Editorial

Editorial de lançament

A municipalização do ensino no Chile

O texto é fruto de minha Dissertação de Mestrado sobre a mesma temática. Apresenta uma breve discussão teórica sobre a descentralização educacional, em especial na América Latina, e em seguida analisa a experiência chilena. Esta foi, durante décadas, considerada exemplar para a região e mesmo para outros cantos do mundo por órgãos como o Banco Mundial. Por meio de dados referentes a matrículas, números de professores por aluno, qualidade do ensino, financiamento, entre outros, discuto que há mais dúvidas que certezas sobre os efeitos positivos da descentralização levada a efeito no Chile. Municipal management of teaching in Chile Abstract This text is fruit of my Masters degree Dissertation on the theme. It presents a short theoretical discussion about education decentralization, mainly in Latin America, and soon afterwards it analyzes the Chilean experience. This was considered, during decades, by international organisms as World Bank, as an example to Latin America and other places of the world. Based on data regarding registrations, numbers of teachers for student, quality of teaching, financing, among other information, I consider that there are more doubts than certainties on the positive effects of decentralization improved by Chile

Jornada de trabajo docente y el cumplimiento de la ley del suelo en las capitales

Neste artigo analisamos a duração e a composição das jornadas de trabalho do professor da Educação Básica das capitais. O objetivo é saber se a Lei nº 11.738/2008 estava sendo cumprida, em 2016. no aspecto relativo à composição da jornada de trabalho Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com base na legislação sobre planos de carreira e na literatura acadêmica sobre o tema. Verificamos que havia grande diversidade na duração e na composição da jornada dos professores e que a maioria das capitais não cumpria a Lei do Piso. Por outro lado, em algumas capitais o percentual da jornada destinado às atividades de apoio à docência ultrapassava 1/3, mínimo estabelecido na Lei de 2008.In this article, we analyze the duration and the composition of the teachers’ working time in the capitals’ basic education. The aims are to know if Law # 11.738 / 2008 was being enforced in the aspect related to the composition of the working time, in 2016. It is a documental study and a bibliographic research, based on the legislation on career plans and in the academic literature on the theme. We verified that there was great diversity in the duration and composition of the teachers’ working time and that most capitals did not comply with the Base Salary Law. On the other hand, in some capitals, the percentage of the time working allocated to teaching support activities exceeded 1/3, minimum established in the Law of 2008.En este artículo analizamos la duración y la composición de las jornadas de trabajo del profesor de la educación básica de las capitales. El objetivo es saber si la Ley nº 11.738 / 2008 se estaba cumpliendo en el aspecto relativo a la composición de la jornada de trabajo, en 2016. Se trata de investigación documental y bibliográfica, con base en la legislación sobre planes de carrera y en la literatura académica sobre el tema. Verificamos que había gran diversidad en la duración y en la composición de la jornada de los profesores y que la mayoría de las capitales no cumplía la Ley del Suelo. Por otro lado, en algunas capitales el porcentaje de la jornada destinado a las actividades de apoyo a la docencia superó el 1/3, mínimo establecido en la Ley de 2008

Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais

Neste artigo analisamos a duração e a composição das jornadas de trabalho do professor da Educação Básica das capitais. O objetivo é saber se a Lei nº 11.738/2008 estava sendo cumprida, em 2016. no aspecto relativo à composição da jornada de trabalho Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com base na legislação sobre planos de carreira e na literatura acadêmica sobre o tema. Verificamos que havia grande diversidade na duração e na composição da jornada dos professores e que a maioria das capitais não cumpria a Lei do Piso. Por outro lado, em algumas capitais o percentual da jornada destinado às atividades de apoio à docência ultrapassava 1/3, mínimo estabelecido na Lei de 2008

Responsabilidades Gubernamentales en el Financiamiento de la Educación Básica en Argentina, Brasil y Uruguay

O artigo compara responsabilidades governamentais no financiamento da educação básica da Argentina, do Brasil e do Uruguai. Compreende descrições sobre as especificidades dos países em dois períodos que contaram com governos com alinhamentos políticos distintos: a década de 1990, com adoção de políticas de matriz neoliberal, e os anos de 2000 a 2014, com adoção de políticas progressistas de ampliação do gasto público, nos três estados latinoamericanos. Na análise comparada são apresentados tópicos que representam as prioridades da ação estatal em relação à educação, tais como o direito à educação, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino, os recursos públicos destinados ao ensino, as responsabilidades entre esferas e âmbitos de governo e o gasto público. Cada tópico foi analisado tendo em vista as situações de manutenção, redefinição ou redefinição parcial em relação aos dois períodos históricos da análise. A situação mais geral nos países foi de redefinição da obrigatoriedade escolar, a alteração, para mais, nas referências para o gasto em educação, bem como repactuações na distribuição de responsabilidades entre os governos nacional e subnacionais, na Argentina e no Brasil.The paper contrasts the government accountability in the financing of K-12 education in Argentina, Brazil, and Uruguay. It describes the countries’ specificities in two periods with distinct government political lines: the 1990s, with the adoption of policies with a neoliberal matrix, and the period from 2000 to 2014, with the enactment of progressist policies for expansion of public expense in the three Latin American States. The topics presented in the comparative analysis represent the priorities of the state action regarding education, such as the right to it, compulsory and free education, public resources aimed to education, accountability between spheres and instances of government, and public expense. Each topic was analyzed in view of the situations of maintenance, redefinition, or partial redefinition concerning the two historical periods. The most usual situation in these countries was the redefinition of compulsory education, the change for higher in thereferences for expense in education, as well as renegotiations in the distribution of accountability between national and subnational governments in Argentina and Brazil.El artículo compara responsabilidades gubernamentales en el financiamiento de la educación básica en Argentina, Brasil y Uruguay. Comprende descripciones sobre las especificidades de los países en dos períodos que contaron con gobiernos con alineamientos políticos distintos: la década de 1990, con la adopción de políticas de matriz neoliberal, y los años que van del 2000 al 2014, con la adopción de políticas progresistas de ampliación del gasto público, en los tres estados latinoamericanos. En el análisis comparado se presentan como tópicos las prioridades de la acción estatal con relación a la educación, tales como el derecho a la educación, la obligatoriedad y gratuidad de la enseñanza, los recursos públicos destinados a la misma, las responsabilidades entre esferas y ámbitos de gobierno y el gasto público. Cada tópico fue analizado teniendo en cuenta las situaciones de continuidad, redefinición o redefinición parcial en relación con los dos períodos históricos de análisis. En términos generales, se produjo en estos países una redefinición de la obligatoriedad escolar, una alteración al alza de las referencias para el gasto en educación, así como modificaciones en la distribución de responsabilidades entre los gobiernos nacionales y subnacionales, en Argentina y en Brasil

