Political culture and participatory budget

O estudo analisa comparativamente dados construídos nas investigações realizadas com os Delegados do Orçamento Participativo de Porto Alegre e com a população de diversas regiões metropolitanas no país, no âmbito da pesquisa Cultura Política e Cidadania coordenada pelo Observatório das Metrópoles (IPPUR-UFRJ). Além da comparação referida, o exame focaliza outras duas questões principais entre os delegados do OP: (a) a existência de valores e de padrões de atuação expressivos da chamada Nova Cultura Política discutida internacionalmente; e (b) a verificação de possíveis transformações na consciência social, decorrente do tempo de participação no OP, representativas de uma cultura política democrática, de cidadania ativa e de fortalecimento do capital social.The study compares data provided by investigations carried out with the Participatory Budget (henceforth PB) Delegates of Porto Alegre (South region of Brazil) and with the population of several metropolitan areas in the country, in the scope of the research Political Culture and Citizenship, coordinated by the Observatory of Metropolises (IPPUR-UFRJ). Besides the referred comparison, the study focuses on two other main matters among the PB delegates: (a) the existence of values and performance standards which express the so-called New Political Culture, which has been discussed internationally; and (b) the verification of possible transformations in the social conscience, deriving from time of participation in the PB, which are representative of a democratic political culture, of active citizenship and of strengthening of the social capital

Orçamento participativo de Porto Alegre : gênese, avanços a limites de uma idéia que se globaliza

O artigo versa sobre o contexto de surgimento da prática de gestão local que ficou conhecida como Orçamento Participativo, em Porto Alegre, capital do sul do Brasil com 1,4 milhões de habitantes. O artigo demonstra que essa inovação da democracia participativa foi resultante de uma trajetória sinuosa e indeterminada (com crises e contradições irredutíveis a soluções definitivas) e, também, do encontro sinérgico entre algumas variáveis que configuraram um ciclo virtuoso na relação entre os novos agentes do Estado e os atores populares da sociedade civil em luta pelo direito à cidadania no período final da ditadura militar no país (1979-1985). Após a contextualização, que demonstra o equívoco da replicação mecânica do "modelo" em outras realidades, é apresentada uma síntese do modo de funcionamento do Orçamento Participativo, bem como são apontados resultados, potencialidades e limites que desafiam a evolução histórica dessa invenção democrática. Os desafios são imputados em parte à alternância do poder havida após 16 anos de governos do PT, mas, também, pelo acúmulo de ausência de iniciativas para realizar as mudanças constantes que os processos dinâmicos requerem

Apresentação

O mundo contemporâneo é marcado pelos processos de urbanização e de metropolização, aproximando-nos da hipótese de Lefebvre em seu conhecido livro A Revolução Urbana (1970). Em 2000, as 30 maiores aglomerações urbanas do mundo concentravam cerca de 360 milhões de pessoas. Segundo estudo da Divisão de População da ONU, World Urbanization Prospects 2014, estima-se que estes aglomerados terão cerca de 480 milhões de pessoas em 2015, e previsão de aproximadamente 600 milhões em 2030. Expressiva parte desse crescimento ainda é sustentado por diversas metrópoles do hemisfério Sul que, mesmo vivenciando o declínio da fecundidade, ainda apresentam crescimento populacional expressivo. Ao mesmo tempo, a rápida concentração da população nas grandes cidades de países do Sul expressam o processo des-ruralização, induzido pela incorporação do campo à expansão das fronteiras mundiais de circulação do capital (Observatório das Metrópoles, 2015, p. 8).

