Efeitos do Mercosul no Brasil: uma visão setorial e locacional do cómercio

The aim of this article is to show a sectorial and locational view about brazilian trade with other countries of Mercosul, starting from imports and exports list of foods. The main conclusions can be divided in four parts: 1) There a predominant presence of some kinds of goods ou groups of them in the trade list and, there is consequently a strong presence of some productive sectors in this trade. 2) The sectorial structures define the intra block trade pattern. 3) The trade sectorial structure reflects in the productive structure of countries' regions. 4) The countries' regions take part in the intra block trade of different ways.The aim of this article is to show a sectorial and locational view about brazilian trade with other countries of Mercosul, starting from imports and exports list of foods. The main conclusions can be divided in four parts: 1) There a predominant presence of some kinds of goods ou groups of them in the trade list and, there is consequently a strong presence of some productive sectors in this trade. 2) The sectorial structures define the intra block trade pattern. 3) The trade sectorial structure reflects in the productive structure of countries' regions. 4) The countries' regions take part in the intra block trade of different ways

Padrões Regionais do Gasto Público Municipal no Brasil

O objetivo principal do estudo é analisar o padrão territorial do gasto público, em diversas escalas federativas e regionais. As considerações teóricas iniciais revelam lacunas e conceitos comuns relevantes na relação entre federalismo e território: bens públicos, externalidades, aglomeração e escala. Os aspectos normativos discutem como o sistema federativo brasileiro se relaciona com os instrumentos regionais de planejamento e do orçamento público. Os principais arranjos federativos com base territorial estão previstos na Constituição Federal de 1988, mas encontram-se em diferentes níveis de regulamentação, constituindo referências necessárias para uma maior articulação, coordenação e cooperação federativa, levando em consideração as heterogeneidades, diversidades e desigualdades sociais e regionais do país. Na análise das diversas informações sobre a distribuição do gasto público entre os vários entes federativos e regiões demonstra-se a existência de um padrão assimétrico em que os pequenos e grandes municípios apresentam, por motivos diversos, despesas médias altas semelhantes. Os primeiros em função do alto custo fixo necessário para a provisão de bens e serviços públicos, que, em última instância, dependem de escala e de aglomeração para a redução de despesas. No segundo caso, devido à existência de rendimentos decrescentes de escala e deseconomias de aglomeração, em face das indivisibilidades, da complexidade e da diversidade de bens e serviços públicos em situação de crescentes demandas sociais. As cidades de porte médio apresentam despesa per capita no ponto mínimo, sugerindo seu papel relevante numa estratégia de descentralização da ação pública em sintonia com a dinâmica da demanda social e econômica no território. A utilização de técnicas estatísticas espaciais demonstra a existência de externalidades territoriais importantes nessa dinâmica socioeconômica e que está associada por sua vez com a dinâmica do gasto público. Esses comportamentos e padrões conduzem às conclusões sobre a necessidade de arranjos federativos para aprimorar a ação pública que considerem os padrões socioeconômicos regionais específicos, tanto para o atendimento da demanda social e regional heterogênea e desigual quanto para a redução das despesas médias na provisão de bens e serviços públicos. Esses instrumentos federativos são considerados meios importantes e fundamentais para o alcance do objetivo constituição de redução das desigualdades sociais e regionais e do desenvolvimento regional e nacional.Número de páginas: 80p.Orçamento e FinançasPolíticas PúblicasPrêmio SOF de monografias 2014. Tema 1: Qualidade do gasto público. 1º Luga

DEMAND FOR LOCALLY PROVIDED PUBLIC SERVICES WITHIN THE MEDIAN VOTER'S FRAMEWORK: THE CASE OF THE BRAZILIAN MUNICIPALITIES

