Acessibilidade ao patrimônio cultural no cone sul: um breve olhar sobre as legislações argentina, brasileira e chilena

O Brasil é signatário, desde 2007, da Convenção sobre o direito das pessoas com deficiência e deve garantir, por meio dos Artigos nos. 215 e 216, de sua Constituição Federal, promulgada em 1988, o pleno exercício dos direitos e de acesso aos bens culturais do país a todos os seus cidadãos. Sendo que, entre estes se encontram, segundo dados do CENSO 2006, aproximadamente 25 milhões de brasileiros, cidadãos, com alguma característica que os distinguem do ‘homem padrão’. São pessoas com deficiências visuais, surdos-mudos, com problemas mentais, indivíduos muito altos ou muito baixos, obesos, idosos, entre outros. Deve garantir, portanto a esta parcela de sua população não apenas o acesso, mas, sobretudo a plena fruição e entendimento do patrimônio cultural nacional. No entanto, este fato significa intervir em um vasto patrimônio material com o objetivo de adaptá-lo às mais variadas necessidades. E que pode significar, em muitos casos, alterar profundamente características como autenticidade e significância cultural fato que pode ter caráter tanto positivo quanto negativo e, portanto, para a sociedade como um todo. Segundo dados do ‘Instituto Nacional de Estadísticas de Chile – INE’ (2004), aproximadamente 13% da população Chilena, apresenta algum tipo de deficiência, 50% destes encontram-se na faixa etária produtiva, entre 30 a 64 anos. Dados do ‘Encuesta Nacional de Personas com Discapacidad’ (2002-3), realizada na Argentina, em cidades com mais de 5000 hab., indicam que aproximadamente 7% da população apresentam algum tipo de deficiência. O que representa mais de dois milhões de pessoas. Como garantir a estes cidadãos o pleno acesso ao patrimônio cultural, o que significa garantir a plena compreensão espacial do monumento e, ao mesmo tempo, preservá-lo para as gerações futuras na “plenitude de sua autenticidade”, segundo a Carta de Veneza, 1964. Este artigo pretende investigar e apresentar como esta questão está sendo tratada na América do Sul, em especial, na Argentina, no Brasil e no Chile com base no estudo das legislações referentes à preservação do patrimônio e à quelas que tratam da questão da acessibilidade de modo geral ou diretamente relacionadas ao patrimônio cultural.Tópico 1: Aspectos teóricos, históricos, legales, económicos y tecnológicos de la restauración y conservación de bienes patrimoniales

Palácio Itamaraty em Brasília : análise de adequação às normas brasileiras sobre acessibilidade e propostas de melhoria, respeitando a autenticidade

Brasília é a única cidade construída no século XX considerada pela UNESCO Patrimônio Cultural da Humanidade pelo reconhecimento mundial do seu Plano Urbanístico como exemplar ímpar do urbanismo modernista caracterizado pelo racionalismo e funcionalismo. O Decreto Federal nº 5.296/2004 consolidou a legislação brasileira de acessibilidade e tornou obrigatória a norma brasileira NBR-9050/2004. O país está em processo de adaptação e o respeito à legislação envolve adaptações do patrimônio arquitetônico, tanto “histórico” como contemporâneo. O processo de adaptação deve garantir a acessibilidade e a preservação do bem. Este artigo apresenta uma análise, com uso da ferramenta “Matriz de Autenticidade e Acessibilidade”, do Palácio Itamaraty – referência integrada da arquitetura moderna, inserido no conjunto urbanístico tombado - onde foi possível obter informações para melhoria das condições de acessibilidade, respeitando sua autenticidade

Acessibilidade, autenticidade e patrimônio recente no Brasil : o Palácio Itamaraty e o Instituto Central de Ciências – ICC

