Economic impacts of restoration and maintenance of legal forest reserves on different farm types

Orientador: Ademar Ribeiro RomeiroTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Este trabalho teve por objetivo avaliar o impacto econômico da reserva legal sobre a margem bruta de diferentes tipos de unidades de produção agropecuária (UPA) da Microbacia do Rio Oriçanga - São Paulo. Para tanto, elaborou-se uma tipologia das UPAs da microbacia, mapearam-se os remanescentes de vegetação natural dos diferentes tipos e definiram-se as classes de capacidade de uso de suas terras. Foram escolhidos dois tipos para detalhamento do estudo: as pequenas unidades de baixa tecnologia e as unidades produtoras de citros. Procedeu-se à modelagem da estrutura produtiva dos dois tipos selecionados, através do método de programação recursiva, abarcando o período de 2002/2003 a 2008/2009. Os dois tipos de UPAs apresentaram déficits de reserva legal, que, para serem supridos na mesma microbacia, exigem a conversão de áreas atualmente em uso agropecuário. Confrontaram-se os sistemas atuais dessas unidades típicas aos seguintes cenários, de modo a completar a área requerida de reserva legal: i) conversão de áreas com uso agropecuário em vegetação natural, através do plantio de espécies nativas, visando o manejo sustentável para exploração de madeira; ii) conversão de áreas com uso agropecuário em vegetação nativa, através da regeneração natural e sem exploração econômica. Para a unidade típica produtora de citros, estimou-se uma redução média na margem bruta da unidade de produção de 13%, no cenário de restauração e exploração sustentável do déficit de reserva legal e de 17%, no cenário onde ela se manteve sem nenhum tipo de recuperação ou manejo. Já para a pequena unidade de baixa tecnologia, a margem bruta não sofreu alteração no primeiro cenário, e mostrou uma redução de 10% no segundo. Os resultados evidenciam a importância de políticas que permitam uma distribuição mais equitativa dos custos da conservação ambiental entre toda a sociedade, bem como a importância de ajustes locacionais das reservas legais, na busca de um melhor equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o custo de oportunidade das terrasAbstract: The Brazilian environmental legislation concerning the maintenance of native vegetation as a proportion of the farm's land (so-called "Legal Reserve") is a matter of intense debate. The subject brings public and private interests in confrontation. In this context, this dissertation aimed at assessing the economic impacts of the legal reserve on the gross margins (GM) of different types of farms located in the watershed of the Oriçanga River - in the state of São Paulo, Brazil. A farm's typology for the watershed was elaborated, the natural vegetation remnants were mapped and the classes of land use capacity were defined. Two farm types were selected for a detailed study: the low-technology small farms and the citrus producing farms. The productive structure of both types was modeled using recursive programming for the period between 2002/2003 and 2008/2009. The current farm systems adopted by both types were studied in two scenarios of legal reserve deficit elimination: i) native species plantations for sustainable production of timber; ii) spontaneous growth of natural vegetation, without forest restoration and economic management. In both scenarios some of the farms' productive area needed to be converted into native vegetation. The citrus producing farms suffered a 13% reduction in the average gross margin in the first scenario (sustainable timber production), and a GM reduction of 17% in the second scenario (unmanaged spontaneous growth). For the lowtechnology small farms, there were no losses in the first scenario, but a 10% reduction in GM in the second one. These results evidence the importance of policies aimed at a more equitable distribution of the environmental conservation costs in the society, as well as the need for locational adjustments of the legal reserves, in order to find a better equilibrium between the preservation of biodiversity and the opportunity cost of landDoutoradoDesenvolvimento Economico, Espaço e Meio AmbienteDoutor em Desenvolvimento Economic

Distribuição locacional agropecuária e concentração fundiária na Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi Guaçu e Pardo

