O bem viver Kaingang: as conexões entre os princípios da teoria do Buen Vivir e os saberes tradicionais que orientam o seu modo de ser

Esta tese discute sobre o reconhecimento dos saberes tradicionais indígenas que orientam o modo de ser desses povos desde os tempos de Abya Yala, ou seja, antes da colonização da América, e como se perpetuou até sua positivação pelo Novo Constitucionalismo da América Latina e a incorporação do Buen Vivir, uma nova teoria fundamentada em antigas tradições. Assim, o problema que esta tese busca responder é: Quais as conexões existentes entre os princípios do Buen Vivir e os saberes tradicionais indígenas que orientam o modo de ser Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Caí e Sinos? Portanto, a tese proposta é que: se em tempos mais remotos, os povos ameríndios conviviam em Abya Yala, uma terra sem males, e os antepassados dos Kaingang, igualmente, habitaram este continente. Estes ancestrais vivenciaram práticas que priorizam a cultura da vida, conectadas por sua vez com a sustentabilidade, identidade e cosmologia. Desse modo, acredita-se que os princípios que orientam o modo de ser Kaingang, em especial, aqueles aqui pesquisados, guardam afinidades com os princípios do Buen Vivir. O objetivo da pesquisa consistiu em analisar as conexões entre os princípios da teoria do Buen Vivir com os saberes tradicionais indígenas que orientam o modo de ser Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Caí e Sinos. Este estudo foi proposto com base em fontes bibliográficas, e em fontes documentais que se encontram no Ministério Público Federal de Lajeado e Novo Hamburgo e na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. A pesquisa de campo foi desenvolvida nas Terras Indígenas: Jamã Tÿ Tãnh,em Estrela, Foxá, em Lajeado, Pó Mág, em Tabaí, Pã Nónh Mág e Ká Mág, em Farorupilha, e Por Fi Gâ, em São Leopoldo, sendo estes espaços localizados em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Caí e Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul/Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, já que, tem como objetivo investigar traços culturais, atitudes, percepções, motivações e modo de vida do povo Kaingang, o qual representa o objeto de estudo. Ademais foi realizada pesquisa de campo, com o uso das técnicas de observação participante e entrevista. O método da História Oral foi utilizado para a aplicação das entrevistas. Foram realizadas 163 saídas de campo e 24 entrevistas, envolvendo indígenas e não indígenas. A pesquisa teve como aportes teóricos para análise, estudos sobre cultura e identidade, cosmologia e natureza, direitos humanos e desenvolvimento e que a partir da apreciação do modo de ser Kaingang e suas relações com o ambiente, possibilitou constatar um movimento contra hegemônico de desenvolvimento. Por fim, a partir das aproximações entre os princípios norteadores da teoria do Buen Vivir e o modo de ser do Kaingang, confirma-se a Tese proposta, já que também constatou-se que os Kaingang vivenciam práticas que priorizam a cultura da vida, conectadas por sua vez com a sustentabilidade (ambiental e econômica), identidade e cosmologia. Desse modo, afirma-se que os princípios que orientam o modo de ser dos Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Caí e Sinos, guardam afinidades com os princípios do Buen Vivir.This thesis discusses the recognition of indigenous traditional knowledge that guides the way these peoples have been since the days of Abya Yala, that is, before the colonization of America, and how it was perpetuated until its positivation by the New Constitutionalism of Latin America and the incorporation of Buen Vivir, a new theory based on ancient traditions. Thus, the problem that this thesis seeks to answer is: What are the connections between the principles of Buen Vivir and the indigenous traditional knowledge that guide the way of being Kaingang in territories of the Taquari-Antas, Caí and Sinos Hydrographic Basin? Therefore, the proposal is: in more remote times, the Amerindian people convivium in Abya Yala, a land without evils, and the ancestors of the Kaingang, also, inhabited this continent. These ancestors lived practices that prioritize the culture of life, in turn connect with sustainability, identity and cosmology. In this way, it is believed that the principles that guide the way of acting are, in particular, those researched here, they maintain affinities with the principles of Buen Vivir. The objective of the research consisted in analyzing as options between the principles of the Taquari-Antas, Caí and Sinos Hydrographic Basin. This study was proposed based on bibliographic sources and documental sources that are in the Federal Public Ministry of Lajeado and Novo Hamburgo and at the State Secretariat of Education of Rio Grande do Sul. Field research was carried out in the Indigenous Lands: Jamã Tÿ Tãnh, Estrela, Foxá, Lajeado, Pó Mág, Tabaí, Pã Nónh Mág and Ká Mág, in Farorupilha, and Por Fi Gâ, in São Leopoldo. located in territories of the Taquari-Antas, Caí and Sinos Hydrographic Basin, in the State of Rio Grande do Sul / Brazil. It is a qualitative research, since, it aims to investigate cultural traits, attitudes, perceptions, motivations and way of life of the Kaingang people, which represents the object of study. In addition, field research was conducted using participant observation and interview techniques. The Oral History method was used to apply the interviews. There were 163 field trips and 24 interviews, involving indigenous and non-indigenous people. The research had as theoretical contributions for analysis, studies on culture and identity, cosmology and nature human rights and development and that, from the appreciation of the Kaingang way of being and its relations with the environment, made it possible to verify a movement against hegemonic development. Finally, from the approximations between the guiding principles of the theory of Buen Vivir and the way of being of the Kaingang, the proposed thesis is confirmed, since it was also verified that the Kaingang experience practices that prioritize the culture of life, connected in turn with sustainability (environmental and economic), identity and cosmology. Thus, it is stated that the principles that guide the way of being of the Kaingang in territories of the Basin Taquari-Antas, Caí and Sinos, maintain affinities with the principles of Buen Vivir.CAPE