Grande parte do patrimônio arquitetônico brasileiro é constituída por edificações dos séculos XVI, XVII e XVIII (Brasil colônia) ou oriundas do século XIX (Brasil Império). A este vasto conjunto soma-se hoje o patrimônio arquitetônico moderno, edificado nos séculos XX e XXI. Obras, que por suas características estéticas e construtivas impõem a arquitetos, e à sociedade em geral, a redefinição de critérios de preservação. As características técnicas e espaciais da arquitetura recente impõem também a releitura de princípios de intervenção expostos nos documentos patrimoniais, como a mínima intervenção, a distinguibilidade, a adaptação a novos usos ou a sua destinação a usos úteis à sociedade, a reversibilidade e autenticidade, entre outros. Dentre estes, destacam-se neste estudo a adaptação para novos usos, a distinguibilidade e a autenticidade. O primeiro envolve, por exemplo, a acessibilidade. O respeito à norma brasileira NBR-9050 é uma exigência do decreto nº. 5.296 desde 2004 e uma imposição moral. O segundo sugere que as intervenções sejam evidenciadas, porém grande parte das técnicas construtivas utilizadas no séc. XX ainda está em pleno uso nos dias atuais, por exemplo, o concreto armado. Além do que, estratégias de acesso, como o uso de rampas, são também características da arquitetura moderna brasileira, porém neste caso sem nenhum objetivo de acessibilidade universal. Por fim, o terceiro princípio a autenticidade: como garanti-la adaptando um bem a novos usos e, principalmente, garantindo o acesso a todos? Este desafio, o equilíbrio da preservação do patrimônio arquitetônico recente e a garantia do acesso a todos, foi estudado em dois monumentos distintos: O Palácio Itamaraty e o Instituto Central de Ciências – ICC, obras projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, construídas na década de 1960, em Brasília, ícones da arquitetura moderna brasileira. Para a análise das edificações utilizou-se a “Matriz de Autenticidade e Acessibilidade”, ferramenta que possibilitou a obtenção de informações sobre as características das edificações no que diz respeito aos elementos que configuram a autenticidade, na identificação de barreiras arquitetônicas e, por fim, na indicação de intervenções para a melhoria das condições de acesso aos monumentos, respeitando-se a autenticidade. Oferecendo assim dignidade de acesso, não apenas às Pessoas com Deficiência, mas a todos, tendo em vista que o envelhecimento é um fato natural da vida humana

O pavilhão OCA 2 da Universidade de Brasília : a adaptação do patrimônio moderno às exigências de acessibilidade universal

O pavilhão OCA-2 faz parte do núcleo inicial da Universidade de Brasília – UnB e foi construído em 1962, apenas um ano depois da criação da universidade. O pavilhão, juntamente com outro edifício de execução similar, abrigou professores e estudantes dos primeiros cursos. Suas peças foram pré-fabricadas, de acordo com projeto e supervisão do arquiteto Sérgio Rodrigues. A edificação é parte de um projeto precursor iniciado por Oscar Niemeyer e João Filgueiras Limas, o Lelé, para a construção dos principais edifícios do campus, em especial o emblemático Instituto Central de Ciências – ICC. O edifício apesar de ser uma experiência pioneira, em termos de sistema construtivo, não recebeu nestes mais de 50 anos qualquer manutenção significativa. As mudanças de uso foram grande fonte de danos, geraram carregamento excessivo e acréscimos em estrutura convencional alteraram as características estéticas da edificação e introduziram sérias patologias, como infiltrações. Apresenta problemas estruturais como recalques de fundação, bem como ataque por cupins e insetos xilófagos além de pragas, como ratos. Atualmente é a sede da coordenadoria de proteção do patrimônio, que em 2005 solicitou o abandono do prédio em razão das condições precárias. Aguardando atualmente intervenções de restauro e adaptações para um novo uso -abrigar o Museu do Mobiliário Moderno-, o OCA-2 oferece-nos a oportunidade de discutirmos questões fundamentais da preservação do patrimônio moderno e recente. A adaptação a novos usos exige o atendimento às normas de segurança e de acessibilidade. No entanto como realizar adaptações sem ferir os princípios que norteiam a arquitetura moderna e, portanto, sua autenticidade. Visando contribuir para esta discussão, este artigo apresenta um estudo com o uso da ferramenta metodológica de avaliação aplicada ao edifício, a Matriz de Autenticidade e Acessibilidade, cujo objetivo é coletar e qualificar informações da edificação, proporcionando um arcabouço criterioso para a intervenção

Palace of Justice Raymundo Faoro : access for all to brazilian modern heritage sites