As relações entre a distribuição locacional dos usos da terra e a concentração fundiária, nos municípios da Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi Guaçu e Pardo, são analisadas empregando o Quociente Locacional, a Curva de Especialização e o Índice de Gini. Os resultados mostram uma concentração fundiária excessivamente alta: metade dos municípios apresenta grau de concentração médio a forte (Índice de Gini entre 0,501 e 0,700) e metade grau forte a muito forte (Índice de Gini entre 0,701 e 0,900). Rejeitou-se, pelo teste qui-quadrado a 5% de probabilidade, a hipótese nula de independência entre as classes de concentração da posse da terra e os tipos de especialização locacional dos usos da terra, no âmbito municipal. Verificou-se que nos municípios com alto quociente locacional com cana-de-açúcar também ocorre concentração de posse da terra em graus forte e muito forte. Por outro lado, os municípios com quocientes locacionais maiores que o padrão da bacia nas culturas perenes e anuais apresentaram menor concentração fundiária, quando comparados aos municípios não especializados nestas atividades. Já o grau de especialização na atividade de pastagem não apresentou relação significativa com a estrutura fundiária. Conclui-se que os indicadores propostos neste trabalho se mostraram eficientes para caracterizar a distribuição das atividades nos municípios da área de estudo, prestando-se os quocientes locacionais para análises de cunho regional (no presente caso, por município) e setorial (por atividade produtiva).------------------------------------------------This work examines the relationship between location distribution of the land uses and land concentration in the municipalities of the Mogi Guaçu and Pardo Rivers Watershed, employing the Location Quotient, the Specialization Curve and Gini Index. The results have shown a very high land concentration index: half of the municipalities presents medium to strong degrees of land concentration (Gini Index between 0,501 and 0,700) and the other half strong to very strong degrees (Gini Index between 0,701 and 0,900). The null hypothesis of the independence between land concentration classes and location distribution of the land uses was rejected by the chi-square test with 5% of probability. It was found also strong and very strong degrees of land concentration in municipalities with a high location quotient with sugar cane. On the other hand, the municipalities presenting location quotients with other crops larger than the standard found in the Watershed, presented lower concentration land when compared to municipalities more specialized in cattle raising activities. However, the degree of specialization in cattle raising activities was not correlated to the agrarian structure. The paper concludes that the indicators proposed have been efficient to characterize the distribution of the activities in the municipalities. The Location Quotient was useful for analysis at the regional levels (in this case, by municipality) and at the sector levels (by productive activity).Bacia hidrográfica, Concentração fundiária, Curva de Especialização, Índice de Gini, Quociente locacional, Watershed, Location quotient, Specialization curve, Gini coefficient, Land concentration, Land Economics/Use,

Dinâmica dos usos e coberturas da terra em Área de Preservação Permanente na Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi Guaçu e Pardo, no período entre 1988 e 2002

O objetivo deste trabalho foi estudar a dinâmica de uso e ocupação da terra em Áreas de Preservação Permanente – APPs - na Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi Guaçu e Pardo, estado de São Paulo, de modo a subsidiar a formulação de políticas públicas. As APPs foram identificadas e mapeadas usando imagens do Landsat-7. O uso antrópico em áreas de preservação permanente tem sido freqüentemente relatado na literatura, para diferentes regiões do Brasil, com destaque para o uso agrícola. Tal fato também se observa na Bacia Mogi-Pardo, conforme se evidencia neste trabalho. A partir dos dados apresentados pode se observar, entretanto, que no período entre 1988 e 2002 houve aumento da cobertura florestal nas APPs da Bacia, provavelmente fruto do esforço de recomposição de matas ciliares, o que contribui para o efeito-escala negativo do uso antrópico nessas áreas de proteção. Nos locais das APPs onde vem ocorrendo o uso antrópico – desrespeitando-se a legislação vigente – evidencia-se o processo de substituição, pela cana-de-açúcar, de cultivos como os anuais de sequeiro, as pastagens, a silvicultura e, inclusive, a substituição da vegetação ripária. O efeito-substituição se mostra positivo e de elevada magnitude para a cultura da cana-de-açúcar. Este padrão de ocupação das APPs se dá, sem diferenças significativas, para os Biomas Cerrado e Mata Atlântica, ambos presentes na área da Bacia Mogi-Pardo.----------------------------------------------The objective of this work was to study the land use and land cover change dynamics – LUCC – in Permanent Protected Area - PPA - as to support the decisions taking processes on public policies in the Mogi Guaçu and Pardo Rivers Watershed, state of São Paulo. The PPAs were identified and mapped through Landsat-7 image classification. The anthropic use of PPA has been frequently reported in the literature, for different regions of Brazil, with emphasis on agricultural use. This fact also has been observed in Mogi-Pardo Watershed, as evidenced in this paper. The results have shown an increase of the forest cover in PPA areas, between 1988 and 2002, probably due to restoration efforts focused in riparian forests. This fact contributes to the negative scale effect of the anthropic use in these areas of protection. In places where the anthropic use has occurred – disregarding the environmental legislation – it was observed the replacement of annual crops, pasture, forest and the riparian vegetation by the sugar cane. The substitution effect is positive and with high magnitude for the sugar cane. No significant differences were found in the dynamics of LUCC between the areas of the two biomes - Atlantic forest and Savannah – present in the Mogi-Pardo Watershed.Uso e cobertura da terra, Área de Preservação Permanente, efeito-escala, efeito-substituição, Bacia Hidrográfica, Land use cover change, LUCC, Permanent Preservation Area, shift-share, Watershed, Land Economics/Use,