Politiques de financement de l’éducation en Argentine, au Brésil et en Uruguay (1990–2014)

São analisadas políticas de financiamento da educação da Argentina, do Brasil e do Uruguai, abrangendo comparação entre os países e entre um período de governos progressistas (2003–2014) e a década de 1990, quando foram implementadas políticas de corte neoliberal. As políticas são enfocadas em três dimensões — responsabilidades governamentais, gasto público e distribuição de recursos entre governos —, sendo pontuadas situações de manutenção ou redefinição. Evidenciaram-se, em termos gerais, redefinições parciais, bem como a forte influência das formas de Estado e de organização da educação dos países no financiamento da educação.The education funding policies of Argentina, Brazil and Uruguay are analyzed, contrasting the countries and a period of progressive governments (2003–2014) and the 1990s, when neoliberal policies were established. The policies are approached under three dimensions — government accountability, public expenditure and distribution of resources among the governments —, being highlighted maintenance or redefinition situations. In general terms, partial redefinitions were evidenced, as well as the strong influence of distinctive marks in education funding according to the forms of State and the countries’ educational organization.Les politiques de financement de l’éducation en Argentine, au Brésil et en Uruguay sont analysées dans cette article, où on couvre une comparaison entre ces pays et entre une période de gouvernements progressistes (2003–2014) et les années 1990 lorsque des politiques néolibérales ont été mises en oeuvre. Les politiques sont axées sur trois dimensions – les responsabilités gouvernementales, les dépenses publiques et l’allocation des ressources entre les gouvernements – en mettant l’accent sur de situations de maintenance ou redéfinition. En termes généraux, des redéfinitions partielles ont été mises en évidence, ainsi que la forte influence des formes d’organisation des finances pour l’éducation dans les pays et selon les lignes de l’État

Financiamento da educação e remuneração docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial

A partir de referências legais obre o Piso Salarial Profissional Nacional e de uma revisão do debate acadêmico sobre carreira e remuneração docente, o artigo analisa relações entre dados do Fundef, indicadores econômicos e remuneração docente, utilizando indicadores econômicos nacionais, remunerações docentes em redes estaduais e valores aluno-ano do Fundef. A análise revela variações salariais próprias de cada Estado, com tendência de recomposição salarial acima da inflação, assim como a necessidade de estudos adicionais para a compreensão da dinâmica da remuneração docente

Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da UFRGS: linhas convergentes e paralelas

O texto descreve o Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, desde sua criação, em 1992, até a atualidade, dando relevo aos âmbitos do ensino, da produção científica, da pesquisa, da extensão universitária, das relações com a comunidade acadêmica nas atividades de pesquisa e da inserção de seus integrantes em ações de caráter político e acadêmico-administrativo. A história do Núcleo é tecida com a participação de muitos atores, na academia e fora dela, com linhas de ação e reflexão costuradas pelo propósito de contribuir para a democratização da educação e do Estado.This text presents the research group called Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, i.e. the Center for Educational Policy and Management Research at the Federal University of Rio Grande do Sul, which was created in 1992. The most important teaching, research and extension activities involving its faculty and students are described and commented, stressing the academic, political and administrative relationships that have evolved within and from the projects developed. It is evidenced that the Center’s history was weaved with the participation of many academic and non-academic (professional and citizenship leaders) actors in the various projects, which had the democratization of education and of the State as a major guideline

Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da UFRGS: linhas convergentes e paralelas

O texto descreve o Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, desde sua criação, em 1992, até a atualidade, dando relevo aos âmbitos do ensino, da produção científica, da pesquisa, da extensão universitária, das relações com a comunidade acadêmica nas atividades de pesquisa e da inserção de seus integrantes em ações de caráter político e acadêmico-administrativo. A história do Núcleo é tecida com a participação de muitos atores, na academia e fora dela, com linhas de ação e reflexão costuradas pelo propósito de contribuir para a democratização da educação e do Estado. 

Revista Fineduca – 10 anos de contribuição àpesquisa em financiamento da educação

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