In this paper we estimated the demand for local public spending for the Brazilian municipalities within a median voter's framework. Results obtained are consistent with the theoretical background thus suggesting that this hypothesis might be useful to describe the demand for local public goods in Brazil. In particular, the use of quantile regression permitted to investigate the impacts of the conditioning variables on local public expenses across different expenditures classes thus allowing for heterogeneity across municipalities. Our results also suggest that the impact of the city size on the quality of club goods shows crowding effects as g is between zero and one. However, in the estimated models, marginal congestion slightly decreases with expenditure. This is a rather surprising result as one is tempted to conclude that the congestion effect should be higher on big cities. Yet, a more careful look shows the drawbacks of such interpretation. The indivisibilities that preclude the provision of certain services in small towns, concentrate their provision on larger cities. Hence, the higher expenditures of those big cities reflect not only a crowding cost but also the fact that these towns offer a wide range of services when compared to the small ones. So, in Brazil, contrary to the traditional results, the reduced congestion effect along the spending classes reflect the predominance of the scale elements measured by the population elasticities over the price effects.

A demanda por serviços públicos municipais no Brasil : a abordagem do eleitor mediano revisitada

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2005.O objetivo deste estudo é avaliar o papel da demanda por serviços públicos locais como determinante no nível da despesa pública dos municípios brasileiros. Analisa-se, ainda, o papel do congestionamento e a presença de economias de escala na provisão de serviços públicos municipais. A metodologia utilizada envolve elementos teóricos e empíricos discutidos na literatura internacional das teorias do eleitor mediano e despesa pública local, uma revisão das atribuições legais dos governos municipais na provisão de serviços públicos e a estimação de modelos de demanda por serviços públicos locais no Brasil. Métodos de regressões clássica, espacial e quantílica são utilizados nas estimativas, do ponto de vista estático, com uso de informações do ano censitário de 2000. Confirmando resultados da literatura as variáveis principais – preço, renda e população – foram significativas e tiveram os sinais esperados. O efeito-preço indica a presença de inelasticidade na demanda, maior em classes de despesas menores. As elasticidades-renda indicam despesas públicas municipais dentro de padrões normais apesar das estimativas estarem acima da média internacional. Nos casos de educação e saúde os resultados (acima da unidade) são compatíveis com os da literatura, que consideram suas características de bens meritórios ou de “luxo”. O tamanho da população aumenta a demanda por serviços públicos, mas apresenta relação inversa com a despesa per capita, revelando a presença de economias de aglomeração. Os resultados sugerem que o impacto do tamanho da cidade na qualidade dos serviços apresenta efeito congestionamento entre zero e um (com exceção de resultados específicos para o setor saúde), e se mostra decrescente considerando as várias classes de despesa analisadas. Este é um resultado surpreendente que sugere que o efeito congestionamento deve ser maior para as grandes cidades. Avaliação mais cuidadosa mostra que as indivisibilidades que limitam a provisão de certos serviços em pequenas cidades concentram suas provisões em grandes centros. Assim, suas maiores despesas totais refletem não apenas um custo de congestionamento, mas também o fato de que há um conjunto maior de serviços disponível quando comparado com as pequenas cidades. Então, no Brasil, diferentemente dos resultados tradicionais, o efeito congestionamento reduzido ao longo das classes de despesas totais pode estar refletindo elementos de escala medidos pelas elasticidades da população sobre o efeito preço. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACTIn this thesis we estimated the demand for local public spending for the Brazilian municipalities within a median voter’s framework. The median voter theorem provides a method of aggregating individual voter's demands to obtain community demand. The rationale for applying that framework came from the fact that in federal systems voter’s preferences are more likely to be reflected at the local level as the consumers of public services have a better knowledge of the benefits and costs of the local public expenditures. Results obtained are consistent with the theoretical background thus suggesting that this hypothesis might be useful to describe the demand for local public goods in Brazil. In particular, the use of quantile regression permitted to investigate the impacts of the conditioning variables on local public expenses across different expenditures classes thus allowing for heterogeneity across municipalities. Our results also suggest that the impact of the city size on the quality of club goods shows crowding effects as g is between zero and one. However, in the estimated models, marginal congestion slightly decreases with total or per capita expenditures. This is a rather surprising result as one is tempted to conclude that the congestion effect should be higher on big cities. Yet, a more careful look shows the drawbacks of such interpretation. The indivisibilities preclude the provision of certain services in small towns concentrate their provision on larger cities. Hence, the higher expenditures of those big cities reflect not only a crowding cost but also the fact that these towns offer a wide range of services when compared to the small ones. So, in Brazil, contrary to the traditional results, the reduced congestion effect along the spending classes reflect the predominance of the scale elements measured by the population elasticities over the price effects