Brasilia’s urban landscape is almost entirely consisted of modern architecture. Buildings constructed from the 1960s to the present day follow Le Corbusier’s concepts proposed in 1926: the supports, roof-gardens, the free ground plan, and horizontal windows and free façade. Besides this, modern Brazilian architecture exhibits characteristics such as the presence of crafts, integrated arts, lightness, symbolism; and the influence of the Promenade of Le Corbusier’s. All these elements combined define the design of the modern space usually materialized with apparent concrete, glass and steel, among other materials. These elements are commonly used by preservationists during interventions in historic heritages, due to its distinguishable characteristics in terms of material consistency and patina. However, the presence of patina is not so easily accepted in modern heritage buildings. In this scenario, steel corrosion, small cracks in the concrete and patches on the coating are signs of pathologies and do not mean value, such as age-value. Authenticity is a tool to appraise values normally present on the fabric of the heritage and on the patina; but how to assess modern buildings’ significance where material consistency alone is no longer a defining characteristic of the heritage? This paradigm involves the understanding of modern architecture not only by its physical consistency, but also by its spatial logic design. In addition, modern laws require access to cultural heritage for all, a challenge to the preservation of historical or recent heritage buildings. This paper aims to contribute to the understanding of state-of-the-art of the preservation of Brazilian modern heritage sites through the analysis of the Palace of Justice Raymundo Faoro designed by Oscar Niemeyer in 1962. This goal might be achieved through the use of the Matrix of Authenticity and Accessibility [1] that provides building characterization with emphasis on authenticity and guides the interventions for universal access adaptations, through the identification of architectural barriers and their impacts on material consistency and on the original spatial design. This article suggests the Matrix is an effective tool for obtaining a complete information framework, a guideline for adaptations of historical or modern heritage

A Review of Heat Treatments on Improving the Quality and Residual Stresses of the Ti–6Al–4V Parts Produced by Additive Manufacturing

Additive manufacturing (AM) can be seen as a disruptive process that builds complex components layer upon layer. Two of its distinct technologies are Selective Laser Melting (SLM) and Electron Beam Melting (EBM), which are powder bed fusion processes that create metallic parts with the aid of a beam source. One of the most studied and manufactured superalloys in metal AM is the Ti–6Al–4V, which can be applied in the aerospace field due to its low density and high melting point, and in the biomedical area owing to its high corrosion resistance and excellent biocompatibility when in contact with tissues or bones of the human body. The research novelty of this work is the aggregation of all kinds of data from the last 20 years of investigation about Ti–6Al–4V parts manufactured via SLM and EBM, namely information related to residual stresses (RS), as well as the influence played by different heat treatments in reducing porosity and increasing mechanical properties. Throughout the report, it can be seen that the expected microstructure of the Ti–6Al–4V alloy is different in both manufacturing processes, mainly due to the distinct cooling rates. However, heat treatments can modify the microstructure, reduce RS, and increase the ductility, fatigue life, and hardness of the components. Furthermore, distinct post-treatments can induce compressive RS on the part’s surface, consequently enhancing the fatigue lifeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Pensar e Agir sobre o Patrimônio Moderno

Professional training and capacity for thinking and acting on/preserving the modern cultural heritage is a relatively new activity compared to that associated with the so-called traditional preservationist practice. In the Brazilian context, the first insertions of heritage content in architecture and urbanism courses take place in the seventies of the twentieth century. In the national capital, the University of Brasilia - UnB, offered in the second half of 2002, as a compulsory subject of the Course of Architecture and Urbanism of the Faculty of Architecture and Urbanism, Retrospective Techniques - PROAU8 aimed at designing in the built environment. The arrival of the theme of preservation, in general and particularly of the modern, in the Graduate Program of the Faculty of Architecture and Urbanism of the University of Brasilia, is recent: 2017. Special Studies in Theory, History and Criticism - Thinking and Acting on Modern Heritage is one of two disciplines that have since been offered in the Cultural Heritage Line. And this is what the article is about. It is about sharing and opening to the forum the debate about the experience of heritage formation carried out by the discipline. Therefore, the work is structured in two main moments. The first presents the discipline in general. The second, brings up themes approached by the students, revealing as a result the trends of the perspectives of thinking the preservation of the modernA formação e capacitação profissional para pensar e agir sobre/na preservação do patrimônio cultural moderno constitui uma atividade relativamente nova, se comparada àquela associada à prática preservacionista dita tradicional. No contexto brasileiro, as primeiras inserções do conteúdo patrimonial nos cursos de arquitetura e urbanismo se dão nos anos setenta do século XX. Na capital nacional, a Universidade de Brasília ”“ UnB, passa a oferecer no segundo semestre de 2002, como disciplina obrigatória do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Técnicas Retrospectivas ”“ PROAU8 voltada para o projetar no construído. A chegada do tema da preservação, de uma maneira geral e, particularmente, do moderno, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, é recente: 2017. Estudos Especiais em Teoria, Histórica e Crítica ”“ Pensar e Agir sobre o Patrimônio Moderno constitui uma das duas disciplinas que, desde então, vêm sendo ofertadas na Linha de Patrimônio Cultural. E é sobre ela que versa o artigo. Trata-se de partilhar e abrir ao debate a experiência da formação para o patrimônio levada a cabo pela disciplina. Para tanto, o trabalho se estrutura em dois momentos principais. O primeiro apresenta a disciplina de maneira geral. O segundo, traz à tona temas abordados pelos alunos, revelando como resultado as tendências das perspectivas de se pensar a preservação do modern

