The potential of international cooperation in the Azorean space strategy

Dissertação de Mestrado, Relações Internacionais: O Espaço Euro-Atlântico, 17 de março de 2023, Universidade dos Açores.Esta investigação pretende abordar a essência da cooperação internacional do setor espacial na Região Autónoma dos Açores. O estudo centra-se, por isso, nos impactos que terão na economia, na criação de emprego qualificado, desenvolvimento tecnológico, capacidade geográfica dos Açores e nas problemáticas que a Região enfrentará.ABSTRACT: This investigation aims to study the essence of international cooperation in the space sector in the Autonomous Region of the Azores. The study, therefore, focuses on the resulting impacts on the economy, the creation of qualified employment, technological development, the geographic capacity of the Azores and the problems that the Region will face

Interpretação do Património Urbano: Uma Análise Semiótica a um Sistema Cultural na Cidade de Tomar

A noção de património cultural tem-se afigurado no século XXI como um eixo relevante de análise e prática social, congregando noções de representação social, memória colectiva, nacionalismo e globalização com questões técnicas de importância histórica e política pública. Não obstante, a indefinição do conceito, e mais concretamente, a falta de uma estrutura analítica que organize como se pensa o património em relação com outros domínios sociais, ameaça a possibilidade de que tais discussões possam ser feitas baseando a compreensão cientificamente. Neste trabalho começamos por defender que essa indefinição analítica está longe de ser específica do património, e é em geral partilhada com o domínio geral da “cultura”, argumentando que o património cultural deverá partilhar pelo menos a estrutura de uma definição de cultura, dadas as suas proximidades. Nesse processo discutimos um conjunto de perspectivas clássicas sobre a cultura, antes de partir para construir uma análise estritamente sistémica da cultura na base de acções e interpretações de significados. Defendemos esta perspectiva mobilizando um caso de estudo na cidade de Tomar, traçando o seu sistema patrimonial como visto pelos habitantes locais, utilizando uma metodologia de recolha baseada na representação visual e interpretação por parte dos próprios intervenientes, e isolando certas componentes do sistema que interessarão, particularmente, para caracterizar o contexto: uma alta autonomia de certas categorias de interpretação, uma entropia moderada indicando algum nível de consenso, e graus de iconização e simbolização substanciais. Estas medidas são analisadas e são traçadas algumas consequências para a descrição do sistema patrimonial na relação com fenómenos de turismo, nacionalismo e representação social. Mais ainda: tentamos complementar esta abordagem utilizando modelação baseada em agentes para abrir caminho à compreensão da dinâmica de categorias significativas, chegando a uma tentativa de descrever a estrutura de grupos sociais, bem como as relações de indivíduos com esses grupos como determinantes para a dinâmica de significados. Concluímos relacionando os vários pontos que discutimos com o contexto empírico e traçando as conclusões preliminares possíveis, nomeadamente notando o papel central dos mecanismos de mediação para a sustentabilidade do sistema cultural, e propondo um novo mecanismo participativo ligado ao turismo e à população local.The idea of cultural heritage has become in the 21st century a relevant field of social analysis and practice, bringing together notions of social representation, collective memory, nationalism and globalisation, as well as technical issues of historical and political relevance. Nonetheless, the concept remains strongly undefined, and moreso, it lacks an analytical foundation which organises how we think of it in relationship to other social domains, with potential threats to these topics being discussed on purely moral or ethical grounds, without resort to scientific analysis. In this work we begin by defending that this situation is far from specific to heritage, and is in general shared with the much wider domain of “culture”, arguing that heritage can be seen as sharing structure with it. In the process we discuss a series of classical approaches to culture before moving on to develop a systemic analysis of culture that focuses on actions and interpretations. We defend this perspective by developing a case study of the city of Tomar, tracing its heritage system as seen by local inhabitants, using techniques based on visual representation and interpretation by the agents themselves. We seek to obtain the system level components which we are interested in to characterise the context: high autonomy of certain interpretative categories, moderate entropy, indicating some level of consensus, and certain degrees of iconization and symbolisation, amongst other measures. These measures are then analysed in their potential to describe the specific heritage system of Tomar in relation to phenomena such as tourism, nationalism and social representation. Moreover, we attempt to complement this approach by using agent-based modelling in order to understand the conceptual dynamics of heritage categories, reaching a preliminary notion that group structure of users and their patterns of communication can be key in understanding such dynamics. We conclude by relating the former empirical and simulation analysis to the concrete case under study, tracing some preliminary conclusions and limitations, with the idea of mediation standing out as a key mechanism of increasing the sustainability of the cultural system, proposing a new participatory mechanism connecting tourism and local populations

Infiltração de agentes policiais: o uso das excludentes de ilicitude, tipicidade e culpabilidade