Heterogeneity of brazilian agriculture in access to information technologies

The paper describes the Brazilian farmer access to some tools of information technology - computer and internet. For this purpose, the methodology includes: a) a literature review of studies that link the national agricultural duality with respect to the use of innovations, b) analysis of Census data 2006 IBGE, the use of these instruments by producers. The following variables were analyzed, making comparisons between those with and those without computer and Internet access: educational level of the person who runs the establishment, towards the establishment, groups of economic activity, being regarded as its regional distribution. The results indicate that at the time of the Census, only 4.54 % of agricultural establishments in the country had computer and less than 1.87 % had Internet access. The use of these tools was concentrated in establishments located in the southern and southeastern regions, observing, moreover, a strong concentration towards producers with higher levels of education and the landowners. The findings indicate that the heterogeneity of Brazilian agriculture is also manifested in terms of access to tools of information technology. It is essential to expand the use of these technologies by farmers as one of the conditions to take advantage of the benefits of its application in the field.O trabalho descreve o acesso do agricultor brasileiro a alguns instrumentos de tecnologias da informação – computador e internet. Para tanto, a metodologia inclui: a)revisão de literatura de estudos que apontam a dualidade agrícola nacional no que tange a3511111sem informaçãosem informaçãoThe paper describes the Brazilian farmer access to some tools of information technology - computer and internet. For this purpose, the methodology includes: a) a literature review of studies that link the national agricultural duality with respect to th

A UTILIZAÇÃO DO MIMES – MULTI-SCALE INTEGRATED MODEL OF THE EARTH SYTEMS ECOLOGICAL SERVICES COMO FERRAMENTA IMPORTANTE PARA A VALORAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS.

O MIMES – Multi-scale Integrated Model of the Earth Sytems Ecological Services é o primeiro modelo global a relacionar a dinâmica entre a tecnologia, produção e bem-estar econômico e os bens e serviços ecossistêmicos do sistema dinâmico da Terra, de forma espacializada. É um “meta-modelo” que representa uma síntese de uma simplificação dos diversos modelos globais dinâmicos existentes nas ciências naturais e sociais em um nível intermediário de complexidade. O objetivo do MIMES é simular o sistema integrado da Terra e avaliar a dinâmica e os valores dos serviços dos ecossistemas. O presente estudo de caso é a modelagem da dinâmica do uso e cobertura das terras na Bacia-Hidrográfica dos Rio Mogi-Guaçú e Pardo em São Paulo. Ele foca a restauração dos serviços ecossistêmicos do controle da erosão. São descritos os estudos da Bacia Hidrográfica e analisado a dinâmica do uso e cobertura das terras, focado nas suas principais forças tais como a legislação ambiental do país e as mudanças nos preços relativos favorecendo uma forte expansão do cultivo da cana-de-açúcar na região. Esta dinâmica tem importante impacto nas taxas de erosão cujas medidas metodológicas são apresentadas com os resultados obtidos. Para simular esta dinâmica foi desenvolvido um modelo seguindo a metodologia do MIMES. O algoritmo desenvolvido modela as mudanças do uso e cobertura das terras baseado principalmente na força das leis ambientais e movimentos dos preços medindo os impactos do processo de erosão. Espera-se que esta dinâmica contribua para a restauração dos serviços ecossistêmicos da Bacia Hidrográfica. -------------------------------------------------------------------The MIMES – Multi-scale Integrated Model of the Earth Sytems Ecological Services is the first global model it relate to dynamic between the technology, output and economic welfare and the property and ecosystem service of the dynamic system of the Land, of form specialited. It is a "goal-model" that represents a synthesis of a simplification of the diverse existing dynamic global models in the social and natural sciences in an intermediate level of complexity. The MIMES objective is going to simulate the system integrated of the Land and evaluate to dynamic and the values of the service of the ecosystems. This paper aims at modeling the land use and land cover dynamics in a watershed in São Paulo State, Brazil. It focuses on the potential restoration of the ecosystem service erosion control. The studied watershed is described and its land use and land cover dynamics analyzed, focusing on its main driving forces such as the legislation enforcement and crop relative price changes favoring a very strong expansion of sugar-cane in the region. This dynamics has important impacts on erosion rates whose measurement methodology is presented along with the results obtained. To simulate this dynamics a model was built following MIMES. The algorithms developed deal with a process of forest recovery, modeling land use/land cover changes pushed mainly by legislation enforcement and price movements and measuring their impacts on the erosion process. It is expected that this dynamics would lead to a restoration of the ecosystem service erosion control.Modelo de mudanças do uso das terras, valoração dos serviços ecossistêmicos, controle da erosão de solos, modelo dinâmico integrado multi-escala, land use change model, ecosystem services valuation, soil erosion control, multi-scale integrated dynamic modeling, Environmental Economics and Policy,