La permanencia de los senderos de Bonet : experiencia del Proyecto “Puesta en Valor de la Urbanización Punta Ballena”

A urbanização Punta Ballena localizada no Departamento de Maldonado - Uruguai, foi projetada pelo Arquiteto Antonio Bonet Castellana entre os anos 1947/1950 e declarada Monumento Histórico Nacional em 2009. A intervenção claramente Moderna e inserida em uma floresta artificial pré-existente , é estruturado a partir de sua malha viária, que separa o veículo do pedestre criando caminhos que, por meio de passarelas elevadas, atravessam as vias veiculares, gerando continuidade espacial e paisagística. O layout original não existe mais hoje. A maioria dos caminhos de pedestres foi borrada e todas as passarelas elevadas foram perdidas. Este trabalho relata a experiência do Projeto "Aprimoramento da Urbanização Punta Ballena" onde o processo de Significado Cultural da CARTA DE BURRA, 1979 (ICOMOS-Austrália) é utilizado como base metodológica, para abordar o objetivo específico de patrimonialização do território na perspectiva do Património Moderno. O objetivo geral é vincular esse processo de pertencimento à Comunidade com sua paisagem, com a necessidade e o direito de permanência em nosso território como diferencial de representação social do ponto de vista da sustentabilidade e preservação do patrimônio.The Punta Ballena urbanization located in Maldonado - Uruguay, was projected by the Architect Antonio Bonet Castellana between 1947 / 1950, and was declared National Historic Monument in 2009. He performs a notoriously modern urbanization, intervening an artificial pre existing forest. He interprets and expresses the essence through a thorough intervention, where the road plot plays a central role. He separates vehicle and pedestrian creating footpaths through elevated footbridges that cross vehicular streets, generating a spatial and perceptive continuity. Nowadays, the original trajectory does not exist anymore. Most of its pedestrian layout has been blurred and all the elevated bridges have been lost. This work go over the experience of the Project “Value Enhancement of Punta Ballena Urbanization” where the process of Cultural Significance proposed by the Carta de Burra, 1979 (ICOMOS-Australia) is used as methodological basis to approach the specific objective of patrimonialization of the territory from the perspective of Modern Heritage. The general objective is to link this process of belonging of the Community with its landscape, with the need and the right to the permanence of our territory as a differential when it comes to social representation from the point of view of sustainability and heritage preservation.La urbanización Punta Ballena situada en el Departamento de Maldonado – Uruguay, fue proyectada por el Arquitecto Antonio Bonet Castellana entre los años 1947 / 1950 y declarada Monumento Histórico Nacional en el año 2009. La intervención claramente Moderna e inserta en un bosque artificial preexistente, está estructurada a partir de su trama vial, la cual separa al vehículo del peatón creando senderos que a través de pasarelas elevadas, cruzan las calles vehiculares generando continuidad espacial y paisajística. El trazado original hoy ya no existe. Se ha ido desdibujado en su mayoría las vías peatonales, y se han perdido la totalidad de las pasarelas elevadas. Este Trabajo relata la experiencia del Proyecto “Puesta en Valor de la Urbanización Punta Ballena” donde se utiliza como base metodológica el proceso de Significación Cultural de la CARTA DE BURRA, 1979 (ICOMOS-Australia), para aproximarse al objetivo específico de patrimonialización del territorio desde la perspectiva de Patrimonio Moderno. El objetivo general es vincular este proceso de pertenencia de la Comunidad con su paisaje, con la necesidad y el derecho a la permanencia de nuestro territorio como diferencial de representación social desde el punto de vista de la sustentabilidad y de la preservación del patrimonio

