JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA, MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

RESUMOEste artigo propõe-se a uma revisão conceitual, atualizada e contextualizada, das noções de jurisdição e de acesso à Justiça, e a uma reflexão sobre o demandismo judiciário fomentado pela leitura equivocada do conceito de acesso à justiça, bem como sobre a utilização dos chamados meios alternativos para resolução de conflitos de Propriedade Intelectual, os quais, em conclusão, foram verificados como muito vantajosos

A adequação dos meios de solução de conflitos na perspectiva dos direitos fundamentais: um ensaio pela cultura mediação e da paz

Notória a insatisfação para com o modelo tradicional de solução de conflitos, que consagra técnicas individualistas e procedimentos jurisdicionais estatais extremamente formais, que emperram a máquina judiciária estatal. Nessa perspectiva, surge a necessidade de revisitação e atualização do conceito de acesso à Justiça, tendo em vista a construção de um sistema multiportas, por meio do qual seja possível gerenciar os conflitos e solucioná-los pelos mecanismos de resolução mais aderentes e adequados à crise de direito material subjacente. Nesse contexto se destaca a mediação, meio consensual de solução de conflitos que, por meio do restabelecimento da comunicação entre os indivíduos em conflito, possibilita a construção da solução pelos próprios envolvidos no litígio, de sorte a estimular o exercício da cidadania e propiciar o desenvolvimento de uma cultura de pacificação

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS NO PARAGUAI: MARCOS NORMATIVOS E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO PRAGMÁTICO-SOCIAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

O presente ensaio tem por objetivo refletir sobre a proteção constitucional das minorias no Paraguai, país pertencente à América do Sul e integrante originário do Mercosul, e as interfaces entre o plano dogmático teórico previsto na Constituição e sua efetivação na práxis social

Princípio da congruência no Código de Processo Civil

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.951(81) C257p STJ0008789

Teoria geral do processo civil

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ0008340

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS NO PARAGUAI: MARCOS NORMATIVOS E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO PRAGMÁTICO-SOCIAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

O presente ensaio tem por objetivo refletir sobre a proteção constitucional das minorias no Paraguai, país pertencente à América do Sul e integrante originário do Mercosul, e as interfaces entre o plano dogmático teórico previsto na Constituição e sua efetivação na práxis social