registou-se pela primeira vez, que os gafanhotos da família Tettigonidea predam sobre lagartas e imagos de T. pityocampa, além de consumirem as posturas. Em alguns pinhais verificou-se existir uma relação inversamente proporcional entre o número de tetigonídeos, e o nível de ataque do fitófago. Não se confirmou, no entanto, uma possível utilização da feromona sexual de T. pityocampa como cairomona, pelos tetigonídeos. Entre os ortópteros potencialmente causadores de pragas salienta-se a sub-espécie Locusta migratoria cinerascens, que apresenta uma distribuição circum -mediterrânica. Procedeu-se à criação laboratorial e ao estudo comparativo da bio-ecologia desta subespécie e de L. m. migratorioides, que causa prejuízos devastadores em regiões tropicais. Ambas são morfologicamente semelhantes mas ocorrem em fases diferentes, respectivamente solitária e gregária. Quantificaram-se os parâmetros reprodutivos de fêmeas virgens e copuladas das duas sub-espécies, e de fêmeas híbridas, tendo-se registado taxas de fertilidade superiores para L. m. migratorioides, denotando a sua adaptação a densidades populacionais elevadas. Obteve-se ainda, por reprodução partenogenética, 13 gerações consecutivas de fêmeas, facto que se regista pela primeira vez. Compararam-se as principais componentes das substâncias semioquímicas emitidas por fêmeas, machos e ninfas de último instar para as duas sub-espécies de L. migratoria estudadas, tendo-se verificado que existem algumas diferenças relativamente às fêmeas. Analisaram-se as respostas olfactivas a algumas das principais substâncias, nomeadamente guaiacol, veratrol, anisol, acetofenona, benzaldeído e extracto de folhas verdes, através de testes de electroantenografia, tendo-se concluído que a sub-espécie L. m. migratorioides reagiu mais intensamente às substâncias acetofenona, guaiacol e veratrol do que a sub-espécie L. m.cinerascens

A propósito do PIB: do crescimento para a sustentabilidade

Congresso realizado na Universidade de Évora, de 14-6 de abril de 2014O produto interno bruto (PIB) foi considerado uma das grandes invenções do século XX. As críticas que entretanto suscitou já conduziram, mais do que à formulação de complementaridades ou correcções, à proposta da sua abolição liminar. Apesar de se manter central na análise económica e definição de políticas, multiplicam-se as tentativas de afirmação de uma lógica alternativa, com a sustentabilidade como motivação e objectivo. A contestação da pretensa objectividade e auto-suficiência do PIB remete, por um lado, para a relatividade dos valores, desde logo para a designada ideologia do crescimento, e, por outro, para a escala da análise. Trata-se tanto de reconhecer a finitude dos recursos disponíveis, que compromete a ideia do crescimento infinito ou ‘sustentável’, como de convocar uma lógica sistémica que situe a economia, e, por maioria de razões, a finança, dentro da sociedade e esta dentro do ambienteGross domestic product (GDP) was deemed one of the great inventions of the 20th century. The criticisms the measure has since attracted have already led to the formulation of complementary or corrective versions rather than proposing its outright abolition. Despite remaining central to economic analysis and the definition of policies, attempts to affirm an alternative logic have proliferated with sustainability as their core underlying motivation and objective. The challenges to the intended objectivity and self-sufficiency of GDP on the one hand relate to the relativity of its values, from the outset the ideological dimension to growth, and, on the other hand, to the scale of analysis. This involves not only due recognition of the finitude of the resources available, and inherently compromising any idea of unending ‘sustainable’ growth, but also evoking a systemic logic that places the economy and, for an overwhelming number of reasons, finance within the scope of society that, in turn, remains within its own environmental boundaries.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

The development assessment in Early Intervention : Perceptions of Portuguese families

[Resumo] Este estudo teve como finalidade conhecer e analisar as perspetivas das mães de crianças com necessidades especiais, que são apoiadas em Portugal pelas equipas locais de intervenção precoce, relativamente ao processo de avaliação do desenvolvimento dos seus filhos. Neste estudo, de natureza qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro mães. Analisaram-se as perspetivas, opiniões e expectativas das mães em relação a cada uma das etapas do processo de avaliação (planificação, condução e partilha de resultados).[Abstract] This study aimed to identify and analyze the perspectives of mothers of children with special needs who are supported by local teams of early intervention in Portugal, regarding the development assessment of their children. In this study, of qualitative nature, semistructured interviews were conducted with four mothers. The mothers’ perspectives and expectations were analyzed in each stage of the assessment process (planning, assessment, and sharing of results)