O direito à educação escolar indígena intercultural e bilíngue do povo Kaigang do Vale do Taquari/RS (The right to indigenous school education intercultural and bilingual of the Kaingang people of the Vale do Taquari/RS)

Atualmente, os Kaingang representam a maior população indígena do Brasil Meridional, somando aproximadamente trinta e sete mil indivíduos. Este grupo indígena distribui-se entre quatro estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. As três terras indígenas em análise estão localizadas no Vale do Taquari, na região centro-leste do Rio Grande do Sul: Jamã Tÿ Tãnh, em Estrela; Foxá, em Lajeado; e Pó Mág, em Tabaí. O objetivo deste estudo é refletir a respeito de temas de interculturalidade, educação e transmissão de conhecimentos tradicionais do povo Kaingang, no contexto do direito dos indígenas de manterem sua língua, cultura e tradição. Trata-se de um estudo empírico com abordagem qualitativa, de natureza exploratória, cujos procedimentos metodológicos consistem em revisão bibliográfica; pesquisa realizada em parceria com os indígenas Kaingang por meio da história oral; entrevistas; elaboração de diários de campo e registros fotográficos. Abstract: Today the Kaingang represent the largest indigenous population in Southern Brazil, totaling approximately thirty-seven thousand individuals. This indigenous group is distributed among the four Brazilian states: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná and São Paulo. The three indigenous lands in analysis are located in the Vale do Taquari (central-eastern region of Rio Grande do Sul), are: Jamã Tÿ Tãnh, Estrela, Foxá, Lajeado, and Pó Mág, in Tabaí. The objective of this study is to reflect the interculturality, education and transmission of the traditional knowledge of the Kaingang people, in the context of the right of indigenous peoples to maintain their language, culture and tradition. This is an empirical study with a qualitative and exploratory approach, whose methodological procedures consist of a bibliographical review, a research conducted in partnership with the Kaingang natives through oral history for interviews, elaboration of field diaries and photographic records. Keywords: human rights; bilingual education; interculturality

O Saber Sensível do Kujà sobre Ambiente e Saúde: Um Estudo de Caso da Comunidade Indígena Foxá de Lajeado/RS

