Plans, projects of programs the professional education: now if the time of PRONATEC

O objetivo do texto é o de problematizar a proliferação de ações voltadas para a educação profissional e com frágil coordenação no âmbito do governo federal. Apresenta-se um panorama nos últimos 15 anos quando o tema da educação profissional passou a dominar a agenda governamental, particularmente nos Ministérios da Educação e do Trabalho, mas também com participação de outros ministérios como o da Ciência e Tecnologia e da Secretaria Nacional da Juventude. Não menos expressiva também foi a participação das Centrais Sindicais nesse processo e de iniciativas no âmbito do Congresso Nacional. Conclui-se que a proliferação de ações sem uma melhor coordenação tende a gerar cada vez mais iniciativas e não atingir os verdadeiros beneficiários, os trabalhadores brasileiros.The purpose of the text is to discuss the proliferation of actions for the professional education and present fragile coordination education in the context of the federal government. It presents a panorama over the last 15 years when the subject of professional education has come to dominate the government agenda, particularly in the Ministries of Education and Labour, but also with participation of other ministries such as the Science and Technology and the National Secretary of Youth. No less expressive was also the participation of the Central Labor Union in this process and the initiatives within the parliament. It is concluded that the proliferation of actions without a better coordination tends to generate increasingly initiatives and does not reach the real beneficiaries, brazilian workers

Como avaliar a implementação de novas institucionalidades no campo educacional : o caso dos Institutos Federais

Faculdade de Educação (FE)Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (FE PGE

Apresentação

Apresentação

A questão federativa e a dimensão coletiva na gestão municipal da educação : consórcios e a articulação regional entre municípios

Introdução - O objetivo deste texto é o de refletir sobre o regime de cooperação federativa da política educacional. As iniciativas adotadas pelo MEC, a partir de 2007, como a instituição do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para dar vazão às metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2001–2010), suscitaram vários debates sobre a iniciativa e se essa estaria reforçando o caráter centralizador da política educacional, ao não se permitir um maior envolvimento dos entes federados nos temas pertinentes à agenda educacional. Nessa direção, a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Plano de Ações Articuladas (PAR), em que pese sejam iniciativas para enfrentarem o regime de colaboração, suscitaram questionamentos quanto ao seu caráter centralizador, uma vez que a União detém grande controle sobre a agenda e os recursos na educação. A descentralização, que fora a marca do pós-Constituinte, estaria convergindo para um tolhimento por parte dos entes federados que, ao se submeterem a tais ordenamentos, estariam transferindo a autonomia ao MEC, que passaria a gerir as iniciativas conforme acordadas nesse instrumento de gestão. Nesse sentido, o previsto na Constituição Federal, de que a política de educação é exercida pelo regime de colaboração entre os que compõem a República trina (União, Estados e Municípios) e não estaria sendo plenamente atendido, embora a Emenda Constitucional n° 59 tenha disciplinado o aprofundamento da colaboração. O texto percorre, a partir da interpretação do federalismo à brasileira, a discussão no campo educacional sobre a necessidade ou não da organização de um único sistema de educação e apresenta novos formatos de cooperação federativa de cunho horizontal, a partir de algumas iniciativas contidas no arcabouço constitucional de cooperação nos níveis estaduais e municipais de educação

O papel dos Institutos Federais na promoção do desenvolvimento

1 A presente reflexão é resultado de uma exposição realizada no dia 18 de março de 2009, por ocasião do I Simpósio dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, nas dependências provisórias do Instituto Federal de Brasília (IFB). O tema fez parte do painel Desenvolvimento Local Endógeno e Territorialidade, coordenado por Luiz Augusto Caldas Pereira, então diretor de Políticas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), e pelos professores Gabriel Santos (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e Francisco de Assis Póvoas Pereira (IFB). O simpósio foi realizado entre 12 e 19 de março de 2009

PLANOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: AGORA É A VEZ DO PRONATEC

O objetivo do texto é o de problematizar a proliferação de ações voltadas para a educação profissional e com frágil coordenação no âmbito do governo federal. Apresenta-se um panorama nos últimos 15 anos quando o tema da educação profissional passou a dominar a agenda governamental, particularmente nos Ministérios da Educação e do Trabalho, mas também com participação de outros ministérios como o da Ciência e Tecnologia e da Secretaria Nacional da Juventude. Não menos expressiva também foi a participação das Centrais Sindicais nesse processo e de iniciativas no âmbito do Congresso Nacional. Conclui-se que a proliferação de ações sem uma melhor coordenação tende a gerar cada vez mais iniciativas e não atingir os verdadeiros beneficiários, os trabalhadores brasileiros

Educação e inserção ocupacional no Distrito Federal e na Região Administrativa de Ceilândia : lócus do PROEJA-Transiarte

Faculdade de Educação (FE)Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (FE PGE

Programa Brasil profissionalizado : a oferta de cursos técnicos na Bahia e no Acre

O presente texto contempla um estudo descritivo sobre a oferta de Educação Profissional nos estados do Acre e da Bahia. A eleição desses estados tomou como premissa a ideia de que esses guardam características diferenciadas de gestão da Educação Profissional, no âmbito dos órgãos estaduais. Para este estudo, tomaram-se, como elementos de análise, algumas variáveis que permitem conhecer a forma de gestão do programa Brasil Profissionalizado.This text presents a descriptive study about the offer of professional education in the Brazilian states of Acre and Bahia. The choice of these states took as a premise the idea that they have different characteristics of management of professional education, within the state organs. For the analysis of this study, we considered some variables that allow us to know the form of management of the program Brasil Profissionalizado

The making of TVET systems in middle-income countries : insights on Brazil and Chile

Although the challenges of Technical and Vocational Education and Training (TVET) have become apparent in middle-income countries, the making of these systems has not been systematically theorised and compared. This article discusses such processes in Brazil ―a recognised emerging economy, and Chile― one of the last economies to join the high income group. The former has built a standardised TVET system dominated by both the state and companies. In the latter, the standardisation of TVET is low and neither the state nor companies are very active. Drawing on international and the national literatures, the article points at two important factors that have significantly shaped TVET systems in these countries. Firstly, the international agenda has contributed to expanding these systems within the wider framework of lifelong learning policies. Secondly, endogenous sequences of political change and institutional consolidation have configured particular arrangements in each country. Currently, Brazil and Chile face major challenges in integrating sub-sectors of TVET and overcoming inequalities

Formação docente

O artigo tem como objetivo apresentar as principais discussões internacionais sobre formação docente, bem como resgatar as ideias do grande educador brasileiro Anísio Teixeira, que foi um visionário para sua época abordando temas importantes sobre educação e formação docente. As ideias inovadoras de Anísio Teixeira, nem sempre colocadas em prática, continuam atuais e vão ao encontro das iniciativas internacionais que obtiveram êxito no âmbito educacional, focando principalmente na formação docente.