COMENTÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: ASPECTOS DA TEORIA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL E A INSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA

O presente artigo comenta, de forma preliminar, alguns aspectos relevantes acerca da organização de poderes. Observa o desenvolvimento da questão promovido por uma linhagem da filosofia política na formulação da teoria da separação de poderes, bem como discute o assunto pelas óticas da Ciência Política e do Direito Constitucional. Por fim, a partir de dados coletados em outros estudos, o texto trata, minimamente, sobre a formação institucional brasileira relacionando-a ao objeto deste trabalho

Indicadores estaduais para "Judicializando a Federação?"

Banco produzido em pesquisa de doutoramento desenvolvida no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A base de dados compreende nove estados brasileiros (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo) entre 1989 e 2014. Apresenta uma série de indicadores políticos, institucionais, econômicos, bem como quantitativos relativos à produção legislativa estadual e à propositura e julgamento das ações diretas. Tais dados foram obtidos de múltiplas fontes, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acervo do IpeaData e levantamentos de outros pesquisadores

Ações Diretas no Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988-2015)

Banco produzido em pesquisa de doutoramento desenvolvida no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Contém informações sobre processos de controle abstrato de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, Brasil. Conta com 5775 observações e 70 indicadores, compreendendo todas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), por Omissão (ADO), Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) propostas entre outubro de 1988 e dezembro de 2015, incluindo decisões cautelares, finais, recursos e incidentes

Votos em Ações Diretas no Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988-2015)

Banco produzido em pesquisa de doutoramento desenvolvida no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os dados compreendem os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil em Ações Diretas (ADIs, ADOs, ADCs e ADPFs), entre 1988 e 2015