In the last years, with the advances in the mechanisms of obtaining evidence in criminal organizations, much has been discussed about the limits of action of police officers, especially in the area of police infiltration. It is a fact that although there is a specific legislation on the subject (Law 12.850 / 2013) there is still a series of discussions about the punishable conduct of the agent and the use of anti-juridical exclusion. In this context, the purpose of this article is to analyze how the exclusionists of unlawfulness, typicality and guilt can be used to justify the crimes or crimes committed by infiltrated police officers for the success of the investigations. From a literature review, it was evident that the crimes committed by undercover agents must be rigorously and cautiously evaluated, given that the current legislation does not specifically address the exceptions to be taken into account in the course of the proceedings. investigative actions.Nos últimos anos, com os avanços nos mecanismos de obtenção de provas em organizações criminosas, muito passou-se a discutir sobre os limites de atuação de agentes policiais, sobretudo no âmbito da infiltração policial. É fato que apesar de existir uma legislação específica que versa sobre o tema (Lei 12.850/2013) ainda existe uma série de discussões sobre a punibilidade da conduta do agente e o uso de excludentes de antijuridicidade. Nesse contexto, o presente artigo tem por objetivo analisar de que forma as excludentes de ilicitude, tipicidade e culpabilidade podem ser utilizadas para justificar os delitos ou crimes cometidos por agentes policiais infiltrados em prol do êxito das investigações. A partir de uma revisão bibliográfica, evidenciou-se que os crimes praticados por agentes infiltrados devem ser avaliados com rigor e cautela, haja vista que a legislação em vigor não trata, em específico, das exceções a serem levadas em consideração no desenrolar das ações investigatórias

GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO PROCESSAMENTO DE ÁGATAS

O Brasil é um dos o principais produtores de gemas de cor, e o Rio Grande do Sul o estado com maior produção de ágatas ametistas e citrinos. Este setor é preponderante na economia das regiões do Alto Uruguai e Planalto Médio, mas apresenta dificuldades tecnológicas, onde destacam-se o grande volume de gemas exportadas em estado bruto com baixo valor agregado e equipamentos com baixa eficiência. Um outro problema detectado é o grande volume de resíduos gerados sem tratamento e destinação adequada. O objetivo do presente trabalho é realizar um diagnóstico do beneficiamento das gemas, identificar os tipos  de resíduos gerados e a importância da aplicação da gestão ambiental para este setor industrial. Pode-se concluir que, de forma geral, o setor apresenta um descaso com o meio ambiente onde poucas empresas tratam seus resíduos ainda com a visão de “fim de tubo”

HETEROSSEXISMO: aspectos internacionais desta prática contrária aos direitos humanos

O presente trabalho desenvolveu um estudo sobre o heterossexismo, e de que forma os mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos podem servir como medida de combate a esta prática. Neste sentido, observou-se que ainda que haja uma atuação de órgãos da Organização das Nações Unidas - ONU no combate ao heterossexismo, não há nenhum tratado ou convenção internacional específica de combate à discriminação em razão da orientação sexual, o que ocasiona um déficit na proteção internacional. Palavras-chave:  Heterossexismo;  Proteção Internacional;  Orientação Sexual.Abstract:  This paper sought to develop a study about heterosexism, and how the international mechanisms for protecting human rights can serve as a measure against that practice. In this sense, it was observed that although there is an acting organ of the United Nations to combat heterosexism, there is no specifc international treaty or convention to combat discrimination based on sexual orientation, which causes a deficit in the ternational protection.Keywords:  Heterosexism;  International Protection; Sexual Orientation

Formation of Ceramide/Sphingomyelin Gel Domains in the Presence of an Unsaturated Phospholipid: A Quantitative Multiprobe Approach

AbstractTo better understand how ceramide modulates the biophysical properties of the membrane, the interactions between palmitoyl-ceramide (PCer) and palmitoyl-sphingomyelin (PSM) were studied in the presence of the fluid phospholipid palmitoyl-oleoyl-phosphatidylcholine (POPC) in membrane model systems. The use of two fluorescent membrane probes distinctly sensitive to lipid phases allowed a thorough biophysical characterization of the ternary system. In these mixtures, PCer recruits POPC and PSM in the fluid phase to form extremely ordered and compact gel domains. Gel domain formation by low PCer mol fraction (up to 12mol %) is enhanced by physiological PSM levels (∼20–30mol % total lipid). For higher PSM content, a three-phase situation, consisting of fluid (POPC-rich)/gel (PSM-rich)/gel (PCer-rich) coexistence, is clearly shown. To determine the fraction of each phase a quantitative method was developed. This allowed establishing the complete ternary phase diagram, which helps to predict PCer-rich gel domain formation and explains its enhancement through PSM/PCer interactions