Land-use dynamic and ecosystem services valuation: guidelines for environmental policies

sem informaçãoEste trabalho traz um exemplo de aplicação da valoração de serviços ecossistêmicos vis-à-vis a dinâmica de uso do solo da bacia hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo (bacia do MP, Estado de São Paulo), com o objetivo de demonstrar a relevância dessa fe255371sem informaçãosem informaçãosem informaçã

Impacto econômico da reserva legal sobre diferentes tipos de unidades de produção agropecuária

This paper aims to analyze the economic impact of the legal reserve on the gross margin of different types of farms located in the watershed of the Oriçanga River - in São Paulo state, Brazil. In order to reach such purpose, a typology of farmers was elaborated for the watershed. Two farmer types were selected for a detailed study: small farmers with low technology and citrus producers. The productive structure of both types was modeled through the recursive programming method, comprising the period between 2002/03 and 2008/09. The current farm system adopted by each type was confronted with two scenarios for legal reserve compensation: I) through the reallocation of productive areas within the farms and sustainable management of natural vegetation recovery in order to explore the production of timber; II) through the spontaneous growth of natural vegetation. Results highlight the importance of policies aimed to obtain a more equitable distribution of environmental conservation costs in the society, as well as the importance of locational adjustments of the legal reserves, in order to reach a better equilibrium between the preservation of biodiversity and the opportunity cost of land.Este trabalho avalia o impacto econômico da reserva legal sobre a margem bruta de diferentes tipos de unidade de produção agropecuária (UPA) da Microbacia do Rio Oriçanga - São Paulo. A partir de uma tipologia das UPAs elaborada para a região, escolheram-se dois tipos para detalhamento do estudo: os pequenos produtores de baixa tecnologia e os citricultores. A modelagem de suas estruturas produtivas foi realizada por meio do método de programação recursiva, abarcando o período de 2002/03 a 2008/09. Os sistemas atuais dos dois tipos de UPAs foram confrontados com dois cenários de compensação do déficit de reserva legal, através da realocação de áreas produtivas no interior da própria unidade: I) procedendo-se à recuperação da vegetação natural nestas áreas por meio do plantio de espécies nativas, com vistas ao manejo sustentável para exploração de madeira; II) deixando que aí se desse o crescimento da vegetação espontânea, sem nenhum tipo de manejo ou exploração. Os resultados evidenciam a importância de políticas que permitam uma distribuição mais equitativa dos custos da conservação ambiental entre toda a sociedade, bem como a importância de ajustes locacionais das reservas legais, na busca de um melhor equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o custo de oportunidade das terrasEste trabalho avalia o impacto econômico da reserva legal sobre a margem bruta de diferentes tipos de unidade de produção agropecuária (UPA) da Microbacia do Rio Oriçanga - São Paulo. A partir de uma tipologia das UPAs elaborada para a região, escolheram-se dois tipos para detalhamento do estudo: os pequenos produtores de baixa tecnologia e os citricultores. A modelagem de suas estruturas produtivas foi realizada por meio do método de programação recursiva, abarcando o período de 2002/03 a 2008/09. Os sistemas atuais dos dois tipos de UPAs foram confrontados com dois cenários de compensação do déficit de reserva legal, através da realocação de áreas produtivas no interior da própria unidade: I) procedendo-se à recuperação da vegetação natural nestas áreas por meio do plantio de espécies nativas, com vistas ao manejo sustentável para exploração de madeira; II) deixando que aí se desse o crescimento da vegetação espontânea, sem nenhum tipo de manejo ou exploração. Os resultados evidenciam a importância de políticas que permitam uma distribuição mais equitativa dos custos da conservação ambiental entre toda a sociedade, bem como a importância de ajustes locacionais das reservas legais, na busca de um melhor equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o custo de oportunidade das terras4941051109