The paper discusses traditional Kaingang knowledge about health and the environment. It comes from field research conducted between 2015 and 2017 at the Foxá Indigenous Land in Lajeado, Rio Grande do Sul, a research that is part of the research carried out by the Ethnic Identities Research Project in the territories of the Taquari-Antas Basin, at the University of Vale of Taquari. The central problem of research is part of the present inquiry: The recognition of the traditional knowledge of the Kaingang natives concerning health can serve as a means of preservation? Thus, the objective of the work is to identify whether recognition of traditional shamanic knowledge can influence the preservation of the environment. In methodological terms, qualitative research is adopted, with an exploratory profile, anchored in bibliographic research techniques and documentary analysis, using oral history to conduct interviews. Finally, it is understood that relevance of the Kujà and respect for the traditional knowledge associated with health in the indigenous Foxa Land, can be an instrument of decolonization of indigenous health and environmental preservation.O trabalho analisa saberes tradicionais dos Kaingang no que tange à saúde e ao ambiente. Decorre de pesquisa de campo realizada entre 2015 e 2017 na Terra Indígena Foxá, em Lajeado, Rio Grande do Sul, investigação que se insere nas pesquisas desenvolvidas pelo Projeto de Pesquisa Identidades Étnicas em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, da Universidade do Vale do Taquari. O problema central da pesquisa parte da presente indagação: O reconhecimento dos saberes tradicionais dos indígenas Kaingang atinentes à saúde pode servir de meio de preservação ambiental? Assim, o objetivo do trabalho constituiu em identificar se o reconhecimento dos saberes tradicionais xamânicos pode influenciar na preservação do meio ambiente. Em termos metodológicos, adotou-se a pesquisa qualitativa, com perfil exploratório, ancorada em técnicas de pesquisa bibliográfica e análise documental, com o uso da história oral para realização de entrevistas. Por fim, entende-se que a relevância dos Kujà e o respeito aos saberes tradicionais, associados à saúde na Terra indígena Foxá, pode ser instrumento de descolonização da saúde indígena e preservação ambiental

A PRÁTICA INTERDISCIPLINAR DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente artigo tem por finalidade estudar a interdisciplinaridade do instituto da mediação familiar. Inicia-se com noções sobre a mediação, apresenta-se conceito e histórico.Traz-se a pauta como ocorre o procedimento da mediação na prática, suas etapas e formas de realização, visto que é uma prática inovadora que promete diversidade no tratamento dos conflitos familiares. Por fim, trata-se da interdisciplinaridade na mediação familiar, demonstrando-se que a participação de profissionais de diversas áreas pode promover a solução dos conflitos, proporcionando ao litigantes e ao judiciário um diferencial, o que, possivelmente, irá propiciar a melhoria da qualidade de vida para as gerações presentes, bem como, para com as futuras gerações

A PRÁTICA INTERDISCIPLINAR DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente artigo tem por finalidade estudar a interdisciplinaridade do instituto da mediação familiar. Inicia-se com noções sobre a mediação, apresenta-se conceito e histórico.Traz-se a pauta como ocorre o procedimento da mediação na prática, suas etapas e formas de realização, visto que é uma prática inovadora que promete diversidade no tratamento dos conflitos familiares. Por fim, trata-se da interdisciplinaridade na mediação familiar, demonstrando-se que a participação de profissionais de diversas áreas pode promover a solução dos conflitos, proporcionando ao litigantes e ao judiciário um diferencial, o que, possivelmente, irá propiciar a melhoria da qualidade de vida para as gerações presentes, bem como, para com as futuras gerações

A Educação Física escolar como um caminho para a cultura do bem viver

Este ensaio tem como objetivo refletir sobre a “utilidade” da Educação Física escolar (EF) a partir dos princípios do Buen Vivir oriundos dos saberes ancestrais dos povos originários latino-americanos. Parte da premissa de que a lógica capitalista parece insistir em se fazer presente em quase todas as dimensões humanas, com pretensões de se naturalizar como orientadora prioritária em todas as práticas sociais, em especial na educação escolar. Ao não se “adaptar” à referida lógica, a Educação Física é rotulada – veladamente ou não – como componente curricular insignificante no ambiente escolar, e seus conteúdos considerados inúteis. Diante disso, ousamos pensar que a principal utilidade da EF escolar residiria, talvez, naquilo mesmo que ela tem de inútil, de gratuito, logo, de resistência à lógica da mercadoria. Buscamos subsídios para fundamentar a referida tese a partir da interculturalidade, especificamente no que se refere à cultura dos povos indígenas. Assim, a Educação Física escolar, a partir dos modos de ser e existir desses povos, pode ser pensada como um caminho para a cultura do bem viver, orientada pelo respeito à diversidade, a cooperação, a solidariedade e a harmonia entre todos os seres

O direito à educação escolar indígena intercultural e bilíngue do povo Kaigang do Vale do Taquari/RS (The right to indigenous school education intercultural and bilingual of the Kaingang people of the Vale do Taquari/RS)