Padrões Regionais do Gasto Público Municipal no Brasil

O objetivo principal do estudo é analisar o padrão territorial do gasto público, em diversas escalas federativas e regionais. As considerações teóricas iniciais revelam lacunas e conceitos comuns relevantes na relação entre federalismo e território: bens públicos, externalidades, aglomeração e escala. Os aspectos normativos discutem como o sistema federativo brasileiro se relaciona com os instrumentos regionais de planejamento e do orçamento público. Os principais arranjos federativos com base territorial estão previstos na Constituição Federal de 1988, mas encontram-se em diferentes níveis de regulamentação, constituindo referências necessárias para uma maior articulação, coordenação e cooperação federativa, levando em consideração as heterogeneidades, diversidades e desigualdades sociais e regionais do país. Na análise das diversas informações sobre a distribuição do gasto público entre os vários entes federativos e regiões demonstra-se a existência de um padrão assimétrico em que os pequenos e grandes municípios apresentam, por motivos diversos, despesas médias altas semelhantes. Os primeiros em função do alto custo fixo necessário para a provisão de bens e serviços públicos, que, em última instância, dependem de escala e de aglomeração para a redução de despesas. No segundo caso, devido à existência de rendimentos decrescentes de escala e deseconomias de aglomeração, em face das indivisibilidades, da complexidade e da diversidade de bens e serviços públicos em situação de crescentes demandas sociais. As cidades de porte médio apresentam despesa per capita no ponto mínimo, sugerindo seu papel relevante numa estratégia de descentralização da ação pública em sintonia com a dinâmica da demanda social e econômica no território. A utilização de técnicas estatísticas espaciais demonstra a existência de externalidades territoriais importantes nessa dinâmica socioeconômica e que está associada por sua vez com a dinâmica do gasto público. Esses comportamentos e padrões conduzem às conclusões sobre a necessidade de arranjos federativos para aprimorar a ação pública que considerem os padrões socioeconômicos regionais específicos, tanto para o atendimento da demanda social e regional heterogênea e desigual quanto para a redução das despesas médias na provisão de bens e serviços públicos. Esses instrumentos federativos são considerados meios importantes e fundamentais para o alcance do objetivo constituição de redução das desigualdades sociais e regionais e do desenvolvimento regional e nacional.Número de páginas: 80p.Orçamento e FinançasPolíticas PúblicasPrêmio SOF de monografias 2014. Tema 1: Qualidade do gasto público. 1º Luga

O Papel da Demanda na Despesa Pública em Educação e Saúde em Municípios Brasileiros

In this paper we estimated the demand for local public spending for the Brazilian municipalities within a median voter´s framework. The median voter theorem provides a method of aggregating individual voter`s demands to obtain community demand. The rationale for applying that framework came from the fact that in federal systems voter´s preferences are more likely to be reflected at the local level as the consumers of public services have a better knowledge of the benefits and costs of the local public expenditures. Results obtained are consistent with the theoretical background thus suggesting that this hypothesis might be useful to describe the demand for local public goods in Brazil. In particular, the use of quantile regression permitted to investigate the impacts of the conditioning variables on local public expenses across different expenditures classes thus allowing for heterogeneity across municipalities. Our results also suggest that the impact of the city size on the quality of club goods shows crowding effects as g is between zero and one. However, in the estimated models, marginal congestion slightly decreases with total or per capita expenditures. This is a rather surprising result as one is tempted to conclude that the congestion effect should be higher on big cities. Yet, a more careful look shows the drawbacks of such interpretation. The indivisibilities preclude the provision of certain services in small towns concentrate their provision on larger cities. Hence, the higher expenditures of those big cities reflect not only a crowding cost but also the fact that these towns offer a wide range of services when compared to the small ones. So, in Brazil, contrary to the traditional results, the reduced congestion effect along the spending classes reflect the predominance of the scale elements measured by the population elasticities over the price effects.