Dinâmica do uso do solo e valoração de serviços ecossistêmicos: notas de orientação para políticas ambientais

Este trabalho traz um exemplo de aplicação da valoração de serviços ecossistêmicos vis-à-vis a dinâmica de uso do solo da bacia hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo (bacia do MP, Estado de São Paulo), com o objetivo de demonstrar a relevância dessa ferramenta metodológica para a orientação de políticas ambientais. Os resultados encontrados mostram que a dinâmica do uso da terra na região entre os anos de 1988 e 2002 teve um impacto negativo no valor total de serviços gerados. Demonstram-se também os impactos sobre os serviços ecossistêmicos sob a hipótese de cumprimento da legislação ambiental (Código Florestal de 1965). Através de estimativas do déficit de APP (Área de Preservação Permanente) e RL (Reserva Legal) para o ano de 2002 (que corresponde a 110.359,93 ha), simularam-se dois cenários nos quais, respectivamente, o déficit foi liquidado exclusivamente em áreas de uso agrícola e em áreas agrícolas e de pastagens. A análise permitiu demonstrar que o valor gerado em termos de serviços ecossistêmicos por unidade de área florestada é maior que o valor que seria gerado caso essa mesma unidade fosse utilizada com outros tipos de uso, como cana ou pastagem. Ao produtor, esse resultado não tem interesse imediato, já que ele não se apropria de todo o valor gerado pelos serviços ecossistêmicos. A comparação feita comprova o fato de que a conversão de terras para florestas deve ser incentivada, via política de compensação, dado o maior valor social gerado em relação ao valor privado

Remnants of natural vegetation in different types of agricultural production units in the Origança river watershed, São Paulo state

sem informaçãoEste trabalho analisa a diferenciação entre as Unidades de Produção Agropecuária (UPAs) da Microbacia do Rio Oriçanga, Estado de São Paulo, com ênfase na capacidade de uso das terras e nos remanescentes de vegetação natural. Uma tipologia foi construída a5726380sem informaçãosem informaçãosem informaçãoOs autores agradecem a Vera Lúcia Ferraz dos Santos Francisco, Pesquisadora do Instituto de Economia Agrícola (IEA) ; Francisco Eduardo Bernal Simões, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em 2008 ; Antonio Carlos de Sousa

Modelagem Dinâmica do Uso e Cobertura das Terras para o Controle da Erosão na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçú e Pardo - São Paulo - Brasil

O objetivo deste artigo é a modelagem da dinâmica do uso e cobertura das terras na Bacia-Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçú e Pardo no Estado de São Paulo. Ele foca a restauração dos serviços ecossistêmicos do controle da erosão. São descritos e analisados a dinâmica do uso e cobertura das terras, focados nas suas principais forças direcionadoras, tais como a legislação ambiental do país e as mudanças nos preços relativos favorecendo uma forte expansão do cultivo da cana-de-açúcar na região. Esta dinâmica tem importante impacto nas taxas de erosão cujas medidas metodológicas são apresentadas com os resultados obtidos. Para simular esta dinâmica foi desenvolvido um modelo seguindo a metodologia do MIMES. O algoritmo desenvolvido modela as mudanças do uso e cobertura das terras baseado principalmente na força das leis ambientais. Espera-se que esta dinâmica contribua para a restauração dos serviços ecossistêmicos da Bacia HidrográficaThis paper aims at modeling the land use and land cover dynamics in a watershed in São Paulo State, Brazil. It focuses on the potential restoration of the ecosystem service erosion control. The studied watershed is described and its land use and land cover dynamics analyzed, focusing on its main driving forces such as the legislation enforcement and crop relative price changes favoring a very strong expansion of sugar-cane in the region. This dynamics has important impacts on erosion rates whose measurement methodology is presented along with the results obtained. To simulate this dynamics a model was built following MIMES. The algorithms developed deal with a process of forest recovery, modeling land use/land cover changes pushed mainly by legislation enforcement and environmental price movements and measuring their impacts on the erosion process. It is expected that this dynamics would lead to a restoration of the ecosystem service erosion contro