Palácio Itamaraty em Brasília: análise de adequação à s normas brasileiras sobre acessibilidade e propostas de melhoria, respeitando a autenticidade

Brasilia, the only twentieth century city recognized by UNESCO as a World Heritage Site, is characterized by its rationalism, functionalism and as a unique specimen of the modern urbanism. In 2004, a Federal Decree # 5.296/2004 consolidated the Brazilian legislation on accessibility and so the Brazilian standard NBR-9050:2004 became mandatory. Since then, the country has been adapting its architectural heritage to fit its requirements. During the process changes to the site and to the building itself must be made to ensure accessibility, but how it can be done in order to prevent damages to the integrity and authenticity of the good and to the city. This paper presents an analysis on The Itamaraty Palace using a tool “Matrix of Authenticity and Accessibility” in order to identify characteristics and needs to accessibility. The palace is a reference of the modern architecture and is located inside the urban preservation perimeter. After the use of the matrix, it was possible to obtain information for improving accessibility and to determine which actions would inflict damage to its authenticity.Brasília é a única cidade construída no século XX considerada pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, pelo reconhecimento mundial do seu Plano Urbanístico como um exemplar ímpar do urbanismo modernista caracterizado pelo racionalismo e funcionalismo. O Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, consolidou a legislação brasileira de acessibilidade e tornou obrigatória a norma brasileira NBR 9050:2004. O país está em processo de adaptação e o respeito à legislação envolve adaptações do patrimônio arquitetônico, tanto “histórico” como contemporâneo. O processo de adaptação deve garantir a acessibilidade e a preservação do bem. Este artigo apresenta uma análise, com uso da ferramenta “Matriz de Autenticidade e Acessibilidade”, do Palácio Itamaraty ”“ referência integrada da arquitetura moderna, inserido no conjunto urbanístico tombado - onde foi possível obter informações para melhoria das condições de acessibilidade, respeitando sua autenticidade

Escola Parque 308 Sul em Brasília : a adaptação do patrimônio moderno às exigências de acessibilidade universal

A Escola Parque 308 Sul, construída em 1958, integra a unidade de vizinhança modelo para as demais unidades durante a construção de Brasília, conforme plano urbanístico concebido pelo arquiteto Lucio Costa. As concepções do educador Anísio Teixeira para o ensino, a Educação nova, e a arquitetura escolar desenvolvida para Brasília na década de 1950 estão intrinsecamente ligadas, de modo que a segunda materializa a primeira no espaço de convivência da unidade de vizinhança. A escola parque projetada pelo arquiteto modernista José de Souza Reis, contemporâneo de Lucio Costa e Oscar Niemeyer, é um exemplar da arquitetura moderna fundamentada nos princípios propostos por Le Corbusier e influenciada pela releitura do movimento no Brasil. O edifício é constituído por três blocos, o principal, o auditório e as oficinas, além de piscinas e quadras de esporte. No bloco principal há características do movimento moderno brasileiro como a planta livre, a integração interior/exterior, as janelas em fita, a estrutura independente em concreto armado e o uso de pilotis. Tombada em 04 de agosto de 2004, a escola desempenha ainda hoje suas funções educacionais e, embora o edifício tenha sofrido pequenas alterações, nunca perdeu sua função original. No entanto, com a obrigatoriedade imposta pelo Decreto nº 5.296/2004 quanto à adaptação para a acessibilidade e intervenções em edificações públicas, colocam-se em evidência os riscos a valores que conferem ao patrimônio integridade e autenticidade. Este artigo visa contribuir na discussão sobre a necessidade de adaptação para a acessibilidade frente às restrições para a preservação do patrimônio cultural. A ferramenta metodológica aqui apresentada, Matriz de Autenticidade e Acessibilidade, foi desenvolvida a partir de estudos aplicados em edificações do patrimônio brasileiro. Durante sua utilização na escola foram reunidas e qualificadas informações – necessidades e restrições – para proporcionar aos responsáveis subsídios para a adequada intervenção