Estimando a demanda por serviços públicos nos municípios brasileiros

A demanda para a despesa pública nos municípios brasileiros é estimada, utilizando a abordagem do eleitor mediano. Os resultados confirmam essa hipótese como útil para descrever a demanda para bens públicos locais no Brasil. Os resultados mostram a presença de economias de escala na provisão desses serviços. Porém, as indivisibilidades que impossibilitam a provisão de serviços em cidades pequenas, fazem com que as despesas mais elevadas das cidades grandes reflitam não somente custos de aglomeração, mas também o oferecimento de serviços mais diversificados. No Brasil, contrariamente aos resultados tradicionais, a redução do efeito congestionamento ao longo das classes da despesa reflete a predominância dos elementos de escala.<br>We estimated the demand for local public spending for the Brazilian municipalities within a median voter's framework. Results are consistent with the theoretical background. Marginal congestion decreases with per capita expenditure. The indivisibilities that preclude the provision of certain services in small towns, concentrate their provision on larger cities. Hence, the higher expenditures of those big cities reflect not only a crowding cost but also the fact that these towns offer a wide range of services when compared to the small ones. Last, in country-regionplaceBrazil, contrary to the traditional results, the reduced congestion effect along the spending classes reflects the predominance of the scale elements measured by the population elasticities over the price effects

XI Prêmio SOF de monografias, 2º menção honrosa: Orçamento plurianual e planejamento - conflitos alocaticos, distributivos e equilíbrio fiscal

Este estudo trata da ação estatal por meio da análise dos principais instrumentos governamentais de implementação de políticas públicas, tendo por objetivo descrever, historicamente, os conflitos alocativos, distributivos e estabilizadores sobre orçamento plurianual e planejamento brasileiro. São empiricamente analisados os recentes fatos sobre tais instrumentos, identificando diferenças sob sua perspectiva plurianual e apresentando evidências de que, conjuntamente, podem vir a corroborar com a busca por soluções no processo político de decisão pública. O orçamento é um instrumento econômico-político com a estrutura alocativa de recursos públicos e das despesas em setores considerados de interesse público. Já o planejamento está intimamente ligado à função distributiva do Estado, aos problemas da identificação da demanda social, da escolha pública e da priorização dos bens públicos. Assim, tanto a função alocativa do orçamento, quanto a função distributiva exercida por meio do planejamento estão integradas ou inter-relacionadas, mas são limitadas às condições fiscais e financeiras do Estado para a manutenção do equilíbrio macroeconômico. A metodologia é teórico-empírica, com ênfase qualitativa e abordagem interpretativa, sendo as evidências apresentadas com limitação temporal da última década (2011 a 2020, a qual abrange mais de dois ciclos do Plano Plurianual - PPA) e referenciadas por variáveis fiscais, monetárias e programações orçamentárias, resultando na identificação de possíveis conflitos no processo de tomada de decisão. Por fim, registra-se a relevância da pesquisa ao trazer subsídios que estimulem o necessário debate junto à sociedade sobre a capacidade plurianual do Estado de exercer suas funções em prol do equilíbrio intergeracional sustentável.79 páginasOrçamento e FinançasTema 1: Orçamento Público no Contexto de Recuperação Econômic

Dinâmica subnacional e lógica centro-periferia: os impactos do Mercosul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul Subnational dynamics vs. center-periphery logic: the impact of Mercosur on the political economy of Pernambuco, Bahia, São Paulo and Rio Grande do Sul

Neste artigo procura-se associar os estudos teóricos relacionados à temática centro-periferia, multi-level governance, federalismo cooperativo e positive and negative integration à realidade empírica das unidades subnacionais no seio do Mercosul. São ainda efetuadas pesquisas de campo junto a atores políticos e representações de agentes econômicos a fim de privilegiar fontes primárias de informação e desta forma analisar comparativamente os impactos do Mercado Comum do Sul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, assim como em suas respectivas capitais.<br>This article seeks to associate the theoretical devices related to the center-periphery theme, multi-level governance, federalism and positive/negative integration to the very reality of subnational unities within Mercosur. Some field inquiries with economical agents and political actors are subsequently considered in order to favor primary sources of information. Finally this text proposes to scrutinize the impact of the Southern Common Market on the political economy of Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul and their respective capitals