Do patrimonialismo à cidadania : participação popular na gestão municipal : o caso do orçamento participativo de Porto Alegre

Esta dissertação estuda a experiência do Orçamento Participativo, promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS durante os anos de 1989-95 uma forma de gestão municipal caracterizada pela participação direta da população na alocação dos investimentos públicos municipais. O objetivo do estudo é verificar as possiveis repercussões dessa experiência sobre as condições institucionais para a emergência da cidadania no Brasil. Partindo da premissa de que o caráter patrimonialista da sociedade e da gestão estatal no Brasil colocam impeditivos estruturais à emergência da cidadania no país, o estudo procura examinar em que medida o modelo institucional do Orçamento Participativo, ao aproximar-se da ordem racional-legal, representa um esforço de superação daquelas restrições estruturais do patrimonialismo e cria condições para a cidadania a que se propõe. A análise conclui positivamente que o Orçamento Participativo de Porto Alegre através de características tais como o uso de critérios objetivos, impessoais e universais nas regras de participação e na forma de distribuição dos recursos públicos municipais institui uma dinâmica operacional da gestao sócio-estatal tendencialmente favoravel a criação de condições institucionais para a cidadania.This dissertation examines the experience of the "Participatory Budget" program promoted by the Municipal Government of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, during the years 1989-95. It focuses on the possible repercussions on Brazilian citizenship of a form of State management characterized by the direct participation of the population in the allocation of municipal investments. Arguing that the patrimonial character of society and of state management in Brazil represents structural limitations on emergent citizenship in this country, the study examines the extent to which the institutional model of the "Participatory Budget", by approximating a legal-rational model, represents an effort to overcome the structural restrictions of patrimonialism and develops the conditions for citizenship. The analysis concludes positively that the "Participatory Budget” in Porto Alegre - through the use of objective impersonal, and universal criteria in the rules guiding participation and resource distribution - institutes an operational dynamic of administration that promotes the institutional conditions for citizenship

PORTO ALEGRE E SUA REGIÃO METROPOLITANA NO CONTEXTO DAS CONTRADIÇÕES DA METROPOLIZAÇÃO BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

O artigo trata de Porto Alegre e sua Região Metropolitana no contexto dos atuais processos de urbanização e metropolização brasileiros. Primeiramente, relacionamos a metropolização de Porto Alegre com as transformações no processo de metropolização em nível mundial e na América Latina, mudanças essas advindas do processo mais amplo de mundialização do capital, no qual se destaca a economia dos serviços e a financeirização da economia e suas repercussões na produção imobiliária e urbana das principais metrópoles e cidades latino-americanas. A seguir tratamos das especificidades do processo de metropolização de Porto Alegre e sua região metropolitana, abordando os impactos econômicos e sociais da transição de modelo de desenvolvimento do capitalismo brasileiro nos últimos 30 anos. Finalizando analisamos os desafios para a gestão do espaço metropolitano à luz do Estatuto da Metrópole, recentemente promulgado, e das contradições políticas e sociais impostas pelo novo regime de acumulação urbano da metrópole. 

Práticas inovadoras de gestão urbana : o paradigma participativo

No âmbito do chamado “paradigma participativo” de gestão pública, o artigo trata da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre, praticado há 12 anos. Destacam-se as características gerais do processo de urbanização ocorrido no Brasil no contexto da longa tradição autoritária da sociedade brasileira; a realidade urbana específica de Porto Alegre inserida nesse processo; a ação dos atores comunitários na esfera pública local desde a década de 70, como um dos fatores facilitadores da criação do modelo participativo; as distorções históricas que presidem a prática da orçamentação pública no Brasil; o funcionamento do OP; e alguns elementos analíticos que mostram os resultados positivos e os limites da experiência do OP de Porto Alegre.Within the so-called “participatory paradigm” for public management, the article examines the experience of Porto Alegre’s twelve year-old “Participatory Budget”. The article stresses general characteristics of the urbanization process in Brazil, seen against the long authoritarian tradition of Brazilian society; Porto Alegre’s specific urban reality within that process, community actor’s activity since the 1970s in the local public sphere as one of the factors allowing the participatory model; the working of the Participatory Budget; and some analytical elements which highlight the experience’s positive results and limits