Networked curricula in open and distance education in Europe : the importance of legal and quality assurance aspects

Congresso realizado na Universidade de Lisboa, de 17-19 de Abril de 2013The aim of this paper is to present the importance of legal and quality assurance aspects when setting open and distance learning (ODE) networked curricula in higher education, highlighting the main steps to take and decisions to make about those aspects. This work is being developed within an Erasmus project - Networked Curricula (NETCU) where guidelines are being developed to set an open and distance networked curricula

E-learning for the environment : the Universidade Aberta (Portuguese OpenDistance University) experience in the environmental sciences post-graduate courses

Purpose – In recent decades, there has been an increase of public awareness about environmental problems. A simultaneous effort to increase educational course offerings in this area has been made. The purpose of this paper is to evaluate the first edition of the blended learning MSc in Environmental Citizenship and Participation that is offered by Universidade Aberta, Lisbon, Portugal. This is the first and only MSc offered in the distance learning mode in Portugal in this scientific area. The Master’s programme includes environmental and social sciences contents. Also the programme includes tools and methodologies designed to help the students put into practice their expanded awareness, and knowledge within educational and public participation processes, within environment projects, programs or plans. Design/methodology/approach – Evaluation is performed with the students using three data sources: a questionnaire survey, personal interviews and assessment materials produced by the students. These data are designed to evaluate course performance in terms of: student motivation, student-content interaction, student-student interaction, student-teacher interaction, learning activities, type of evaluation, and student’s environmental citizenship attitudes and behaviours. Findings – The qualitative analysis indicates a very high level of student motivation and satisfaction with the programme. The course contents, organisation and learning regime allow students to change their attitudes about environmental domains and to feel they will contribute to others change of attitudes and behaviours. Originality/value – E-learning brings new dimensions (to traditional education when it comes to adult learning) and increases the motivation to learn about environmental issues (if the e-learning for environment course allows for new ways of exploring and solving environmental problems in an interactive way). Moreover, it may increase the readiness to learn if the students are allowed to move into new social roles through the course.peerreviewe

NETCU: analising e-Learning neworked curricula in Europe: the importance of legal and quality assurance aspects

Conferência realizada no Porto de 6-9 de junho de 2012info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Perception of the local population in the face of sustainability of coastal areas services : the case of Lagoon of Santo André, Portugal

Em Portugal, o reconhecimento da importância estratégica da zona costeira, criou a necessidade de proceder à sua proteção e gestão integrada. O litoral de Santiago do Cacém caracteriza-se por uma zona aplanada e baixa, que, devido à existência de um cordão de dunas e areias de praia na parte noroeste do concelho, isola do mar a sua bacia hidrográfica e linhas de água, dando lugar à formação de lagoas, como é o caso da Lagoa de Santo André. Nesta Lagoa tem nas últimas décadas existido um conflito de interesses entre estratégias de conservação dos valores naturais pelas autoridades e o uso pelas comunidades locais, que encontram neste ecossistema a realização de proveitos relevantes para a sua sobrevivência. Tendo presente os conceitos de desenvolvimento sustentável, cidadania, participação e educação ambiental, este trabalho, através da conjugação de recolha de dados por inquérito, observação direta, pesquisa e análise documental, pretendeu contribuir para a perceção dos atores-chave envolvidos no processo, relativa à sustentabilidade dos ecossistemas da zona em estudo, tendo presente as várias realidades, interesses e sensibilidades grupais, e propor soluções para a melhor gestão da lagoa de Santo André. Foi aprofundado o estudo de caso da Lagoa de Santo André, com particular destaque para a atividade de pesca artesanal na lagoa, tendo-se concluído, entre outros, a existência de problemática e contestação relativamente à gestão do ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), motivada por falta de diálogo e falha na comunicação entre os atores-chave do processo, bem como a falta de realização urgente do desenvolvimento de uma estratégia e de uma plataforma de entendimento que, ao nível dos decisores, promovam o desenvolvimento e a qualidade a todos os níveis desta zona do país de reconhecido potencial e que, simultaneamente, permitam com isso, a sua correta gestão. Estes e outros aspetos foram tratados aprofundadamente na discussão de resultados deste estudo, tendo-se proposto, entre outros, o entendimento entre os atores-chave, a variados níveis, e a participação de entidade exterior que modere e facilite o diálogo entre os atores-chave, de acordo com os problemas encontrados e de acordo com as soluções discutidas e concertadas num workshop final