Nicolas de Sadeleer, Environmental Principles – From Political Slogans to Legal Rules, 2ª ed., Oxford University Press, 2020

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Para uma metodologia jurídica integral

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O Museu da Universidade de Aveiro: uma viagem para além do espaço físico

Os museus universitários, para além da sua função de conservação do património cultural para as gerações futuras, como qualquer outro museu, podem tornar-se centros de excelência no apoio ao ensino-aprendizagem e à investigação. O Museu da Universidade de Aveiro (MusA) pode constituir-se uma mais-valia e um potencial de oportunidades de investigação sobre as coleções que o núcleo de museologia integra. No entanto, a pluralidade de objetos existentes nas diferentes coleções e a necessidade de tornar visível tanto as coleções como a produção académica e científica resultante do estudo das mesmas, conduziu o MusA a equacionar sobre qual a melhor solução ao nível das plataformas de Sistemas Integrados de Gestão Museológica (SIGM), em open source. Neste contexto, apresentam-se as alternativas estudadas e avaliadas para a seleção do Sistema Integrado de Gestão Museológica, em open source, com base no modelo de avaliação QSOS e tendo em conta as dimensões, variáveis e indicadores de interesse para o MusA. Os resultados da avaliação apontaram para o Collective Access, como o software em open source que melhor respondia as necessidades do MusA.publishe

Blue planet law and ecological sustainability in the Twenty-First century

In the twenty-first century, the international community and states face the challenge of reconciling the economic and technological development of our post-industrial societies with the prevention or mitigation of global environmental problems such as climate change, ocean degradation, and biodiversity loss. Nowadays, international environmental law leaves up to the sovereignty of each state most of the measures necessary to prevent pollution, ecosystem degradation, and unsustainable use of natural resources. An important step, together with other international and national efforts, towards the transition to a more globalised and effective environmental law, a Blue Planet Law, will be the approval of the Global Pact for the Environment, which is being discussed at UN level. The Pact, along with other new international environmental conventions, will provide a legal framework that will help promote more effective ecological sustainability and preventive responsibility, considering namely the precautionary principle and intergenerational equity. The development of a Blue Planet Law, a Global Law of the Earth Ecosystem, is as urgent now as Human Rights Law was after the Second World War, and, in the next decade, it will be a crucial element for international and domestic implementation of the Agenda 2030 UN Sustainable Development Goals.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Gestação de substituição e dignidade da pessoa humana: a difícil saída de uma encruzilhada – anotação ao Acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional em vista do subsequente processo legislativo

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Direito natural, direitos humanos, ecologia integral

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Nicolas de Sadeleer, Environmental Principles – From Political Slogans to Legal Rules, 2ª ed., Oxford University Press, 2020

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Concrete control of constitutionality in Portugal: a means towards effective protection on fundamental rights

In Portugal, concrete control of constitutionality, approximately equivalent to the United States concept of judicial review, is one of the basic mechanisms available to individuals for the protection of their fundamental rights. It is exercised by all Courts since they all have a duty not to apply legal provisions which are in breach of the Constitution.' The Constitutional Court is the final instance of concrete constitutional control. The control of constitutionality by the Constitutional Court in judicial cases takes place in a proceeding designated "constitutionality appeal." It is not a procedural incident and, accordingly, there is no staying of proceedings; it is a proper appeal and, as such, presupposes a previous judicial decision on the subject.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Maquinagem do aço D2 (AISI) endurecido com recurso a ferramentas cerâmicas e CBN (Cubic Boron Nitride)

Mestrado em Engenharia MecânicaO aumento dos custos de produção, o aumento da competitividade e a crescente dificuldade na maquinagem de novos materiais endurecidos tem obrigado a um investimento no desenvolvimento de novas ferramentas cerâmicas e ultra-duros “CBN – Cubic Boron Nitride”. As cerâmicas e os ultra-duros são classes de materiais para ferramentas com potencial na aplicação em operações de acabamento com elevadas velocidades de corte e altas taxas de remoção aplicadas à maquinagem de aços endurecidos com durezas superiores a 45 HRC. Nesta dissertação pretende-se avaliar o efeito da nova geometria “wiper – raio de ponta múltiplo” e do material constituinte das ferramentas cerâmicas à base de alumina (Al2O3), no torneamento em operações de acabamento do aço D2 (AISI), endurecido (temperado e revenido) com uma dureza aproximada de 60 HRC. Pretende efectuar-se uma avaliação comparativa do desempenho das ferramentas cerâmicas e das ferramentas de CBN. O estudo da maquinabilidade analisou o processo de torneamento (força e potência de corte), o acabamento de superfície na peça e o comportamento da ferramenta (desgaste e vida). Foram realizados testes da caracterização do desgaste das ferramentas por intermédio de microscopia electrónica de varrimento (MEV) e microanálise por dispersão de energia (EDS). Os resultados experimentais permitiram efectuar uma análise estatística sobre a influência dos parâmetros processuais (velocidade de corte e avanço) e do tempo de corte na maquinabilidade analisada através da força e potência de corte, a rugosidade na peça e o desgaste na ponta da ferramenta. Foi também estudada a influência do penetramento (profundidade de corte) na maquinabilidade do material. Finalmente foi efectuado um estudo comparativo do desempenho da ferramenta cerâmica e CBN.The advances in ceramic and polycrystalline cubic boron nitride (CBN) materials and processing technology are directly involved with the need to use materials that are increasingly more difficult to machining, increasing competition and rapidly rising manufacturing costs. Ceramics and ultra hard materials are the newest upcoming classes of tool materials with potential for a wide range of high speed finishing operations as well as for high removal rate machining materials with more difficult to machining with hardness over 45 HRC. This thesis intend to do an evaluation of the cutting edge geometry effects, like “multiple tool nose radius – wiper” and the effect of different ceramic (Al2O3) tool materials on steel D2 (AISI) hardened and tempered to 60 HRC. The machinability study process evaluation consider (cutting force, cutting power), work material observed on surface finishing and tool behaviour determined by tool wear. Were performed tool wear characterization tests by means the use of scanning electron microscopy (SEM) and also energy dispersion spectroscopy (EDS). The experimental results were submitted to graphic and statistical tools, to discriminate the cutting parameters influences on the cutting process, surface finishing and tool wear. The experimental results were submitted to a statistical analysis of cutting parameters contribution (cutting speed, feed rate) and cutting time, on the cutting forces, surface finishing and tool wear. It was also analysed the effect of cutting dept on the machinability behaviour. Finally were compared the best performed ceramic and CBN tool results to evaluate the different behaviours