Today the Kaingang represent the largest indigenous population in Southern Brazil, totaling approximately thirty-seven thousand individuals. This indigenous group is distributed among the four Brazilian states: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná and São Paulo. The three indigenous lands in analysis are located in the Vale do Taquari (central-eastern region of Rio Grande do Sul), are: Jamã Tÿ Tãnh, Estrela, Foxá, Lajeado, and Pó Mág, in Tabaí. The objective of this study is to reflect the interculturality, education and transmission of the traditional knowledge of the Kaingang people, in the context of the right of indigenous peoples to maintain their language, culture and tradition. This is an empirical study with a qualitative and exploratory approach, whose methodological procedures consist of a bibliographical review, a research conducted in partnership with the Kaingang natives through oral history for interviews, elaboration of field diaries and photographic records.Atualmente, os Kaingang representam a maior população indígena do Brasil Meridional, somando aproximadamente trinta e sete mil indivíduos. Este grupo indígena distribui-se entre quatro estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. As três terras indígenas em análise estão localizadas no Vale do Taquari, na região centro-leste do Rio Grande do Sul: Jamã Tÿ Tãnh, em Estrela; Foxá, em Lajeado; e Pó Mág, em Tabaí. O objetivo deste estudo é refletir a respeito de temas de interculturalidade, educação e transmissão de conhecimentos tradicionais do povo Kaingang, no contexto do direito dos indígenas de manterem sua língua, cultura e tradição. Trata-se de um estudo empírico com abordagem qualitativa, de natureza exploratória, cujos procedimentos metodológicos consistem em revisão bibliográfica; pesquisa realizada em parceria com os indígenas Kaingang por meio da história oral; entrevistas; elaboração de diários de campo e registros fotográficos

O ESTADO, A SOBERANIA E OS DIREITOS HUMANOS

O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação de tratados internacionais que dispõem sobre direitos humanos. No trabalho são abordados compromissos internacionais relativos aos direitos humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas internacionais do Direito Humanitário, que devem ser respeitadas em situação de guerra. O trabalho utiliza o método de abordagem dedutivo e pesquisa bibliográfica. O artigo destaca que o Estado soberano é plenamente livre para agir na órbita internacional de acordo com os seus interesses, o que resulta da soberania estatal plena, compreendida como a ideia de que o Estado não reconhece submissão a qualquer pessoa ou órgão que possa representar um poder acima da unidade estatal. Porém, após a sua vinculação a tratados internacionais, surge, para o Estado, a obrigação jurídica de respeitar os compromissos consubstanciados no acordo internacional. É o que ocorre em relação aos tratados de direitos humanos, que criam obrigações jurídicas para os Estados que os aceitam, sendo que esses países estão condicionados a atuarem no sentido de dar cumprimento aos objetivos do tratado. O cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos envolve o respeito e também a implementação de certos direitos. O descumprimento das normas contidas nos tratados representa um ilícito internacional que pode ser apurado por meio do instituto da responsabilidade internacional do Estado. Em caso de violação específica das normas de Direito Humanitário, existe a possibilidade de responsabilização pessoal dos acusados, que agem em nome do Estado pelo Tribunal Penal Internacional.</p

NEOTROPICAL CARNIVORES: a data set on carnivore distribution in the Neotropics

Mammalian carnivores are considered a key group in maintaining ecological health and can indicate potential ecological integrity in landscapes where they occur. Carnivores also hold high conservation value and their habitat requirements can guide management and conservation plans. The order Carnivora has 84 species from 8 families in the Neotropical region: Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Otariidae; Phocidae; Procyonidae; and Ursidae. Herein, we include published and unpublished data on native terrestrial Neotropical carnivores (Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Procyonidae; and Ursidae). NEOTROPICAL CARNIVORES is a publicly available data set that includes 99,605 data entries from 35,511 unique georeferenced coordinates. Detection/non-detection and quantitative data were obtained from 1818 to 2018 by researchers, governmental agencies, non-governmental organizations, and private consultants. Data were collected using several methods including camera trapping, museum collections, roadkill, line transect, and opportunistic records. Literature (peer-reviewed and grey literature) from Portuguese, Spanish and English were incorporated in this compilation. Most of the data set consists of detection data entries (n = 79,343; 79.7%) but also includes non-detection data (n = 20,262; 20.3%). Of those, 43.3% also include count data (n = 43,151). The information available in NEOTROPICAL CARNIVORES will contribute to macroecological, ecological, and conservation questions in multiple spatio-temporal perspectives. As carnivores play key roles in trophic interactions, a better understanding of their distribution and habitat requirements are essential to establish conservation management plans and safeguard the future ecological health of Neotropical ecosystems. Our data paper, combined with other large-scale data sets, has great potential to clarify species distribution and related ecological processes within the Neotropics. There are no copyright restrictions and no restriction for using data from this data paper, as long as the data paper is cited as the source of the information used. We also request that users inform us of how they intend to use the data